Autor do projeto, Paulo Victor, em mais uma discussão sobre a regulamentação do Uber

Três das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que trata da regulamentação das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) que atuam com transporte individual de passageiros em São Luís, visa criar regras sobre a limitação da frota do Uber, Cabify, 99 Pop e outros aplicativos na capital.

As propostas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). Atualmente, o projeto está em análise na Comissão de Mobilidade da Câmara. Em seguida, caberá ao plenário Simão Estácio da Silveira votar cada uma das propostas apresentadas no colegiado.

LIMITAÇÃO MAIS PESADA
O vereador Genival Alves (PRTB) apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de taxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Caso o texto seja aprovado, segundo os cálculos da empresa Uber, por exemplo, apenas 28 veículos teriam concessão legal para atuar na cidade. Considerando o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se o percentual for obedecido, haveria um veículo Uber para aproximadamente 42 mil pessoas. Atualmente, são mais de 6 mil motoristas em todo o estado.

OUTRAS PROPOSTAS 
O vereador Beto Castro também pede modificações no texto do projeto de lei propondo limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís.

De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

LIMITE E REDUÇÃO DA TAXA
A proposta do vereador Marquinhos é a que mais agrada os motoristas parceiros e desagradam os taxistas. É que pela emenda apresentada pelo parlamentar o limite para cadastro também seria baseado no Censo, mas da seguinte forma: para cada 0,6% da população ludovicense será liberado um cadastro a cada uma das empresas de aplicativos. Ou seja, cada operadora terá um cadastro limite de 6.900 (seis mil e novecentos) liberados na capital, conforme estimativa atual do IBGE 2017. Além disso, o vereador pretende também propor uma redução da taxa que os motoristas pagam a Uber, de 25% para 15%.

“Esta questão já foi definida pelo Congresso. No entanto, algumas cidades já foram favoráveis e essa regulamentação. No mérito, vejo que devemos regulamentar, mas discutindo algumas questões como limite para cadastro, valores e agora a redução da taxa que os profissionais pagam a Uber, de 25% para 15%”, destaca Marquinhos.

As propostas que trata das regras para veículos de aplicativos estão em fase de discussão na Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo Municipal. No dia 28 do mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação do serviço em todo o país.

O deputado Roberto Costa (MDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (27), para agradecer o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão sobre a reforma do Colégio (CAIC), em Bacabal e da escola Jocelio Costa, no bairro Madre Deus, em São Luís. A fala do emedebista desmascara factoides criados por Andrea Murad (MDB), sua colega de partido, sobre a educação do Maranhão.

“Há dois meses tivemos uma luta lá na cidade de Bacabal que foi a questão da reforma do Colégio CAIC, que fica na Frei Solano, uma escola que está desativada, mas que tem um papel fundamental na reconstrução da nossa cidade e dos jovens daquela região. E por meio do Secretário Felipe Camarão, ele anunciou a reforma do CAIC e também vai transformar a escola em tempo integral”, destacou.

Segundo Roberto Costa, o secretário Felipe Camarão comunicou, também, a reforma da escola Sousândrade, utilizada politicamente por Andrea Murad para atacar o governo. “O Sousândrade está em uma situação muito difícil na sua infraestrutura, mas o Secretário Felipe Camarão, com membros da comunidade, decidiu fazer essa recuperação e essa reforma do Colégio Sousândrade”, explicou.

O deputado Roberto Costa esclareceu as críticas que o secretário sofreu na última semana, em relação à reforma do Colégio Sousândrade. “Inclusive, ele sofreu algumas críticas em função dessa reforma, mas eu quero dizer que a reforma não aconteceu ainda, em função de uma decisão nossa com a comunidade, porque solicitamos ao secretário Felipe Camarão que iniciasse a reforma primeiro do Giorceli Costa e, logo em seguida, o Sousândrade seria também reformado”, esclareceu o deputado.

De acordo com o parlamentar, o processo licitatório do Sousândrade já foi retomado e foi concluído. No período de 30 dias a reforma do Colégio Sousândrade será iniciada.

“Para que possamos entregar àquela comunidade do Lira, à comunidade do Codozinho, da Madre Deus, da Macaúba, do Goiabal, uma escola que volte a atender aos anseios dos estudantes e dos familiares. Eu como filho daquela comunidade, também fico muito feliz pela iniciativa do secretário Felipe Camarão que nenhum momento se escondeu da comunidade. Em todos os momentos que procurei o Felipe Camarão, tanto para resolver o problema do CAIC de Bacabal, como do Colégio Giorceli Costa e do Sousândrade, ele foi extremamente solícito e sempre se colocou à disposição para solucionar todos esses problemas”, finalizou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, acompanhado da primeira-dama Daniela Tema, foi recebido em audiência pelo governador Flávio Dino, ocasião em que o chefe do Executivo Estadual garantiu que vai está naquela cidade no próximo dia 20 de abril, para assinar ordem de serviço para asfaltamento dos povoados Belém e Marajá.

A solenidade vai ocorrer no Belém, no assentamento “Presidente Lula”, onde estão instaladas mais de 200 famílias. De acordo com Cleomar Tema, este é o maior assentamento do País, realizado através de um programa do Incra.

Pela sua grande densidade populacional, o Belém, já foi cogitado em diversas ocasiões, para ser transformado em município. Conforme o presidente da FAMEM, as ações do governador Flávio Dino ao longo do seu governo na cidade de Tuntum, estão contribuindo para o desenvolvimento do município.

“O governador Flávio Dino é um municipalista convicto e todo o seu trabalho confirma isso. Ele vem transformando o Maranhão, através de diversas ações que estão modificando o panorama dos municípios em todas as regiões do Estado”, acrescentou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, usou nesta terça-feira (27) mais uma vez as redes sociais para anunciar mudança de secretaria.

O secretário de Indústria e Comércio e pré-candidato ao parlamento federal, Simplicio Araújo, deixa a pasta para concorrer às eleições de outubro. O cargo vai ser ocupado pelo Subsecretário Expedito Silva Júnior.

A performance do deputado Othelino Neto (PC do B), como presidente da Assembleia Legislativa, vem agradando tanto a governistas como oposicionistas. Ele assumiu interinamente o comando do Legislativo Estadual ainda no ano passado, por conta do agravamento do estado de saúde do então presidente, Humberto Coutinho, que faleceu no dia primeiro de janeiro desde ano.

Com o falecimento de Coutinho, Othelino Neto, que era o 1º vice-presidente, foi efetivado na presidência em 4 de janeiro. Suas ações políticas e administrativas estão sendo consideradas firmes e democráticas por parte de seus pares.

De acordo com o deputado Léo Cunha (PTC), “a atuação de Othelino Neto merece elogios sob todos os aspectos. Ele surpreendeu pela serenidade na condução dos trabalhos, pela sua larga visão, apesar de ser muito jovem e por estabelecer parâmetros democráticos, sem dispensar tratamento diferenciado a ninguém”.

Conforme o deputado Zé Inácio (PT), Othelino Neto se traduz como uma excelente surpresa. “Ele tem tratado todos os colegas com muito respeito, muito diálogo. E esse tratamento é dispensado não só aos deputados da base governista, da qual faz parte, mas também aos parlamentares oposicionista. Ele faz a casa se movimentar de forma dinâmica, dando apoio às comissões e a todos os componentes do Legislativo Maranhense”.

Sob a ótica do deputado César Pires (PEN), Othelino Neto vem se destacando como um bom administrador. “Ele ganhou experiência no ano passado, quando assumiu por diversas vezes em lugar do Humberto Coutinho. Esteve conosco aqui na planície e agora está no planalto, e vem se saindo muito bem na condução da direção do nosso Legislativo. Não faz distinção entre parlamentar do governo e nem da oposição, embora saibamos que tem suas convicções políticas. Seu trabalho é louvável”, assinalou.

Edvaldo Holanda (PTC) – “É um deputado muito jovem, que vem mostrando competência muito antes de chegar a esta casa, seja em assessorias, ou em secretarias do Estado e do município. Chegou aqui e mostra-se muito à vontade, recebendo e fazendo visitas e outros órgãos. Tem desempenhado um trabalho admirável. É uma grande esperança, não só para este poder, mas para o futuro do Maranhão”.

Rafael Leitoa (PDT) – “ A administração do presidente Othelino Neto é proveitosa, democrática e extremamente salutar. É um jovem político que vem mostrando muita maturidade pelo cargo que ocupa e sua atuação recebe pleno apoio de todos nós. Ele vem se transformando numa verdadeira unanimidade entre os componentes da Assembleia Legislativa.

Roberto Costa (MDB) –“Othelino já vinha ajudando o nosso saudoso Humberto Coutinho. Com a morte do Humberto ele assumiu dando continuidade ao trabalho dele. Mas já tinha uma experiência como secretário de Estado, secretário municipal e vem colocando sua experiência a serviço deste poder. Eu fui o autor da proposta que permitiu que concorresse à presidência após a morte do Humberto. Não me arrependo. Suas ações são corajosas, a exemplo da extinção da auxílio-moradia, que foi uma iniciativa que cortou na própria carne e isso teve ampla repercussão. É uma medida que foi de encontro às aspirações populares. Vem se conduzindo como um autêntico líder, um grande companheiro”.

Cabo Campos (DEM) –“É uma grata surpresa o deputado Othelino na presidência da Assembleia. Apesar da pouca idade, é um homem centrado no trabalho que executa. Tem administrado de maneira correta. A democracia pulsa em toda sua plenitude aqui nesta casa sob o comando dele. Muito admirável a sua gestão. Tem praticamente a unanimidade de seus pares. Mostra grande experiência, embora seja um político muito jovem”.

Rogério Cafeteira ( PSB-Líder do Governo) – “Olha, temos que analisar desde quando o deputado Othelino Neto era vice-presidente desta Casa, sob a presidência do saudoso Humberto Coutinho. Sempre exerceu, de forma interina, a direção deste Parlamento acatando às determinações do titular, mesmo com ele convalescendo. Agora, de forma democrática e republicana, vem executando um excelente trabalho. Vem se comportando de forma exemplar. Tem mostrado sabedoria e respeito com relação ao alinhamento partidário e ideológico de cada um. Atua como autêntico magistrado Mostra muita sabedoria, o deputado Othelino”.

Levy Pontes (PC do B )– “Avalio o deputado Othelino Neto pelo seu DNA. Seu avô e seu pai, os saudosos jornalistas Othelino Nova Alves e Othelino Filho, foram profissionais que se destacaram em defesa das liberdades, que travaram o bom combate. O avô, por sinal, tombou assassinado em defesa de seus ideais. Agora, vejo esse jovem parlamentar comandando a Assembleia Legislativa do Maranhão, com a experiência que adquiriu como secretário de Estado e outras funções exercidas. Como vice-presidente atuou com muita competência e humildade. Agora, exerce um trabalho que se destaca pela serenidade, estabeleceu a paz, é um grande presidente”.

Sérgio Frota (PSDB) –“ O Othelino já vinha assumindo a presidência, com os problemas de saúde enfrentados pelo Humberto Coutinho, nosso saudoso ex-presidente. Suas ações são democráticas, são transparentes. O governo tem uma base muito forte aqui na Casa, mas ele vem estabelecendo um trabalho de fortalecimento do nosso Legislativo. Ele vem prestigiando os colegas, independentemente de cores ideológicas e partidárias. Não tenho nada o que reclamar do trabalho do Othelino como presidente”.

Fábio Braga (SD ) – “ Com a morte do Humberto Coutinho, ele soube manter a eficiência da Casa, manter a tranquilidade, em todas as áreas, como no fortalecimento das comissões, realizações das audiências, encaminhamentos de propostas e o bom relacionamento com outros instância de poder, além do atendimento ao povo. Ele está sabendo se conduzir com extrema competência, com muita sabedoria, embora sendo um político muito jovem”.

Deputado Paulo Neto (DEM) –“O deputado Othelino nos surpreendeu, por ser um jovem político, detentor de apenas 2 mandatos, mas que vem se comportando como se fosse um veterano. Sob seu comando, ele vem estabelecendo a paz e a harmonia aqui na Casa. Tem desenvoltura, tem sensibilidade e muito conhecimento político, conseguindo aglutinar forças para manter um trabalho que transforma a Assembleia numa casa de paz, numa casa de harmonia. Ele tem aprovação quase unânime entre seus colegas. É uma alta competência”.

Bira do Pindaré (PSB)- “Na realidade, não me surpreende muito a performance do deputado Othelino Neto, ele sempre mostrou posições firmes, na aprovação de propostas polêmicas, como foi a extinção do auxílio-moradia, que é uma pauta nacional, e ele conseguiu número suficiente para aprovar a matéria. Estivemos juntos na bancada de oposição no governo anterior e hoje estamos junto na bancada de apoio ao governador Flávio Dino. A atuação do presidente Othelino é diferenciada, ele vem conseguindo êxito e apoio e espero que continue com o mesmo desempenho”.

A filiação de Waldir Maranhão ainda vai dar o que falar. E a primeira discussão será dentro do diretório municipal do PT. O presidente municipal da legenda, Honorato Fernandes, emitiu comunicando afirmando que a reunião que seria realizada nesta terça-feira (27) foi cancelada e outra foi marcada para a próxima terça, dia 3.

O problema é que como a situação tem que passar pela municipal, estadual e direção nacional do PT, restará apenas três dias da janela partidária para resolver a situação de Waldir.

Além disso, mais de 100 filiados assinaram manifesto contra a filiação. O clima não é nada bom para Waldir na legenda.

O governador Flávio Dino continua fazendo anúncios dos substitutos dos secretários que irão disputar cargos nas eleições deste ano. Para o lugar de Neto Evangelista na secretaria estadual de desenvolvimento social assume o subsecretário Francisco Oliveira Júnior.

Francisco estava tendo boa atuação na área da segurança alimentação e nos Centros de Referências e Assistência Social (CRAS).

Nesta reforma, o governador tem dado preferência para substituições menos impactantes, tornando os adjuntos efetivos. Ele quer dar posse coletiva aos novos secretários no início da semana que vem, antes do final do prazo de desincompatibilização.

Chega a ser lastimável a incrível saga de Waldir Maranhão para conseguir a qualquer custo uma vaga ao Senado.

Forçando o PT de todas as formas, o deputado federal e ex-soldado de Eduardo Cunha nas reformas contra o povo, Waldir protocolou pedido de filiação na sede do PT em São Luís.

Mas absolutamente ninguém quer Waldir nas bandas de lá. E as imagens provam por si só: sozinho com mais dois assessores, Maranhão foi desprestigiado no local.

Para completar, o presidente municipal do PT, vereador Honorato Fernandes disse publicamente, e na frente de Waldir, que não aceita de forma alguma sua entrada na legenda.

Em entrevista ao Ponto Continuando, da rádio Mais FM, Honorato disse que er asua opinião e de muitos filiados contrários à filiação de Waldir. “É um sentimento de centenas de filiados quando souberam da vontade do deputado de se filiar. Nos grupos de discussão do partido. Eu não poderia ser desleal com Waldir se não manifestasse a minha posição diretamente a ele. E o projeto do PT é o das populações mais carentes. Projeto do governador Flávio Dino. Pelo que tudo indica, temos a clareza da renovação do mandato do governador. Dentro dessa conjuntura, o PT tem outros quadros que estão aí”, afirmou

Honorato reconheceu os posicionamentos de Waldir alinhados ao partido na Câmara, mas disse que se for confirmada a filiação, o deputado federal terá que participar das prévias, que com certeza terão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) inaugurou nesta segunda-feira (26) o Ecoponto Anil, décimo equipamento de coleta seletiva implantado pela Prefeitura de São Luís em sua gestão. Na ocasião, o pedetista anunciou a construção de mais 10 Ecopontos este ano e dois galpões de triagem para as cooperativas de reciclagem, reafirmando São Luís como uma das cidades de destaque nacional no cumprimento do que determina a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Com a inauguração do Ecoponto Anil, a gestão Edivaldo amplia para mais de 90 o número de bairros atendidos pela política de implantação desses equipamentos. Na capital, esta é a gestão que vem desenvolvendo o trabalho mais significativo na área da coleta seletiva. Os investimentos vão desde a eliminação dos pontos de descarte irregular de lixo até as políticas de educação ambiental da população.

Além da implantação dos Ecopontos, um dos marcos da gestão do pedetista foi a desativação do Aterro da Ribeira, ocorrida em 2015, que por mais de 20 anos operou recebendo todos os resíduos domésticos coletados na capital. Atualmente a destinação do lixo orgânico de São Luís é a Central de Tratamento de Titara, devidamente licenciada, localizada em Rosário, cidade vizinha a São Luís – distante 60km da capital.

Com os avanços conquistados pelo prefeito, a cidade está na contramão de mais de 3 mil municípios que têm lixões a céu aberto e não fazem o tratamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos urbanos, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

De acordo com o prefeito Edivaldo, os avanços continuarão. “Vamos construir mais 10 Ecopontos ainda este ano e dois centros de triagem para as cooperativas que recebem os materiais nesses espaços de coleta seletiva. Dessa forma, São Luís seguirá avançando a passos largos, tornando-se uma cidade mais bonita, limpa e consciente”, disse o pedetista.

Faltando menos de duas semanas para o fim da janela partidária, o desespero aumenta para o Clã Sarney. E as suas pretensões passam também pela ajuda do deputado federal Zé Reinaldo e, em última instância, na tentativa de que Eduardo Braide seja candidato a governador. A situação ficou mais clara com a tentativa do senador Lobão de convencer Roberto Rocha a não ser candidato, cedendo o PSDB para Braide e Zé Reinaldo.

Sarney-Zé Reinaldo já tentaram PSDB, DEM, PT, PTB e até o Podemos. Tudo para que possa ter um partido com mínimo tempo de televisão para que Eduardo Braide possa ser candidato a governador e garanta um segundo turno a Roseana Sarney.

O PSDB foi tomado por Roberto Rocha há pouco tempo. Rocha já deixou claro que rompeu com Flávio Dino para ser candidato a governador e não vai abrir mão de entrar na disputa. Também não existe possibilidade de Zé Reinaldo tomar nacionalmente o partido, pois Rocha é homem de confiança de Geraldo Alckmin, que hoje tem o controle da legenda e será candidato a presidente.

Após uma longa disputa com o deputado Juscelino Filho, Zé Reinaldo perdeu a possibilidade de ter o DEM. Até Sarney tentou com ACM Neto e Rodrigo Maia romper a aliança do DEM com Flávio Dino no Maranhão e não conseguiu. O partido ficou na base e irá indicar um nome para a chapa majoritária.

Depois de impedir de Pedro Fernandes assumisse o ministério do Trabalho, Sarney tentou tomar o comando do partido no Maranhão que há mais de 10 anos é controlado por Fernandes. Não obteve sucesso. Mas os rumores de Brasília é que ele continua tentando.

O PT então é a situação mais emblemática. Isto porque o partido é complexo. Seguro na aliança com Flávio Dino desde o começo do governo, o PT sempre tem instabilidade pelo cenário nacional. Afinal, Sarney mexe no Supremo como ninguém e pode chantagear o apoio do PT com uma ajuda a Lula. Porém, ainda tem o fator Waldir Maranhão tentando se filiar ao PT que pode embolar o jogo.

A saga segue e sem um partido para que Braide seja o candidato laranja, a vida do Clã será difícil nesta eleição.