Reforma política é debatida na Assembleia do Maranhão

Vereadores de municípios de diversas regiões do Estado reuniram-se em São Luís, na última sexta-feira (11), para discutir sobre projetos da Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional.  O evento, promovido pela União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, foi realizado no Auditório Neiva Moreira do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, com a presença do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Luana Alves (PSB) e do secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin.

O presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Asaf Sobrinho, e a presidente da Câmara de Senador La Rocque, Maricélia Menezes, fizeram a abertura do evento, juntamente com o deputado Rafael Leitoa, relator da comissão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão que discute o projeto da Reforma Política.

O líder da bancada federal do Maranhão na Câmara dos Deputados, Rubens Junior, proferiu a palestra de abertura do evento, apresentando os pontos que hoje são discutidos no Congresso Nacional em relação à Reforma Política e, em seguida, respondeu às perguntas dos presentes, e expôs o seu entendimento. “Sou a favor da Reforma Política, mas uma que venha para melhor e democratizar cada vez mais a participação popular e sua representatividade”, frisou.

Rubens Júnior teceu comentários sobre recentes decisões da comissão especial da Câmara que analisa a reforma política e que aprovou nesta semana um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão.

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

A alteração no sistema eleitoral ainda precisa de aprovação, em dois turnos, no plenário da Câmara, para seguir para o Senado, onde também é necessária aprovação em dois turnos. Somente após esse processo a mudança entrará em vigor.

“Conscientizar e tratar desse tema é muito importante, o debate tem que começar com o povo para que ele nos diga o que é melhor para a sociedade para que tenhamos uma Reforma Política efetiva”, disse Rubens Junior. O evento desta sexta-feira na Assembleia Legislativa foi encerrado com uma palestra do auditor Clécio Jads, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre prestações de contas das Câmaras de Vereadores.

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