Programa “Água para Todos” tem meta de zerar déficit de abastecimento no MA

Propostas de Flávio Dino para regularizar abastecimento de água

Propostas de Flávio Dino para regularizar abastecimento de água

Metade da população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD). Para combater esse índice, o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) propõe o Programa Água para Todos. A proposta é que nos municípios não atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sejam feitos convênios com o Governo para resolver em um período de 4 anos o problema do abastecimento de água no estado, para que todas as casas sejam abastecidas por água até 2018.

O programa é destinado a promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano, produção agrícola e alimentar. “Não podemos mais admitir que o maranhense continue carregando água na cabeça. Nossa proposta visa garantir qualidade de vida e a presença de políticas públicas na casa de todos os maranhenses. Aplicando bem os recursos públicos, evitando desvios de verbas, é possível levar água para todos os maranhenses em menos de quatro anos. O Governo precisa fazer investimentos corretos e urgentes para a resolução desse problema”, disse Flávio Dino.

O pré-candidato apresentou dados que demonstram que, atualmente, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pelo atual Governo. Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas corretas, é possível em menos de 4 anos levar água à casa de todos os maranhenses. O valor adicional estimado para ampliação do abastecimento à parte da população atualmente excluída é de R$ 300 milhões.

Na proposta de Flávio Dino, o Programa 0552 – Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – previsto no Plano Plurianual 2012-2015 deve ser integralmente executado (cerca de R$ 700 milhões de orçamento em 2015). Para o Plano Plurianual 2016-2019, as metas serão ampliadas até a garantia do integral acesso de todos os maranhenses à água. Para os municípios não atendidos pela Caema, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já nos municípios da ilha de São Luís, a ideia é recuperar e ampliar o Sistema Italuís, com os recursos já assegurados pelo Governo Federal. Do mesmo modo, revisar e retomar o projeto do Italuís 2, paralisado pelo Tribunal de Contas da União por graves indícios de corrupção.

Para o engenheiro Carlos Alberto Martins, é possível disponibilizar saneamento básico – que envolve oferta de água potável, saneamento sanitário, política de resíduos sólidos e de drenagem de água pluvial – a todos os maranhenses em 4 anos. “É preciso ajustar a estatal que presta esse serviços no estado. Dos 217 municípios, 77 são feitos pelo município e 140 pela Caema. Mas será que a prestação do serviço é feita de forma satisfatória? Além disso, promover a desoneração fiscal também dos serviços municipais, e não só da Caema, e iniciar uma gestão séria para o saneamento no Maranhão”, avaliou.

Flávio Dino lembra também que o Maranhão recebeu somente 4 mil cisternas do Programa Água para Todos, enquanto o Piauí vai receber 55.475 e o Ceará 151.947, o que demonstra que há espaço para crescimento dos investimentos federais no nosso Estado (Programa Água para Todos, do Governo Federal, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões).

Uma ideia sobre “Programa “Água para Todos” tem meta de zerar déficit de abastecimento no MA

  1. Você escreveu que é possível… Realmente é possível, mas não acontecerá. A parte mais difícil é evitar o desvio de verbas (independente de quem seja o governador).
    Isso não passa de mais uma promessa para conseguir votos.

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