Arquivo mensais:julho 2015

Empresa envolvida com Caso Vera Macieira não é a Inagro

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Empresa envolvida com Caso vera macieira - Sonortec

Empresa envolvida com Caso vera macieira – Sonortec

Lembrou bem o Blog Marrapá que, ao contrário do noticiado pelos blogs sarneystas, foi a empresa Sociedade Norte Técnica de Construção (Sornotec), não o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), que recebeu pagamentos do ex-secretário Fernando Fialho no famigerado caso das estradas fantasmas do Araçagi – caso Vera Macieira.

Na época, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Rubens Pereira (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) atestaram in loco a inexistência das obras e constataram que a sede da Sornotec não funcionava no local informado no extrato do convênio. O episódio foi amplamente divulgado pela imprensa e denunciado ao Ministério Público Estadual.

Em nota divulgada ontem, a Inagro afirmou que não tem qualquer ligação com a Associação Vera Maceira, explicando que o único contrato que assinou com o Governo do Estado do Maranhão foi para a construção de uma estrada no município de Tuntum. “Nunca fomos denunciados, inquiridos ou sequer notificados por quaisquer atos praticados na execução de convênios com a sedes”, afirma a nota.

“Informamos, também, que nunca fomos denunciados por Flávio Dino e nem por qualquer deputado ligado a ele”, diz um trecho do documento.

 

Política maranhense em notas

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Prefeitura paga salários na sexta

salarioA Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de julho estará disponível a partir das primeiras horas desta sexta-feira (31). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís.

Acordo indigesto

elizianegamaUm político de alto gabarito no Maranhão esteve reunido com a deputada Eliziane Gama (PPS) e se ofereceu para ser o coordenador da campanha da popular-socialista à prefeitura de São Luís. O político ofereceu a possibilidade de articular e conseguir PSDB, PR e PSB no palanque da deputada em 2016. Mas exigiu o apoio de Gama para uma eleição futura. A deputada não se animou, principalmente pela falta de garantias de que o político entregue o que prometeu. Então disse que futuramente conversariam. Depois Eliziane reclamou que a proposta era de mão única.

TJ nomeia 30 novos juízes

TJMAA presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, nomeou 30 juízes de Direito, aprovados no último concurso público para a Magistratura. Os atos de nomeação serão publicados na edição desta quinta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico. Ao assinar os atos de nomeação, a presidente do TJMA externou seu desejo de ver os novos magistrados praticando a judicatura com vontade férrea, zelo, isenção, com verdadeiro senso de Justiça e a elevada responsabilidade profissional que a sociedade espera dos pacificadores de suas relações sociais e humanas. Os 30 juízes nomeados integram a lista dos 96 candidatos aprovados nas quatro etapas do concurso de juiz substituto. Todos eles participaram do curso de formação inicial de ingresso na carreira da magistratura, de caráter eliminatório.

Luciano Genésio no PSDB

lucianogenesioO suplente de deputado estadual, Luciano Genésio, acertou sua filiação no PSDB nesta quarta-feira (27) durante reunião em São Luís. O ato de recepção do novo tucano acontecerá no próximo dia 21 de agosto no Salão dos Padres, bairro São José em Pinheiro. Pretenso candidato à prefeitura de Pinheiro, Luciano foi acusado de abuso de poder político quando concorreu para vice-prefeito de Pinheiro junto com prefeito Zé Arlindo, que buscava a reeleição. Entre idas e voltas com a Justiça Eleitoral, Luciano ainda pode ter novo entendimento negativo da corte eleitoral e passar por uma campanha desgastada pelo grupo do prefeito Filuca Mendes.

Leonardo Sá ganha ainda mais apoiadores

Já o pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PDT), ganha novos apoios políticos importantes. O vice-presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP), anunciou apoio à pré-candidatura do médico. Com a entrada do PP à coalizão de forças políticas que enfrentará o afilhado de José Sarney, Filuca Mendes (PV), nas eleições municipais do ano que vem, já são sete partidos na composição. Além do PP, o PTB, PCdoB, PR, PHS, PSB e PTC também anunciaram que estarão unidos em prol da candidatura oposicionista.

Roseana omitiu 57% dos gastos

roseanasarneySegundo site Congresso em Foco, auditoria da secretaria de Transparência demonstrou que a ex-governadora Roseana Sarney escondeu 57% dos gastos públicos em 2013. Segundo o documento, dos R$ 12,8 bilhões executados pelo governo estadual naquele ano, apenas R$ 5,4 bilhões tiveram sua destinação publicada no Portal da Transparência. De acordo com a auditoria, também houve “gastos secretos” nos anos de 2012 e 2014. A secretaria não conseguiu contabilizar o total de despesas omitidas na página do governo estadual nos dois anos, quando foram realizadas eleições municipais e estaduais.

Governo Flávio Dino já dialogou com mais da metade dos prefeitos do MA

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marcioprefeitosO secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, usou as redes sociais para afirmar que o Governo Flávio Dino tem se notabilizado por dialogar com os prefeitos do Maranhão com o objetivo de fortalecer o municipalismo. Segundo Jerry, mais da metade dos gestores municipais foram recebidos no Palácio dos Leões.

“Em mais de 7 meses o Governo Flávio Dino já recebeu em reuniões nos Leões cerca de 120 prefeitos. E continua recebendo, sem discriminação política”, destacou, via Twitter, o secretário, ressaltando que todos os gestores municipais foram tratados com respeito e de forma republicana.

Márcio Jerry informou que na próxima terça-feira (4) a direção da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) será recebida no Palácio dos Leões para tratar do tema convênios. “Roseana Sarney deixou débito com municípios sem previsão legal para pagamento e sem dinheiro. O nome disso é calote!”, enfatizou.

Segundo o secretário, o Governo já está honrando alguns convênios atrasados da gestão anterior, e continuará a acatar todos aqueles que estiverem em conformidade com a lei. “No Governo há diálogo permanente com movimentos sociais, prefeitos, empresários, trabalhadores. Todos pelo Maranhão”, realçou.

Lobão é investigado por corrupção em construção de usina nuclear

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Correio Braziliense

lobaoA Operação Radioatividade, a 16ª fase da Lava-Jato que investigou corrupção na usina de Angra 3 e foi deflagrada ontem, abriu mais uma janela na apuração de suspeitas que pesam sobre o senador e ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro; e o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Policiais federais ouvidos pelo Correio adiantaram que um grupo de investigadores que apura o caso pelo Supremo Tribunal Federal deve ir a Curitiba avaliar o material apreendido pelos colegas do Paraná em busca de provas para embasar inquéritos no STF. Os três foram acusados de pagamento de suborno em delação premiada pelo presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, mas negam as suspeitas. “Nunca recebi dinheiro ilegal”, disse Carreiro ontem à noite.
O caso investigado no Paraná é o mesmo em Brasília. A diferença é que alguns personagens têm foro privilegiado no STF e só podem ser alvo de inquérito na capital federal. Ontem, a PF prendeu o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, almirante da reserva acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas, para beneficiar empreiteiras em obras na usina de Angra 3. Também foi detido o presidente global da Andrade Gutierrez (AG), Flávio David Barra, e vários executivos de outras empreiteiras.
Cerca de 180 policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão de e-mails e documentos em salas de executivos e endereços de Othon Pinheiro. Ontem, ainda se avaliava em que momento os investigadores deveriam ir a Curitiba, se já ou só quando os relatórios de análise do material apreendido estivessem prontos, daqui a alguns dias ou semanas. Um investigador considerou fortes as provas que mostraram que o almirante recebeu dinheiro das empreiteiras na conta de sua empresa no mesmo período em que era presidente da Eletronuclear.
Para os policiais, Othon, ligado ao grupo do PMDB do ex-presidente José Sarney, pode acabar encurralado e revelar novos personagens do caso. Em março, o então presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini afirmou que as propinas atendiam ao partido e ao presidente da Eletronuclear. No Ministério Público, a expectativa é que as provas produzidas alimentem o inquérito no STF naturalmente. É uma via de mão dupla, avaliou uma fonte ligada às investigações.
Parlamentares e integrantes do governo se mostraram chocados ontem com a prisão do almirante Othon Pinheiro. Considerado um técnico extremamente qualificado e competente, ele tinha relações próximas com o PMDB. Um parlamentar que atua no setor classificou Othon como “um dos melhores quadros” da área de energia.
“Respeitadíssimo nos foros internacionais sobre energia nuclear”, qualificou. O mesmo político lembrou que Othon praticamente reformulou sozinho o funcionamento de Angra 3 e o projeto dos submarinos nucleares que estão em construção, em uma parceria dos governos brasileiro e francês. O militar ainda tem proximidade com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, ligado à presidente Dilma Rousseff.

Caema explica contratação de escritório de advocacia

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:

1. Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11 de março de 2013, entre a Caema e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;

2. O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;

3. Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a Caema deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);

4. A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.

5. É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;

6. Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;

7. A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;

A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.

Por fim, a Companhia informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

Concurso da Saúde: Flávio já está com projeto de Lei em mãos

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Flávio fecha projeto da criação de cargos e Plano para que o Concurso da Saúde seja realizado

Flávio fecha projeto da criação de cargos e Plano para que o Concurso da Saúde seja realizado

EXCLUSIVO – Já está pronto o projeto de Lei que cria o Plano de cargos e determina o concurso público para a secretaria estadual de Saúde. O projeto já foi encaminhado para o governador Flávio Dino, que deve dar o “ok” ainda esta semana para que seja enviado à Assembleia Legislativa já na volta dos trabalhos, na semana que vem.

De acordo com o projeto, a carreira terá três grupos, das cidades com menor IDH até a capital. Algo semelhante ao que acontece com a carreira de juiz Os novos profissionais começarão trabalhando nos 30 municípios mais pobres do Maranhão, e avançam na carreira para os municípios maiores até chegarem à capital, que seria a “entrância final” (apenas para fazer um paralelo com a magistratura).

Serão 37 cargos de médico, com salário inicial de R$ 19.994,60. Outros 74 para enfermeiro, 14 para dentista, sete para cada um dos demais cargos (nutricionista, psicólogo, farmacêutico, técnico de Educação Física, fisioterapeuta e assistente Social).

Para os cargos não médicos, a remuneração inicial é de R$ 10.580,80.

Todos os cargos são de nível superior e dedicação exclusiva. A remuneração possui um percentual de produtividade e os valores destacados são com a maior produtividade.

Centro de irregularidade

Este Blog é um dos mais ferrenhos cobradores da realização de concurso público na secretaria estadual de saúde, onde a terceirização precária é marca. A secretaria com um dos maiores orçamentos do Estado, nunca teve concurso público e era um centro de irregularidades na gestão anterior.

Política maranhense em notas

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Pagamento dos servidores na sexta-feira

salarioO pagamento dos servidores do Estado será antecipado para a próxima sexta-feira (31), por determinação do governador Flávio Dino. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado no dia 04 de agosto, segundo dia útil do mês, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será novamente adiantado. Com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado, o Governo cumpre com seu compromisso com o funcionalismo público de antecipação sempre que financeiramente viável para o Estado. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos.

Caso Roberto Rocha no TRE

robertorochaO processo do PMDB contra o senador Roberto Rocha (PSB) acusando de Caixa 2 deverá ser julgado em agosto elo Tribunal Regional Eleitoral. A situação é temerária para Rocha porque Sarney está mobilizando seus “pauzinhos” para cassar o mandato do socialista. O processo já está no Ministério Púbico Federal para parecer. O relator é o duro Louriva Serejo. O clima deve esquentar no julgamento mais importante do TRE este ano.

E se Roberto cair?

roseanaboladaFaz-se necessário reforçar que o editor do Blog acredita que Roberto Rocha deve permanecer no cargo. Mesmo que perca no TRE, recorre ao TSE no cargo e ganha tempo para tentar a vitória no Tribunal superior. Ainda assim, vejamos o que aconteceria caso Roberto tivesse o mandato cassado. Deverá ser convocada nova eleição direta. Ou seja, todo o eleitorado maranhense convocado para eleição extraordinária. E quem seriam os candidatos. Como é uma nova eleição, não haveria necessidade de serem os mesmos candidatos da primeira. E pelo PMDB, a única candidatura que se vislumbra é da ex-governadora Roseana Sarney, que seria forte candidata. Do grupo dinista, Zé Reinaldo aparece como possível candidato. Porém, Eliziane Gama teria mais chances de vitória diante de Roseana.

Para que serve um Senador?

Prometendo demonstrar ao Maranhão para que serve um Senador, Roberto Rocha pouco mostrou em seis meses. Em levantamento do site Congresso em Foco, o maranhense aparece entre os mais faltosos do Senado. Roberto Rocha (PSB-MA) vem em terceiro lugar, com 15 faltas, das quais 14 foram “justificadas”. Apenas José Maranhão (PMDB-PB), com 22 ausências, e Magno Malta (PR-ES), com 19 ausências, faltaram mais que o maranhense. Nos últimos dias, Rocha estava em tratamento no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Caso Vera Macieira: impunidade permanece

fernandofialhoAproveitando que a mídia sarneysta relembrou o caso Vera Macieira (veja mais detalhes aqui), nunca é demais reforçar o pedido para que o Ministério Público tome alguma atitude. Um escândalo sem precedentes, quando o então secretário Fernando Fialho firmou convênio com uma entidade que não tem nenhuma comprovação de funcionamento em uma comunidade que comprovadamente NÃO EXISTE. Um Inquérito Civil foi aberto no Ministério Público e não se teve mais nenhuma notícia de teve andamento. Fernando Fialho e Roseana Sarney precisam responder, já que existem graves indícios do desvio de quase R$ 5 milhões com a manobra.

Comunidades brigam pelo “Todos por São Luís”

11854_img_5465 (1)Já existe uma disputa das lideranças comunitárias para levar as ações do programa “Todos por São Luís” para o seu bairro o quanto antes. Os moradores já veem o programa como grande ação que leva não só serviços essenciais em ato realizado aos sábados, mas também uma gama de serviços inclusive de infraestrutura entregues diretamente pelo prefeito Edivaldo. Também é uma oportunidade ímpar de reclamar e solicitar melhorias diretamente ao prefeito. A coordenação do programa acalma os líderes garantindo que com o programa agora semanal, todos os bairros serão contemplados. Nesta semana, o bairro beneficiado é a Vila Palmeira.

Prefeitura convoca sorteados dos Residenciais Amendoeira 1, 2 e 3 para assinatura dos contratos

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minha-casa-minha-vida-fase-2A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), convoca os sorteados dos Residenciais Amendoeira 1, 2 e 3 para assinatura dos contratos nestas quarta-feira (29) e quinta-feira (30), das 9h às 15h, no ginásio Tião Carvalho, no Parque do Bom Menino.

A soma dos residenciais totaliza 1.300 unidades habitacionais. O empreendimento compõe o programa “Minha Casa, Minha Vida” e está localizado no bairro do Maracanã.

Professores permanecem em greve na UFMA

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Após dois meses em greve, completados nesta terça-feira (28), os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) continuam parados e não há perspectiva de fim da greve no início de agosto. Na pauta de reivindicações: melhores condições de trabalho e ensino, garantia da autonomia universitária, reestruturação da carreira docente e valorização salarial de ativos e aposentados.

Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) os docentes aderiram à greve nacional no dia 10 de junho. Nesta quarta-feira (29) realizam assembleia para avaliar a mobilização nacional e discutir medidas administrativas e judiciais sobre o calendário acadêmico e a Resolução CONSAD 161, que segundo os docentes modificou todos os critérios para progressão e promoção na carreira docente do Magistério Superior na UFMA.

Na última assembleia dia 23 de julho de 2015, os docentes reiteraram a rejeição à proposta salarial do Governo federal e apresentaram uma contraposta sobre o item de reajuste salarial. Os docentes repudiaram, ainda, a não apresentação de propostas aos outros itens da pauta e por isso decidiram manter e fortalecer a greve na UFMA.

A contraproposta do Sindicato é a reposição de 15,8% (distribuída em 2013, 2014 e 2015), auxílio alimentação igual ao do Poder Legislativo atual, reajustes do auxílio creche e do auxílio saúde conforme IPCA apurado até julho de 2015.

Nina Melo realizou 160 consultas cardiológicas em um único dia

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ninameloAlguns desdobramentos do caso Bringel chamam atenção. O ex-secretário de Planejamento do Governo Roseana Sarney “sumiu” com 103,9 milhões das contas do Estado no final do mandato anterior, em dezembro de 2014. Um dos pagamentos que seriam feitos no final da gestão foi da clínica do Coração, em Colinas, pertencente às filhas do ex-governador tampão, Arlando Melo. Uma delas, a deputada estadual Nina Melo.

A clínica do Coração é privada, mas recebe recursos públicos por contrato do governo do Estado e pelo SUS. Logo que assumiu o governo, Flávio Dino cancelou todos os repasses para análise, inclusive da Clínica dos Melo. O contrato total da clínica do Coração chega até a R$ 250 mil por mês, mas só com o atendimento máximo. Aí está o “X” da questão.

Para que os atendimentos chegassem ao número máximo que correspondesse ao repasse integral dos R$ 250 mil, apenas a médica e hoje deputada estadual Nina Melo realizou 160 consultas cardiológicas em um único dia. O que parece humanamente improvável.

Ainda mais curioso foi que no dia da Diplomação dos deputados eleitos, dia 19 de dezembro de 2014, a dedicada médica Nina Melo fez ainda mais malabarismo. Realizou 40 consultas na sua clínica em Colinas (distante 438 km de São Luís), veio para a capital, provavelmente foi ao salão de beleza e compareceu ao Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana para ser diplomada.

A auditoria da secretaria de Saúde e da secretaria de Transparência reduziu quase todos os repasses a unidades de saúde privadas. Na clínica do Coração, o que deveria ser R$250 mil mensais, se tornaram R$ 50 mil mensais, em média. E olha que estes superatendimentos nem entraram na conta na redução.

Nina Melo teve inclusive a candidatura contestada por receber recursos públicos em sua clínica enquanto candidata a deputada estadual.