Entenda o imbróglio da situação de Bárbara Soeiro

É um verdadeiro imbróglio jurídico a situação da vereadora Bárbara Soeiro (PMN). A cerne do problema está no fato da vereadora ter recebido os salários no período de desincompatibilização (três meses antes da eleição).

Bárbara entrou com pedido de desligamento da Semgov dia 27 de junho de 2012 para ser desligada do cargo no período de 07 de julho a 07 de outubro. O pedido foi acatado pela secretária Maria Margareth Reis no dia seguinte. A funcionária não recebeu o salário do mês de julho. Porém, curiosamente, no mês de agosto recebeu os salários de julho e agosto cumulativos. E embora, devesse ter sido desligada recebeu os salários de setembro e outubro também.

os especialistas consultados pelo Blog divergem sobre o tema. Alguns consideram que existe no mundo jurídico uma divergência quanto à condição de “Serviço Prestado”, que é uma nomenclatura muito particular da prefeitura de São Luís. Para alguns juristas, este tipo de funcionário seria classificado como servidor, tendo direito assim, a remuneração no período de afastamento de três meses antes do pleito. Outros o assemelham ao funcionário em Cargo Comissionado, que deve ser exonerado três meses antes do pleito, ou seja, não ter mais nenhum vínculo com o ente federado até a eleição. Por este ângulo, ela não poderia estar concorrendo. Alguns acreditam que bastaria a devolução dos salários ao erário, não cabendo cassação.

Bárbara recebeu salários após desligamento.

Bárbara Soeiro disse que está tranquila por ter a certeza de ter se desincompatibilizado no tempo certo. Bárbara diz que se os salários caíram, é outra história. “Eu me desincompatibizei no período que exige a Lei e estou com a consciência tranquila. Se entrarem com alguma Ação contra mim eu respondo, pois tenho convicção de agir corretamente. Se você olha na sua conta, e tem dinheiro lá, em um momento que você precisa, usa. Se eu tivesse algum problema o TRE nem autorizaria minha candidatura. É uma burocracia muito grande e eles apertam mesmo”, afirmou.

A vereadora eleita atribui à sua candidatura à presidência da Câmara Municipal uma possível perseguição. “Engraçado que foi só eu me candidatar a presidente que esta história surgiu. Isso mostra que eles tem medo. Gente, qualquer um pode se candidatar”, afirmou.

A primeira suplente da coligação PSDB-PMN, Edmar Gomes, já falou aos mais próximos que entrará com pedido contra expedição de diploma da vereadora.

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