Edinho condenado a pagar R$ 200 mil por propaganda irregular na Difusora

Do Blog do Raimundo Garrone

edinhoO candidato do PMDB, Lobão Filho, foi condenado pelo TRE-MA a pagar multa de R$ 200 mil por propaganda eleitoral antecipada com a veiculação de mensagens alusivas ao Dia do Trabalho e ao Dia das Mães levadas ao ar nos dias 1º e 10 de maio, na grade de programação da Rádio e TV Difusora.

O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira analisou as duas mensagens e apontou em ambas propaganda eleitoral disfarçada. Na primeira delas, alusiva ao Dia do Trabalho, Macieira diz que o pré-candidato fala a um povo que trabalha, que produz, que olha pra frente e vai à luta por um futuro melhor e procura se identificar com esses trabalhadores, pois fala como se fosse um deles .

Já na segunda mensagem, que celebra o Dia das Mães, o magistrado observa que o pré-candidato conclama a família maranhense – e não somente as mães – a ter esperança em dias melhores, a acreditar juntos, todos poderão mudar a história e fazer um novo Maranhão.

“É fora de dúvida, nesse contexto, que nas duas mensagens a fala do pré-candidato – ao convidar milhões de maranhenses a acreditar num futuro melhor, a olhar pra frente e trabalhar pra mudar sua história – estebelece uma relação não tão sutil entre um presente de desencantos e um futuro de dias melhores, um futuro que é o projeto de um grupo político que o tem à frente e que sugestivamente é encabeçado por uma coligação chamada “Pra Frente Maranhão””, escreveu Ricardo Macieira em sua decisão.

A representação contra Lobão Filho e a TV Difusora foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

A multa foi calculada com base no custo da veiculação de propaganda e equivale a 24 inserções, número de vezes que a propaganda antecipada de Edinho Lobão foi transmitida pela Rádio e Tv Difusora.

De acordo com a decisão da Justiça foram 11 veiculações no valor de R$ 7.722,34 referentes ao Dia do Trabalho, e 13 no valor de R$ 9.124,44, referentes ao Dia das Mães, que somados chegam a  R$ 203.563,46.

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