A Importância do Terceiro Setor – uma visão participativa

Por  Wellington Reis*

wellSegundo o IBGE, existem 209,7 mil organizações do Terceiro Setor no país, constituídas em Fundações, ONG’s, OSCIP’s, Entidades Filantrópicas, Associações, dentre outras (exceto os sindicatos). Sendo um vetor da sociedade civil organizada vem ganhando força e importância a partir da metade do século XX, promovendo ações públicas participativas em ramos específicos da sociedade (criança, meio-ambiente, cultura, cidadania, etc). A dedicação e vocação social do terceiro setor suprem lacunas públicas em que o planejamento e programas governamentais não conseguem promover bens e serviços estatais.

A nova visão estrutural de governança requer a participação ativa do Terceiro Setor como ator social no desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas locais e regionais de governo e ações públicas compartilhadas. Uma vez que os municípios são os entes mais próximos dos cidadãos, o terceiro setor detalha de forma holística grupos específicos da comunidade – apresenta um conhecimento e técnica aprimorada de cada ramo social abordado. Ou seja, perfis de sustentabilidade, meio-ambiente, cidadania, terceira idade são implementados com maior eficiência e eficácia, estabelecendo um elo instrumental, fomentador e consultivo de políticas participativas entre a sociedade e os atores públicos.

O universo ocupado pelo Terceiro Setor é fenomenal, pois abraçar uma parcela organizada da sociedade que interage continuamente com os órgãos públicos sem interferir na questão política ou partidária, bem como as empresas privadas. Produzindo um sistema social de baixo custo, maior agilidade, inovação e solidário. É uma estrutura pública flexível em comparação com o poder monolítico estatal e empresarial, o que torna um ator imprescindível na construção de um governo que dialoga com os cidadãos. Ouvir, convidar e tornar parceiro do Terceiro Setor é compartilhar as políticas públicas, os recursos públicos, a governança e a governabilidade com os cidadãos de forma particular e universal.

Dessa forma, o Terceiro Setor apresenta-se com condutor de políticas públicas pautado na solidariedade. O que não permite a imunidade frente às influências ou alterações do mercado, sociedade e do Estado. Mas por ser uma organização filantrópica e não governamental já estabelece a vantagem apropriada para o exercício, pois não visa o lucro ou interesses estatais. Neste cenário de aumento da demanda por acesso aos serviços públicos e a necessidade do Estado em compartilhar ações não exclusivas, o Terceiro Setor é ator importante e necessário em todos os procedimentos de políticas públicas. Devendo ser parceiro contínuo na arena política, mesas de negociações, comissões de políticas públicas, forças tarefas, audiências públicas e nas execuções de serviços estatais não exclusivos, construindo um Maranhão democrático e participativo.

*Economista e Desportista

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *