Democracia em risco

Por Domingos Dutra

Fui um dos fundadores do PT em 1980. Durante 33 anos dediquei o melhor da minha vida à construção do PT e à defesa dos despossuídos do campo e da cidade. Pelo PT fui eleito duas vezes deputado estadual; Vice-prefeito de São Luís e três vezes deputado federal.

Em 2010, com Manoel da Conceição fiz greve de fome por dez dias no Plenário da Câmara federal em virtude da truculenta intervenção e a entrega no PT do Maranhão ao Grupo Sarney. Em 2013 fui obrigado a sair do Partido para apoiar Flávio Dino ao Governo, pois sabia que o PT continuaria apoiando o candidato da oligarquia no pleito de 2014, como de fato ocorreu.

A saída do PT foi traumática para mim, para milhares de pessoas e militantes espalhados pelo Brasil, em especial no Maranhão. Apesar do ex-presidente Lula e outros dirigentes nacionais do PT terem cometido esta injustiça contra a maioria dos petistas para beneficiar um grupo político que por mais de quatro décadas humilhou os maranhenses, não posso me omitir diante do massacre que promovem contra o PT, a esquerda brasileira e suas lideranças, a exemplo de LULA.

Há uma onda de criminalização da política e dos políticos, bem como inversão de papeis dos poderes constituídos, principalmente entre o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, em que o primeiro pouco legisla e o segundo tudo decide e também “legisla”, assumindo muitas vezes ações e posições políticas que não lhe cabe.

Com poderes ilimitados, observa-se que o Poder Judiciário diante de fatos concretos nem sempre age com isonomia e a imparcialidade necessária, decidindo quando e tratada dos chamados agentes políticos, com benevolência para alguns e carregando a mão para outros. A título de exemplo, cito o acordo entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado para livrar Aécio da prisão e ainda os casos de Jose Serra, novamente Aécio Neves, ambos do PSDB e Romero Jucá(MDB), cujos os processos foram arquivados no Supremo Tribunal Federal pela prescrição (demora no julgamento).

No caso do ex – presidente LULA, os processos voam; meios de provas são negados; indícios são elevados categoria de provas robustas, fatos são distorcidos para fundamentar decisões judiciais confusas, contraditórias e até combinadas para evitar justamente a prescrição dos supostos crimes.

Está claro para o mais simples dos brasileiros, que a condenação do ex – presidente LULA, tem como objetivos: a) ser um troféu para o Juiz Sergio Mouro colocar na prateleira de que prendeu ministros, deputados e até o primeiro operário a ocupar a Presidência da República; b) evitar a eleição de LULA do pleito de 2018, abrindo espaço para que a direita retorne ao comando do País.

Parte da elite brasileira, incluindo os que ocupam os poderes constituídos, sabem que LULA é imbatível na disputa eleitoral. Gostando ou não, concordando ou não, LULA continuam sendo a mais importante liderança política do Brasil, com importância geopolítica mundial, condição que não foi alcançada por ex-presidentes donos de títulos de acadêmicos de renomadas academias.

Convém registrar nesta estranha fase da vida nacional, que o mesmo Congresso que não legisla, deu um golpe, julgando e cassando a Presidente DILMA sem que a mesma tenha cometido um crime, golpe legitimado pelo STF. No entanto, este mesmo Congresso protege o atual presidente, mesmo denunciado duas vezes pela Procuradoria Geral da República como chefe de quadrilha, deixando o Judiciário de mãos atadas.

Excluir pela via judicial transversa, o cidadão LULA da disputa eleitoral, na eminência de vencer as eleições, inclusive no primeiro turno, é mais um golpe na frágil democracia que lutamos para consolidar. Que o Poder Judiciário deixe ao eleitor a tarefa de decidi se Lula volta ou não a presidir o Brasil.

Criticar o uso político do Poder Judiciário e defender o direito de LULA ser candidato é lutar pelos valores e princípios democráticos e ao respeito à vontade popular que se expressa em cada pesquisa que deseja votar em LULA para Presidente do Brasil.

Ainda há tempo desta injustiça ser corrigida nas instâncias superiores do Poder Judiciário, sendo garantido ao ex – presidente o direito de concorrer no pleito eleitoral que se avizinha.

Desejo que o ex- presidente Lula concorra, vença o pleito e faça autocritica das alianças que fez com as oligarquias, cujos os líderes a quem tanto protegeu, como José Sarney, ajudaram a cassar Dilma e lhe esqueceram no momento mais necessário.

Domingos Dutra, advogado, prefeito de Paço do Lumiar

2 ideias sobre “Democracia em risco

    • Entendo que o momento político é de grande crise.crise de toda ordem:política, social, econômica e acima de tudo moral. A democracia está em risco principalmente por percebermos a falta de credibilidade da classe política, da falta de credibilidade na justiça, onde se percebe nitidamente a judicilializacao imperial da justiça sem equidade nos três poderes.
      Necessário se torna um novo olhar para a sociedade.
      Juarez alves Lima.

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