Câmara aprova fim da reeleição; nova regra não atinge Edivaldo e Flávio Dino

 fimreeleiçãoCom o apoio de governistas e da oposição, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Foram 452 votos a favor e 19 contra, além de 1 abstenção.

Pelo texto que foi aprovado, a medida ainda permite a reeleição do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flávio Dino. O fim da reeleição valerá para os prefeitos eleitos em 2016 e para o presidente e governadores eleitos em 2018. Ou seja, quem se elegeu em 2012 e 2014 e não está cumprindo o segundo mandato consecutivo ainda pode tentar a reeleição em 2016 ou 2018. Logicamente, a presidente Dilma, que já está no segundo mandato, não tem mais direito a outra eleição seguida.

A mudança tem que ser aprovada ainda em segundo turno e, após isso, segue para o Senado, onde também precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares.

A Câmara deve votar a proposta de ampliar os mandatos de quatro para cinco anos. A tendência é de aprovação. A Casa também vota nesta quinta a proposta de unificação das eleições em um ano só. Hoje há uma divisão entre a eleição de presidente, governadores, senadores e deputados e a eleição de prefeitos e vereadores.

Com informações da Folha de S. Paulo.

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