Governo esclarece caso do Imóvel da Funac

Por meio de nota, o governo do Estado explicou o aluguel da casa na Aurora para instalação da Funac. O prorietário da casa é filiado ao PCdoB, o que gerou muita discussão sobre possível favorecimento.

O governo explica que houve exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço. Explica que, além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades.

O governo também justifica o fato do imóvel ter sido alugado em 2015 e a unidade só começar a funcionar agora. Ele estaria passando por adequações internas, o que foi interrompido por manifestações dos moradores contra a instalação.

Confira a nota:

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

  1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.
  2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.
  3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.
  4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.
  5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.
  6. Em maio de 2016, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.
  7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.

Governo do Maranhão

4 pensou em “Governo esclarece caso do Imóvel da Funac

  1. O governo fez uma pesquisa exaustiva e foi justamente encontrar o preço mais barato o imóvel de um comunista, então tá o governo deve achar que toda a população é acéfala ou burra mesmo pra acreditar e o mais incrível é que o outro governo fazia a mesma coisa e este atual critica, agora não só faz como aprimora aquilo que é imoral.

  2. Esse pessoal dessa oliquaquia que passou cinqüenta ano na fizeram nada ainda teve um presidente maranhense que só enriqueceu com toda a família e alguns amigos e deixou os maranhense na pobreza e só em dois anos o governador Flávio Dino tar fazendo melhoras pra todos nos eles não querem ver um governo tando certo porque não se aquenta mais dois anos sem o dinheiro público para investir nas suas empresas que foram construídas com o dinheiro da pobrazza do Maranhão

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