TSE reforma decisão do TRE-MA e muda prefeitura de Dom Pedro

Alexandre vence no TSE e é novo prefeito de Dom Pedro

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral tiveram novo entendimento sobre o caso Alexandre Costa, que foi o mais votado no município de Dom Pedro, mas teve o registro de candidatura cassado tanto na primeira como na segunda instância no Maranhão.

O TSE decidiu, por unanimidade, validar os votos de Alexandre, que é o novo prefeito da cidade. Ele recebeu 7.997 votos nas eleições de 2016, mas havia contra ele uma condenação por improbidade administrativa.

Costa alegou que conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão uma liminar do desembargador Jorge Rachid, ainda deferida no dia 12 de agosto de 2016, suspendendo os efeitos da condenação. Prevaleceu o entendimento de que era anterior à data em do indeferido seu registro de candidatura: 30 de agosto. Por isso, o candidato estaria apto.

A Câmara Municipal de Dom Pedro deve ser comunicada para promover a posse imediatamente.

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