Decisão sobre regulamentação do Uber em São Luís sai esta semana

A regulamentação do serviço de transporte de passageiros por aplicativos tipo Uber foi tema de mais uma reunião de trabalho, nessa segunda-feira (7), com vereadores, representantes do Ministério Público Estadual (MP) e membros do Sindicato dos Taxistas de São Luís.

Realizado na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo da capital, o encontro teve por objetivo buscar soluções para situação do segmento na cidade que, mesmo proibido por lei, conta com pouco mais de 1,5 mil motoristas prestando serviço por meio do aplicativo.

As rodadas de discussão ocorrem desde a última quinta-feira (3), quando a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Teixeira e os vereadores Paulo Victor (Pros), Honorato Fernandes (PT) e Astro de Ogum (PR), presidente da Câmara, iniciaram as primeiras discussões visando avançar no projeto que regulamenta a atividade.

O presidente Astro de Ogum anunciou que a decisão sobre o projeto de lei que regulamenta a Uber na capital deve sai ainda esta semana e afirmou que debates como esses são necessários para que todas as partes envolvidas sejam beneficiadas.

“Foi uma reunião boa e graças a Deus as arestas estão sendo aparadas e as categorias estão entrando em entendimento que será bom para ambas as partes e ainda essa semana teremos uma decisão final com a regulamentação do aplicativo”, afirmou o chefe do legislativo.

Renato Teixeira, presidente do Sindicato dos Taxistas, elogiou a participação da Câmara nessa discussão e afirmou que o projeto sobre a regulamentação da atividade terá sugestões de taxistas e motoristas Uber para chegar a um denominador comum.

“A Câmara vai ser a protagonista do resultado final deste debate. Estamos aguardando até quinta-feira para sentar com os representantes do Uber e sentar com a promotora em seu gabinete para finalizar o projeto com as ideias de taxistas e as dos motoristas Uber em busca de chegar a um denominador comum”, declarou Renato.

A promotora Lítia Cavalcante também elogiou a reunião e afirmou que o encontro serviu para ouvir as duas categorias, pois, segundo ela, existe hoje muita distorção no que é dito e falado em relação ao serviço.

“Essa reunião serviu para clarear, pois, existe hoje muita distorção no que é dito e falado em relação ao serviço. Na quinta-feira, vamos nos reunir na Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís tanto com os representantes dos aplicativos quanto os taxistas para que se formule uma legislação que está sendo encabeçada pelo presidente Astro de Ogum para regulamentar a atividade”, disse Litia.

EMENDAS PARA LACUNAS

Para regularização do Uber, tramita na Câmara um projeto de lei do vereador Paulo Victor. Segundo o parlamentar, a proposta deverá receber emendas para que lacunas sejam fechadas e o consumidor não seja prejudicado.

Uma das emendas a ser apresentada – isso já definida nesta reunião – é a de que seja reduzido o número de motoristas que prestam serviço no Uber. A redução seria de 1,5 mil motoristas para apenas 600.

Novas propostas deverão ser apresentadas em nova reunião que acontecerá na Câmara. A data para a próxima reunião será na quinta-feira na Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís.

POPULAÇÃO APROVA O UBER

Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

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