O deputado estadual Wellington do Curso continua com sua perseguição obstinada contra o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O parlamentar é administrador de um grupo de Whatsapp que insufla, diariamente, os reprovados no certame a se manifestar contra supostas irregularidades criadas pela mente de WC.

Desde que foi lançado, o concurso da PMMA tem sido alvo de baixas críticas e perseguições do deputado, que é dono de cursinho e tem muito interesse comercial que uma nova prova seja marcada para que ele possa lucrar mais com venda de apostilas e mensalidades.

Sem pensar nos que se esforçaram, estudaram e passaram dentro das mais de 1200 vagas ofertadas, Wellington ludibria os reprovados e os usa de massa de manobra para angariar lucros políticos e, ao mesmo tempo, colocar em evidência o seu nome, homônimo ao do seu curso.

Em mensagem de Whatsapp intitulada de “Manifestação amanhã com nomeação da lista que irá passar lá”, os reprovados colocam o nome confirmando presença no ato, que ocorrerá na tarde desta terça-feira (30), no São Francisco. Tudo com a conivência e estímulo de Wellington do Curso.

A verdade é que o deputado devia agradecer o atual governo pelo número de concursos que está sendo realizado no Maranhão. Diferente do que ocorre no Brasil, o estado é nacionalmente reconhecido como “paraíso dos concurseiros”. Mas, pelo visto, o que WC quer mesmo é largar o negócio e focar somente na politicagem, em sua forma mais espúria.

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, fez com que as empresas Primor LTDA, o Consórcio Central, o Consórcio Upaon-Açu e o Consórcio Via SL procedessem à normalização do sistema de transporte coletivo urbano de São Luís, determinando o retorno imediato de toda a frota para circulação, em especial todos os ônibus articulados.

A ação teve como autor o Município de São Luís e a decisão, em caráter de urgência, foi assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins. Caso descumprissem a decisão, o Judiciário havia fixado multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por veículo articulado que estivesse fora de circulação. Os articulados já estão voltando a circular desde este domingo, dia 28.

Sobre os fatos que motivaram a ação, o Município de São Luís alegou que, desde as 6 h da manhã do dia 12 de janeiro de 2018, as empresas concessionárias retiraram de circulação os ônibus articulados, que contabilizam o total de 21 veículos. Afirmou ainda que a retirada de circulação dos articulados importa em descumprimento do contrato de concessão firmado com o município, e vem causando transtorno aos usuários do serviço, em razão do congestionamento gerado nos terminais de integração.

“Consta dos documentos anexados ao pedido cópias de memorandos oriundos dos terminais de integração relatando a ausência de circulação dos ônibus articulados desde, pelo menos, o dia 12/01/2018. Consta também comunicação do Centro de Controle de Operações da Superintendência de Trânsito e Transporte da SMTT relatando que os veículos articulados não entraram em operação desde as 6 horas da manhã do dia 12/01/18”, ressaltou Douglas Martins na decisão.

Segundo o magistrado, a ausência de circulação dos ônibus articulados indicam descumprimento do contrato de concessão, uma vez que os veículos compõem a frota constante da proposta técnica apresentada pelas empresas quando concorreram à licitação, e foram relevantes para a classificação delas no processo. Na decisão, o juiz transcreveu algumas obrigações das concessionárias constantes de cláusula dos contratos de concessão e que foram descumpridas, entre as quais: dispor de frota, equipamentos, acessórios, recursos humanos e materiais, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços do contrato, do Edital, e seus anexos e proposta técnica apresentada, assim como manter todas as condições das propostas técnicas e econômicas apresentadas.

Desse modo, o magistrado ressaltou que a inobservância da obrigação contratual autoriza o Poder Público Municipal a requerer intervenção judicial. “O art. 66 da Lei nº 8.666/1993 prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial”, expressa a decisão. O juiz ainda citou a Lei nº 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

URGÊNCIA – A Justiça entendeu que o perigo na demora está configurado neste caso – justificando a concessão da tutela de urgência -, pois a ausência de circulação dos ônibus articulados prejudica a qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Luís, implicando em congestionamento nos terminais, superlotação da frota restante, além de configurar interrupção do serviço, que tem natureza essencial.

A maior chacina do Ceará, que deixou 14 mortos na periferia de Fortaleza, evidenciou o

Local da chacina no Ceará

principal problema nacional atualmente: a segurança pública. Na grande maioria das capitais brasileiras a criminalidade vem aumentando exponencialmente. Na contramão dessa realidade, que está diretamente relacionada com a crise econômica, São Luís tem diminuído, drasticamente, os índices de violência.

Os dados do Ceará confirmaram que o Estado atingiu em 2017 um número recorde de homicídios em toda a história. No ano passado, foram 5.134 assassinatos, ante 3.407 em 2016. O crescimento é de 50,7%. O maior aumento ocorreu em Fortaleza, que registrou salto de 96,4% na quantidade de homicídios. No ano passado, foram 1.978 assassinatos; em 2016, houve 1.007 registros.

O aumento da criminalidade é tendência em todo o Brasil. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo também apresentaram crescimento da violência nos últimos anos. Mas no Maranhão a realidade tem sido completamente diferente. Com grandes investimentos na contratação de policiais, viaturas e reestruturação da infraestrutura das forças de segurança, o governo Flávio Dino tem diminuído a criminalidade.

Os homicídios na Grande São Luís caíram 40,65% no ano de 2017 em relação a 2014, representando centenas de vidas salvas. Em 2014, foram 910 homicídios. Já em 2017, foram 540 casos. Isso significa 370 vidas salvas em apenas um ano.

A abertura da Passarela do Samba, no Anel Viário, será sexta-feira (9), a partir das 18h, com apresentações na Tenda do Tambor com apresentação dos grupos Juventude de São Benedito, de Eliézio, Rojão de São Benedito e tambor de crioula Boa Esperança. No mesmo dia acontece o desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B, a partir das 19h30, com Os Boêmios do Ritmo (não concorre), Os Diferenciados do Renascer, Os Imbatíveis, Alegria do Ritmo, Os Diplomáticos, Os Gladiadores, Vinagreira Show, Os Guardiões, Companhia do Ritmo, Os Vingadores, Renovação do Ritmo, Príncipe da Meia Noite, Os Inacreditáveis, Dragões da Liberdade, Os Guerreiros do Ritmo, Os Gaviões do Ritmo e Os Baratas.

No sábado (10), a partir das 18h, se apresentam os tambores de crioula Proteção de Santo Antônio, Alegria do Maranhão, Encanto de São Benedito e Tambor de Crioula da Vila Bacanga. Às 19h30 será a vez dos desfiles dos Blocos Tradicionais do Grupo A, iniciando com APAE (não concorre), seguido dos Fênix, Os Curingas, Kambalacho do Ritmo, Os Especialistas do Ritmo, Reis da Liberdade, Príncipe de Roma, Originais do Ritmo, Os Foliões, Tropicais do Ritmo, Os Trapalhões, Os Tremendões, Os Brasinhas, Os Apaixonados, Os Feras e Os Vampiros.

SAMBA

No domingo (11), a Tenda do Tambor será tomada pelas coreiras e tocadores dos tambores de crioula Brincantes de São Luís da Vila Isabel, Graça de São Benedito, Tenda Espírita N. S. da Conceição da Vila Dom Luís e Tambor de Crioula da Vila São José. Desfilam no sambódromo a partir das 18h, os blocos organizados Unidos da Vila Embratel II, Pau Brasil, Dragões da Madre Deus, Os Gorjeadores, Os Liberais e Unidos da Vila Isabel. Às 20h será a vez das turmas de samba Ritmistas da Madre Deus e Fuzileiros da Fuzarca. Às 21h desfilam as escolas de samba Unidos de Ribamar, Mocidade Independente da Ilha, Terrestre do Samba, Marambaia, Turma de Mangueira e Favela do Samba.

Na segunda-feira (12), se apresentam na Tenda do Tambor os tambores de crioula Lírio de São Benedito (Liberdade), Milagre de São Benedito (D. Nilza), Um Degrau de Santa Luzia e Brilho de São Benedito (Ana Rosa). Desfilam os blocos organizados Unidos do Porto Grande, Canto Quente, Beatos do Samba, Mocidade de Fátima e Turma do Saco. A partir das 20h30 desfilam as turmas de samba Ritmistas de São José de Ribamar e Vinagreira do Samba. Em seguida será a vez das escolas de samba Unidos de Fátima, Túnel do Sacavém, Império Serrano, Flor do Samba e Turma do Quinto.

BAILE

No último dia de Passarela, tem na Tenda do Tambor os grupos Mensageiros de São Benedito, Alegria de São Benedito (Martinha), Mimo de São Benedito e tambor de crioula Capricho do Povo. No sambódromo desfilam, a partir das 18h, as tribos de índio Tupinambá (Anjo da Guarda), Carajás, Itapoã, Sioux, Upaon Açu, Tapiaca Uhu, Guarani, Kamayaurá, Tupiniquim e Curumim. No mesmo dia desfilam os blocos afros GDAM, Abiyêyê Maylô, Omnirá, Juremê, Abibimã, Oficina Affro e Akomabu. Às 23h acontece o encerramento oficial com um grande baile popular, celebrado com toda alegria da terça-feira de Carnaval (13).

Na Quarta-feira de Cinzas (14), às 14h, será a apuração dos concursos realizados na Passarela do Samba, no Cine Teatro da Cidade, localizado na Rua do Egito – Centro (antigo Cine Roxy). No mesmo dia, a partir das 18h, a Praça Maria Aragão recebe o evento ‘Ora São Luís’, com programação gospel nacional e local.

O deputado Weverton Rocha ajuizou no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras.  A ADI 884, assinada também pelo deputado André Figueiredo (CE) e o presidente da legenda Carlos Lupi, argumenta que a MP altera e regulamenta leis ordinárias que “estruturam o setor elétrico nacional em campo que é justamente vedado à atividade regulatória da Medida Provisória”.

“Não podemos permitir que o governo entregue o controle de um setor estratégico para o desenvolvimento do País, sem discussão, por meio de uma medida provisória. É uma tentativa de atropelar a vontade do povo em benefício de alguns poucos investidores que não vamos aceitar”, declarou Weverton.

A MP 8147/17 foi editada pelo Governo Federal no final de dezembro do ano passado, para retirar da lei que trata do setor elétrico, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas — Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) — do Programa Nacional de Desestatização.

Na avaliação de Weverton e dos outros autores da ADI, o objetivo do governo era “claramente fraudar o estatuto constitucional para implementar um novo modelo de exploração do sistema elétrico nacional pela via monocrática da Medida Provisória”. Eles avaliam que a medida trata de tema que não obedece ao requisito constitucional de urgência urgentíssima.

A privatização da Eletrobras é polêmica e encontra resistência mesmo entre os aliados do governo no Congresso Nacional, onde duas frentes já foram criadas contra a venda da empresa e suas subsidiárias. Esta é a terceira medida provisória editada pelo Executivo para possibilitar a venda da Eletrobras. Em junho de 2016 foi editada a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13.360/2016, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Não adiantou os profetas do caos soltarem fogos há 10 dias com números de empregos não oficiais divulgados por um levantamento feito pelo portal Trabalho Hoje.

Números oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta sexta-feira (26), afirmam que 1.221 novos postos foram criados no Maranhão, mesmo com a crise econômica que toma conta do país.

O Brasil terminou o ano de 2017 com perda de 20.832 empregos com carteira assinada em relação ao ano anterior. Mas o Maranhão destoou desse cenário e criou mais vagas do que perdeu em 2017.

O desempenho maranhense é ainda mais significativo quando se leva em conta a situação em todo o Nordeste. A região perdeu 14.424 empregos formais no ano passado. No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas que o Maranhão.

Acima da média

Levando em consideração todos os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, o Maranhão ficou em décimo lugar na geração de empregos em números absolutos.

O Maranhão criou mais empregos que Estados muito mais populosos, como São Paulo, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

De acordo com o Caged, 12 Estados tiveram saldo negativo de emprego. O pior desempenho ficou com o Rio de Janeiro, com mais de 90 mil perdas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei nº 10.789, de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), que trata da prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil prestadoras de serviço no âmbito do Estado.

A partir de agora, as empresas da construção civil prestadoras de serviço no Estado do Maranhão deverão contratar e manter, prioritariamente, 70% do quadro efetivo de funcionários trabalhadores maranhenses.

Para Bira, algo extremamente importante porque representa uma grande vitória para a categoria dos trabalhadores da construção civil – que há muito tempo reivindica isso; e ainda garante a oportunidade de emprego e geração de renda no Maranhão, movimentando e fortalecendo a economia local.

“É uma demanda que parte da própria categoria, que partiu da preocupação com a enorme dificuldade que trabalhadores maranhenses têm em conseguir vagas e oportunidade de trabalho nas empresas instaladas aqui no Maranhão. Então, por conta disso, resolvemos tomar essa iniciativa”, ressaltou.

O socialista ainda acrescentou que a medida não é excludente, ou discriminatória. Ela apenas prioriza, por intermédio de instrumentos e órgãos do próprio Governo do Estado, a contratação de mão de obra maranhense; e representa uma garantia da atenção aos trabalhadores locais.

Jorge Vieira

Encravado na ilha de São Luís, o município de Paço do Lumiar, sofre, desde sua criação, os efeitos de consecutivas administrações que deixaram muito a desejar e só fizeram agravar ainda mais os problemas estruturais. O histórico politico da cidade é marcado por falcatruas, improbidades e desvios de recursos que puniram sua população com o atraso durante décadas.

As últimas administrações enfrentaram sérios problemas de malversação de dinheiro público, o que levou o Ministério Público a denunciar as quatro últimas gestões à Justiça por improbidade. Mábenes Fonseca, prefeito eleito pelo PDT, foi condenado a devolver recursos desviados aos cofres públicos e expurgado da política pela Lei da Ficha Limpa. Gilberto Arôso, seu vice e substituto, assumiu, se reelegeu e acabou em Pedrinhas pelas mesmas falcatruas.

Uma década depois, mantida a maldição dos corruptos em Paço do Lumiar, a tia de Gilberto, Bia Venância, sarneyzista convicta, embora fingida de aliada de Jackson Lago, acabou tendo o mesmo fim após ser afastada diversas vezes e retornar ao cargo mediante liminar garantida nos calabouços do Tribunal de Justiça. Ela acabou presa, e só não permanece até agora por conta da tornozeleira eletrônica que permite que ela seja monitorada remotamente pela Policia Federal.

Em meio a este lamaçal de corrupção, que subjugou Paço do Lumiar ao atraso, foi eleito o combativo deputado federal Domingos Dutra (PCdoB), um morador do Maiobão, conhecedor da realidade local e eleito prefeito do município quando todos os institutos de pesquisas apontavam os representantes da oligarquia Sarney como favoritos para vencer o pleito.

O atraso no lugar era tão grande, que a cidade, tratada por seus governantes como dormitório da capital, sequer tinha ponto de ônibus, muito menos sinalização vertical e horizontal, haja vista que o asfalto contemplava no máximo as avenidas do Maiobão. Na saúde, o caos era geral e seus moradores sofriam as consequências, obrigados a procurar a rede de urgência e emergência de São Luís. A educação, estratégica para o desenvolvimento de qualquer população, era constantemente saqueada pelos seus gestores. A dificuldade era tanta que mexia com os brios do luminese.

O caos perdurava há mais de quarenta anos por conta dos aliados de José Sarney instalados no município e chefiados pela família Arôso. Em menos de um ano de governo Dutra a realidade é outra, motivo pelo qual as viúvas que ajudaram a oligarquia a mergulhar Paço do Lumiar na lama partem para ataques injustificáveis, agressões e até insinuações de cunho familiar com a única finalidade de atingir a honra e a moral do prefeito, visando desestabilizar tudo o que foi conquistado em pouco mais de doze meses.

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, também controlada pelas oligarquias Sarney e Arôso durante décadas, pelo visto não se conforma com os novos ares de transparência, seriedade e de compromisso com o município da atual gestão. Talvez por saudade das benesses de uma época que a população luminense espera que nunca mais volte. Os tempos, porém, são outros e os vereadores que se colocam contra a população, por meros interesses escusos ou contrariados, podem perder o bonde da história e serem condenados ao ostracismo justamente por não compreenderem que novos ventos sopram em Paço do Lumiar.