Olhar de desconfiança de Madeira por Zé Reinaldo só aumenta

O clima esquentou no PSDB após mais uma investida de Zé Reinaldo em favor da candidatura de Eduardo Braide (PMN) ao governo do estado. Como se fosse porta-voz de Braide, o ex-governador anunciou que o deputado estadual seria candidato, embora o próprio Braide tenha desmentido, afirmando que ainda avalia.

A reação da cúpula tucana foi imediata. O ex-prefeito de Imperatriz e secretário-geral do PSDB no Maranhão, não gostou nada da declaração. Em entrevista ao jornalista Ribamar Corrêa, Madeira foi duro com Zé Reinaldo pelo posicionamento. “Nós abrimos as portas e garantimos a entrada do ex-governador José Reinaldo no PSDB quando ele não tinha mais para onde ir. Criamos as condições para ele entrar no PSDB e ser candidato a senador. O que faz ele? Afronta a todos nós com essa história de apoiar também candidatura do deputado Eduardo Braide. Isso não é correto, o PSDB tem um candidato a governador, o senador Roberto Rocha, e é por ele que nós temos que lutar. Quem não quiser abraçar o nosso projeto, não tem problema, pode sair do partido. Mas ninguém vai continuar agindo assim, porque se isso continuar, nós vamos tirar a vaga de candidato e entregar para outro. E não haverá ninguém que mude essa decisão”, disparou.

Em resposta, Zé Reinaldo emitiu um comunicado no qual responde ao ex-prefeito. “Nutro um enorme respeito pelo ex-prefeito e ex-deputado Sebastião Madeira, que neste momento, entre útil e afoito, tem sido desbragadamente usado para atender aos interesses dos mais afetados pela ameaça de um terceira via nas eleições deste ano”, alegando que Madeira está sendo útil aos grupos tanto do governador quanto aos Sarneys, já que na visão de Zé Reinaldo, Braide deveria ser o candidato viável do que chamou de terceira via.

Não é a primeira vez que Madeira e Zé Reinaldo entram em conflito desde a filiação do ex-governador ao PSDB. No começo de abril, já havia vazado áudio de Madeira reclamando do fato de Tavares insistir na candidatura de Braide alegando que Roberto Rocha não ganharia a eleição (relembre).

A chapa deve esquentar ainda mais no ninho.

O Globo — O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, convocou a imprensa na tarde desta segunda-feira para denunciar, segundo ele, a existência de grupos de “intervencionistas” que estão impedindo o fim da greve. Para ele, essas pessoas querem derrubar o governo e estão usando o nome dos caminhoneiros. Fonseca destacou que o acordo fechado no domingo com líderes do movimento atendeu plenamente as reivindicações da categoria.

— Vou fazer uma denúncia bem séria. Não é mais o caminhoneiro que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas nisso aí. Vi isso hoje na parte da manha em Brasília. Eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar, na Vila Carioca, nas bases. São pessoas que querem derrubar o governo. Não tenho nada que ver com essas pessoas, nem nossos caminhoneiros, que estão sendo usados e nós não vamos permitir isso — disse Fonseca, que acrescentou: — As pessoas que querem voltar ao trabalho têm medo porque estão sendo ameaçadas de forma violenta.

Ele contou que alertou o governo sobre o problema e vai entregar ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma lista com o nome das pessoas “infiltradas” no movimento. Segundo Fonseca, isso estaria ocorrendo em alguns locais como ABC paulista, nas proximidades das montadoras e na Vila Carioca (bases da Shell, Petrobras e Ipiranga).

— Estão segurando os caminhões, prendendo os tanques para não entregar combustível — destacou Fonseca, acrescentando que essas pessoas são ligadas a partidos políticos e são inclusive, presidente de diretórios, sem dar maiores detalhes.

Apesar dos apelos para que a categoria retome às atividades, a Abcam informou que um universo de 250 mil caminhoneiros filiados permanecem de braços cruzados. A entidade diz representar 600 mil profissionais. Segundo Fonseca, se o governo tomar as medidas para impedir a ação de grupos que têm motivações políticas, a situação deve começar a se normalizar na terça-feira.

— O que está acontecendo não é mais responsabilidade minha — afirmou Fonseca.

A deputada federal e pré-candidata ao senado, Eliziane Gama (PPS), cobrou hoje, durante reunião em Codó, uma atuação mais forte e atuante da bancada de senadores maranhenses em prol do desenvolvimento do Estado.

A deputada destacou o episódio do cancelamento da construção da Refinaria da Petrobras em Bacabeira. Na época, foram retirados os recursos já investidos por meio de uma nova peça orçamentária. Segundo ela, se no período os senadores tivessem brigado por esse recurso, talvez o Brasil não estivesse vivendo esta crise.

“O Brasil com as refinarias do Maranhão e Ceará seria mais independente no refino do petróleo podendo vender combustível mais barato aqui e revender para outros países também”, destacou a pré-candidata ao Senado.

Gama apontou ainda seu descontentamento com relação à concepção de senado que, segundo ela, não dialoga com o povo. “Ouvir sentimento do povo para qualquer projeto ou outra é mais rentável com resultado efetivo e satisfatório para a população”, concluiu.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.

A apelação ajuizada pela autora pretendia a anulação da sentença, argumentando a inexistência de provas e de lesão do patrimônio público, além de considerar desproporcional a pena.

De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a não prestação de contas da ex-prefeita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde – que tinha como objeto o sistema de esgotamento sanitário – caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa.

O relator explicou que, ainda que o ato seja considerado genérico, compreende improbidade e caracteriza dolo à administração pública, não sendo necessária a produção de provas de danos ao patrimônio.

Para o desembargador, os fatos apontados na sentença foram suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

Roberto de olho em Zé Reinaldo: pré-candidato ao senado continua jogando contra o projeto do partido

Ao reafirmar publicamente que o deputado estadual Eduardo Braide será candidato a governador e ser desmentido pelo próprio Braide que diz ainda estar avaliando, o ex-governador Zé Reinaldo volta a colocar em xeque seu grau de envolvimento com o projeto de seu próprio partido: a candidatura de Roberto Rocha a governador.

Lembrem que quando entrou no PSDB, Zé Reinaldo tentou a todo custo passar uma rasteira em Roberto Rocha e levar Eduardo Braide junto para ser candidato a governador tucano. Rocha mostrou firmeza e se manteve no controle do partido e com sua candidatura posta. Zé Reinaldo teve que aceitar, mas ainda tinha o desejo de que Braide fosse candidato mesmo com o apoio de outro partido.

Como Roberto Rocha pode apostar em um candidato a senador que insiste em apoiar outro candidato ao governo? O histórico de traições de Reinaldo faz com que o senador tenha que por as barbas de molho.

O grupo Sarney resolveu adotar de vez a tática da hipocrisia, esquecendo que seu principal aliado, o presidente Michel Temer, é o único responsável  pela crise instalada no país. Na maior cara de pau, o deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do governo Michel Temer, disse que a solução deveria ser o governo do Maranhão abrir mão de arrecadação estadual para baixar o preço dos combustíveis.

Além de negar a verdadeira origem do problema, a “solução” de Sarney Filho de longe não resolve. Uma redução estadual não resultaria em solução de uma crise que é de âmbito nacional. O caminhoneiro que traz produtos para o Maranhão vem de outros estados e não se contentaria em abastecer mais barato somente no Maranhão, o que, aliás, já acontece, já que temos o combustível mais barato do país.

Além disto, a crise no Maranhão foi muito mais uma reação abrupta das pessoas com medo do que poderia acontecer do que impactos reais. Os combustíveis acabaram nos postos justamente porque muitas foram abastecer de uma única vez muito além da capacidade de atendimento normal. Mas hoje, praticamente todos os postos já têm gasolina e ninguém para abastecer pois todos estão de tanque cheio.

Sarney Filho, que tem livre acesso ao presidente Michel Temer, seu ex-chefe, deveria cobrar deste a solução e não tentar politicagem barata alegando que existiria uma solução onde não existe.

O Governo do Maranhão mantém as operações e comboios para levar combustível a postos de gasolina e serviços essenciais no Estado. Neste domingo (27), um dos focos foi o transporte de caminhões-tanque para a Baixada. Simultaneamente, a região de Imperatriz também tem ações nesse sentido. E a capital continua sendo abastecida.

Os esforços são para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. O governador Flávio Dino determinou uma série de ações para manter o abastecimento no Maranhão.

Em relação à Baixada Maranhense, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) transportou gratuitamente caminhões-tanque pelo ferry-boat, com escolta policial. Na tarde deste domingo, foram 15 caminhões embarcados. Estão previstos outros embarques nas próximas horas.

O comandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, disse que as operações continuam até a normalidade do abastecimento. “Os caminhões estão tendo acesso à nossa capital para abastecer os postos”, disse.“Estamos ampliando agora [a operação] para a Baixada Maranhense e também para a região de Imperatriz, onde conseguimos fluir através de MAs ou na BR sob escolta”, explicou o presidente da Emap, Ted Lago.

Entre as ações, foram entregues quatro caminhões-tanque para o aeroporto em São Luís, com 130 mil litros de querosene de aviação, garantindo o funcionamento pelo menos até a próxima sexta-feira.

União de forças

O Governo do Estado também fez na manhã deste domingo uma reunião com empresários e proprietários de postos de gasolina para unir forças contra a crise federal.

“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago, referindo-se aos caminhões-tanque que têm sido escoltados pela polícia para garantir o abastecimento.

João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Estado para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais.

“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou. “A situação já está bem melhor do que estava”, acrescentou.

“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando  para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o Governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise.”

Leopoldo Santos, da Rede Natureza, afirmou que foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. De acordo com ele, “de ontem para cá [sábado para domingo] melhorou muito” e “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.

Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.

Em uma solenidade bastante alegre e concorrida, foi assinado nesta sexta-feira, 25, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos Carrinhos pela Prefeitura de Paço do Lumiar e o Ministério Público Estadual. O TAC assinado pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e a promotora Nadja Veloso inicia o processo de legalização no município do serviço dos “carrinhos” (também conhecidos como táxi-lotação), ao criar o Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros. Este serviço é de natureza privada, mas de interesse público e torna Paço do Lumiar o primeiro município do país a legalizar o serviço sem ferir a Constituição Federal.

A assinatura do TAC dos Carrinhos ocorreu no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (Iesf), no Maiobão, e teve a participação de dezenas de motoristas de “carrinhos” das três cooperativas que atuam em Paço do Lumiar (Cootransc, Coopertrans VSJ e Cootranstaxi); do Ministério Público; do Detran/MA; da Polícia Militar; da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); do Conselho Nacional de Trânsito, servidores públicos e convidados.

“Hoje é um dia histórico. Mais uma realização inédita estamos conseguindo em Paço do Lumiar, que será o primeiro município a legalizar os carrinhos sem ferir a Constituição Federal. O Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros vai ser bom tanto para os motoristas, quanto para os usuários, pois vai melhorar a qualidade do serviço prestado e dar mais segurança aos passageiros”, afirmou o prefeito Domingos Dutra.

Logo após assinar o TAC, a promotora Nadja Veloso afirmou que se sentia muito feliz ao ver a alegria dos motoristas presentes. “Parabenizo as três cooperativas que conseguiram esta vitória e gostaria de destacar a boa vontade do prefeito Dutra em firmar este TAC. Nossa parte foi feita. Agora a responsabilidade é de vocês. Prestem um bom serviço à população e permaneçam unidos, pois cooperativa não tem líder, é todo mundo igual”, afirmou a promotora.

45 dias

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno, parabenizou os motoristas, destacou o trabalho do Ministério Púbico e do prefeito Dutra e explicou que, a partir de agora, a regulamentação do serviço deverá ocorrer num prazo de 45 dias. “Todos os motoristas terão de ser registrados nas cooperativas e se enquadrar em algumas exigências legais, como habilitação em dia, morar em Paço do Lumiar e ter veículo em boas condições de uso”. No TAC já consta que a quantidade de carrinhos que vai ficar será na proporção de um para cada 800 habitantes. Assim, Paço do Lumiar deverá ficar com cerca de 200 carrinhos”, detalhou.

O representante da Cootranstaxi, Francisco Pereira Santos, disse que a criação do Serviço Compartilhado Opcional de Transporte de Passageiros em Paço do Lumiar é fruto de uma luta antiga da categoria. “Todos nós queremos trabalhar e nos legalizar. Este TAC é uma vitória. Estamos muito felizes”, reforçou o motorista. Falaram também durante a solenidade a presidente da OCB/MA, Aureliana Rodrigues; o representante do Contran, Francisco Peres Soares, e o vereador Welington Sousa.

Fique por dentro

– O TAC dos Carrinhos resolve de forma legal um problema urbano que é o aumento do número desses veículos sem qualquer controle no Município de Paço do Lumiar. A tendência

é de que sejam excluídos os que não tiverem condições de prestar um bom serviço e os motoristas de outros municípios.

– Estima-se que mais de 10 mil pessoas utilizem regularmente os serviços dos 400 “carrinhos” das três cooperativas de Paço do Lumiar em seus deslocamentos diários. Atualmente, os carrinhos circulam em três rotas: saindo da Vila São José; da Cidade Verde/Roseana Sarney, e de Iguaíba. Todos seguem até o Maiobão e o Pátio Norte, na MA-201.

– É competência privativa da União criar serviços públicos ou legislar sobre trânsito e transportes. Por isto, as várias leis municipais que criam esse tipo de serviço podem ser questionadas na Justiça. No entanto, é previsto na Constituição Federal que o Município pode regulamentar um serviço privado de interesse público. E é o que Paço do Lumiar está fazendo em relação aos carrinhos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que as equipes da Prefeitura de São Luís permanecem mobilizadas para assegurar os serviços à população durante a paralisação dos caminhoneiros, que já vem provocando desabastecimento de combustível e outros produtos no país inteiro. Ele afirmou neste sábado (26), durante visita à edição do programa municipal Todos Por São Luís, no bairro Liberdade, que a Prefeitura está mobilizada para minimizar o máximo possível os impactos da greve na capital.

“O país tem passado momentos difíceis com a paralisação dos caminhoneiros, mas nós temos nos empenhado e trabalhado, com o apoio do Governo do Estado, no sentido de manter os serviços essenciais funcionado em São Luís. Temos reunido diariamente com nossas equipes, reunido com a equipe do governador Flávio Dino, a fim de buscar solução para esta crise”, ressaltou Edivaldo.

Em relação ao transporte urbano, o prefeito informou que a frota de ônibus iniciou a manhã deste sábado operando com 55% dos veículos, mas com abastecimento dos veículos garantido durante a manhã o percentual de ônibus circulando no sábado chegou a 70% da frota circulante aos sábados.

Edivaldo destacou também que o serviço de limpeza está operando regularmente. A paralisação ocasionou problemas à coleta de lixo apenas na quinta-feira (24), em razão dos pontos de interdição na BR-135, que inicialmente impossibilitou o transbordo para a Central de Tratamento de Resíduos Titara, no município de Rosário, mas ainda durante a madrugada o serviço foi regularizado, seguindo o cronograma nos bairros.

“Além de regularizar a coleta, também estamos conseguindo manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Temos combustível para o funcionamento das ambulâncias e vamos fazer tudo para dar continuidade a esse importante serviço e evitar que a greve afete o setor da saúde em nosso município”, frisou.

O prefeito afirmou ainda que também seguem sendo executados normalmente os serviços de capina, roçagem, varrição, manutenção da iluminação pública, fiscalização de trânsito, Guarda Municipal, Defesa Civil, entre outros.

Edivaldo pediu calma à população para manter a ordem pública nesse momento de crise que afeta a todos. “Esperamos também que prevaleça o bom senso de quem esteja na liderança do movimento para que a população seja minimamente afetada”, concluiu Edivaldo.

Desobstrução da BR

Outra medida da Prefeitura em relação à crise federal dos caminhoneiros foi o pedido de desobstrução da BR-135. O juiz federal Clodomir Reis, da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, concedeu a liminar determinando a intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na entrada da cidade e no acesso ao Porto do Itaqui no sentido de liberar a rodovia, único acesso por terra ao município de São Luís e que encontra-se interditado desde a última quinta-feira (25).

O protesto federal dos caminhoneiros chegou, neste sábado, ao sexto dia causando muitos transtornos à população de todo o país.

O governador Flávio Dino recebeu, nesta sexta-feira (25), diretores e presidentes de órgãos públicos, sindicatos, empresas privadas e das Forças Armadas para discutir ações que amenizem, em âmbito estadual, os efeitos da crise federal de combustíveis, com a paralisação dos caminhoneiros nas estradas. A intenção é garantir serviços essenciais para a população, como transporte público coletivo, segurança, serviços de saúde e coleta de lixo.

“A situação deriva de um problema nacional, mas demanda uma reflexão conjunta, para garantir o fluxo normal dos serviços públicos em todo o Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, a reunião denota a preocupação do Governo do Estado em atender às necessidades básicas do cidadão maranhense. “A posição do Governo é de atender a população. Com essa reunião fizemos uma análise de todo o problema e definimos a atuação das partes, para serem praticadas de modo integrado. Isso será feito com diálogo e ações, de modo a permitir a tranquilidade que queremos para o nosso estado”, garantiu.

As estratégias discutidas na reunião visam expandir o acesso aos serviços públicos em todo o estado. Ted Lago, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que gerencia o Porto do Itaqui, afirma que o trabalho emergencial foi iniciado em São Luís e deve se estender para o interior a partir deste sábado (26). “Nós já iniciamos uma estratégia especial para garantir o transporte urbano, ferry-boat, além da coleta de lixo na capital. Vamos trabalhar para ampliar o que já estamos fazendo”, disse.

Representante da BR Distribuidora, Valmir Oliveira destaca que a reunião demonstra a preocupação do Governo em minimizar os impactos da crise federal. “É muito importante essa convocação por parte do governador Flávio Dino. Mostra que todo o estado está preocupado em garantir os serviços públicos, em fazer as cidades rodarem normalmente. Esse é o caminho, todos envolvidos para o bem comum”, assegurou.

Também estiveram presentes na reunião o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago; o secretário de Indústria e Comércio, Expedito Júnior; o secretário de Comunicação e Assuntos  Políticos, Edinaldo Neves; o comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Luongo; o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Célio Roberto; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade, Lawrence Melo; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; representantes das empresas privadas Raízen e Ipiranga e diretores do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis) e Sindicado das Empresas de Transporte de São Luís (SET).