Prefeitura e Estado discutem municipalização do ensino fundamental

Pedro Fernandes e Geraldo Castro têm discutido a municipalização do Ensino Fundamental e parcerias na educação

Pedro Fernandes e Geraldo Castro têm discutido a municipalização do Ensino Fundamental e parcerias na educação

O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias.

De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas.

 

PARCERIAS

Pautada pela troca de experiências entre os dois gestores, a reunião incluiu ainda temas como a infraestrutura de escolas das duas redes e a conclusão do Plano Municipal de Educação, cuja versão preliminar está em discussão. “O poder público deve funcionar conjuntamente para o bem da sociedade. É isso que busca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é essa parceria que estamos pondo em prática hoje, ao colocar em debate questões de suma importância tanto para o Estado, quanto para o município de São Luís”, disse o secretário Geraldo Castro.

A conversa foi bem recebida pelo secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. “Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos um serviço melhor à sociedade. Em prol da educação, colocamos-nos à disposição da secretaria municipal”, declarou.

Eliziane Gama comemora aniversário com imprensa e faz balanço político

Já virou tradição a deputada Eliziane Gama (PPS), que é jornalista, comemorar o aniversário em um jantar com os amigos da imprensa, onde ela apresenta o balanço político. A celebração ocorreu na noite desta quinta-feira (27). A parlamentar falou dos novos desafios nas eleições de outubro deste ano e também a frente do Diretório Estadual do Partido Popular Socialista

“Quero agradecer o carinho de todos pelo nosso aniversário e, dar graças a Deus, pela vida que é o bem maior que Ele nos concede. Agradeço pela minha família e meus amigos que são um grande presente, e principalmente pelas minhas filhas que são a razão da minha vida e o motivo para eu continuar trabalhando com responsabilidade pelo meu estado. O meu desejo é ver o Maranhão desenvolvido e como um dos melhores estados do país. Um Maranhão verdadeiramente para os maranhenses!”, enfatizou.

Eliziane Gama tem se destacado pela forte atuação na defesa dos direitos humanos e está no segundo mandato de deputada estadual. Única mulher na disputa da sucessão municipal em São Luís em 2012, ela ficou como a terceira colocada na disputa com mais de 70 mil votos.

 

Eliziane com as filhas e a jornalista Rosenira Alves

Eliziane com as filhas e a jornalista Rosenira Alves

Filha de família simples, a parlamentar nasceu no dia 27 de fevereiro de 1977, em Araguanã (antigo povoado do município de Monção), cerca de 400 km de São Luís e  ingressou na vida política em 2006, com apenas 29 anos. Atualmente é presidente do Diretório Estadual do PPS no Maranhão. Com a vida marcada pela superação de obstáculos, Eliziane se configura hoje como grande liderança feminina no Maranhão.

Filha de família simples, a parlamentar nasceu no dia 27 de fevereiro de 1977, em Araguanã (antigo povoado do município de Monção), cerca de 400 km de São Luís e  ingressou na vida política em 2006, com apenas 29 anos. Atualmente é presidente do Diretório Estadual do PPS no Maranhão. Com a vida marcada pela superação de obstáculos, Eliziane se configura hoje como grande liderança feminina no Maranhão.

PM começa “Operação tartaruga” que vai até 14 de março

Ismael Araújo, de O Imparcial
Policiais protestaram em frente ao Palácio dos Leões dia 26

Policiais protestaram em frente ao Palácio dos Leões dia 26

Policiais militares e bombeiros reduzem atividades em pleno período carnavalesco com previsão para se estender até o dia 14 de março. De acordo com as informações da Associação dos Servidores Militares do Maranhão, o aquartelamento é uma forma de mostrar o descontentamento da categoria em virtude do reajuste salarial de 7% anunciando na semana passada pela governadora Roseana Sarney.

Os militares solicitam aumento de 18% em cima do soldo salarial e um dos últimos movimentos grevistas feito por essa classe, ocorrido em dezembro de 2011, o governo concedeu 10,41% de aumento que passou a vigorar a partir do ano de 2012.
“Na verdade, os militares não foram contemplados com aumento salarial este ano, pois, os 7% anunciado por Roseana ainda é resultado de um acordo firmando em 2011”, ou seja, na época da greve”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores Militares do Maranhão, cabo Mendes. Ele falou que, na tarde da última quarta-feira, mais de 300 militares tanto da capital como do interior realizaram uma assembleia, na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria no Estado do Maranhão (Fetiema), no Canto da Fabril, onde trataram os passos da operação como ainda as pautas de reivindicações que serão apresentadas para o governo, no dia 14 de março. Dentre as solicitações estão o aumento salarial; revogação do artigo 22 da Lei Complementar Estadual 73, que da redução da reserva militar; redução de carga horário de serviço e outras.

Reajuste salarial
A assessoria de comunicação do Estado por meio de nota informou que o Governo do Maranhão, em março, a tabela de vencimentos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) será reajustada linearmente em 7%, conforme acordo firmado com a categoria.

Com o reajuste de 7%, um soldado, por exemplo, que recebia R$ 2.396,80 em 2013, a partir de março deste ano terá sua remuneração elevada para R$ 2.564,58. Esclarece que até este ano o reajuste dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo. A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor. O Governo informa, ainda, que desconhece os pleitos do grupo de PMs que fez manifestação, na quarta-feira.

Prefeitura reforça estrutura das unidades de saúde para o carnaval

Helena Duailibe prepara atendimento para ocorrências no carnaval

Helena Duailibe prepara atendimento para ocorrências no carnaval

Hospitais e unidades de saúde da rede municipal de São Luís estão prontos para atender os casos de urgência e emergência, em plantão de 24 horas neste carnaval. A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) reforçou a estrutura já existente e terá dez unidades funcionando plenamente para atender toda a demanda do período carnavalesco.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe explica que todas as ações serão desenvolvidas com o objetivo de prestar um atendimento resolutivo. “Todas as portas de urgência estarão funcionando e vamos trabalhar para que os atendimentos sejam feitos de acordo com o grau de complexidade dos casos para evitar a sobrecarga em algumas unidades e possibilitar que os hospitais recebam os pacientes de maior gravidade, como os casos cirúrgicos e traumas”, finaliza.

As áreas de maior concentração de foliões terão uma atenção especial. Por isso, a Prefeitura instalou um posto fixo de atendimento de saúde na Passarela do Samba, que começa a funcionar nesta quinta-feira (27) e fica até o final do carnaval com equipe médica das 16h às 3h.

Na rede municipal de saúde, a população poderá contar com as Unidades Mistas do Coroadinho, Bequimão, São Bernardo e Itaqui-Bacanga; os Socorrinhos do São Francisco e Cohatrac, o Posto de Saúde do Anil, os Socorrões I e II e Hospital da Criança. Todas as unidades foram previamente equipadas e os estoques de medicamentos e insumos foram reforçados; além disto, as escalas de trabalho dos profissionais também ganharam reforço.

Toda a assistência de saúde a ser realizada pela rede de urgência e emergência será coordenada por uma equipe da Semus, que vai avaliar os fluxos de atendimento e acompanhar a movimentação nas unidades.

Arnaldo e deputados que o apoiam não cedem à pressão de Roseana

Pressão dos últimos dias não abalou Arnaldo Melo nem seus eleitores

Pressão dos últimos dias não abalou Arnaldo Melo nem seus eleitores

Caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) não queira mesmo que o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), seja eleito governador na eleição indireta da Assembleia Legislativa, ela terá mesmo que ficar no cargo até dezembro de 2012. A governadora tem feito vários gestos de pressão para que Melo saia da disputa e o secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva (PMDB), seja eleito.

Ocorre que não é só Arnaldo que está “peitando” a vontade de Roseana, mas um grupo considerável de deputados da base aliada. O grupo já disse inclusive para Arnaldo que se ele não for o candidato, outro deputado será, pois eles não aceitam a imposição do Palácio dos Leões.

O presidente da Assembleia não só quer ser governador, como já demonstrou que está disposto a enfrentar a fúria de Roseana para isso. A governadora fez nova ameaça velada, espalhando que só sairá do cargo no final de maio ou início de abril. Portanto, Arnaldo não deveria assumir o governo interinamente, pois ficaria inelegível para deputado (quem sentar na cadeira de governador após 4 de abril fica inelegível em outubro, exceto para o cargo de governador). Assim, o caminho ficaria aberto.

Porém, Arnaldo já com a garantia dos votos que tem, afirma aos deputados que senta na cadeira de governador assim que Roseana sair pelos 30 dias até que seja realizada a eleição indireta. Com a caneta na mão, garante que será eleito pelos deputados.

As ameaças que a governadora fez nos últimos dois dias não surtiram efeito na “campanha” de Arnaldo dentro da Assembleia. A situação de Roseana é difícil. Correr o risco de perder o governo do estado nas eleições de outubro e ainda ficar sem mandato parece um cenário dos mais tenebrosos. Restam duas saídas para a governadora: aceitar Arnaldo governador tampão e ter garantia de um mandato como Senadora, ou ficar no governo e ter a confiança de que com toda a força de estar no comando do estado, elegerá seu sucessor.

Ponto facultativo nos órgãos municipais durante o carnaval

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo durante o período de carnaval nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal. A decisão abrange a segunda (3) e quarta-feira de Cinzas (5). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (6).

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Neste feriado também será mantido o funcionamento do setor de protocolo da Comissão Permanente de Licitação (CPL).

 PLANTÃO

Durante o carnaval, a Superintendência de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará equipes para coleta de resíduos, varrição e lavagem após o encerramento das programações.

As demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de monitoramento. A Semosp lembra ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

Incra inclui não índios da Terra Indígena Awá no Plano de Reforma Agrária

Superintendente do Incra, José Inácio, fala aos moradores das terras

Superintendente do Incra, José Inácio, fala aos moradores das terras

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram nesta segunda e terça-feira (24 e 25).

No dia 24, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.

Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.

Durante as reuniões o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo, por uma equipe de servidores da superintendência.

 

Características

 

No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos. A área de reforma agrária possui 12.559 hectares e tem, atualmente, 121 famílias beneficiárias. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.

Rodrigues destacou que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá.

No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de assentamento.

O superintendente também apresentou as principais políticas públicas às quais cada família assentada pelo Incra terá acesso: habitação por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica. O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.

Além de servidores do Incra, participaram das reuniões representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e dos sindicatos de trabalhadores rurais de São João do Caru e Zé Doca.

Militares ameaçam paralisação; confira pauta de reivindicações

policiaisOs policiais militares continuam muito insatisfeitos com a desvalorização do governo do estado. Em reunião no clube dos Inativos dos Policiais e Bombeiros do Maranhão em São Luís, as associações chegaram a um consenso e novamente se uniram em prol da mesma causa.

Os militares reclamam do reajuste de apenas 7% concedido, em ano eleitoral, pela governadora Roseana Sarney à categoria. Segundo os policiais, não se trata de aumento, mas de reposição salarial, pois refere-se a perdas salarias e não a aumento real de vencimentos.

A Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (Assepmma), alega que tentou de todas as formas um diálogo com o governo do estado, a fim de tratar das perdas salariais de 2009, 2010 e 2011; revogação do art. 22 da LC 73/2004; redução da carga horária; e reestruturação da carreira, mas nada disso foi feito”.

Vejam as principais propostas das reivindicações:
1) Implantação do percentual de 18% conforme anunciado pelo governo aos servidores civis;
2) Revogação do decreto lei que modifica o escalonamento vertical e a volta do índice anterior;
3) Implantação das perdas salariais da URV 11,98% e 27% das perdas concedidas a outras categorias em 2006;
4) Mudanças significativas dos critérios de promoção e implementação da jornada de trabalho de 40 horas semanais conforme o acordo da greve;
5) Revogação imediata do art. 22 da lei complementar 73 de 04/02/2004, ou seja, a lei dos 5 anos na função.
As propostas foram entregues aos Comandantes Gerais da PM/BM do Estado. Ambos se comprometeram em elaborar um documento oficial em conjunto com as entidades para entregarem ao governo do Estado no dia 13/03 conforme o pôster anterior.
Daqui a pouco por volta das 18 horas na FETIEMA, as entidades e os militares de São Luís estarão reunidos em Assembléia Geral para deliberarem os rumos da categoria.

Func prestigia Bicho Terra na abertura do carnaval em detrimento às atrações selecionadas no edital

Bicho Terra, uma das atrações preferidas de Roseana Sarney

Bicho Terra, uma das atrações preferidas de Roseana Sarney

Bola fora da Fundação Municipal de Cultura de São Luís. A Func convidou para a abertura do carnaval de Passarela de São Luís simplesmente o grupo Bicho Terra, que sequer foi selecionado pelo edital da Fundação.

Além de prestigiar na abertura do carnaval de Passarela de São Luís uma brincadeira que todos sabem da ligação com o grupo Sarney, esta ainda não passou pela seleção do edital e cobra um cachê caro. A atração entrou como convidada da abertura e não pelo edital.

Como se não bastasse os privilégios que o Bicho Terra tem com o governo do estado, também tem privilégio no carnaval da prefeitura.

Carro de vereador explode em Rosário

Moradores usaram mangueiras para conter o incêndio

Moradores usaram mangueiras para conter o incêndio

Na tarde desta quarta-feira (26), um carro de publicidade de propriedade do vereador Nazareno (PTdoB), explodiu, causando incêndio que atingiu a casa de um senhor conhecido como Valdir. O carro estava na garagem da casa e por uma pane causou o incêndio.

O incidente ocorreu no centro de Rosário. As perdas materiais na casa foram grandes, mas ninguém se feriu.