Jurisprudência do TRE-MA garante a Osmar Filho assumir vaga na Câmara

Osmar filho, se quiser assumir, será o dono da vaga de Helena

Osmar Filho, se quiser assumir, será o dono da vaga de Helena

O secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho (PSB) pode assumir a vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís, no lugar da vereadora Helena Duailibe (PMDB). Quando deixou o PMDB, em outubro do ano passado, Osmar deixou o partido com a anuência da legenda, ou seja, a presidência do PMDB lhe garantiu a saída, podendo, caso abrisse a vaga na Câmara, assumir o mandato. O grande problema é se Osmar realmente irá querer ficar na Câmara ou permanecer como secretário municipal de Assuntos Políticos.

A corte eleitoral do Maranhão já julgou recentemente casos de infidelidade partidária dando ganho de causa a todos que solicitaram a saída do partido com a anuência da legenda, mesmo que o suplente tente o mandato.

A própria Câmara Municipal experimentou a tentativa de tomada de mandato. O vereador Chaguinhas (PSB) teve seu mandato questionado primeiro pelo partido e depois pelo suplentes Antônio Garces (PRP) por ter deixado o PRP. O TRE-MA deu ganho de causa ao vereador.

O deputado estadual Bira do Pindaré trocou o PT pelo PSB. O PT deu a carta de anuência a Bira, mas o suplente Valdinar Barros (PT) tentou tomar o mandato no tapetão. Novamente o TRE do Maranhão deu ganho de causa ao parlamentar no mandato, com o entendimento que se a saída foi justificada e ainda teve o aval da legenda, o parlamentar pode sair com o mandato.

O segundo suplente da Coligação é Severino Sales, que também deixou o PMDB. Ele se filiou ao PRP, onde é presidente estadual. Daí, se Osmar continuar no executivo, Severino assume. Aí, pode a segunda suplente, Kátia Lobão (PMDB) questionar o suplente por infidelidade partidária. São cenas dos próximos episódios.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *