Arquivo mensais:fevereiro 2017

Servidores de Paço do Lumiar já receberam salários

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Em meio à crise econômica que ocasiona a queda constante na arrecadação e diante de uma herança maldita deixada pela administração anterior, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) decidiu antecipar em quatro dias o pagamento dos servidores municipais, nesta sexta-feira (24), véspera de Carnaval.

O pagamento antecipado dos servidores injetará R$ 5 milhões na economia local incrementando o comércio e ocasionando o bem-estar as famílias dos servidores e animando o período de carnaval. A antecipação no pagamento dos servidores é fruto do esforço da secretária de Administração e Fazenda, Núbia Dutra e sua equipe.

A antecipação do pagamento dos salários dos servidores combinada com o Carnaval que é uma parceria com o Governo do Maranhão por meio do governador Flávio Dino, são sinais concretos de que Paço do Lumiar está saindo da escuridão e que a administração Dutra efetivamente está dando certo.

MP denuncia presidente da Câmara e agência de publicidade em Imperatriz

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O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros (PV), a empresa Canal Comunicações LTDA e seu dono, Chafi Braide Júnior foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por prorrogação indevida de licitação. A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz.

A representação ministerial é resultado de um inquérito civil instaurado pelo MP para apurar denúncia de suposto desvio de dinheiro público por parte da Presidência da Câmara de Vereadores, por meio de contratos de serviços de publicidade e de buffet.

A investigação demonstrou que o presidente da Câmara, José Carlos Soares Barros em 2015, realizou processo de licitação que resultou na contratação da empresa Canal Comunicações pelo valor de R$640 mil. Após um ano, José Carlos Barros renovou o contrato com a empresa por mais um ano sem realizar nova licitação.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), os contratos de publicidade institucional não têm natureza contínua, já que visam apenas divulgar uma determinada atividade pública. “A conduta do presidente da Câmara fere a probidade administrativa quando frustra o processo licitatório, dispensando-o indevidamente”, ressaltou o promotor Albert Lages.

O Ministério Público pede que os acusados sejam penalizados de acordo com as sanções listadas no artigo II da Lei de Probidade Administrativa, que prevê perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano de forma solidária pelos acusados, pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratarem com o poder público ou receberem benefícios fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

Prefeitura de São Luís paga salário neste sábado (25)

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A Prefeitura de São Luís efetuará o pagamento salarial de seus servidores neste sábado (25). A previsão inicial era que o pagamento sairia na próxima segunda-feira (27), mas o banco confirmou que a compensação já foi feita e os salários estarão nas contas já na manhã de sábado. O pagamento do funcionalismo público em dia é um compromisso do prefeito Edivaldo que, a exemplo dos últimos quatro anos, continua trabalhando focado em iniciativas para garantir o equilíbrio econômico e financeiro do município com planejamento e um trabalho de monitoramento constante dos gastos.

De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, a gestão está cumprindo a agenda ao efetuar o pagamento dos funcionários ainda dentro do mês. “Com o pagamento em dia dos nossos funcionários, estamos conseguindo movimentar, investir e equilibrar a economia, além de gerar renda no período carnavalesco”, assegurou o titular da pasta.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Atualizado às 16h30 ara correção de informações. 

O funcionamento do poder público durante o carnaval

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Feriadão garantido para os servidores públicos a partir de sábado

O Governo do Maranhão informou que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 27, 28 e 1º de março, respectivamente, segunda, terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como por exemplo, hospitais e delegacias. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na quinta-feira (2).

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal em virtude das festividades de Carnaval. A decisão compreende a segunda-feira (27), terça-feira (28) e a quarta-feira de Cinzas (1º). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (2).

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

Durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará 250 agentes de limpeza a mais para a coleta de resíduos, varrição e lavagem durante e após o encerramento das programações.

Além da cobertura do Serviço Móvel de Urgência (Samu) no Circuito de Carnaval, os serviços do Samu estarão em pleno funcionamento nas bases descentralizadas do Socorrinho do Cohatrac; Unidade Mista do São Bernardo; Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e Unidade de Saúde 24 Horas da Zona Rural, todas com ambulâncias de suporte básico de vida.

A Central do Samu, no Filipinho, contará com duas ambulâncias de suporte avançado, com equipe médica e duas motolâncias. Já as unidades de urgência e emergência também terão atendimento intensificado durante todo o período de Carnaval, funcionando 24 horas, com estrutura de equipes profissionais reforçadas e estoques de insumos abastecidos.

PTB está na base do governo Flávio Dino

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Em entrevista ao Ponto e Vírgula ontem (22), o vereador Pedro Lucas garantiu que seu partido está na base do governo e consequentemente no palanque em 2018. Pedro foi indicado para a Agência Metropolitana, cargo que assumirá dia 2 de março. O vereador disse que sua ia passou pelo crivo do partido e por isso o partido está no governo.

“Eu comuniquei os dirigentes do partido da minha ida para o governo, não houve objeção. Então, nós podemos dizer que o PTB está no governo. Não tem como pensar o contrário. Política se faz com diálogo e a gente já tem dialogado muito. O secretário Márcio Jerry que me fez o convite há muito tempo. Sem dúvida, vamos caminhar juntos”.

O PTB também ganha mais um espaço. O suplente de Pedro Lucas na Câmara é o Joãozinho Freitas (também do PTB). O novo membro do governo elogiou o substituo. “Joãozinho já foi para quarta eleição. É um lutador. Vai conquistar o espaço dele e dará qualidade ao debate”.

Metropolização

Sobre o trabalho da Agência Metropolitana, o vereador disse que já começou a articular o andamento e garantiu que a metropolização agora será de fato efetivada. “a tivemos até uma primeira reunião capitaneada pelo secretário adjunto José Antônio já para articular com as prefeituras. Estamos formando a equipe técnica para reunir com todos os prefeitos. Demandas comuns a dois ou mais municípios como saneamento e mobilidade deverão ter atuação com obras executadas pelo governo do Estado a partir a Agência”, explicou.

Segurança alimentar: prefeitura entrega cestas de alimentos para 250 famílias

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O prefeito Edivaldo, acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro, participou na tarde desta quarta-feira (22), de mais uma etapa de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contemplou 250 famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Vinhais. A ação da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega foi realizada Cras do Vinhais.

O prefeito Edivaldo, frisou, durante conversa com a comunidade, que o PAA é uma das mais significativas ações promovidas pela gestão. “É sempre uma alegria poder estar presente nestes momentos, ver a satisfação de cada uma das pessoas com o programa. A Prefeitura tem muitas ações importantes, mas por esta temos um carinho especial, pelo benefício direto às pessoas, tanto a quem recebe quanto ao pequeno agricultor que tem a certeza da compra de sua produção”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

“Os alimentos deste programa têm a função primordial de fortalecer a alimentação de quem mais precisa. A sensibilidade e determinação do prefeito Edivaldo está garantindo que a ação prossiga e possamos alcançar outros milhares de famílias”, enfatizou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, ressalta que o programa só tem a se ampliar. “Vamos repetir o sucesso do ano passado com a mesma eficiência, a mesma qualidade dos produtos e com mais variedades de alimentos”, disse.

Nos alimentos da cesta estão incluídos hortifrutis – frutas, legumes e verduras diversas – somando mais de 30 itens. Este ano, foram incluídas carne de suíno e juçara, que passam a integrar a cesta de alimentos a partir de março. Os alimentos são adquiridos com moradores das comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, totalizando 178 pequenos agricultores.

Presentes à entrega no Vinhais estavam ainda secretário adjunto da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro e a coordenadora geral da rede Cras-São Luís, Rosângela Mota.

BENEFÍCIOS

Recebendo os alimentos pela terceira vez, a aposentada Maria José Gomes, 66 anos, comemorou a continuidade do programa. Ela mora com mais quatro pessoas, incluindo duas crianças e, para ela, a ação é de grande ajuda no orçamento. “Esses alimentos ajudam, principalmente para aqueles que não têm condição de comprar todos os produtos. Eu gosto de todos os alimentos da cesta e acho que foram bem escolhidos. Fiquei feliz que o programa continua”, disse.

O cabeleireiro Evandro Costa, 30 anos, chegou cedo com a mulher, Maria da Conceição Santos, 27 anos, e a filha, a pequena Ester, de um ano e cinco meses, para receber os alimentos. Pela segunda vez, ele e a família são contemplados com os produtos. “É sempre bom. O que vier para ajudar é válido, porque as despesas com alimentos sempre são muito grandes, ainda mais quando se tem filhos. O que mais eu gosto na ação é por entregar alimentos realmente nutritivos e de ótima qualidade”, ressaltou.

Para a dona de casa Marlene Silveira dos Santos, 35 anos, os alimentos do programa ajudam a complementar as refeições da família – um total de sete pessoas. “Tem muito produto aqui, principalmente frutas, que não dá para comprar sempre, porque as coisas estão caras e a gente tem as prioridades. Com estes alimentos dá para fazer uma refeição mais nutritiva e gostosa”, enfatizou.

O Programa de Aquisição de Alimentos em São Luís é realizado na modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os agricultores recebem o pagamento diretamente em suas contas, por meio do cartão e os produtos são distribuídos às família cadastradas nos Cras da capital.

Zé Reinaldo fica no PSB e deve presidir o partido no Maranhão

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O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) disse ao titular no Blog na manhã desta quinta-feira (23) que permanecerá no PSB. Tavares é pré-candidato a senado e conta com a boa possibilidade de eleição para convencer a direção nacional a ter o controle do partido. Até o atual presidente Luciano Leitoa, não deve ser empecilho, pelo bom relacionamento com o ex-governador.

A possibilidade é cada vez maior do senador Roberto Rocha deixar a legenda socialista. Rocha é antipatizado por todos os socialistas de peso no Estado e nunca mostrou prestígio com a direção nacional.

Durante a solenidade de entregas do Caic e do Iema em São José de Ribamar, Reinaldo mostrou que tem mais um aliado forte em seu projeto: o prefeito da cidade balneária, Luís Fernando Silva.

Assembleia aprova reajuste para servidores do TCE e TJMA

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

TCE/MA

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

A pré-campanha de Weverton pela chapa com Flávio Dino

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Weverton em pré-campanha para a chapa PCdoB-PDT junto com membros importantes da ala dinista, como Luciano Leitoa e Edivaldo Holanda Júnior

O deputado federal Weverton Rocha segue percorrendo o Maranhão na pré-campanha para o Senado, levando para o interior a mensagem da chapa Flávio-Weverton para governo e senado. No último domingo (19), o deputado esteve em Codó e próprio governador iria ao evento, mas acabou tendo problemas de última hora e não comparecendo.

O titular do Blog acompanhou o evento e verificou a força do grupo de Flávio e Weverton. Durante sua fala, Weverton fez questão de enfatizar a importância da pré-campanha em prol do seu grupo de renovação da política maranhense.

“Sempre digo que uma candidatura majoritária não nasce de si mesma, é um projeto coletivo. Estou nesse projeto de renovação política do Maranhão, junto com jovens lideranças, como o governador Flavio Dino, de cujo campo político faço parte, e estamos ouvindo lideranças de outros partidos e de todos os municípios. Com a experiência dos que já estão na política e a vontade de fazer dos mais novos vamos fazer um pacto de diálogo é solução dos problemas do Maranhão”, afirmou o pré-candidato ao Senado.

O deputado federal tem não só tem articulado sua candidatura, mas sendo um elo do grupo mais próximo de Flávio com outras forças políticas. O que certamente fortalecerá a chapa Flávio-Weverton em 2018.

Flávio economiza mais da metade com aluguel de aeronaves em comparação com Roseana

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Roseana no tempo em que o Maranhão realmente vivia farra de aeronaves

A falácia dos gastos com aluguel de aeronaves vociferada constantemente pelos sarneysistas cai por terra quando há a comparação entre os anos de 2014 com os demais sob a gestão do governador Flávio Dino. O atual Governo vem conseguindo reduzir a cada ano quase pela metade as despesas estaduais que eram praticadas nas gestões passadas com aluguel de aeronaves.

Só em 2014, último ano do governo Roseana Sarney, a administração estadual consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo.

De acordo com edital de licitação para contratação de serviço de fretamento de aeronaves, lançado este mês, a estimativa do governo Dino para 2017 é investir R$ 7,7 milhões com aluguel de aeronaves, o que representa menos da metade do que foi gasto por Roseana em 2014 para o mesmo tipo de serviço.

Em comparação ao último ano da gestão Roseana, o governo do Maranhão vai garantir em 2017, uma economia de cerca de R$ 7,3 milhões – se gatos a totalidade do contrato – com esse tipo de contratação.

Legalidade e moralidade nas contratações

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas ele garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço somente em um ano.

Com reduções de gastos como esses, Flávio Dino vem conseguindo, ano a ano, cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo do Estado.