Câmara de São Luís discute garantias dos direitos infanto-juvenis

Vereador Anderson Martins é autor da proposta

Vereador Anderson Martins é autor da proposta

Os vereadores de São Luís se reúnem na manhã de quarta-feira, dia 29, com integrantes e militantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente para discutirem as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

No evento estarão presentes promotores, juízes, conselheiros tutelares, delegados, secretários municipais e estaduais, entre outros, que irão apresentar as dificuldades e os avanços que têm sido constatados na garantia dos direitos dos nossos jovens.

Estão previstas também a presença de crianças e adolescentes que terão espaço para contarem suas experiências e solicitarem ao legislativo municipal quais medidas desejam para terem um futuro melhor.

O autor do Painel, Vereador Anderson Martins (PRB), ressalta que fez a proposição à Câmara por conta da ausência de discussões a respeito do tema e como parlamentar, o vereador afirma que seu mandato está a serviço da garantia dos direitos da criança e do adolescente. “Essa proposição se justifica também pela ausência de algumas políticas públicas que garantam o desenvolvimento saudável de nossas crianças, adolescentes e famílias no âmbito municipal. Por isso, resolvi convidar os vereadores a discutirmos esse assunto com quem realmente vive e conhece a situação no município”, argumentou.

O quê: Painel na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís

Tema: O comprometimento do município em assegurar direitos infanto-juvenis

Quando: 29 de outubro, quarta-feira, às 10.

Onde: Plenário “Simão Estácio da Silveira” do Palácio “Pedro Neiva de Santana” (Câmara dos Vereadores de São Luís.

Flávio Dino visita Tribunal Regional Eleitoral

flaviofrozO governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, foi recebido na manhã desta terça (28) pela Corte Eleitoral do Maranhão. Na reunião, a data para a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições estaduais no Maranhão ficou marcada para o dia 19 de dezembro, em São Luís.

Em visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, Flávio Dino conversou com os membros da Corte sobre o período eleitoral e sobre a oficialização do resultado das eleições de 2014. O desembargador Froes Sobrinho – presidente do Tribunal Regional Eleitoral – parabenizou Flávio Dino pela vitória nas urnas e destacou o trabalho respeitoso e assíduo do corpo jurídico do então candidato durante as eleições.

Além disto, Froes fez um relato sobre as inovações das eleições 2014, como a ampliação do uso da biometria, do número de juízes e promotores eleitorais e a agilidade na divulgação do resultado. “Tive o privilégio de comandar estas eleições históricas para o nosso estado,” destacou.

Eleito governador com 63,52% dos votos dos maranhenses, Flávio Dino cumprimentou os magistrados que conduziram a eleição e os servidores do TRE – órgão em que Flávio Dino trabalhou como juiz federal, entre 1995 e 1997. “Para mim, é um prazer voltar a esta Casa e visitá-los, pessoas que conheço de longas datas. E que, nas suas condições de juízes, agiram com imparcialidade e impessoalidade,” disse.

Participaram da reunião os membros da Corte Eleitoral Froes Sobrinho, José Eulálio, Daniel Blume, Alice Rocha, Raimundo Nonato Neris, Eduardo Moreira, Clodomir Reis. Flávio Dino estava acompanhado do deputado Marcelo Tavares (PSB) e dos advogados Carlos Lula, Deyse Menezes e Rodrigo Lago, que atuaram na campanha eleitoral.

Candidatos têm uma semana para apresentar prestação de contas

eleicoes2014Os candidatos que participaram das eleições 2014 têm até 4 de novembro para prestar contas. inclusive quem desistiu, foi substituído ou teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, referente ao período que participou do pleito.

Uma importante novidade para este ano é que na prestação de contas é obrigatória a constituição de advogado. Assim, quem apresentar as contas de campanha e não juntar a procuração outorgada a advogado pode ter as contas julgadas não prestadas.

Quem não prestar contas até a próxima terça-feira terá o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário.

O candidato eleito que não prestar contas também terá sua diplomação impedida, enquanto perdurar a omissão.

As normas sobre as prestações de contas estão contidas na Resolução TSE n.º 23.406/2014 e na Resolução TRE-MA nº 8568/2014. Confira aqui.

São Paulo é o único estado governado pelo mesmo partido há 20 anos

Ditadura? O estado de São Paulo é o único da federal que é governado pelo mesmo partido há 20 anos. Com a reeleição do governador Geraldo Alckmin, os paulistas serão governados pelos neoliberais por 24 anos consecutivos. Mesmo os paulistas sofrendo com a falta d’água no governo tucano, elegeram mais uma vez o PSDB.

Vejam no gráfico a seguir do jornal O Globo, que somente São Paulo, há seis eleições seguidas, o estado está da mesma cor. Ou seja, somente o PSDB vence as eleições.

historicogovernadoresAté o Maranhão, governado na grande maioria destes anos pelo grupo Sarney (DEM e PMDB), teve um suspiro antes da vitória de Flávio, com a eleição de Jackson Lago (PDT) em 2006, embora ele só tenha ficado pouco mais de um ano no cargo.

A oligarquia tucana completa a metade do tempo da maranhense. Pelo andar da carruagem, devem alcançar o tempo do domínio sarneysta.

Neto Evangelista será secretário e Rafael Leitoa assume na Assembleia

Neto Evangelista assume cargo no governo Flávio

Neto Evangelista assume cargo no governo Flávio

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou o nome do deputado estadual Neto Evangelista (PSDB) como secretário estadual de Desenvolvimento Social do Maranhão. Com a saída de Evangelista da Assembleia, quem assume a vaga a partir do ano que vem é o primeiro suplente Rafael Leitoa (PSB), primo do prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Com o desafio de diminuir as desigualdades sociais no Estado, o novo secretário será responsável pela gestão de políticas públicas relacionadas ao combate à pobreza e inserção produtiva das famílias maranhenses. O trabalho será feio com interlocução com o setor empresarial e a sociedade civil.

Conheça o perfil do próximo gestor da pasta:

NETO EVANGELISTA – Secretaria de Desenvolvimento Social

Formado em Direito, Neto Evangelista é deputado estadual reeleito (dois mandatos) e servidor do Poder Judiciário aprovado em seletivo por três anos. Faz parte da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão como 2º vice-presidente.

Com militância em movimento estudantil, Neto Evangelista foi um dos deputados mais novos do país. Ao ocupar a presidência interina da Assembleia Legislativa em 2012, foi o mais novo presidente de Poder Legislativo das Américas, com 23 anos.

Durante seu mandato, teve como destaque o diálogo com movimentos sociais e defesa das classes trabalhadoras, com especial atenção aos servidores públicos.

Não esqueçam o que eles escreveram

Por Luciano Martins, do Observatório da Imprensa

jornaissegundaA imprensa brasileira escavou o poço da dignidade no último fim de semana, em sua derradeira e desesperada tentativa de reverter a direção dos votos para a Presidência da República. Como na tradição recente, coube à revista Veja dar partida ao factoide que deveria interromper a tendência dos indecisos em favor da candidatura do Partido dos Trabalhadores. Não foi suficiente. Ainda que por margem estreita, Dilma Rousseff se reelegeu.

Na segunda-feira (27/10), em processo de digestão do resultado indesejado, os principais jornais de circulação nacional assumem o discurso da conciliação proposto pela candidata vitoriosa e por seu oponente. A mais disputada eleição presidencial do presente século se encerra sob o signo da reforma política, tema que dominou a manifestação de Dilma Rousseff e que ganha algumas manchetes. Mas a proposta vem acompanhada de uma dúvida razoável: o Congresso Nacional abriria mão de decidir as novas regras em favor de um plebiscito, como propõe a presidente?

A profusão de análises que a imprensa oferece desde o começo da noite de domingo (26) dá ao leitor a sensação de que havia uma enorme riqueza de reflexões escondida por baixo do noticiário e das opiniões publicadas ao longo da campanha eleitoral.

O respeitoso perfil da presidente da República (ver aqui), apresentado na edição do Globo de segunda-feira, por exemplo, teria sido mais útil aos eleitores antes da votação. A reportagem, intitulada “Dilma Rousseff: a extraordinária história da clandestinidade à reeleição à Presidência”, teria estabelecido parâmetros mais claros para a comparação entre as duas candidaturas.

Essa e outras surpresas da segunda-feira, como as apreciações mais equilibradas sobre a situação econômica do país, mostram como a mídia desenhava uma visão catastrofista durante a campanha e agora oferece um cenário diferente, diante do fato consumado da vitória petista.

O rescaldo desse jornalismo oportunista e manipulador é a safra de ódio e preconceito que a sociedade colhe nas redes sociais, onde se manifestam os baixos instintos das classes médias tradicionais contra os que ascendem socialmente com a redução da pobreza, o preconceito do Sul contra o Norte e o Nordeste.

Sessão de descarrego

A imprensa que se apresentou no fim de semana, dando curso ao factoide fabricado pela revista Veja e estendendo a repercussão de boatos sobre o suposto envenenamento do doleiro que alimenta o escândalo da Petrobras, é muito diferente daquela que tenta interpretar sua própria derrota nas urnas. Ou alguém ainda duvida de que o resultado da votação contraria os desejos da mídia hegemônica?

Ao alimentar especulações, na fase final da disputa, a mídia ofereceu meios de racionalização para os insensatos que acreditam em qualquer coisa que venha a confirmar suas alucinações.

Não são poucos os cidadãos de alta renda e alta escolaridade que creem piamente que o avião em que morreu o ex-governador Eduardo Campos no dia 13 de agosto foi sabotado por petistas, que aceitam como fato qualquer declaração de um criminoso reincidente premido pela iminência de uma nova condenação, ou que acreditam que ele pode ter sido envenenado por ordem do governo federal, ou que as urnas eletrônicas são controladas por agentes comunistas por meio de telefones celulares.

A opção da imprensa por estimular o radicalismo, ao mesmo tempo em que seus editoriais condenavam hipocritamente as trocas de farpas entre os candidatos, é o fermento da insensatez que define muitos votos, que afeta o discernimento em ambos os lados do espectro ideológico em que se divide o país e estimula atitudes radicais como a dos militantes que picharam a sede da Editora Abril.

A origem desse estado de espírito avesso à convivência democrática é a linguagem virulenta dos pitbulls que foram alistados nas redações para substituir a narrativa jornalística pelo discurso da intolerância.

Os jornais amanhecem na segunda-feira (27) plenos de reflexões ponderadas, como se tivessem passado por uma dessas sessões de “descarrego” exibidos em programas religiosos na televisão. Como aquele sociólogo que virou presidente, é como se as redações estivessem pedindo: “Esqueçam o que nós escrevemos”. Mas a natureza da imprensa brasileira é aquela que dominou as 48 horas anteriores à abertura das urnas: é o vício da manipulação.

Flávio Dino anuncia Telma Oliveira como chefe de cerimonial

telmaFlávio Dino anunciou mais um nome de sua equipe de governo. A cerimonialista Telma Moura de Oliveira será a Chefe de Cerimonial do Governo a partir do dia 1º de janeiro de 2015, sob a administração de Flávio Dino.
Conheça o perfil da próxima chefe de cerimonial:
TELMA MOURA DE OLIVEIRA – Chefe de Cerimonial
Com experiência em vários ramos da comunicação, Telma Moura é formada em Comunicação Social – Relações Públicas há 20 anos. Dedicou maior parte de sua atividade profissional a conduzir a Chefia de Cerimonial em órgãos públicos. Desde 2006, ocupa a chefia de cerimonial da Prefeitura de Caxias – MA.
Com experiência em redação de jornal impresso, rádio e televisão, Telma Moura é maranhense e pós-graduada em Assessoria de Imprensa e também foi responsável pela condução da assessoria de comunicação da Gerência Regional de Caxias, órgão representante do Governo Estadual.

Prefeito Edvaldo festeja vitória da presidente Dilma

Edivaldo foi pras  ruas pela vitória de Dilma

Edivaldo foi pras ruas pela vitória de Dilma

Por meio de nota, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, congratula a presidente Dilma Rousseff pela reeleição. Para o prefeito, a vitória consagradora de Dilma em São Luís reforça o desejo de parcerias da prefeitura com o governo federal principalmente na infraestrutura e em programas sociais.
Edivaldo Júnior se empenhou na vitória de Dilma durante o segundo turno e garantiu, de quebra, baixar a bola de possíveis concorrentes em 2016, que apoiavam Aécio Neves.

Confira a nota:

A conclusão do processo eleitoral com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff é mais uma demonstração do fortalecimento da democracia brasileira acenando para o avanço das conquistas sociais alcançadas no país, nos últimos anos.

Como prefeito de São Luís, congratulo-me com a presidenta Dilma por sua recondução ao Palácio do Planalto na certeza de que nosso país sob seu novo governo realizará as reformas necessárias para que se consolide como uma economia forte no cenário global e socialmente cada vez mais justo.

A reeleição da presidenta Dilma, com consagradora votação em nossa querida São Luís, nos dá a convicção de que nossa cidade viverá um novo momento com a perspectiva de ampliarmos as parcerias do município com o governo federal para avançarmos especialmente em sua infraestrutura e programas sociais.

Nossa população terá a oportunidade de ver algo inédito, nas últimas décadas, o trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipal, defendido por nós, como fator essencial para o desenvolvimento de nossa cidade com melhores indicadores sociais.

Edivaldo Holanda Júnior
Prefeito de São Luís

O PT que ganha força e o PT decadente

PT com cara PT: bandeiras e povo junto dos políticos

PT com cara PT: bandeiras e povo junto dos políticos

A vitória de Dilma e Flávio Dino nas eleições deste ano reforçam o lado do PT mais próximo ao comunista. na imagem acima, o grupo que há pouco tempo era chamado Resistência Petista ganhou corpo e hoje está reforçado. Aliados de Flávio Dino passam a ter peso dentro do PT maranhense e estarão na linha de frente do partido.

O grupo foi reforçado com o grupo do único deputado federal eleito pelo partido no Maranhão, Zé Carlos. Na última eleição petista, o candidato de Zé Carlos se uniu ao grupo da Resistência para tentar derrotar Raimundo Monteiro. Mas com a força do governo, Monteiro continuou com o controle do partido. Zé Carlos ficou cada vez mais próximo dos aliados de Dino e se afastando dos sarnopetistas. Inclusive na campanha do segundo turno, a intimidade entre o deputado federal e os comunistas era enorme.

Já o grupo da voto abaixo, representa o que está no comando do PT há décadas e tem afundado o partido e a história da legenda. O grupo de Washington Oliveira (hoje conselheiro do TCE) aminguou o partido à subserviência do governo Roseana. O partido foi perdendo secretarias, espaços e até a vice-governadoria.

Mesmo depois de várias humilhações, posou para esta foto, dentro de um Palácio, sem graça, “comemorando” a vitória de Dilma. Enquanto o PT que ganha corpo e se fortalece estava nas ruas, em consonância com sua história. Ao lado do povo.

PT com a cara do grupo Sarney: sorriso sem graça dentro de um Palácio

PT com a cara do grupo Sarney: sorriso sem graça dentro de um Palácio

Sarney teria votado em Aécio Neves

sarneyvotoUma emissora de TV do Amapá flagrou o momento em que o senador José Sarney (PMDB-AP) votou e quebrou o sigilo de voto do peemdebista. Do ângulo onde se posicionou o Câmera, é possível perceber o movimento dos dedos de Sarney na urna votando primeiro no governador Waldez Góes (PDT) que é o número 12 e em seguida apertar o 45 de Aécio Neves (PSDB).

A confirmação do voto em Aécio confirma a tese que este blog vem defendendo desde o início do segundo turno: um governo tucano seria muito melhor para o velho oligarca, que tem estreita relação com o neto de Tancredo Neves.

Leia também: Aécio Neves e José Sarney: parceria que se manterá em eventual governo tucano