Candidato a vereador de Bira quer impedir exposição do VLT

O candidato a vereador Nelson Brito Martins, do PT, protocolou na tarde desta sexta-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) um pedido de representação contra possível conduta vedada da candidatura a reeleição do Prefeito João Castelo. Nesinho do PT é ligado a Ala antiSarney do PT e é o candidato mais próximo de Bira do Pindaré.

A justificativa: a Prefeitura irá expor a carcaça do futuro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e, isso, na opinião dos advogados do vereador, configura conduta vedada, propaganda irregular.

O VLT ainda não chegou. Integrantes da prefeitura disseram em reuniões e audiências que a carcaça será exposta para que a população conheça o veículo que irá integrar a frota de transporte coletivo, hoje basicamente formada por ônibus.

Segundo a advogado do vereador e autor da peça que pede a impugnação, essa é uma medida cujo objetivo evitar a infração ao artigo 73, inciso VI, da lei 9504 de 1997, que veda uso de propaganda institucional em época de campanha.

“Essa exposição está amplamente divulgada. Se não ocorrer, não haverá problema. Esta é como uma medida cautelar, uma representação, para evitar que ocorra a prática de conduta vedada”, afirma Davi Teles.

Com informações de O imparcial Online

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