Porque o Governo Flávio Dino é um dos melhores do Brasil?

Flávio Dino e secretariado no dia da posse dos gestores. Parte do time mudou, mas regularidade foi mantida.

Um levantamento feito pelo G1 mostrou que Flávio Dino é um dos governadores mais atuantes do Brasil. Do total de 37 propostas apresentadas durante a campanha eleitoral em 2014, 15 foram integralmente cumpridas e 14 estão em curso. Isso dá um rendimento de 41% no que já foi realizado e 79% em ações tiradas do papel.
Os números são resultantes de ações diversas, em todas as áreas de atuação do Estado. Na Educação, por exemplo, Flávio colocou em prática o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão. O Programa Escola Digna já entregou 363 unidades de ensino em dois anos e já foi assinada a ordem de serviço para intervenção em outras 211 unidades. Até o final do primeiro semestre de 2017, serão 574 escolas reformadas com mais de 100 mil alunos beneficiados.
Para além das paredes, o governo valorizou a participação ampla, construindo a Gestão Democrática nas Escolas, fazendo de alunos, professores, funcionários e pais, eleitores que, desde o ano passado, definem os gestores de escolas da Rede Pública Estadual. Foi a segunda vez que a comunidade escolar foi às urnas participar do processo.
Os professores também foram alvos de medidas importantes, como a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso público, entre outras ações. Além disso, foram abertos, de forma inédita, os editais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e a unificação de matrículas, para professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica. O Bolsa Escola vai ser reeditado em 2017, garantindo a aquisição de material escolar a aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes.
Na segurança, o Governo investiu forte no setor, assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo. Foi instituído o Pacto pela Paz, que abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade.
Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação; adquiridas 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas; implantado o sistema de radiocomunicação nas viaturas militares; construído o Centro Tático Aéreo (CTA) de Imperatriz; e feita a concessão de promoções e progressões aos policiais. Em janeiro, serão incorporados mais 1.000 novos policiais. O Corpo de Bombeiros Militar comemorou a sanção da Lei Orgânica dos Bombeiros (LOB), que há 20 anos era esperada pela categoria.
A investigação da Polícia Civil foi qualificada com a criação da Superintendência de Combate a Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), aquisição da Delegacia Móvel e implantação do plantão 24 horas da Delegacia de Homicídios.
No Sistema Penitenciário, foi feita a reestruturação física e aplicação das políticas de humanização. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.
Na saúde, a descentralização vem acontecendo com a implantação dos Hospitais Regionais. A gestão estadual investiu na modernização e reestruturação da Rede de Assistência à Saúde para fortalecer as unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e melhorar o atendimento aos pacientes.
A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o plano ‘Mais IDH’ nos 30 municípios mais pobres do estado, tem atuado na diminuição da mortalidade infantil (crianças de zero a um ano de idade), da mortalidade materna (óbitos relacionados ao parto), das internações por complicações do diabetes e hipertensão, e na identificação e tratamento da hanseníase, com resultado em curto e médio prazo.
Na Infraestrutura, o Governo do Estado deu início a 200 obras, incluindo a construção e reforma de logradouros públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Mas os maiores feitos estão na reforma e manutenção das rodovias estaduais e na execução do Programa Mais Asfalto, que vem melhorando significativamente as conexões entre os municípios maranhenses. Em dois anos, foram entregues obras em 161 municípios, com um investimento de mais de R$ 1,5 bilhões. Entre as estradas simbólicas já entregues está a ‘Estrada do Arroz’, na Região Tocantina, agora denominada de Padre Josimo Tavares.
Em menos de dois anos, o Plano de Ações Mais IDH levou ações nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saneamento Básico, Cidadania, Esporte e Cultura, totalizando 23 iniciativas. O resultado deste trabalho é a melhoria da qualidade de vida das populações beneficiadas, um passo importante para tirar estas regiões da miséria e pobreza extrema.
O Procon/MA aumentou de 20 para 29 o número de unidades em todo o estado, e o Viva inaugurou 14 novas unidades, além de reformar 8, reduzindo em 44% os custos com manutenção.
Com o Programa Travessia, centenas de pessoas com deficiência, em São Luís e Imperatriz, têm acesso a transporte especial gratuito em veículos adaptados e com normas de segurança garantidas.
Já o programa CNH Jovem concede gratuidade nos custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a estudantes de escolas públicas. A gratuidade vale para emissões da Permissão para Dirigir (PD) e de CNH nas categorias A, B e AB. Na edição 2016, foram ofertadas 3.000 vagas aos estudantes que concluíram as últimas três séries do ensino médio.
Os estudantes também foram beneficiados com o Programa Cidadão do Mundo, que promove intercâmbio internacional para jovens egressos da rede pública e que estejam frequentando uma instituição de ensino superior há pelo menos um ano. A permanência no exterior, com todas as despesas pagas pelo Governo do Maranhão, é de cerca de três meses. Para o ano de 2017, a oferta é de 70 vagas. São dez para francês, 30 para inglês e 30 para espanhol. As inscrições devem ser feitas no site da Secti, no endereço www.secti.ma.gov.br.
Com uma boa atuação dos Procuradores de Estado, o Maranhão tem feito a diferença no equilíbrio das contas. A PGE manteve verbas em caixa, através de garantias e vitórias jurídicas e foi determinante na repatriação de recursos mantidos no exterior por brasileiros e não declarados. Isso tem ajudado o Maranhão a viver em situação bem diferente de outros estados brasileiros.
Os números são a mostra mais clara de que as ações estão surtindo efeito. E respondem a pergunta que dá título a este post.

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