A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pela Casa, através do trabalho realizado pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, no primeiro semestre de 2018.

O relatório apresenta o descritivo quantitativo e situacional de proposições legislativas e atividades desenvolvidas pela Diretoria Geral da Mesa, pela Diretoria Legislativa e pelas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, no período de 1º de fevereiro a 17 de julho de 2018.

O balanço contém o quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), além de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao todo foram realizadas 81 sessões ordinárias e nenhuma extraordinária; 19 sessões solenes, duas sessões especiais e 15 audiências públicas. Foram apresentadas, ainda, 1.414 Indicações, 365 Requerimentos, 169 Projetos de Lei Ordinária, 55 Projetos de Resolução, sete moções, cinco Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Constam no relatório as 43 proposições apresentadas, no período, pelo Poder Executivo, dentre elas, 14 Medidas Provisórias, 12 Vetos Totais, 11 Projetos de Lei Ordinária, cinco vetos parciais e um Projeto de Lei Complementar.

O Poder Judiciário apresentou três proposições: dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária. O Ministério Público do Maranhão apresentou um Projeto de Lei Complementar e a Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Ordinária.