MP investigará tabeliães beneficiados beneficiados por Nelma Sarney

O Ministério Público está de olho na farra de distribuição de cartórios da desembargadora Nelma Sarney. A desembargadora já responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tabeliães beneficiados também serão investigados.

A associações dos Titulares de Cartório do Maranhão -ATC/MA e dos Notários e Registradores do Maranhão – Anoreg/MA formularam denúncias contra Ricardo da Silva Gonçalves, Delfina do Carmo Teixeira de Abreu e Evelise Crespo Gonçalves Meister que foram beneficiados com cartórios em Imperatriz, São Luís e Caxias.

Ricardo e Evelise foram agraciados com cartórios muito mais rentáveis do que os deles e a Delfina nem concurso fez.Ricardo e a Evelise foram aprovados no concurso de 2011 e foram colocados em cartórios com mais de 500 km de distância. Ele era de um cartório Passagem Franca e ela de um pequeno de São Luís.

Essas representações foram primeiramente encaminhadas ao MPF, mas foram transferidas para a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. As Associações apontam uma infinidade de atos que, a princípio – segundo afirmam – configuram crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária.

Com informações do Blog do Garrone.

Clésio Cunha livra João Abreu e “homem da mala” do Caso Constran

João Abreu chegou a ser preso em setembro de 2015. Agora, foi absolvido por Clésio Cunha

O Juiz Clésio Cunha livrou mais um sarneysta de pendência judicial. O magistrado absolveu o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, no caso de pagamento dos precatórios de R$ 113 milhões para a consórcio das empreiteiras Constran/ UTC, intermediados pelo doleiro Alberto Youssef, preso à época pela Polícia Federal.

Abreu era acusado pelo Ministério Público Estadual de receber propinas de Alberto Youssef nas negociações para o pagamento do precatório da Constran. Mas para o juiz Clésio, “era impossível ao acusado cometer o crime de corrupção passiva, uma vez não tinha atribuição para encetar extrajudicial ou judicial com a construtora Constran/ UTC, fato sob reserva da Procuradoria Geral do Estado”.

Ele absolveu não só João Abreu, mas o doleiro Alberto Youssef e os demais envolvidos no caso da mala preta.

Youssef, que foi preso no Maranhão, revelou que pagou pessoalmente, no dia em que foi preso, em nome da UTC, propina de R$ 1,4 milhão que seria destinada ao então chefe da Casa Civil do governo de Roseana Sarney, João Abreu.

Até o homem filmado recebendo a mala de Youssef no Hotel Louzeiros, Marco Ziegert, foi absolvido pelo juiz.

Caravana de Lula pelo Nordeste encerrará pelo Maranhão

Está confirmada a vinda do ex-presidente Lula ao Maranhão durante a caravana que fará pelo Nordeste a partir do dia 17 de agosto, começando pela Bahia e encerrando pelo Maranhão.

A previsão é que no início de agosto o ex-presidente passe pelo Estado. A confirmação foi no encontro de presidentes de diretórios estaduais e de capitais em São Paulo.

A agenda ainda será estabelecida. Mas São Luís está incluída na visita.

Governo Temer descumpre, mais uma vez, acordo com municípios do Maranhão

Prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão estão apreensivos. O Governo Federal, até a presente data, não cumpriu acordo, firmado no último dia 11 em Brasília, no qual se comprometeu em depositar nas contas dos municípios, até o fim deste mês de julho, R$ 168 milhões referentes a antecipação da compensação do Fundeb.

Com o não cumprimento do acordo, gestores municipais estão preocupados, principalmente no que diz respeito a não conseguir honrar a folha de pagamento do setor da educação.

A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, por sua vez, também está extremamente preocupada e lamenta o fato de, mais uma vez, as cidades estarem sendo penalizadas por uma quebra de palavra por parte da União.

Em abril, a diretoria da Famem e integrantes da bancada maranhense em Brasília reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, de parcelar o ajuste anual do Fundeb em até 12 vezes.

Com a medida, à época, e também por força de liminares expedidas em favor dos estados do Ceará e da Paraíba, evitou-se que os municípios maranhenses perdessem, de uma vez só, R$ 177 milhões. O governo do estado também foi beneficiado e não perdeu R$ 47 milhões.

Porém, no dia 06 deste mês, a entidade municipalista; bancada maranhense; e gestores foram pegos de surpresa com a edição de uma portaria (nº 823/17), por parte da União, autorizando o desconto, o que acabou ocorrendo.

De forma rápida, o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema (Tuntum); deputados federais e senadores conseguiram reunir-se, na semana seguinte, com o próprio presidente Michel Temer. Também participaram do encontro os ministros José Mendonça Bezerra Filho (Educação) e Henrique Meirelles (Fazenda); além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.

Michel Temer e seus auxiliares, durante a reunião, garantiram a antecipação aos municípios de R$ 168 milhões, resultante da complementação do Fundeb, por parte do Governo Federal, de todo o segundo semestre deste ano.

O acordo foi a forma encontrada para amenizar os problemas financeiros das prefeituras ocasionados pelo sequestro dos valores determinado pela portaria governamental.

No entanto, até o momento, o acordo não foi cumprido. Procurados pela Famem por diversas vezes, o FNDE e a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional limitaram-se a informar que a antecipação não poderia ser feita, uma vez que a medida, caso fosse realmente adotada, teria que beneficiar todos os estados e municípios da região Nordeste, o que causaria um impacto negativo nos cofres da União de mais de R$ 740 milhões. Com a palavra o senhor presidente Michel Temer.

O fim de uma Era: Marcos Silva deixa o PSTU

Ele foi o principal nome do partido por mais de duas décadas. Marcos Silva foi o principal nome do PSTU nas eleições majoritárias e marcou o bordão “só a luta muda a vida” nas campanhas eleitorais do Maranhão. Ele anunciou sua saída do partido de extrema esquerda.

Ele diz que agora seu partido é o manifesto comunista. O principal motivo seria o fato de estar “em desacordo com a tática do partido em fazer o jogo da ‘lava a jato'”.

O servidor da Caema disse que não se filiará a partido nenhum e irá continuar a defendendo a unidade das organizações da classe trabalhadora para combatermos os ataques do governo Temer aos direitos sociais e trabalhistas.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa, Luiz Noleto, outro fundador do PSTU no Maranhão que concorreu a vários cargos pela legenda, anunciou sua saída. Noleto já anunciou a casa nova e vai para o PSOL.

Destino será o PT

Apesar de negar peremptoriamente que irá para o PT, o destino de Marcos Silva deverá ser mesmo o partido da estrela vermelha. O Blog apurou que as conversas estão adiantadas e Marcos Silva irá para o partido.

 

Núbia Dutra foi baleada após tentar defender uma mulher

A primeira-dama de Paço do Lumiar  Núbia Dutra passa bem. Ela foi atingida por dois tiros em Sítio Grande. A hipótese de atentado já está descartada.

Segundo a assessoria, Nubia estava de carro com seguranças pela estrada do Sitio Grande, quando avistou um casal brigando dentro de um veículo.

A primeira-dama teria tentado intervir em favor da mulher, mas foi atingida por dois tiros supostamente disparados por um PM: um no ombro e outro na mão.

Um segurança também teria alvejado o Policial que foi encaminhado para a UPA do Araçagi.

Nubia Dutra deu entrada no UDI Hospital.

Núbia Dutra sofre tentativa de homicídio

A secretária de Administração e Finanças em Paço do Lumiar, Núbia Dutra, sofreu uma tentativa de homicídio, no final da tarde desta sexta-feira (28) no Sítio Grande. O prefeito Domingos Dutra estava concedendo entrevista ao Programa Ponto Continuando, da rádio Mais FM, quando recebeu a notícia.

Núbia foi atingida por dois tiros. Uma bala está alojada no ombro e outra na mão. A secretária foi encaminhada para o Hospital São Domingos e não corre perigo.

O secretário Jefferson Portela informou ao titular do Blog que as forças de segurança foram mobilizadas para apurar o caso.

Informações atualizadas às 19h15.

Prefeitura de São Luís paga salários dos servidores na terça-feira (1º)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, informou por meio do Twitter a data de pagamento dos salários dos servidores municipais. Os servidores estarão com a grana bolso dia 1º de agosto do salário referente a julho.

“Honrando nosso compromisso com os servidores municipais, no próximo dia 1° de agosto pagaremos os salários referentes ao mês de julho”, afirmou o prefeito.

Na sexta-feira passada (21), os servidores receberam a primeira parcela do 13º salário. 

Os servidores municipais tem acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

A recuperação do Aterro da Ribeira

“A total desativação do lixão da Ribeira é, sem dúvida, um dos grandes legados que a nossa gestão deixa para a população de São Luís. Por muitas décadas considerado um dos piores gargalos a ser enfrentados pelo município, por acarretar problemas de toda a ordem, o Aterro da Ribeira é, hoje, uma área em permanente processo de monitoramento para recuperação ambiental do espaço e em nada mais lembra a situação degradante de outrora”, afirmou o prefeito Edivaldo, em visita realizada nesta quinta-feira (27), ao antigo Aterro da Ribeira, que nesta semana completou dois anos de fechamento de suas atividades.

Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro, de secretários municipais e convidados, Edivaldo percorreu toda a área monitorada e acompanhou o trabalho nas modernas Estações de Transbordos da Ribeira, único serviço atualmente operacionalizado no terreno do antigo lixão. Nas estações, veículos compactadores coletam os materiais e depois transportam-nos para à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, que também foi visitada pelo prefeito nesta quinta-feira. A Central é um dos mais modernos aterros sanitários do país, localizado no município de Rosário, onde atualmente é realizada a deposição adequada do resíduo sólido gerado na capital maranhense, cerca de mil toneladas de lixo, diariamente.

“O fechamento do lixão da Ribeira foi mais um problema histórico da cidade solucionado com muito planejamento e responsabilidade, para disponibilizar à população uma nova realidade na gestão de resíduos sólidos da nossa capital”, frisou Edivaldo, acrescentando ainda que a paralisação das atividades na Ribeira é o marco da profissionalização da coleta de lixo na capital e da gestão de resíduos sólidos executada pela Prefeitura, em conformidade com as diretrizes que regem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), fazendo com que São Luís figure como uma das primeiras capitais do país a obedecer e ser regida pela PNRS.

Dois anos após a desativação das atividades de deposição inadequada de lixo no local, a realidade atual na área comprova os inúmeros benefícios gerados com a iniciativa de fechar o lixão. Atualmente, o aterro ganhou características de um imenso jardim, onde é realizado permanentemente o acompanhamento ambiental da área, com monitoramento dos lençóis freáticos, do ar, da fauna, o controle da população de aves, entre outras ações estabelecidas pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradas, documento aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). As ações visam eliminar os danos ao meio ambiente ocasionados pelos anos de utilização inadequada da área.

“O encerramento do Aterro da Ribeira é uma grande obra social executada pela Prefeitura de São Luís, pois a correta deposição do lixo é uma questão de saúde pública, o que somente é feito com muita determinação e vontade política. O prefeito Edivaldo cumpriu esse grande compromisso assumido com a população ludovicense e, hoje, a população colhe os frutos de ter uma cidade muito melhor nesse aspecto”, afirmou o vice-prefeito Júlio Pinheiro.