Juiz nega liminar a empresários e licitação do transporte está mantida para hoje

16327_prefeito_entrega_onibus_110315_foto_baeta8O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou o pedido liminar dos empresários do sistema de transporte. Às 00h14 o juiz negou a liminar e manteve o processo licitatório, que hoje (12) recebe as propostas das empresas. “Não me convenci de que aguardar a instauração do contraditório cause prejuízo irreparável ou de difícil reparação”, afirmou Douglas nas redes sociais.

O magistrado afirmou que está “mantida a licitação até que seja estabelecido o contraditório em que as partes possam comprovar suas alegações. Acaso sejam comprovadas irregularidades no decorrer do processo licitatório, este poderá ser reiniciado sem prejuízo para as partes”.

Assim, o processo segue o rito normal, com as alegações da prefeitura e a licitação não precisa parar.

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