O clima esquentou de vez no processo eleitoral da Câmara Municipal de São Luís. O presidente Astro de Ogum resolveu marcar a eleição da mesa diretora para dia 5 de agosto a partir das 9h. Ele publicou edital de convocação com a data.
A reação foi imediata dos aliados do candidato à presidência Osmar Filho. O vereador Nato Júnior entrou com mandado de segurança para reverter a decisão. No pedido, o partido pede “a concessão da tutela liminar para que seja garantido o procedimento legal previsto na Lei Orgânica do Município de São Luís (art. 51, Parágrafo único), mormente com a observância da data ali prevista, determinando que o impetrado (Astro de Ogum) publique no prazo máximo de 24 horas, a contar da notificação, edital de convocação para eleição de renovação da mesa diretora, a ser realizada no prazo de 48 horas, considerado a partir da publicação do edital, independente de que seja dia não útil haja vista se tratar de sessão extraordinária para eleição da mesa diretoria biênio 2019/2020”.
Pede ainda que se o presidente não cumprir, que o vice cumpra e assim sucessivamente. Ou seja, se o MS for concedido, pode ficar nas mãos do próprio Osmar Filho, que é o 1º vice-presidente, organizar a eleição.
Publicação da convocação da eleição somente para 5 de agosto
Mandado de segurança contra a convocação para que a eleição seja realizada logo
Vossa Excelência, senhor Astro de Ogum, que empenha-se tanto pela manutenção de seu poder na respeitável, porém, inútil, casa legislativa de São Luis, deveria usar desse poder que ainda detém e que lhe rende grandes lucros, para pagar aqueles humildes trabalhadores que contrata sem dar-lhes o que lhe é de direito ao final dos contratos. É, parece que virou moda, não bastasse a indicada ao Ministério do Trabalho, agora temos o senhor Astro de Ogum, como devedor de verbas trabalhistas. Ainda assim, posando de chefe de uma casa Legislativa, fazendo Leis descumpridas por ele próprio. De certo ele não contribui com a CLT, vez que é lei ordinária federal, mas a legitimidade para feitura de qualquer outra lhe falta. Aguardem, isto foi apenas um anúncio de boas novas…..
contribuiu”