O governador Flávio Dino (PCdoB) reagiu às críticas contra a Medida Provisória de defesa dos policiais militares. Por meio de sua conta no Twitter, Flávio disse que respeita opinião divergentes e quem for contra a Medida que garante a defesa dos policiais pelo estado tem todo o direito de ir ao Supremo, porém, não podem impor sua visão na base da pressão.
“Respeito visões divergentes. Mas a MP sobre direito de defesa dos policiais é igual a uma lei federal, jamais declarada inconstitucional. Quem pensa diferente, tem todo o direito de ir ao Supremo questionar a norma. Mas não pode ter a pretensão de impor sua visão no ‘grito’. Os tribunais existem para isso. Quem considerar que os policiais não têm direito à defesa que vá ao Supremo. Normal e democrático. “, reagiu o governador.
Flávio ratificou que a medida visa garantir a defesa dos policiais que responderem a processos em virtude do exercício da profissão e em defesa sociedade e não defesa de quem cometer abusos. Flávio afirmou ser amplamente a favor do direito de defesa, fundamental em uma democracia. “Nosso intuito é fazer justiça a quem expõe vida e integridade física no estrito cumprimento do dever legal. Isso é ‘inconstitucional’? Sou daqueles que acreditam que o direito de defesa é um direito fundamental. E acho ser uma nobre função para procuradores do Estado”, pontuou.
Eu particularmente discordo do Governador, pois nos advogados que estamos no dia a dia nas lides juricas criminais se presencia praticas excessivas de policiais militares, como também a pessoa que sofre abuso de autoridade por pratica muito costumeira de policiais não denuncia pois teme ser morta e continua impunidade o policial aqui no Maranhão não sofre qualquer punição por parte do judiciário ai as arbitrariedades como violação das garantias individuais constitucionais e fato rotineiro e notorio, não estou aqui defendendo bandido e sim.os direito e garantias que qualquer pessoa tem como não ter sua casa violada sem mandado judicial flagrantes forjados , portanto vejo como temerária essa medida provisória o policial sempre tem sua versão fica essae questionamento
É muito engraçado essa tua colocação vc deveria falar que apoia bandido..Se eu trabalhasse na parte do direito,eu tinha anseio de falar essa barbaridade de ser contra a segurança publica.Ou seja,conta a Policial Militar.
Essa visão contrária seria porque o nobre causídico perderá “a boquinha” em forma de honorários? Meu eminente “Dr” não sei se entendeu direito, mas a defesa por parte dos procuradores do estado a ações policiais é no estrito cumprimento do dever legal, creio eu que o governador não está legitimando os devios de conduta dos agentes públicos, mas assegura os mesmos remédios constitucionais que o senhor faz menção, a Ampla Defesa e ao Contraditório, mas com um aparato melhor, sem que os mesmos, que comentem erros em seus ofícios não sejam qualificados, denunciados, julgando e condenado sumariamente por toda sociedade antes do devido processo legal. Aplaudo sim a atitude do governador, e o senhor que é membro da OAB, que vá ao STF e questione a MP, que ao meu ver é uma forma de assistir quem é desassistido por todos.
Benones, és advogado mesmo? Imagino como deve ser um documento redigido pelo caro Dr. “pois nos advogados que estamos no dia a dia nas lides juricas criminais se presencia praticas excessivas de policiais militares, como também a pessoa que sofre abuso de autoridade por pratica muito costumeira de policiais…” Como assim, “pois nos advogados que estamos no dia a dia nas lides juricas criminais se presencia praticas excessivas de policiais militares”????? Expressa-se precariamente e ainda por baixo defende marginal?