Assembleia aprova LDO e demais projetos do governo

assembleiasessaoO governo voltou à sintonia com o Legislativo Estadual. Após a semana passada turbulenta, com a oposição e bloquinho conseguindo travar as pautas de interesse do governo, nesta terça-feira (5), todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas sem dificuldade, mesmo com os inflamados discursos dos contrariados Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV).

Dos bloco não oficialmente oposicionistas, só Vinicius Louro (PR) votou contra o governo. Os seis projetos de interesse do governo foram aprovados.

O mais importante, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A LDO aponta as diretrizes que formarão o orçamento do estado para o próximo ano. De acordo com o texto da LDO, a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017 bem como a execução da respectiva Lei, deverá ser compatível com a obtenção da meta de resultado primário para o setor público estadual, estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.

Outro importante projeto aprovado, altera o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. A proposta – que segue para sanção governamental – muda alguns aspectos a respeito de taxa e exercício sobre cobrança de IPVA e taxas.

1 pensou em “Assembleia aprova LDO e demais projetos do governo

  1. Cadê o ¨governo de todos nós¨ que se diz democrático e participativo? Muito importante o posicionamento e alerta deputado Adriano sobre este assunto. Como podemos esperar que o empresário invista se as regras mudam a todo instante e sem uma discussão ampla? No contexto atual, não podemos penalizar as exportações que geram emprego e renda para a população do nosso Estado.

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