Bira pede Audiência Públicapara discutir situação da Comunidade do Cajueiro

Bira-do-pindareNa tarde desta quarta-feira (29) a Associação de moradores da comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, promoveu uma grande audiência pública e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) mais uma vez esteve presente, garantido total apoio a luta dos moradores da localidade.

 

Na oportunidade, a população local mais uma vez relatou os conflitos causados devido à construção de um terminal portuário da empresa WPR na localidade. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA) conduz um processo para emissão da concessão de licença ambiental que a empresa ainda não possui.

 

De acordo com Bira, a SEMA, de maneira muito estranha, levou uma audiência pública para dentro do Comando da Polícia Militar. Distante da comunidade, dificultando o acesso da comunidade. O parlamentar entente a atitude como uma ação clara de intimidação.

 

“E não consigo entender por que essa pressa toda da SEMA em querer conceder essa licença ambiental, exatamente agora no apagar das luzes de um governo. Nós temos outro governo que assume a partir do dia 1º de janeiro. Não tem por que ter essa pressa toda”, protestou Bira.

 

O Porto está orçado em R$ 800 milhões e para o parlamentar, uma obra desta envergadura, precisa ter transparência, fundamentação e tem que ser motivo de debate entre a empresa, o poder público e a comunidade. As placas de propriedade particular e a vigilância particular que foram colocadas dentro da comunidade estão coagindo os moradores a aceitar indenizações oferecidas pela WPR.

 

O socialista apelou à Governadora para que se suspenda o processo e para que a comunidade seja ouvida na Assembleia Legislativa em uma Audiência Pública, no dia 19 de setembro, às 14h30. Bira afirmou que convidará para a audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Patrimônio da União, o ITERMA que concedeu o título de posse para essas comunidades, desde 1998, assinado pela governadora Roseana Sarney.

 

“Como é que este mesmo governo que deu o título de posse, o título de propriedade para comunidade do Cajueiro agora resolve retirar. Não tem sentido; é preciso que se discuta. Inclusive, nós temos que discutir a forma de aquisição desse terreno, porque há uma dúvida na comunidade se a aquisição se deu em bases legais”, afirmou Bira.

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