Adversário pede cassação de Chico Gomes em Viana

Do blog do Luis Cardoso

O deputado estadual Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes (DEM), prefeito eleito pelo município de Viana, e seu companheiro de chapa, Raimundo Benedito Oliveira Júnior, o Oliveira Júnior (PRB), correm o risco de não assumirem o mandado no dia 1º de janeiro de 2013.

Ocorre que tramita na Justiça um pedido de cassação do registro de candidatura da chapa de Chico Gomes, por abuso de poder político-econômico.

No processo, o candidato derrotado Magrado Aroucha Barros (PR) afirma que o atual vice-prefeito de Viana, Benito Coelho Filho (DEM), a partir do afastamento de Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rilva Luís (PV), passou a usar a máquina administrava em favor das candidaturas de Chico Viana e Oliveira Júnior.

De acordo com o processo, no dia 26 de setembro deste ano, Benito Coelho criou, ao arrepio da legislação eleitoral, administrativa, orçamentária e da própria Constituição, dois programas sociais de altíssimo impacto eleitoral, o ‘Peixe na Mesa’ e o ‘Leite é Vida’, com distribuição gratuita de bens a uma parcela significativa da população.

Mais grave que a criação e execução dos programas sociais em pleno ano eleitoral, foi o fato do aliado de Chico Gomes promover ampla publicidade institucional do ilícito exatamente dentro do período vedado pela Justiça Eleitoral.

Na publicidade, o vice-prefeito de Viana teria inserido um texto-reflexão, em que deixa evidenciada a conotação das suas ações. Benito Coelho teria associado à campanha eleitoral de Chico Gomes aos programas sociais ‘Peixe na Mesa’ e o ‘Leite é Vida’.

Ação pede cassação de diploma de Chico Gomes e do vice; eles são acusados de praticar vários crimes eleitorais.

Ele teria ainda, segundo o processo, nomeado dezenas de aprovados em um antigo concurso, na semana em que ocorreria a eleição, precisamente nos dias 02 a 05 de outubro, além de praticar outros ilícitos.

Todos os fatos estariam devida e fartamente comprovados por meio de documentos públicos, além de vídeos, fotografias e áudios que comprovam que o resultado das eleições municipais de Viana foram maculados pelo abuso de poder político-econômico, práticas de condutas vedadas e uso indevido dos meios de comunicação.

Além do pedido de cassação, Magrado Aroucha Barros requer ainda que Chico Gomes, Oliveira Júnior e Benito Coelho pagem multa de R$ 5.320,50 à R$ 106.410,00 por prática vedada, e a inelegibilidade dos três, por oito anos.

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