MPF quer proibir quadriciclos no Parque Nacional dos Lençóis

Passeio de quadriciclo nos Lençóis pode estar com os dias contados

Passeio de quadriciclo nos Lençóis pode estar com os dias contados

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para proibir as atividades de turismo com quadriciclos e outros veículos motorizados no interior do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A ação foi proposta após representação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio) ao MPF/MA. O instituto, que é uma autarquia federal, apurou a existência de exploração irregular de atividades turísticas com quadriciclos dentro do Parque Nacional dos Lençóis, nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro. Após algumas fiscalizações, o ICMbio abordou quadriciclos. Segundo o ICMbio, a prática gera impactos ambientais graves ao Lençóis e é atividade constante, realizada por várias agências de turismo.

O Parque Nacional dos Lençóis é uma Unidade de Conservação Federal, criado por decreto e protegido por lei, não é destinado apenas ao turismo ecológico mas, principalmente, à proteção de espécies da fauna e da flora. Dessa forma, o MPF/MA responsabiliza, além do empresário flagrado, o Poder Público, uma vez que o Detran e o Município de Barreirinhas foram negligentes quanto a fiscalização do uso de quadriciclos em vias públicas, o que, sem os devidos requisitos, é proibido de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Na ação, o MPF/MA solicita à Justiça Federal que o município de Barreirinhas e o Detran/Ma proíbam imediatamente a circulação de veículos tipo quadriciclo em vias urbanas e rurais de Barreirinhas e Santo Amaro, para proteger o Parque Nacional dos Lençóis, que sofre constantemente danos de difícil reparação. Quer também que os agentes públicos divulguem a proibição do uso de quadriciclos em atividades turísticas, vias urbanas e rurais, além de usar o poder de polícia para apreender os veículos encontrados em vias públicas. O descumprimento do pedido acarretará multa diária de acordo com a lei.

1 pensou em “MPF quer proibir quadriciclos no Parque Nacional dos Lençóis

  1. O MPF quer que o cidadão morador da zona rural de santo amaro e barreirinhas volte a andar de jumento? O quadriciclo é hoje o meio de transporte utilizado por muitos moradores, que também utilizam para transporte de carga. Proibir o tráfego dos mesmos no parque é sensato, porém em toda zona rural e urbana é insensibilidade com trabalhador rural.

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