Gil Cutrim eleito na Famem com 178 votos

Gil Cutrim

O prefeito de São José de Ribamar conseguiu uma eleição com uma votação suficiente para garantir não haver questionamento quanto à legitimidade. Apesar de ser candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), era preciso ter uma votação de 50% mais um dos municípios filiados, e Gil teve uma votação bem superior.

Foram 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos), a maior votação da história da entidade. A nova diretoria da Federação, que tomará posse no dia 27 deste mês, reúne prefeitos e prefeitas de todas as regiões maranhenses e das mais diversas colorações partidárias.

O presidente de honra da Famem, prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também compareceu e votou.

Oposição fica com comissão de Administração Pública

Othelino presidirá comissão de Administração.

Após mais uma discussão ferrenha foi definida a segunda comissão que ficará para a oposição na Assembleia Legislativa. A comissão de Administração pública ficará com a presidência de Othelino Neto (PPS).

A oposição gostaria da comissão de Meio Ambiente, o que os governistas não aceitaram. Depois de muita briga, com ameaça de que a oposição poderia ficar sem nada, o martelo foi batido pela comissão de Administração e a divisão ficou em duas comissões para cada bloco ou bancada, exceto o PV, que ficará apenas com a Comissão de Constituição e Justiça.

O veto a Othelino acabou sendo somente para presidir, já que ainda ficou coma vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, que será presidida por Leo Cunha (PSC).

Assim, falta decidir com quem ficará a comissão de segurança, que terá um nome indicado pelo Blocão, já que este havia indicado o presidente da comissão que agora ficou com a oposição.

Cândido diz que presidência será decisão colegiada

O ex-pedetista Cândido Lima publicou nota sobre a especulação acerca da Rede Sustentabilidade, o partido organizado por Marina Silva. Cândido foi um dos primeiros a organizar o partido e quando os deputados Simplício Araújo e Domingos Dutra começaram a se aproximar surgiram as intrigas de que um destes presidiria o partido no Maranhão.

Cândido fez questão de dizer que não haverá conflito pela presidência e que as decisões na nova legenda serão tomadas de forma coletiva.

Confira a nota:

A sociedade acompanha com atenção o processo de fundação da Rede Sustentabilidade, um projeto inovador por uma nova política. Portanto, é natural que suscitem as mais diferentes análises, avaliações, interrogações e interpretações, manifestadas por meio da mídia eletrônica e da mídia impressa.

Com o intuito exclusivamente esclarecedor, quero afirmar que não existe qualquer divergência no interior do Movimento Nova Política (MNP) que implique em prejuízo na organização da Rede Sustentabilidade, no Estado do Maranhão.

Todo o processo político e trâmites organizacionais são desenvolvidos regularmente, envolvendo esforço conjunto no sentido de concluir o processo de fundação da legenda, no prazo determinado por Lei.

Um dos princípios básicos da nova política é decisão colegiada. A escolha dos membros dirigentes, no Estado, será objeto de ampla discussão interna, em busca do consenso, envolvendo todos os integrantes do MNP e fundadores da Rede Sustentabilidade.

Finalmente, quero agradecer as manifestações de apoio recebidas dos mais distintos segmentos da sociedade maranhense, o que nos estimula a prosseguir na construção de uma nova concepção partidária de exercício da política..

São Luís, 19 de fevereiro de 2013

Cândido Lima

Pela Coordenação do Movimento Nova Política

Secretários falarão da situação financeira de São Luís na Câmara Municipal

Secretária de Fazenda Sueli Bedê irá explanar a situação financeira de São Luís na Câmara.

Quatro secretários da administração municipal irão nesta quarta-feira (20), às 12h, à Câmara de Vereadores participar de um painel sobre a situação financeira do município. Os gestores serão acompanhados por técnicos da Consultoria Macroplan.

Os secretários Rodrigo Marques (Governo), José Cursino Raposo (Planejamento), Sueli Bedê (Fazenda) e Osmar Filho (Assuntos Políticos) vão expor o quadro financeiro encontrado na Prefeitura de São Luís no início da atual gestão.

A relação de parceria institucional entre os dois poderes foi estabelecida desde os primeiros momentos da atual administração. Nos primeiros dias de governo, o prefeito se reuniu com os vereadores para discutir a proposta de Pacto por São Luís pela governabilidade.

Comissões: Edilázio na CCJ e Alexandre no Orçamento; só duas ainda em aberto

Edilázio vence a disputa pela CCJ.

A reunião realizada na tarde desta terça-feira (19) definiu 10 das 12 Comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Maranhão. E a Comissão mais disputada, de Constituição e Justiça, ficou sob a presidência de Edilázio Júnior (PV). Alexandre Almeida (PSD), que ficaria com a presidência da CCJ, ficará com a de Orçamento e Finanças.

Na divisão dos blocos ficou uma para o PV, duas para o PSD, duas para o Bloquinho, duas para o Blocão, uma para o Bloco Democrático, uma para o PDT-PSDB e duas para a Oposição. A outra que sobrará ainda será disputada por um dos Blocos governistas.

Ainda falta definir as comissões de Meio Ambiente e Segurança Pública. O governistas querem que a oposição fique coma de Segurança, mas o BPO quer indicar Othelino Neto (PPS) para o Meio Ambiente, indicação que não é aceita pela base do governo. O impasse ainda gira apenas em torno destas duas.

O problema foi o acordo firmado para a eleição de Max Barros (PMDB) como vice-presidente da Assembleia, que garantia à oposição as duas Comissões, o que ainda vai gerar briga para amanhã (20).

As definições com detalhes em O Imparcial desta quarta-feira (20).

Sérgio Tamer com um pé fora da Secretaria de Administração Penitenciária

Sérgio Tamer praticamente fora do governo Roseana.

Sendo “fritado” pouco a pouco, o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, está a cada dia mais fora do governo do Estado. Ele já é visto com maus olhos dentro do governo e mais cedo do que se pensava, a governadora Roseana deverá retirá-lo do cargo.

O jornal O Globo que denunciou, no último final de semana, maus tratos contra doentes mentais nas penitenciárias do Brasil, principalmente de São Luís. A reportagem mostrou que existem internos que tomam medicamentos psicotrópicos, usados para tratamento de transtornos mentais, e que ainda não fizeram exames psiquiátricos para comprovar a doença.
Pelo menos 25 estariam em celas comuns, misturados a outros detentos.

Se o assunto tivesse sido apenas pauta nacional e ficasse por isso mesmo, tudo bem. Mas a TV Mirante reesquentou o assunto segundo e terça-feira. (veja a matéria no site da Globo no Maranhão). Desde o mês passado surgem com força as especulações de que Tamer seria exonerado, fato negado oficialmente pelo governo, mas confirmadíssimo em fontes palacianas do Blog. A prova veio om a força com que o Sistema de Comunicação mais próximo ao governo bate em seu secretário. Agora, a governadora poderá exonerá-lo tranquilamente embasada na administração dos doentes mentais presos.

O delegado Sebastião Uchôa continua sendo o mais cotado para a vaga de Tamer.

Decisão sobre as comissões na AL deve ser sair hoje

A briga pelas Comissões Técnicas da Assembleia legislativa do Maranhão deve ter seu último capítulo hoje (19). Os deputados do PSD estão reunidos para decidir a indicação da legenda do partido para a Comissão de Finanças. Após muita discussão sobre qual grupo teria maioria para vencer as votações (relembre) um consenso deve ser obtido em reunião que está ocorrendo neste momento na Assembleia.

A principal disputa está na Comissão de Constituição e Justiça, que inicialmente deveria ficar com Alexandre Almeida (PSD), mas passou a ser reivindicada pelo outro grupo formado pelo Blocão, PV e Bloco Democrático. Agora, o mais cotado para a CCJ é Edilázio Júnior (PV). Para Almeida será oferecida á presidência da Comissão de Orçamento para que seja realizado um consenso.

Um consenso deve sair na reunião de hoje e a previsão é que segunda-feira (25) as comissões já estejam em funcionamento.

Falta de julgamento das contas de ex-prefeitos volta à pauta da Câmara

Pavão pediu que as contas de ex-prefeitos fossem postas em julgamento.

O vereador Pavão Filho (PDT) levantou na Câmara Municipal ontem a discussão acerca das prestações de contas de ex-gestores que não foram julgados pelo parlamento municipal. Pavão solicitou que a Mesa Diretora da Casa encaminhe ara votação as contas dos ex-prefeitos de São Luís que nunca foram julgadas pelo plenário da Casa. Astro de Ogum (PMN), que está como presidente interino da Casa, disse que já está sendo feito o levantamento e as contas que estiverem na Câmara serão postas a julgamento.

Pavão solicitou para assim que forem instaladas as comissões, possa ser feito o julgamento das comissões o presidente coloque as contas para serem apreciadas. “É papel do parlamento julgar as contas do Poder Executivo. Então eu estou pedindo para que o presidente encaminhe as contas que já estão com seus respectivos pareceres técnicos do TCE para julgamento”.

O presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN) disse que já foi solicitado ao Tribunal de Contas do estado as contas de ex-prefeitos que ainda não estão na Casa, afim de que também seja esclarecidas as reclamações de todos os novos prefeitos de “herança maldita”. “O Tribunal de Contas tem colaborado com esta casa. As contas estão chegando e a Câmara fará sua obrigação de fiscalizar o erário. Cada gestor que entra diz que tem um rombo de R$ 1 bilhão, de R$ 2 bilhões. Mas sabemos que na prefeitura entra muito dinheiro. Então vamos ver direito para não julgar ninguém. Vamos ter acesso à provas para poder dizer”.

Astro disse que é um processo que passa pelo parecer do tribunal, a Procuradoria da Casa e a Comissão de Orçamento antes de ir para votação, não tendo portanto, uma previsão para quando começariam as votações. Ainda está sendo feito o levantamento de quais contas já estão na Casa. Mas já estão na Casa as contas de Conceição Andrade (1993 a 1997), Jackson Lago (1997 a 2002) e Tadeu Palácio (abril de 2002 a 2008) ainda sem julgamento.

Deputados com mandato cassado na ditadura são “rediplomados”

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (18) a sessão solene comemorativa do Dia do Poder Legislativo. Os deputados estaduais cujos mandatos foram cassados pela ditadura militar Benedito Buzar, Sálvio Dino e Kleber Leite tiveram os diplomas devolvidos.

“Esta Casa tem como patrono Manoel Beckman, que foi um parlamentar municipal que teve o seu mandato e teve a sua vida ceifada, enforcado, quando subiu o cadafalso e dizia pelo Maranhão eu morro contente. Hoje eu não estou dizendo que morro contente, eu digo que sou feliz porque o Maranhão tem um Poder Legislativo que engrandece essa terra”, afirmou Sálvio Dino, ao agradecer a homenagem.

“Com este gesto, a Assembleia Legislativa abre uma reflexão importante para nosso estado. Aponta que é preciso revisitar o passado para projetar um futuro melhor, aprendendo com os erros cometidos e, desta forma, ajudando o Maranhão a crescer democraticamente, com vistas ao combate à exploração, a todo tipo de repressão,” avaliou o filho de Sálvio, o hoje principal nome da oposição no Estado, Flávio Dino.

O escritor Benedito Buzar, atual presidente da Academia Maranhense de Letras, também se emocionou, frisando o gesto de devolução do mandato que fora cassado há 49 anos.

“A emoção é muito grande porque esta Casa soube se redimir daquele grande pecado que foi cometido naquela época, e eu estou aqui pronto para, de posse deste diploma, com a minha voz, embora eu não tenha, eu e Sálvio Dino direito de votar, mas nós estaremos aqui prontos para colaborar com esta Assembleia naquilo que for ao nosso alcance dentro das nossas possibilidades”, discursou Benedito Buzar.

Os homenageados sugeriram que a Assembleia Legislativa continue com os debates acerca dos cerceamentos de liberdade ocorridos ao longo da história do estado e se colocaram à disposição para dar seus depoimentos sobre as vivências da época do regime ditatorial. O presidente da Casa, Arnaldo Melo, aceitou a sugestão dos homenageados.

Coroatá, Pirapemas e Peritoró também terão voto biométrico

Eleitores de Coroatá, Pirapemas e Peritoró (8ª e 68ª zona eleitoral) passarão pelo recadastramento biométrico em 2013 se o Tribunal Superior Eleitoral autorizar o procedimento.

O pedido será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (18), julgou necessária a revisão por considerar o índice de crescimento do eleitorado muito elevado em relação ao número de habitantes.

“As autoridades, os partidos políticos e a sociedade civil apresentaram pedido formal fundamentado em razões fáticas e jurídicas para que o Tribunal proceda à revisão do eleitorado com recadastramento biométrico destas 2 zonas”, justificou o desembargador José Bernardo Rodrigues Silva, relator do processo.

Unanimemente, após parecer favorável em banca do Ministério Público, os membros da Corte decidiram por dar provimento ao pedido. A previsão do TRE-MA é de que estes eleitores sejam recadastrados a partir de 1º de julho.

Com informações do TRE-MA.