Arquivo mensais:junho 2017

Gaeco e Polícia Civil prendem ex-prefeito por desvio de recursos públicos

Publicado em por
Responder

Foram presos na última sexta-feira, 23, em uma operação conjunta do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Polícia Civil, por meio do 2º Departamento de Combate à Corrupção (Deccor), Francivaldo Vasconcelos Sousa Filho, ex-prefeito de Cachoeira Grande, e seu filho, Alexandre Vasconcelos Oliveira Sousa. Os dois são suspeitos de fraudes em licitações, desvios de verbas públicas, superfaturamentos e improbidade administrativa no período de 2013 a 2016.

Outros dois integrantes da organização criminosa continuam sendo procurados pela Polícia. Henrique Silva dos Santos, ex-contador da Prefeitura, e Gustavo Vasconcelos, sobrinho do ex-prefeito, também têm mandados de prisão expedidos.

As investigações foram iniciadas com base em denúncias encaminhadas por servidores públicos de Cachoeira Grande à Promotoria de Justiça da Comarca de Morros, da qual o município é Termo Judiciário. As investigações apontaram a existência de um esquema bem organizado, inclusive com um livro de controle dos desvios.

Em pelo menos dois contratos há indícios de superfaturamento. Em um deles, firmado com a empresa Habitat, de administração de condomínios, há indícios de repasses fraudulentos que variam entre R$ 45 mil e R$ 120 mil.

A Habitat firmou contrato, em 2012, para prestar serviços de limpeza interna e externa nos prédios públicos municipais, com prazo de 12 meses. Apesar de ter recebido mais de R$ 3,1 milhões, a empresa nunca prestou qualquer serviço ao Município de Cachoeira Grande. No ano seguinte, o contrato continuou, por meio de um aditivo assinado com a empresa.

No livro caixa da empresa, constam vários pagamentos de ‘honorários’ à Prefeitura de Cachoeira Grande, que, na verdade, seriam os repasses ilegais aos gestores municipais.

As investigações apontaram irregularidades em um outro contrato, para locação de máquinas. Descobriu-se, no entanto,que as máquinas alugadas pertenciam, na verdade, ao sobrinho do ex-prefeito, Gustavo Vasconcelos. O valor do contrato girava em torno de R$27 mil mensais.

Prefeito de Caxias recusou proposta do governo para maternidade

Publicado em por
1

Apesar de propagar aos quatro ventos que o Governo do Estado teria cortado recursos do município de Caxias, o prefeito Fábio Gentil recusou sonoramente oferta que reduziria em R$ 1,5 milhão por mês os gastos dele com a saúde municipal. A proposta da gestão estadual de que o Governo passasse a gerenciar totalmente a Maternidade Carmosina Coutinho, formalizada via ofício à Prefeitura de Caxias, foi uma hipótese rechaçada pelo gestor municipal. Ao esnobar o auxílio oferecido, há de se buscar saber se realmente ele está precisando de dinheiro para tratar da saúde do povo caxiense.

Ao negar a proposta do governo Flávio Dino, o prefeito Fábio Gentil questionou via ofício o propósito do Executivo estadual. “Fica evidente que a intenção é de apenas solapar minha responsabilidade com a saúde dos munícipes, por mero capricho político. E isso eu não vou consentir”, declarou Gentil.

Fábio Gentil afirmou ainda estranha a proposta do governo estadual de gerir a Maternidade Carmosina Coutinho. “Causa espécie o fato de que este governo do Estado do Maranhão deseja gerir e custear integralmente o patrimônio do povo de Caxias”, afirmou o prefeito no ofício.

A proposta governamental foi encaminhada ao gestor caxiense pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. De acordo com o documento enviado pelo secretário, a Maternidade Carmosina Coutinho “tem uma grande importância para o atendimento de alto risco das regiões de Caxias, Timon e São João dos Patos”, frisou Lula.

A proposta do governo Flávio Dino era assumir integralmente a gestão da maternidade, arcando com o todo o custeio. Segundo Lula, a ideia de assumir a unidade hospitalar deve-se ao fato da importância que o atendimento materno infantil tem para o governo estadual.

Além de propor assumir o custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho, o secretário Carlos Lula sugeriu que a Prefeitura de Caxias elaborasse uma proposta, caso a apresentada pelo governo não fosse do interesse da gestão municipal de Caxias. A Prefeitura deu de ombros.

Bancada da Bola: Rigo Teles propõe CPI da FMF e Sérgio Frota reage

Publicado em por
Responder

O deputado Rigo Teles (PV) apresentou proposta de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Federação Maranhense de Futebol (FMF). “Só através de uma CPI, que é um direito obtido por esta casa de parlamentares, nós possamos chegar a saber se tem alguma irregularidade, algum desvio ou se está tudo regularizado”, disse o deputado.

No requerimento, Teles pede para apurar a presença de jogador do Sampaio irregularmente, paralisação do campeonato em razões de decisões judiciais, exclusão do Santa Quitéria sem ter sido rebaixado e afastamento do vice-presidente da FMF Antônio Henrique.

O presidente do Sampaio Corrêa, deputado Sério Frota (PSDB), reagiu contra a CPI, refutando cada um dos pontos do requerimento de Rigo. Para Frota, os pontos não são para investigação e disse que houve retificação do cartão dado ao jogador do Sampaio que o habilitou. Frota disse que o Sampaio ganhou no Superior Tribunal de Justiça Desportiva por 4 a 0 e está apto para a disputa.

Rigo tentou minimizar o clima tenso e disse que seu objetivo era investigar a federação pela desorganização do campeonato deste ano e não contra o Sampaio.

A final do campeonato estadual será na quinta-feira (29) entre Cordino e Sampaio Corrêa no Estádio Frei Epifânio d’Abadia, em Imperatriz. O campeonato deste ano foi marcado por vários problemas com disputas judiciais e agora, também, na política.

Cutrim ataca Portela “perderam o respeito pelo sistema de segurança”

Publicado em por
2

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) está em guerra declarada contra seu companheiro de partido, secretário de segurança Jefferson Portela. O tom das críticas do comunista ao sistema de segurança do Estado tem se acentuado. Desta vez, o deputado criticou atuação de facções criminosas no Estado.

“A situação é cada vez mais preocupante. Agora se vê diferentes gangues ou facções com bandidos atirando nas mãos, nas pernas de algumas pessoas. Isso é um poder paralelo. Isso está ficando cada vez mais perigoso. E mais perigoso ainda porque a própria imprensa divulga isso. Isto é um fato absurdo: bandidos atirando nas pernas, nas mãos de pessoas para servir de exemplo, para não fazer isso, aquilo outro, porque fez alguma coisa que aquela facção está contra”, afirmou Cutrim na tribuna.

Ele foi duro ao dizer que o Sistema de Segurança Pública do Estado precisa reagir: “A Polícia tem que trabalhar para que isso não possa ocorrer. Tem que prender essas pessoas, instaurar inquérito, porque ficou uma situação absurda, as pessoas atirando e ninguém se esconde, perderam o respeito pelo sistema de segurança”.

A tendência é que o clima fique ainda mais tenso.

Um grande passo para acabar com o analfabetismo no Maranhão

Publicado em por
Responder

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o projeto de Lei 100/2017 que cria o Programa Mais Alfabetização.

O projeto tem como objetivo principal extinguir o analfabetismo no Maranhão, que é uma das maiores vergonhas deixadas pelos anos de governos sarneystas no Estado.

A ideia é ampliar a alfabetização da população maranhense, com a oferta específica de turmas para essa finalidade. De acordo com a lei, o Estado vai poder celebrar parcerias com associações para cumprir esse objetivo.

O Projeto de Lei reforça outros esforços do Governo do Maranhão para o combate ao analfabetismo, como os programas “Sim, Eu Posso” e “Brasil Alfabetizado”. Em pouco mais de dois anos de gestão, os dois programas já alfabetizaram 20 mil pessoas.

Festa de São Marçal: últimos preparativos para o Encontro dos grupos de Bumba-meu-boi

Publicado em por
5

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís estão trabalhando no circuito da grande festa popular em celebração ao Dia de São Marçal, realizada no João Paulo, na próxima sexta-feira (30), quando ocorre o maior encontro de grupos de bumba meu boi de sotaque de matraca da Ilha. Para proporcionar mais brilho, alegria e segurança à festa, todo o circuito por onde se apresentam as manifestações está recebendo nova iluminação pública e reparos especiais para proporcionar a estrutura necessária ao evento que já é uma tradição da capital. A festa é realizada Governo do Estado conta com o apoio da Prefeitura.

Nesta segunda-feira (26), o Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, se reuniu com o comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e organizadores da Festa de São Marçal para alinhar as últimas pendências com relação a realização do evento nesta sexta-feira (30).

Como em anos anteriores, o evento está garantido pelo Governo do Maranhão, que, por meio da Sectur, está disponibilizando toda a estrutura para a realização da festa, além de um aporte financeiro. Neste ano, o instituto que tradicionalmente organizava a festa se afastou da organização e membros da sociedade civil envolvidos com a cultura procuraram a Sectur para tomar a frente da festa.

“A Festa de São Marçal é feita pelo povo e para o povo, como o objetivo maior de preservação e disseminação de um dos mais peculiares atrativos da cultura maranhense: o bumba-meu-boi. Por isso, procuramos novas parcerias para dar continuidade a esse momento único, que certamente será realizado com o mesmo brilhantismo de sempre”, pontuou o secretário.

Durante a reunião, os órgãos de segurança garantiram toda a logística necessária para a realização tranquila do evento. “Estaremos na rua com um efetivo de 600 policiais atuando no policiamento preventivo, garantindo a paz nessa festa tão tradicional do Maranhão”, explicou o coronel Pedro Ribeiro.

A Festa de São Marçal integra os investimentos dos festejos juninos do Governo do Estado que, além da realização dos arraiais oficiais, apoia os arraiais de bairros e os festejos tradicionais, apoia neste período a Festança Junina, o Festival de Zabumbas, Encontro de Gigantes, Encontro de Miolos de Boi e Encontros de Bumba Meu Boi na Capela de São Pedro na Madre Deus.

Para valorizar ainda mais a manifestação tradicional do Dia de São Marçal no João Paulo, praças localizadas próximas à grande festa também receberam atenção especial da Prefeitura, entre elas estão a Duque de Caxias e Praça do Viva.

Assim como o João Paulo, outros bairros da capital onde foram instalados palcos oficiais do ‘São João de Todos’, realizado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Luís, também receberam serviços especiais de infraestrutura urbana, capina e roçagem e melhorias no sistema de iluminação pública, para valorização dos arraiais do Cohatrac, Vila Palmeira, Anil, João de Deus, Cidade Operária, Vila Embratel, Liberdade, Fátima, além do Largo de Santo Antônio e Praça Maria Aragão.


TRÂNSITO

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai disciplinar o trânsito na área do João Paulo onde ocorre, sexta-feira (30), o encontro de bois de matraca da Ilha em celebração ao Dia de São Marçal.

A interdição para o tráfego de veículos será feita nas seguintes vias: Avenida São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Avenida Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Avenida Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias), com suas respectivas transversais. As interdições terão início a partir das 22h de quinta-feira (29) e prosseguem até a 0h de sábado (1º de julho).

A SMTT ressalta que a utilização de equipamentos de som nos locais indicados deverá obedecer ao que preceitua a Lei do Silêncio. No que se refere ao serviço de carga e descarga de veículos para abastecimento dos locais interditados, será permitido até as 22h de quinta-feira (29).

Os veículos militares, de bombeiros, de polícia, de reparos de serviços públicos essenciais e ambulâncias, assim como os veículos dos moradores das áreas interditadas devidamente identificados, terão livre acesso, de acordo com a orientação dos agentes de trânsito da SMTT.

Arraial do Anil, coordenado por Marcelo Poeta, é sucesso de público

Publicado em por
5

O arraial do Anil, apoiado pelo Governo do Estado, Prefeitura de São Luís e sob a coordenação do vereador Marcelo Poeta (PCdoB), teve abertura ocorrida na última sexta-feira (23). Os primeiros dias de programação agradaram os participantes e o arraial, um dos mais tradicionais da capital, já é sucesso de público.

A programação, segundo o vereador Marcelo Poeta, vai até o dia 30 e conta com diversas atrações entre as quais shows de artistas locais, exibições de bumba-meu-boi, cacuriá, dança portuguesa, boiadeiro e quadrilhas.

 

Lula lidera no Maranhão com 66% das intenções de votos

Publicado em por
2

Blog Marrapá – O ex-presidente Lula tem 66% das intenções de voto para as eleições de 2018 no estado.

De acordo com a pesquisa do instituto Exata divulgada na semana passada, a segunda e terceira colocação ficam com Marina Silva e Jair Bolsonaro, ambos com 11 pontos percentuais.

Na quarta colocação está o prefeito de São Paulo, João Dória, com 3%. Nenhum, brancos e nulos somam 6%. Os indecisos somam 3%.

Realizada entre 14 a 17 de junho, a Exata ouviu 1.404 pessoas em todo o Maranhão. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

Edivaldo anuncia ampliação de benefícios fiscais para a construção civil

Publicado em por
4

Durante a posse das novas diretorias da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), para o quadriênio 2017/2021, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou que irá lançar nova legislação para beneficiar o setor da construção civil.

“Quero deixar aqui o compromisso com vocês de lançar em breve uma nova Lei de Incentivo Fiscal para a construção civil que vai ampliar os benefícios da legislação já existente, com o objetivo de consolidar a cooperação com as empresas e com o Sindicato da Construção do Maranhão”, disse o prefeito após parabenizar as novas diretorias.

Edivaldo destacou que a Lei de Incentivo Fiscal, em vigência, tem dado resultados positivos. Criada com o intuito de fomentar a construção civil, um dos setores que mais gera emprego na cidade, a lei, além da concessão de incentivos fiscais para as empresas edificarem dentro dos padrões de sustentabilidade, reduziu a burocracia e os custos do licenciamento de obras de urbanismo e garantiu agilidade nos processos. “A lei impactou positivamente na geração de emprego e na economia, também na moradia, mobilidade, lazer, entre outros”, disse o gestor municipal.

Tomaram posse como presidentes da Fiema e Sinduscon, respectivamente, Edilson Baldez e Fábio Nahuz. O governador Flávio Dino saudou os dois presidentes, destacando que Edilson Baldez é grande apoiador e defensor do governo, assim como Fábio Nahuz. O governador destacou a importância do diálogo entre os setores. “Devo apenas dizer que praticamos o diálogo como método permanente na ação de governo. Nós precisamos nos unir. Nós só vamos desenvolver ainda mais o Brasil e o Maranhão no momento em que consigamos sobrepor as divergências e por sobre elas as convergências”, disse Flávio Dino.

Polícia Federal identifica pagamento a empresas fantasmas durante gestão Murad na Saúde

Publicado em por
Responder

O inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que apura desvios de recursos da saúde do Maranhão, diz que há robustos indícios de que parte da fraude era feita por meio de empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias em prol das terceirizadas diretamente responsáveis pela administração dos recursos destinados ao sistema de saúde do estado.

A Polícia Federal usa como exemplo para explicitar o modus operandi das fraudes uma tabela de pagamentos realizados a essas empresas laranjas em 2014. Na época, quem estava à frente da Saúde do Maranhão era o ex-secretário Ricardo Murad, homem forte da então governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em depoimento à Polícia Federal em 2016, quando foi conduzido coercitivamente a depor, Ricardo Murad admitiu que não havia controle algum dos recursos que eram transferidos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos Cidadania e Natureza (ICN) e Bem Viver, entidades supostamente sem fins lucrativos contratadas pelo próprio secretário para administrar unidades de saúde do estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: para sacar os valores milionários, que eram muito superiores ao percentual referente à taxa de administração – cerca de 5% dos recursos mensalmente repassados a essas terceirizadas –, foram criadas empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias (sem efeitos tributários) que serviriam apenas como canais para escoar os vultosos recursos, sem serem barrados nos mecanismos de fiscalização.

A Polícia Federal identificou pelo menos três empresas de fachada usadas para desviar os recursos públicos. Só em 2014, um total de R$ 858.049,78 foram sacados pelas terceirizadas para “quitação” das notas frias.

O inquérito policial ressalta ainda que as empresas – que sequer existiam ou não tinham funcionários – emitiam as notas frias para dar uma “aparência legal” aos desvios e esconder seus reais beneficiários.

A PF usa ainda como referência para demonstrar como funcionava o esquema microfilmagens dos cheques sacados, nas quais é possível identificar os nomes das empresas fantasmas. Os investigadores descobriram que já no ano de 2014, as empresas de fachada criadas eram controladas pelo funcionário do IDAC, Valterleno Silva Reis, “testa de ferro” que efetuava os saques na “boca do caixa” e entregava para os verdadeiros beneficiários dos desvios.

Valterleno Silva Reis foi preso pela PF com R$ 70 mil em espécie. Ele e o dono do instituto, o advogado Antônio Aragão, reconhecido como importante colaborador de Ricardo Murad no esquema, foram presos no último dia 2, mas, com a ajuda de um advogado ligado ao ex-secretário de Saúde, foram beneficiados com o habeas corpus e vão responder em liberdade.

Indícios de caixa dois

Um dos detalhes do inquérito policial que pode remontar para o uso de caixa dois para campanhas eleitorais por meio dos desvios é a fotocópia de um cheque mostrando que um dos diretores do IDAC sacou R$ 200 mil em dinheiro vivo no auge da campanha das eleições de 2014, mais precisamente no dia 19 de agosto daquele ano.

Para os investigadores, que chegaram a apontar Ricardo Murad como o líder da organização criminosa que efetuava os desvios, o ex-secretário se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar recursos. Esse sistema permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.