De O Globo

BRASÍLIA – De forma reservada, a presidente Dilma Rousseff falou recentemente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que ele seja candidato à presidência do Senado, em 2013. A articulação de Dilma é um sinal claro de que ela está determinada a evitar que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), seja uma opção para suceder a José Sarney (PMDB-AP) a partir de fevereiro.

Caciques do PMDB já reagem reservadamente ao que consideram uma intervenção da presidente numa questão interna do Congresso e do partido.

Cauteloso, Lobão teria dito a Dilma que ainda é cedo para a campanha do próximo ano. Mas não descartou a possibilidade. Procurado pelo GLOBO, Lobão evitou falar sobre a conversa.

Após a troca dos líderes do governo Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP), Dilma quer influir na sucessão não só do Senado, mas da Câmara. Internamente, a presidente tem manifestado contrariedade com a candidatura do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ela quer ter no comando das duas Casas parlamentares afinados com o Palácio do Planalto.

Segundo interlocutores da presidente, Renan e Henrique Alves são vistos no Planalto como uma barreira para mudar as velhas práticas políticas na relação do Executivo com o Legislativo.

Essa disposição de Dilma preocupa a cúpula peemedebista, que já avisou a seus interlocutores: uma interferência direta dela nesse processo terá potencial de transformar a atual rebelião numa crise mais profunda até o final do ano.

A nova Comissão Provisória do PDT será formada por sete nomes inicialmente, mas deve ter este número aumentado, nos próximos dias. Ainda falta algumas confirmações que estão sendo fechadas nessa manhã para que os nomes sejam apresentados em evento na sede do partido na tarde de hoje (27).

Confirmados pelo partido somente os nomes de Ivaldo Rodrigues (presidente), Júlio França (vice-presidente), Pavão Filho (Secretário-geral) e Barbosa Lages (líder do partido na Câmara). Os outros três, embora estejam definidos pelo partido, ainda são mantidos em silêncio ainda por negociações com o grupo “Resistência Democrática”, liderado pela ex-primeira dama do Estado, Clay Lago.

Quase metade dos processos julgados pela corte do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) somente no mês de março dizem respeito a duplicidade partidária. Este mês, dos 71 processos em pauta, 31 foram referentes a essa questão.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, o cidadão filiado a uma agremiação e que queria se filiar a outra tem o dever de comunicar esse fato ao partido que deixa e ao juiz de sua Zona Eleitoral para que a primeira filiação seja cancelada. Se não o fizer, até o dia imediato ao da nova filiação, estará configurada a duplicidade. Consequentemente, ambas as filiações são consideradas nulas, devendo, portanto, ser canceladas.

Apesar das disposições normativas indicarem que o prazo para a comunicação é até o dia imediato ao da nova filiação, esta regra foi flexibilizada por este Regional, acompanhando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, conforme consignado no Acórdão No. 14.324, de 20 de março, se a comunicação da desfiliação for feita tanto ao partido quanto ao Juiz Eleitoral antes da remessa das listas de filiados na segunda semana dos meses de abril e outubro, fica afastada a duplicidade de filiação.

Desta maneira, a boa-fé e a ausência de prejuízo devem ser auferidas pelo magistrado, entendendo-se que a falta de comunicação fora do prazo, por si só, não é o bastante para configuração da dupla filiação.

Os partidos políticos deverão enviar até o dia 16 de abril a relação dos seus filiados para o processamento no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corregedoria do TRE-MA já encaminhou a comunicação aos Diretórios Municipais e estaduais dos partidos as orientações para que regularizem o processamento de dados.

O uso do sistema de filiação online (Filiaweb) na página do TSE era opcional em 2009, quando implantado, e obrigatório a partir de 2010.

Caso a filiação não seja enviada até o final desse prazo, permanece a relação enviada no ano anterior. A partir desta lista, o TSE poderá identificar possíveis duplicidades de filiações para a comunicação dos filiados a mais de um partido. Estes terão o prazo de 20 dias para se manifestar e escolher uma legenda, o juiz eleitoral declarará a nulidade das duas filiações.

Júlio França e Ivaldo Rodrigues articulando futuro do PDT-São Luís.

O novo presidente da Comissão Provisória do PDT, vereador Ivaldo Rodrigues, disse que os nomes que irão compor a nova Comissão Provisória do partido ainda estão sendo definidos hoje (26) e irá anunciar oficialmente amanhã (27) em evento na sede do partido, às 18h.

Ivaldo disse que foi feito um acordo para que deixasse a vice-liderança do governo, permitindo assim, que os pedetistas que estão na gestão municipal continuem em seus cargos.

O blog apurou que os governistas querem que a vice-liderança na Casa continue com o PDT. Assim, seria convocado o vereador Barbosa Lages, o outro parlamentar da legenda brizolista. Quem poderia ser o substituto natural seria Chico Viana (PSDB), árduo defensor do prefeito João Castelo. Mas o tucano está de saída do parlamento.  O atual secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, reassume o mandato no lugar de Viana no próximo dia 09.

Washington comemora bom resultado.

Ontem (25) foi realizada a votação para escolha dos delegeados que decidirão quem será o candidato do PT a prefeito de São Luís. O vice-governador Washington Oliveira conquistou uma pequena, mas importante vantagem na corrida para ser o candidato a prefeito de São Luís.

As três chapas que apóiam o nome dele como candidato receberam mais da metade dos votos. Elas poderão indicar 124 dos 220 delegados que se reunirão no dia 15 de abril para decidir quem será o candidato do PT em São Luís: Washington ou o deputado estadual Bira do Pindaré.

O pleito reuniu quase 1.900 dos 2.945 filiados aptos a votarem.

NÚMEROS DA VOTAÇÃO

 DELEGADOS POR CHAPA

Ivaldo Rodrigues: novo presidente do PDT-São Luís

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) será o novo presidente da Comissão provisória do PDT de São Luís. O acordo foi feito entre ele, Weverton Rocha, os secretários municipais Júlio França e Clodomir Paz, com o aval da direção nacional do partido.

 A decisão foi tomada após a indicação da Direção nacional do PDT, que pedia a saída de Clodomir Paz da administração municipal para assumir a Comissão Provisória. Ivaldo assume o comando da legenda com o compromisso de deixar a vice-liderança do governo na Câmara Municipal. Ferrenho defensor do governo João Castelo (PSDB) no parlamento, Ivaldo deve diminuir a intensidade da ação pró-castelo.  A posse de Ivaldo será na segunda-feira na sede do partido.

Mesmo com as exigências, a permanência dos secretários na administração municipal indica que o partido não deve abandonar Castelo. Mas Weverton ainda quer negociar com Edivaldo Jr. (PTC).

Situação da escola é precária desde o ano passado. A prefeitura foi avisada, mas nada fez.

A Unidade Integrada Professor José da Silva Rosa, localizada no bairro São Bernardo, em São Luís, foi interditada, na manhã desta quinta-feira, 22, pela Vigilância Sanitária Municipal, em vistoria coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Educação. A escola está com as instalações elétricas bastante comprometidas. Há riscos de incêndio. Os ventiladores não funcionam e há pouca iluminação nas salas de aula. A Vigilância Sanitária ofereceu um prazo de 30 dias para a resolução dos problemas encontrados.

Na escola, os banheiros também estão depredados e não possuem aparelhos sanitários adaptados para a faixa etária dos alunos. O mau cheiro exala em parte das dependências do prédio. Há infiltrações nas paredes e equipamentos em desuso amontoados na unidade. Não há refeitório para os alunos. Quando chove, algumas salas ficam alagadas, segundo relatos de servidores.

O MPMA também apurou que o Ministério da Educação (MEC) enviou, em 2005, computadores para a criação de um laboratório de informática. Depois de instalado, os equipamentos foram desmontados para a troca do cabeamento. Entretanto, os computadores nunca foram reinstalados e se encontram obsoletos, guardados em caixas.

O diretor da escola, Silfarly Ferreira Nunes, informou que já solicitou a retirada do entulho, mas nunca foi atendido. Igualmente pediu melhorias para a unidade, sem obter resposta. Ao todo, a Unidade Integrada Professor José da Silva Rosa registra 678 alunos, 11 professores pela manhã e 19 no turno da tarde.

“Apesar de a escola estar, aparentemente, com a estrutura em ordem, apresenta riscos. As instalações elétricas estão comprometidas, e os banheiros não possuem condições de uso. O prédio precisa, portanto, de reformas para garantir a segurança dos alunos”, declarou o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar.

Waldir Maranhão enquadrado nos "Ficha Suja"

A Lista dos candidatos com as contas de campanha de 2010 rejeitadas trouxe poucos nomes conhecidos e o único da lista neste ano foi o deputado federal Waldir Maranhão (PP).

Outro nome mais conhecido da lista é do presidente do CREA, Raymundo Portelada, que disputou o cargo de deputado federal pelo PCdoB.

Com base na resolução 23.376, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estes políticos ficam impedidos de concorrer ao pleito deste ano.

Confira  a lista:

Eliziane quer liberação do Twitter.

A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), uma twitteira com participação ativa no microblog, defendeu hoje (21) a decisão da Direção nacional de seu partido, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir o uso doTwitter antes do início oficial da campanha eleitoral, em 6 de julho.

“O PPS, como defensor incondicional da liberdade de imprensa e de expressão, compreende que nas redes sociais precisa haver liberdade e a livre manifestação do pensamento de opinião precisa ser resguardada”, afirmou a deputada.

Eliziane tem receio que a diculgação de suas atividades parlamentares sejam confundidas com campanha antecipada. “Temos divulgado com muita tranquilidade as nossas ações parlamentares não apenas às redes sociais, mas também aos boletins informativos como nos é permitido e também custeado, inclusive, fazendo a divulgação das atividades parlamentares”

Outros políticos que podem concorrer ao pleito deste ano também são twiteiros como Bira do Pindaré (PT), Flávio Dino (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Pastor Porto (PPS). Além dos vereadores Osmar Filho (PMDB), Gerlado Castro (PCdoB), Rose Sales (PCdoB) e Ivaldo Rodrigues (PDT).

Outros que possuem conta e podem se candidatar pouco usam o microblog para divulgar atividade parlamentar.