Após se envolver em acidente, Fábio Macedo volta à Assembleia

Fábio voltou em grande estilo presidindo a sessão

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) voltou a frequentar as sessões da Assembleia nesta quinta-feira (31).

Ele estava afastado desde o último dia 21, quando perdeu o controle da sua Mercedes Bens na Avenida dos Holandeses e atingiu outros quatros veículos. A batida foi tão forte que um dos carros teve perda total. O parlamentar que estaria em um restaurante com amigos, não fez teste de bafômetro e saiu do local em uma viatura da Polícia Militar.

Na semana passada, Macedo passou por maus bocados batendo suas Mercedes em quatro carros

Macedo presidiu a sessão de hoje, foi aprovado o projeto que reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Da tribuna, o líder do PDT destacou o início das obras da Escola Digna no povoado de Mendonça em Peritoró. Porém, sobre o acidente, não teceu nenhum tipo de comentário. Segundo site da Assembleia, o deputado não discursava desde 22 de março.

Depois de tentativa de boicote da oposição, projeto que beneficia Bombeiros e PMs é aprovado

O Plenário aprovou, na manhã desta quinta-feira (31), o Projeto de Lei de Conversão nº 002/2017,  de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania oriundo da Medida Provisória nº 243/2017, que  reestrutura os quadros dos militares do Estado, alterando promoções de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A Medida Provisória nº 243/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino através da Mensagem nº 057/2017, dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 6.513 (Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares), da Lei nº 4.717, de 17 de abril de 1986, que dispõe sobre o ingresso e promoções nos quadros de oficiais de administração (QOA) e de oficial especialista (QOE).

A matéria aprovada pelo Plenário modifica, também, dispositivos da Lei nº 7.764, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, da Lei nº 10.281, de 15 de julho de 2015, da Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar, e da Lei nº 7.856, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre efetivo da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências.

A aprovação do projeto tornou-se possível graças a um acordo estabelecido pelas lideranças das bancadas governista e da oposição. Fábio Macedo (PDT), que presidiu a sessão.

Mas a oposição passou uma semana obstruindo a sessão para que o projeto não fosse votado.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo, Rogério Cafeteira (PSB), e mais os deputados Cabo Campos (DEM), Sousa Neto (Pros), Wellington do Curso (PP), Max Barros (PRB), Zé Inácio (PT), Graça Paz (PSL) e Professor Marco Aurélio (PCdoB) proferiram discursos de apoio à luta em favor da reestruturação da carreira da Polícia Militar do Maranhão.

O deputado Cabo Campos declarou que a aprovação do projeto representa uma conquista histórica para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, pois permite a promoção do quadro QOA para Major.

“A Medida Provisória encaminhada pelo Governador exigia nível superior para aqueles que tivessem cargo de oficialato, mas ele recuou fazendo uma emenda e aí tornou-se este Projeto de Conversão, agora aprovado pelos parlamentares”, frisou Cabo Campos.

O deputado Eduardo Bride salientou que a valorização profissional dos integrantes das forças de segurança pública não é uma causa de governo nem de oposição: “É uma causa do Estado, porque diz respeito aos militares e que, portanto, tem que ter o apoio de todos”, afirmou Braide, explicando que o projeto, com a emenda aprovada, garante o direito de promoção aos militares que ainda não tem um curso superior, e essa regra somente começará a valer a partir de 2023.

Obras do Asfalto na Rua avançam e melhoram mobilidade nos bairros

Equipes da Prefeitura de São Luís estão intensificando as ações de infraestrutura na cidade. São vias renovadas, com condições adequadas de tráfego para pedestres e motoristas, mais mobilidade urbana para a capital maranhense que, no próximo dia 8, completa 405 ano. Nos bairros Cohaserma e Gancharia, os serviços do programa Asfalto na Rua estão mudando o cenário de dezenas de ruas que estavam em condições precárias. A ação, realizada pela Prefeitura, vai alcançar centenas de vias em diversos bairros da capital, somando mais de 100 quilômetros de asfalto novo.

Esta semana, as equipes trabalharam nas ruas do Cohaserma pavimentando a Avenida Alpha, Ruas 12, 19 e adjacências, cujos serviços estão concluídos. As ruas 16, 17 e 18 também estão com obras em andamento. O asfalto no bairro era demanda antiga da comunidade e contempla áreas que estavam com o piso desgastado e imperfeito.

Integrado às ações do Asfalto na Rua foram promovidas obras na Rua 1, do bairro Gancharia, com ações de pavimentação; terraplanagem na Avenida da Secretaria, bairro Santa Clara; e vias do São Bernardo.

“O cronograma da Prefeitura é diário e a rotina de serviços vem sendo intensificada para que possamos concluir mais esta etapa do programa. O Asfalto na Rua é uma das mais importantes ações da gestão do prefeito Edivaldo, que prioriza os bairros da cidade com o objetivo de garantir melhor mobilidade urbana. Todos os dias temos frentes de trabalho na cidade”, destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo.

Paralelo a pavimentação outras equipes estão atuando com serviços de concretagem, drenagem profunda e melhoria da iluminação pública em diferentes vias da capital.

MAIS ASFALTO

O asfalto está chegando a vários bairros da capital também por meio do programa Mais Asfalto, do Governo do Estado que tem a parceria da Prefeitura. Na porta da dona de casa Thays Correia, 22 anos, um enorme buraco com água empoçada já não existe. Foram dois anos convivendo com o problema, na Rua P, Cidade Olímpica, que está solucionado com a pavimentação nova, resultado do programa Mais Asfalto, fruto da parceira Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para renovar a pavimentação de ruas e avenidas da capital.

“A gente convivia com muita poeira e muita lama. Minha vida era limpar casa a todo o momento. E para mim, que tenho filhas pequenas, tinha muito medo de adoecerem com a poeira. Agora, tudo vai ficar melhor”, disse a dona de casa.

Esta semana, as máquinas finalizavam a colocação de asfalto na rua da dona de casa e também nas transversais, que receberam terraplanagem preparando a área para a pavimentação.

As ações do programa contemplaram ainda a Estrada da Mata com serviços de drenagem; a Avenida 103 da Cidade Operária com pavimentação asfáltica; e o Bloco C, da Cidade Olímpica com terraplanagem. “As equipes estão trabalhando com serviços diversos, que vão da drenagem até o asfalto e iluminação. A cada etapa, um conjunto de bairros será contemplado para que possamos alcançar a meta de reestruturas vias problemáticas da cidade”, enfatizou Antônio Araújo.

Fufuquinha não teve força para colocar reforma política em votação

O GLOBO, DE BRASÍLIA — Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

A quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada. Tanto é assim, que Shéridan apresentou um requerimento para que seu texto seja votado antes do de Cândido, embora o do petista tenha chegado ao plenário na frente.

Eduardo Braide tenta se livrar da sombra da Máfia de Anajatuba

O deputado Eduardo Braide (PMN) tem uma projeção política montada: eleger-se deputado federal em 2018 e prefeito de São Luís em 2020. Braide conta com o recall por ter chegado ao segundo turno das eleições de São Luís, mas a exposição eleitoral também acabou com a imagem do bom moço preparado do deputado. O conhecimento publico da Máfia de Anajatuba atrapalha os planos de Braide.

Justamente por isso, ele tem trabalhado diuturnamente para se livrar das implicações da Máfia. Assim como nas eleições do ano passado, segura um “nada consta” da Polícia Federal para provar que não é investigado. E tem buscado na Justiça insistentemente calar a imprensa e se desvincilhar da Orcrim, que segundo o Ministério Público Federal era comandada pelo pai do deputado: Carlos Braide.

O problema é que o funcionamento da organização perpassava pelas emendas parlamentares de Braide beneficiando as empresas que ganhavam licitações em diversos municípios do interior, causando prejuízos milionários a dezena de prefeituras.

Algumas das empresas pertenciam a um dos principais assessores de Braide: Fabiano Bezerra. As empresas A4 Serviços, RR Serviços, Construtora Construir, A.S dos Santos Ferreira, FCB, FF Produções, Distribuidora Castro e MR Serviços, ganhavam as prestações de serviços e vendendo notas frias para gestões municipais. Empresas controladas por Fabiano.

O caso ficou conhecido nacionalmente por conta do quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”, do Fantástico. O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, foi cassado e preso por conta dos desvios. A suspeita é que a quadrilha relacionada a familiares, assessores e aliados de Braide tenha faturado cerca de R$ 60 milhões ilicitamente.

Fufuquinha não teria sido eleito se Distritão estivesse em vigor em 2014

Hoje presidente interino da Câmara, Fufuquinha poderia nem ser deputado se o sistema que está prestes a ser implantado estivesse valendo em 2014

UOL – Em seu primeiro mandato, o deputado federal André Fufuca (PP-MA) é, desde a manhã desta terça-feira (29), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados do Brasil. Ele deve ficar interinamente no posto até a próxima semana, período em que deve ser votada pelo menos uma parte da reforma política em discussão na Casa. Curiosamente, se já estivesse em vigor o sistema eleitoral que os deputados estão tentando aprovar no plenário, Fufuca não teria sido eleito em 2014.

Aos 28 anos, completados no último domingo (27), o médico André Luiz Carvalho Ribeiro foi o 19º candidato a deputado federal mais votado do seu Estado nas eleições de 2014, com 56.879 votos. Como o Maranhão tem 18 cadeiras na Câmara, ele não teria sido eleito caso o sistema eleitoral em vigor fosse o “distritão”, que pode ser escolhido pelo Congresso para valer nas eleições do ano que vem.

Além de Fufuca, outros 44 deputados em exercício teriam o mesmo destino. Isso porque, no modelo aprovado pela comissão que analisou a PEC 77/2003, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), e que está na pauta para ser votado no plenário da Câmara, apenas os mais votados de cada Estado se elegeriam.

Já no sistema atual, o proporcional, os votos de cada coligação de partidos são somados e divididos por um número, chamado quociente eleitoral, que determina o número de cadeiras que o grupo de legendas terá.

Dessa forma, um candidato com menos votos pode acabar eleito. O atual ocupante da Presidência da Câmara, por exemplo, foi superado em número de votos por quatro candidatos maranhenses que, por causa do quociente, não se elegeram. Um deles, Cláudio Trinchão (PSD), teve 87.793 votos, 54% a mais que Fufuca.

UOL procurou a assessoria do deputado para saber se ele é favorável ou não ao distritão, mas sua equipe informou que ele não se manifestou anteriormente sobre o assunto e que prefere não se posicionar sobre temas em votação enquanto estiver na Presidência.

Confira a íntegra da decisão que arquivou o processo contra Flávio Dino

Está oficialmente encerrada a discussão sobre inquérito de Flávio Dino na Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo arquivamento de processo contra o governador do Maranhão Flávio Dino com base em delações de um dos envolvidos no esquema da Lava Jato. Com isso, o STJ atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou não haver qualquer fato ou indício que pudesse comprovar as falsas acusações feitas pelo funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho, ao tentar reduzir sua pena.

O ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, afirma que o pedido de arquivamento era “irrecusável” dada a falta de provas contra o governador. “A jurisprudência desta Corte é firme de que o pedido de arquivamento (…) quando fundado na ausência de elementos consistentes à demonstração da ocorrência de conduta criminosa, é irrecusável”, afirmou em sua decisão.

Veja a íntegra:

Eduardo Braide esquece das crianças e faz politicagem com os poucos grevistas

A tribuna da Assembleia Legislativa é um local destinado aos deputados para defenderem as ideias que devem buscar sempre o melhor para a coletividade. Na contramão dessa regra está o deputado Eduardo Braide (PMN), que não foi feliz ao defender a greve de membros do Sindicato dos Professores do Município (Sindeducação), no lugar de defender o direito ao estudo.

Em discurso no “acampamento” grevista, Braide disse que na paralisação os alunos não são mais os prejudicados e sim os professores. “Os mais prejudicados em uma greve dessas são os professores, porque se paralisarem as suas atividades, a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que você tem que ter no mínimo 200 dias de aula por ano. Quem acaba pagando isso por ter que voltar para sala de aula quando poderia estar de férias ou outro período, são exatamente os professores”, disse o parlamentar.

O que Braide esquece é que quando os manifestantes deixam de estar nas salas de aula, as crianças do ensino fundamental que deixam de ter seu direito à educação garantido.

Além disso, o deputado também não percebe que a paralisação é ilegal por decisão do Tribunal de Justiça. O desembargador Ricardo Duailibe determinou o retorno dos grevistas às salas de aula para não prejudicar o calendário escolar dos estudantes.

Braide somente considerou válida a decisão do TJ na época em que quase a totalidade dos professores da rede municipal de ensino paralisou suas atividades por quase seis meses na gestão do então prefeito João Castelo, de quem o deputado do PMN foi secretário. Após se tornar deputado estadual, em 2010, Braide nunca fez qualquer referência a favor dos professores municipais para não desagradar o aliado.

Ou seja, Eduardo Braide acaba demonstrando que, na verdade, todo o seu discurso é para benefício político próprio e não pela causa dos professores.

A posição de antes e a posição tomada agora acabou levando o deputado Eduardo Braide a receber críticas nas redes sociais pela sua presença em atos do Sindeducação, que ocupam a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), atrapalhando o andamento do trabalho na pasta.

Professores comentaram na publicação da imagem de Braide com Elizabeth Castelo Branco que a presença do deputado deixa o movimento grevista como um movimento político. “Assim realmente fica parecendo greve política”, criticou uma internauta. Outra professora chamou o deputado estadual de oportunista. “Não concordo com a presença de possíveis oportunistas”.

Parece que o tiro saiu pela culatra. No lugar de agregar ao movimento, que desde o início tem pouquíssima adesão, a presença de Braide rachou ainda mais a categoria.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira (1°)

Servidores públicos municipais começam o mês de setembro já com a boa notícia da antecipação do pagamento anunciado para a próxima sexta-feira (1ª), quatro dias antes da data prevista no calendário divulgado pela Prefeitura de São Luís no início do ano. O dinheiro deve movimentar o comércio da cidade que, no próximo dia 8, comemora 405 anos.

Mesmo diante da crise econômica instalada em todo o país, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem cumprindo com o calendário de pagamentos dos servidores para 2017, chegando a antecipar as datas já estabelecidas.

Conforme orientação do prefeito Edivaldo, o pagamento em dia dos funcionários municipais é uma das prioridades da atual gestão que se mantém organizada e vem planejando ações de arrecadação e controle de gastos para continuar desempenhando o melhor para o cidadão.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, planejamento e organização são essenciais neste momento de dificuldades financeiras que o país está enfrentando. “Estamos passando por um momento de crise econômica nacional. Grandes capitais estão atrasando o pagamento salarial de seus servidores, parando obras, entre outras situações, mas estamos conseguindo manter todas as nossas ações em dia. Resultado de uma gestão organizada e comprometida com o cidadão”, assegurou o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Acabou: Falta de provas e mudança de versão enterraram denúncia contra Flávio Dino

Factoide sobre Flávio Dino e Lava Jato está definitivamente encerrado

Ao pedir o arquivamento da denúncia do delator José de Carvalho Filho contra Flávio Dino, a Procuradoria Geral da República levou em conta diversos elementos. Entre eles, está a falta de provas sobre o suposto pagamento feito a Dino em 2010, como sustentava o ex-executivo da Odebrecht.

O delator Carvalho Filho havia dito que o pagamento teria sido feito em troca da atuação do então deputado Dino um projeto de interesse da Odebrecht. Mas Dino nunca atuou na proposta, como já havia sido divulgado.

Além disso, também pesou bastante a mudança de versão sustentada pelo próprio delator sobre a quantia paga.

Inicialmente foi dito que Dino teria recebido R$ 400 mil para a campanha de 2010. Mas a divulgação do vídeo da delação mostra que o delator já mudou de versão.

O delator passou a afirmar que foram R$ 200 mil em 2010, de forma ilegal, e outros R$ 200 mil em 2014, de forma legal. O vídeo abaixo comprova a mudança de versão.

Por fim, em nenhum dos casos, foi mostrada qualquer prova sobre o suposto pagamento.

Não havia nada além da palavra do delator, que se mostrou repleta de contradições. A PGR não teve outra opção a não ser pedir o arquivamento da apuração.