Será aberto nesta quarta-feira (24), às 19h, no Fórum de São Luís (Calhau), O II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública. O evento é proposto pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção” e vai reunir, durante dois dias, magistrados, procuradores, promotores, representantes do sistema da Justiça e a sociedade civil para discutir a adoção de medidas de combate à corrupção no espaço público estadual.
Na palestra de abertura, o professor Luís Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, fará a exposição do tema “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil”. Criador do movimento “Quero um Brasil Ético”, o jurista paulista é também membro da Comissão de Reforma do Código Penal.
Como palestrantes, estão confirmadas as presenças de José Ribamar Caldas Furtado (presidente do Tribunal de Contas do Estado do MA, professor da UFMA e mestre em Direito), Jairo Cavalcanti Vieira (procurador-geral do Ministério Público de Contas do MA), Marco Aurélio Alves Adão (procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí), Patrícia da Rosa (advogada gaúcha, doutora em Direito Europeu pela Universidade de Roma e Revisora Técnica da edição brasileira do Livro Operação Mãos Limpas – Itália), Marcelo Santana Farias (juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e 74ª Zona Eleitoral e especialista em Direito do Estado), Gabriel Carvalho e Neves (delegado coordenador do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão), Américo Bedê Júnior (doutor em Direito e juiz federal titular criminal, professor de Processo Penal e ex-promotor de Justiça).
O seminário – que teve sua primeira edição realizada em março de 2016, recebe apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do MARANHÃO (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Escola Superior do Ministério Público e Ministério Público de Contas.
O juiz Marcelo Santana Farias – integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, informa que está sendo planejado um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra administração pública, previsto para acontecer no período de 29 de maio a 09 de junho.
“A exemplo do que aconteceu no ano passado, realizaremos o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o magistrado.