Nova fase da Lava Jato pode complicar Lobão

Blog do John Cutrim

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Empreiteiro Ricardo Pessoa e Edison Lobão

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28, a 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade. Cerca de 180 agentes cumprem 30 mandados judiciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri.  O foco das investigações são contratos firmados por empresas como a Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobrás.

A operação investiga formações de cartel e ajuste prévio de licitações nas obras da usina de Angra 3, além de pagamento de propinas a funcionários da estatal. O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em sua delação premiada homologada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que acertou diretamente com o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) o pagamento de propina para a obtenção de obras em Angra 3, no Rio de Janeiro.

De acordo com o depoimento de Pessoa aos investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, ele fechou com o hoje senador Lobão o pagamento de R$ 1 milhão em propina, mais o pagamento de doações eleitorais a a caciques do PMDB no Senado. Um dos beneficiados, neste aspecto, teria sido o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

As obras de Angra 3 são executadas pelo consórcio formado pela UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Todas são investigadas pela Lava Jato. O grupo venceu uma concorrência em 2013 para executar as obras. A usina está orçada em R$ 3,1 bilhões.

Política maranhense em notas

Remédio caro em Santa Inês

ribamaralvesEm Santa Inês, a Prefeitura assinou três contratos com a mesma empresa, a R. N. Rodrigues Cia Ltda., para fornecimento de insumos, materiais hospitalares e medicamentos no valor de R$ 889.350,53. Todos os documentos foram assinados no dia 23 de março de 2015. Para fornecimento de insumos e materiais hospitalares para as Unidades de Saúde de Santa Inês, o valor do contrato é de R$ 119.063,09; para fornecimento de medicamentos hospitalares para as Unidades de Saúde, o valor é de R$ R$ 511.657,59. Já para fornecimento de medicamentos para o Programa Farmácia Básica o valor é de R$ 256.629,85. (Blog do Garrone).

Brandão consolida liderança regional 

DSC04647O vice-governador,  Carlos Brandão, trabalha para se consolidar como liderança do médio Sertão, já que nos últimos anos perdeu espaço para Arnaldo Melo, que usou a força da presidência da Assembleia para se consolidar como liderança regional. Neste final de semana, o vice-governador esteve na vaquejada em Colinas e se reuniu com lideranças locais durante toda a manhã de sábado (25). Ele trabalha com filiações de peso nas cidades da região entre prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, lideranças políticas e representantes de comunidades colinenses. Brandão convidou os prefeitos de Buriti Bravo e Sucupira para o ninho tucano. E teve uma sinalização positiva.

E visa prefeitura de Colinas

Carlos Brandão também tenta emplacar o nome da ex-prefeita de Colinas Valmira Miranda como candidata ao cargo pelo grupo do governador Flávio Dino. Mas a família do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, defende o nome da vereadora Régia Barroso (irmã de Márcio). Brandão se reuniu com o pai de Márcio e caminha para um entendimento. As pesquisas de opinião devem ser definitivas para que o grupo chegue a um consenso. O vice já até agendou nova visita a Colinas para a segunda quinzena de agosto.

Chefia de Gabinete ganha status de secretaria

leneEntre pequenas alterações da estrutura administrativa do governo do Maranhão enviadas à Assembleia Legislativa, chamou atenção a mudança da Chefia de Gabinete do governador, que ganha status de secretaria. De acordo com as mudanças da Medida Provisória  Nº 208, de 23 de julho de 2015, a Chefia passa a integrar a governadoria, com  “autonomia administrativa, orçamentária e financeira, tendo por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente no que tange à promoção de eventos, cerimonial público, atividades administrativas” entre outros. O cargo é ocupado pela professora Lene Rodrigues, já era de primeiro escalão e com remuneração de secretário, mas agora com mais autonomia administrativa.

Novas praças esportivas em São Luís

IMG-20150727-WA0019_resizedGraças à emenda parlamentar do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), a prefeitura de São Luís deu início às obras de revitalização de quadras e espaços esportivos em São Luís. Na manhã desta segunda-feira (27) o lançamento das obras de reforma do Espaço Esportivo Beira-Rio, estádio Beira-Rio, localizado no bairro da Ilhinha. Ainda serão beneficiados os bairros da Alemanha, Liberdade e Coroadinho.

Sarney e o imposto sobre herança

paulohamorim“Sarney não reclamou do imposto sobre heranças do Flavio Dino porque ele realmente acha que é imortal” — Maranhense sabido. Do jornalista Paulo Henrique Amorim, no Twitter, que satirizou o fato do oligarca não ter criticado a criação do imposto sobre heranças no Maranhão. Além de blogueiro, PHM apresenta o programa Domingo Espetacular, na Rede Record.

Felipe de Holanda é secretário estadual de Programas Especiais

O economista Felipe de Holanda já é secretário de Estado no Maranhão. Ele responde pela secretaria estadual Extraordinária de Programas Especiais. A ascensão de Holanda ao cargo passou totalmente despercebida pela imprensa. Mas há cerca de dois meses ele já atua também como secretário de estado.

Felipe assumiu logo no início da gestão Flávio Dino a presidência do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – Imesc – Vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão. Agora, acumula as duas funções.

Chamou atenção do titular do Blog a nomenclatura da secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais, em recente publicação do Diário Oficial, já que esta não estava entre as nomeações do governador no início da gestão. O Blog apurou que como já existia a secretaria na gestão passada, não houve alteração, apenas estava com o cargo vago, provido agora. A secretaria tem por finalidade coordenar e acompanhar os projetos estratégicos de investimentos públicos e privados que envolvam empresas estrangeiras e organismos supranacionais de fomento e crédito. A regulamentação das atuais funções da secretaria foi enviada à Assembleia Legislativa.

Felipe de Holanda é professor do Departamento de Economia da UFMA e ex-Presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão – CORECON-MA. Graduou-se em Economia e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990 e 1991, concluiu o Mestrado em Economia no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em 1997, é doutorando do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas na UFMA. 

Edivaldo acelera obras e intensifica agenda de rua

11855_img_6437 (1)O prefeito Edivaldo cumpriu extensa agenda de trabalho durante a última semana, inclusive no intenso final de semana, com ações efetivas nas áreas de obras de mobilidade – diversos pontos foram vistoriados pessoalmente por ele-, parceria na área de saneamento, com a Caema, o fechamento do Aterro da Ribeira, medida resolutiva na área ambiental, e a consolidação da 10ª edição do programa Todos por São Luís, reforçando a política de diálogo com as comunidades. Com a periodicidade semanal, o programa alcançará a meta anual em apenas seis meses, ampliando o alcance dos serviços, que já chegaram a mais de 80 bairros.

A agenda do final de semana foi iniciada já na sexta-feira (24) à noite, com uma rodada de diálogo com os moradores do bairro da Santa Clara, e marcou a décima edição do programa “Todos por São Luís”. Na ocasião, as lideranças do bairro e de regiões adjacentes expuseram os problemas do bairro, que foram prontamente enviadas às secretarias competentes para solução das demandas.

11854_img_5465 (1)Na manhã do sábado, Edivaldo anunciou o encerramento dos trabalhos do Aterro da Ribeira. O antigo aterro, em funcionamento há quinze anos, passará por um processo de recuperação ambiental. Todo lixo doméstico produzido será redirecionado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), única habilitada em todo o estado para tal descarte. Logo após, ele participou das atividades do “Programa Todos por São Luís” e teve uma calorosa recepção dos moradores na área do Jardim América.

Edivaldo destacou que sua gestão tem sido pautada no diálogo com a comunidade. “Dialogando e conversando, assim tem sido nosso mandato ao longo destes dois anos e meio, ouvindo a população. Falamos muito em diálogo durante a campanha e estamos exercitando isso a cada dia”, acrescentou. As conversas com a comunidade têm feito parte da agenda semana do prefeito, que quase todos os dias, tem feito vistorias a obras que estão sendo executadas em vários bairros.

Ainda durante a semana, o prefeito participou da entrega de poço artesiano na Vila Passos, que contou com a parceria da Prefeitura, que cedeu o terreno para a obra, e vistoriou com o presidente da Caema, Davi Telles, outros locais onde serão instalados novos poços. Ele afirmou que o trabalho conjunto facilita a chegada de obras de saneamento e melhoria do sistema de abastecimento de água na capital. O prefeito também entregou alimentos à comunidade da Vila Janaína, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Edivaldo lembrou que a ação é destinada a pessoas em vulnerabilidade social e tem como principal objetivo o acesso à alimentação de qualidade e a diminuição dos índices de insegurança alimentar.

OBRAS 

10844_entrega_poco_artesiano_vila_passo_230715_fotobaeta17 (1)No domingo (26), o prefeito Edivaldo deu continuidade a sua agenda de vistorias técnicas a obras de infraestrutura realizadas pela Prefeitura de São Luís, em diversos bairros da capital. Acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito verificou a execução dos trabalhos de pavimentação asfáltica no Residencial Pontal da Ilha, localidade que recebe pela primeira vez serviços de infraestrutura urbana, No sábado à tarde, ele acompanhou de perto a recuperação asfáltica das ruas do bairro do Bequimão. As vistorias se deram ainda na Cidade Operária, Tirirical e Vila Palmeira. As obras vão assegurar à capital maranhense maior mobilidade urbana, acessibilidade e melhor qualidade de vida ao cidadão.

“Estamos cumprindo nosso compromisso de levar melhorias estruturais a todas as comunidades, indistintamente. São obras que vão mudar a realidade dos moradores e da localidade e é isso o que queremos: proporcionar melhoria da qualidade vida da nossa população”, disse Edivaldo.

Ainda esta semana, foram iniciadas as obras do programa Interbairros, executado a partir da parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. Os serviços começaram na Rua do Arame (1.280 metros) e a conexão das Avenidas Dois e Três com Haroldo Paiva (480 metros), no Jardim São Cristóvão/São Cristóvão que vão criar rotas alternativas de acesso às avenidas José Sarney e Lourenço Vieira da Silva e reduzir o fluxo de veículos na Avenida Guajajaras.

Última semana para se inscrever no CNH Jovem

habiltaçãoHá menos de uma semana para o encerramento das inscrições no ‘CNH Jovem’, 18 mil jovens de 208 municípios maranhenses se inscreveram no programa que possibilitará que pessoas, de 18 a 21 anos, que tenham cursado o Ensino Médio em escola pública, tirem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. As inscrições encerram na próxima sexta-feira, dia 31, e quem deseja aderir ao programa deve procurar os pontos de apoio até a data.
O grande número de jovens inscritos no programa estadual, que tem coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) em parceria com a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), tem sido impulsionado pela mobilização e incentivo da Seejuv para que os municípios criem condições aos candidatos para que estes realizem suas inscrições, oferecendo acesso gratuito a internet e informações acerca do processo.
Nos municípios de Bacabeira, Viana, Vargem Grande, Bacabal, Itapecuru-Mirim, Lago do Junco, Matinha, Timon, São Mateus, Governador Nunes Freire e São Luís, os jovens que não tem acesso à internet ou têm dúvidas sobre o processo do ‘CNH Jovem’, contam com pontos de apoio para facilitar sua inscrição no programa estadual.
O programa ‘CNH Jovem’ integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino para fortalecer o protagonismo juvenil. Com a possibilidade de emitir a carteira de motoristas sem custos, o jovem adquire mais uma qualificação para competição no mercado de trabalho e recebe formação que possibilitará mais segurança e menor risco de acidentes de trânsito.

Condutor irá do Maranhão Novo à Via Expressa sem ter que passar pela Daniel de La Touche

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Apenas 75 metros de uma nova alça da Via Expressa para o bairro Maranhão Novo irão causar um impacto importante sobre o tráfego de veículos na Avenida Daniel de La Touche. Trata-se de mais uma intervenção do Projeto Interbairros que vai corrigir um dos equívocos na obra da Via Expressa, na qual foram investidos R$ 125 milhões.

A obra entregue na gestão passada não cumpriu o objetivo de diminuir o congestionamento nas principais avenidas de São Luís, como a Daniel de La Touche, a Carlos Cunha e Jerônimo de Albuquerque, apesar de ligar a região do Jaracati ao Maranhão Novo. Faltaram intervenções auxiliares que facilitassem o acesso de diversos bairros à nova avenida Expressa.

A nova alça vai resolver uma dessas ligações. Atualmente, quem vem do Caratatiua rumo ao Maranhão Novo precisa trafegar boa parte da Avenida Daniel de La Touche – enfrentando, inclusive, congestionamentos em horário de pico. Com a nova intervenção do Interbairros, será feito um prolongamento em uma das alças das alças do viaduto da Expressa que fará ligação com a Rua A do Maranhão Novo, facilitando o acesso ao bairro.

Com a abertura de 75 metros, a nova alça, além encurtar o percurso de deslocamento para o Maranhão Novo e Ipase, diminuirá o congestionamento da Daniel de La Touche.

Para esta intervenção, o investimento do Governo do Estado será de R$ 239.720,37.

Governo reforça segurança nos pontos finais de ônibus e terminais de integração

Secretário de Segurança se reúne com membros do sindicato dos rodoviários de São Luís

Secretário de Segurança se reúne com membros do sindicato dos rodoviários de São Luís

O Governo do Estado vai reforçar a segurança nos pontos finais das linhas de ônibus e nos terminais de integração de São Luís. A medida foi proposta ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e ao delegado geral de Policia Civil, Augusto Barros, pelos diretores do Sindicato dos Rodoviários de São Luis, durante reunião, nesta sexta-feira-feira (24), com a presença, também, de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Jefferson Portela garantiu o cumprimento da reivindicação de colocar mais segurança nos pontos finais de ônibus e nos terminais de integração e ainda afirmou que o Governo do Estado vai incluir e reforçar a conexão desses locais ao sistema de câmeras de monitoramento, o que garantirá uma intervenção rápida da polícia, garantindo maior tranquilidade à população.  “Vamos organizar um serviço de segurança também dentro dos terminais de integração, executando a política de paz do governo Flávio Dino”, anunciou.

O diálogo entre os gestores públicos e a sociedade, é, na visão de Jefferson Portela, uma estratégia básica para o bom desempenho das políticas públicas colocadas em prática na área de segurança pública. “Para o governo Flávio Dino, as propostas formuladas pelos setores organizados pela sociedade são sempre bem-vindas”.

Prefeitura fecha Aterro da Ribeira hoje

aterroA partir deste sábado (25), com o fechamento do Aterro da Ribeira, São Luís passa a ser uma das poucas capitais brasileiras a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O fechamento do aterro, que funcionava há mais de 15 anos, é resultado de um intenso trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís no sentido de garantir um descarte adequado ao lixo produzido na capital, uma vez que os lixões a céu aberto foram reconhecidos como uma grande ameaça para a saúde pública e para o meio ambiente.

“Este é um momento histórico porque estamos desabilitando o aterro que não estava mais próprio para o recebimento destes resíduos e esta ação faz parte das políticas públicas municipais na área do meio ambiente e de saúde pública, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Por determinação do prefeito Edivaldo, o Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura vem trabalhando em uma política de gestão correta e adequada de resíduos, que está sendo colocada em prática, o que representa um marco histórico para São Luís. O fechamento é uma conquista da Prefeitura que passa a profissionalizar a destinação dos resíduos sólidos.

“Com esta destinação correta dos resíduos se favorece o meio ambiente para profissionalização da gestão desse resíduo, para compreensão do lixo de uma forma diferente, mais humanizada”, destaca a gestora do Comitê de Limpeza Urbana da Prefeitura, Carolina Estrela.

A partir de agora o descarte de resíduos será feito em uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), um aterro construído com uma engenharia sofisticada, sendo o único aterro licenciado no Estado. “A Prefeitura se planejou para este momento, não estamos só cumprindo uma decisão judicial, nos planejamos para que esse momento de fechamento acontecesse”, contou Carolina.

O prazo para os municípios atenderem aos preceitos da Lei Nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) vai até o ano de 2018, mas a Prefeitura de São Luís já está cumprindo a determinação e deve avançar ainda mais com as medidas que serão implementadas. Entre as medidas estão a realização de campanhas de educação ambiental nas comunidades e em escolas públicas e implantação de galpão de apoio e triagem as cooperativas de catadores.

“Estamos alinhados à política nacional de resíduos sólidos e priorizamos o remanejamento de resíduos tendo em vista o prejuízo ambiental que o uso a longo prazo pudesse acarretar”, detalhou o prefeito Edivaldo.

A Central de Tratamento de Resíduos (CTR) está instalada no povoado Buenos Aires, município de Rosário, a 60 quilômetros de São Luís. No Aterro da Ribeira, eram descartados cerca de mil toneladas por dia de resíduos sólidos.

Política maranhense em notas

Josimar de Maranhãozinho se defende 

josimarPor meio de nota, os advogados do deputado Josimar de Maranhãozinho se manifestaram sobre a sentença que tornou o parlamentar inelegível por oito anos. Eles dizem que os adversários impugnaram de maneira genérica Josimar e não provaram “a conduta ilícita do ex-prefeito, ora deputado”. E que “a Juíza Eleitoral, de ofício, numa inovação processual, resolveu suprir a falha do autor da ação e ouvir pessoas declaradamente partidárias, as quais apenas “ouviram dizer” que Auricélio e vereadores teriam entregue algum material de construção, sem que nada tenha sido corroborado pelos supostos beneficiários ou por qualquer outro meio de prova e sem  nenhuma menção à Josimar”. A defesa também se ampara na expressiva votação de Josimar nas eleições anterior e de sue sucessor, o prefeito Auricélio.

Tentativa de minar CPI ganha força

ricardomuradA tentativa de alguns deputados de “minar” a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa, ganha força. Mais da metade dos que assinaram estão suando frio com as pressões do ex-secretário Ricardo Murad. Nos últimos dois dias o movimento para que a CPI acabe antes de começar avançou. O problema para os que querem acabar com a Comissão é a questão técnica. A CPI foi assinada, protocolada e lida pela presidência. Seguiu todo o rito preliminar e está criada oficialmente. Quem tem medo deveria ter pensado antes de assinar.

Ex-prefeito de Trizidela do Vale é condenado

A ação foi julgada pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMAJânio de Sousa Freitas, ex-prefeito de Trizidela do Vale, foi condenado por improbidade administrativa pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que acataram recurso do Ministério Público e reformaram sentença da comarca de Pedreiras. Com a decisão, Jânio pagará multa civil de cinco vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeito e terá suspensos os direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ficando proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. A decisão prevê ainda a perda da função pública, caso ainda detenha. Ele não prestou contas à Câmara Municipal dos exercícios de 2005, 2006 e 2007.

Executiva para segurar Helena e Max

20150724_110900_resizedSob a vigilância do senador João Alberto, a convenção do PMDB elegeu Roberto Costa como presidente e Fábio Câmara como vice. O curioso foi a formação do restante da Executiva Municipal, com a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe (2º vice-presidente) e o deputado Max Barros (secretário-adjunto). Os dois estão com um pé fora do partido. Roberto Costa afirmou que justamente para mantê-los foram oferecidas vagas na Executiva para demonstrar o prestígio dos dois. Costa espera conseguir a permanência da vereadora licenciada e do deputado. Não descarta até uma candidatura de Duailibe à prefeitura de São Luís.

João Alberto no muro da discussão nacional

joaoalbertoDurante a convenção do PMDB de São Luís, o presidente estadual da legenda preferiu ficar no muro quanto às discussões nacionais da legenda. O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, rompeu com a presidente Dilma Rousseff. Alberto reforçou que a decisão de Cunha era estritamente pessoal e que ele ainda não tinha opinião formada sobre o rompimento definitivo do PMDB com o PT, haja vista a distância para a eleição e a possibilidade de mudança da conjuntura. “Temos que pensar bem. O PMDB vai ter candidato a presidente? Temos condição de ter um nome que empolgue? O cenário é instável e não tem como fazer uma avaliação definitiva neste momento”.

Edson Vidigal no PMDB

O senador João Alberto revelou em conversa com jornalistas que o ex-ministro do STJ Edson Vidigal está próximo do retorno ao PMDB. Vidigal consultou Alberto sobre a possibilidade e ouviu do Senador que “soltaria foguete” se o político retornasse à legenda. O advogado disse apenas: ” me aguarde”. Atualmente, Vidigal está filiado ao PDT, partido que ingressou em 2011 com a esperança de ser o candidato pedetista à prefeitura de São Luís. Vidigal esteve no PMDB ainda na década de 80, antes da carreira na magistratura. Desde que retornou à política em 2006, sempre esteve na oposição ao grupo Sarney.

Devedor de IPVA, Ricardo Murad entra com Ação para não ter nome no Serasa

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Com dois veículos sem pagar IPVA, sendo um desde 2013, o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, irá entrar com Ação para não ter seu nome incluído nos Serasa – órgão de defesa do crédito.

Mesmo sendo secretário de estado por cinco anos, Murad se nega a pagar impostos para contribuir com o serviço público, que como gestor público, sabe que precisa do pagamento dos impostos para manter os serviços públicos. Um grane contrassenso.

Agora, além de não contribuir com a gestão, entra com Ação em causa própria para continuar sonegando impostos sem ter seu nome no Serasa.

O Maranhão não é o único Estado a colocar os nomes dos devedores de IPVA no Serasa para tentar garantir o pagamento do tributo. São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí e Goiás são alguns dos estados que já encaminham a lista dos devedores.