TJ nega que juízes participem de comissão de investigação

justiçaO Tribunal de Justiça do Estado emitiu nota afirmando que nenhum membro do Judiciário participa de ações de investigação. O Ministério Público havia colocado talvez em um atrapalho com as palavras que havia uma força-tarefa, formada também por magistrados.

A nota do TJ explica melhor o que talvez tenha sido a intenção da Procuradoria Geral de Justiça. ” TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais”.

Isto explica melhor.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que não é papel do Poder Judiciário fazer parte de ações investigatórias de qualquer natureza. Magistrado não tem função investigatória, que é única e exclusiva da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

O Judiciário maranhense afirma que não há nenhum magistrado participando de grupo ou comissão de investigação. Qualquer informação em sentido contrário é falaciosa.

Reitera-se que o TJMA participa apenas da Força-tarefa de Combate aos Crimes de Sonegação Fiscal unicamente com o papel de realizar mutirões de julgamento nas unidades judiciais que têm competência de julgar os crimes de sonegação fiscal e os executivos fiscais.

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