Bacabeira: suja e abandonada

O Blog da Cristiana França mostrou nesta segunda-feira (29) a situação do município de Bacabeira, tão próspero e tão abandonado pela prefeitura. É uma cidade suja, onde até as paradas de ônibus já sentem o abandono por parte da atual gestão. Estrutura velha e um matagal sem fim, tomam conta das paradas de Bacabeira.

Segundo a denúncia, dia desses, as pessoas que precisam pegar ônibus se depararam com uma cobra “sentada” bem no banco da parada. Nem uma capina é providenciada.

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Tribunal mantém Ribamar Alves fora do cargo de prefeito

ribamaralvespresoO desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau nesse  domingo (28),  pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidadeencontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

Glalbert Cutrim destaca fortalecimento do PDT no Maranhão‏

glalbert pdt 1O deputado Glalbert Cutrim participou, nesta última semana, da caravana que o Partido Democrático Trabalhista promoveu em vários municípios do Maranhão.

Na oportunidade, o parlamentar, que se filiou ao partido ano passado, destacou o crescimento e fortalecimento do PDT, ressaltando, ainda, o cenário promissor que a legenda deverá galgar nas eleições municipais de outubro, quando terá candidatos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) na maioria das cidades maranhenses.

“Hoje, possuímos a maior bancada na Assembleia Legislativa. Teremos candidatos fortes na maioria das cidades com amplas chances de vitória. O partido, a cada dia, cresce e se fortalece mais. Isso é fruto do belo trabalho realizado pelos presidentes Weverton e Lupi e, é claro, resultado da força da militância pedetista”, afirmou Cutrim.

Segundo vice-presidente da AL, Glalbert participou das visitas acompanhado de líderes do partido, dentre eles o ex-ministro e presidente nacional, Carlos Lupi; o deputado federal e presidente do diretório regional, Weverton Rocha; os também deputados estaduais Fábio Macedo e Rafael Leitoa; além de prefeitos, vereadores e dezenas de pré-candidatos.

A caravana do PDT teve como objetivo fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Foram visitadas várias cidades, dentre elas São Luís, Morros, Paço do Lumiar, São Luiz Gonzaga, Lago Açu, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Pedreiras, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, Pedreiras e Timon.

Carlos Lupi classificou os encontros como proveitosos e fez questão de destacar a atuação de Glalbert Cutrim. “É um deputado jovem, atuante e que, em muito, está contribuindo com o crescimento do PDT no Maranhão”, disse.

Avaliação semelhante fez Weverton Rocha. De acordo com ele, Glalbert é um dos principais representantes e articuladores da bancada do partido na Assembleia.

Flávio avisa que vai pra campanha com seus aliados de 2014

flaviodutraDurante o lançamento do “Diálogos por Paço”, o governador Flávio Dino não titubeou sobre a sua participação nas campanhas em 2016: vai pra rua em favor dos que estiveram com ele.

“Precisamos de prefeitos comprometidos com a mudança do Maranhão. Em 2016, este é o primeiro evento sobre eleição municipal que participo [em favor de Domingos Dutra, em Paço do Lumiar] e vou participar de outras. Vou ser leal com quem foi comigo. Meus aliados são os que andaram no sol e na chuva comigo. Quem chegou depois eu abraço, mas não tiro o lugar de quem esteve comigo no sol e na chuva”, afirmou ao discursar.

Questionado pelo Blog sobre em quais das maiores cidades estaria envolvido na campanha, o governador disse que a única exceção é São Luís. “Eu só não vou participar em São Luís porque todos os principais candidatos estiveram no meu palanque e eu fiz um acordo político em 2014 que não participaria. Com exceção desta cidade, a regra é que eu participe de todas, levando em consideração o critério que coloquei, priorizando meus aliados em 2010 e 2014. O governo não vai se envolver na eleição, mas eu sou militante político. Tenho o direito e o dever de participar em meu próprio nome. Vou opinar sobre o que acho o melhor caminho e pedir à população que, se possível, acompanhe esse pensamento”.

Ribamar Alves chega a Santa Inês com direito a desfile em carro aberto

ribamaralveschegaO prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, foi recepcionado no município por aliados com festa e desfile pela cidade em carro aberto neste domingo (28). Alves é acusado de estupro de uma jovem de 18 anos vendedora de livros. O exame de corpo delito constatou a conjunção carnal, mas a defesa alega que o ato foi consensual.

Ribamar Alves garante que agora irá retornar ao cargo. Por determinação judicial, a Câmara Municipal de Santa Inês deu posse ao vice-prefeito, Ednaldo Lima.

Alves conseguiu a liberdade na última sexta-feira (26), com garantias à Justiça. Terá que comparecimento em juízo; não mudar de endereço ou ausentar-se da cidade de Santa Inês sem autorização judicial; não ter qualquer contato com a vítima ou testemunhas que participam do processo; não frequentar locais de divertimento como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e, por fim, estar em casa, todos os dias, antes das 22h.

Secretário-geral do PDT anuncia apoio a Dutra independente do partido

juliao 2Um gesto de retribuição de lealdade em nome de Jackson Lago. Assim definiu o secretário-geral do PDT no Maranhão e secretário estadual do Trabalho, Julião Amim, a adesão á pré-candidatura de Domingos Dutra em Paço do Lumiar.

Apesar do PDT estar na base do prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), Julião esteve na linha de frente do evento Pró-Dutra em Paço e esclareceu os motivos de apoiar o candidato comunista. “O Dutra nunca deixou de apoiar o Jackson Lago. Então, não poderia apoiar uma candidatura que não fosse a dele em Paço do Lumiar. Me sinto muito feliz e realizado de estar aqui com ele neste momento”, afirmou.

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Rede Sustentabilidade

O representante da Rede Sustentabilidade em Paço, Henrique Carneiro, teve pensamento semelhante. Henrique Carneiro adiantou que, independente da posição do partido, que também namora outras candidaturas, estará com Dutra. E ele foi duro com relação à incoerência da Rede caso não vá com Dutra. “A nova política será desmoralizada se em paço do Lumiar não for com Dutra e se unir com o que há de mais atrasado como os Aroso. Por isso, irei com Dutra independente do partido”, afirmou.

Coroadinho recebe pacote de ações da prefeitura

16552_lancamento_mais_asfalto_coroadinho_151215_fotobaeta9Priorizando as comunidades que mais necessitam da realização de ações de grande impacto social, o prefeito Edivaldo promove uma série de obras em benefício dos moradores do bairro Coroadinho. São serviços na área de infraestrutura, educação, assistência social, esporte e habitação. Entre estes, são realizadas obras de recomposição asfáltica, regularização de títulos de terras, construção de espaços de lazer e de casas populares. O pacote de ações do prefeito Edivaldo vai beneficiar, direta e indiretamente, os mais de 50 mil moradores daquela área e entorno.

16552_2-mauricioalexandre_entrega_titulo_coroadinho_16031311A mais recente ação da Prefeitura vai ser entregue à comunidade em breve: o conjunto de obras do Canal do Rio das Bicas. A área, compreendida no trecho Salinas/Sacavém, foi toda recuperada, higienizada e valorizada com ações de urbanismo e paisagismo. A obra do canal integra o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, executado pela Prefeitura com recursos do Banco Mundial. A obra de construção e ampliação do canal compreende dois quilômetros, da Rua 13 da Coheb-Sacavém à Avenida Vicente Queiroga, no Parque Timbira.

O trecho recebeu serviços de drenagem profunda com galerias tubulares de concreto armado e microdrenagem que darão fim às inundações, ao acúmulo de dejetos no período chuvoso e vai facilitar o escoamento da água das chuvas. Ao longo do Canal do Rio das Bicas a Prefeitura realiza serviços de pavimentação. A urbanização é outra frente do cronograma de ações realizadas no canal. Serão construídas 33 casas para abrigar os moradores que antes viviam às margens do canal – 12 moradias estão prontas. A área vai ganhar ainda o Parque Urbano do Rio das Bicas com cinco praças, sendo cada uma com playground, quadras esportivas, academias abertas, mesa de jogos e demais equipamentos públicos.

POLO COROADINHO

16552_obras_canal_rio_bicas_040216_fotobaeta5As ruas do polo Coroadinho passam por reestruturação. São duas frentes de serviços simultâneas. A primeira é a pavimentação executada por meio do Mais Asfalto, em parceria com o governo do Estado, para recuperar sete quilômetros de vias. A segunda frente de trabalho, realizada com recursos da Prefeitura, financiados pela Caixa, consiste na implantação de calçamento com bloquete no bairro. Ao todo, são mais de 30 quilômetros de pavimentação, abrangendo 280 ruas. Em alguns casos, vias que nunca receberam pavimentação desde a fundação do bairro, há cerca de 40 anos. O trabalho inclui ainda serviços de drenagem superficial, estrutura de sarjeta, guias, meio-fio e calçada, que vão contribuir com o fim das inundações, além de valorizar a área.

SAÚDE

16552_parque_urbano_rio_bicas_121115_foto_mauricioalexandre7Na área da saúde, o bairro consta no cronograma das ações da força-tarefa no combate ao mosquito Aedes aegypti. As equipes vão verificar possíveis pontos de criadouro; tanques e reservatórios de água em geral serão medidos e analisados; e moradores vão receber orientação de como eliminar e prevenir focos do mosquito. O trabalho tem como objetivo barrar o aumento dos casos de dengue e reforçar a conscientização das pessoas sobre a importância da prevenção. Na Segurança Alimentar, o bairro já foi contemplado com aproximadamente 20 toneladas de alimentos distribuídos a cerca de 400 famílias, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na capacitação e geração de renda, moradores participaram de cursos na área alimentar e produção de receitas.

TITULARIDADE

A regularização fundiária tem sido uma meta da gestão do prefeito Edivaldo. Quem mora quer ter a segurança da posse de sua habitação, ter o direito, de fato, sobre o que construiu ao longo da vida. O Coroadinho está entre as áreas onde a Prefeitura já iniciou a regularização de habitações com entrega de títulos de propriedades. Somam 757 titularidades concedidas no bairro. São áreas onde a ocupação já foi consolidada – moradores com mais de cinco anos de ocupação e disponibilidade de serviços básicos, como água, esgoto, energia elétrica.

TRT e PRT constrangem Duarte Júnior por querer transformar Procon em órgão do Judiciário

duarteO diretor do Procon, Duarte Júnior, passou um baita constrangimento com a Nota Pública do Tribunal Regional do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho pelo fato do órgão dirigido por Duarte ter agido “ao arrepio do texto constitucional” no caso da greve dos rodoviários em São Luís.

O midiático diretor “determinou” a regularização do transporte público em 24 horas, como se o órgão tivesse competência para tal. TRT e PRT alegam que esta é competência exclusiva dos órgãos e que o Procon sequer pode alegar prevalência de direito do consumidor.

Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, vêm expor o seguinte:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.

Assim, causa espanto a recente atuação do PROCON-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.  Convém destacar que sequer pode o PROCON alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.

É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.

Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.

São Luís, 25 de fevereiro de 2016.

Des. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Presidente do TRT da 16ª Região

Dr. MARCO ANTONIO DE SOUZA ROSA

Procurador Chefe da PRT da 16ª Região

Flávio Dino lança Dutra como pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar

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Mesmo em uma tarde muito chuvosa, o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), mostrou força na largada rumo às eleições.  Dutra iniciou o projeto “Diálogos por Paço”, para construir o plano de governo em uma tenda lotada no bairro do Maiobão. O governador Flávio Dino prestigiou o evento lançando Dutra como seu candidato na cidade da Grande Ilha.

Flávio pediu o engajamento e afirmou que estará com o comunista na cidade. O governador e o pré-candidato foram ovacionados após o discurso. “Dutra está pronto e preparado para ser o melhor prefeito da história de Paço. Eu vim pedir a vocês para colocarem nesse time, pra me ajudar para que as ações do governo cheguem a Paço, Domingos Dutra, que será o candidato que terá nosso apoio”, afirmou.

Dirigentes da Rede e Solidariedade reforçaram a aliança com o pré-candidato. PSB, PTC, PSOL, PPS e PT também tiveram representantes e discutem a formação da aliança.

Prefeitura efetua pagamento antecipado dos servidores

A Prefeitura de São Luís efetuou, neste sábado (27), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro. Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. O dinheiro já está disponível para saque.

O secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues afirmou que sempre que possível a Prefeitura estará antecipando o calendário de pagamento do servidor. “Sempre que nós pudermos disponibilizaremos o pagamento do funcionalismo antes do prazo limite. Esta é uma determinação do prefeito Edivaldo que mostra seu compromisso com os servidores municipais”, frisou.

Em alguns outros estados e capitais salários atrasaram, mas, em São Luís, a Prefeitura está em dia com os servidores, mesmo diante do tenebroso ambiente de recessão da economia e do cenário de desequilíbrio financeiro vivido no país, analisa o secretário.

Raimundo Rodrigues destacou que, para isso, a Prefeitura de São Luís trabalha na otimização da arrecadação e aprimoramento da sistemática de gestão de despesas, atendendo determinação do prefeito de austeridade no uso e na administração das contas públicas. “Estamos com ações recuperação da receita, fazendo o monitoramento constante e graças a muito trabalho e planejamento que têm responsabilidade do prefeito Edivaldo e de toda equipe estamos cumprindo com as obrigações”, pontuou.