MPE arquiva notícia de fato contra Roseana, mas candidata segue impugnada

NResultado de imagem para roseana sarneyão é fato que a candidatura de Roseana Sarney ao governo do estado está livre do questionamento jurídico. O que ocorreu foi que o procurador Pedro Henrique Castelo Branco arquivou a notícia de fato contra a candidatura por “não há tempo disponível para o aprofundamento da investigação em âmbito extrajudicial, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral”.

Assim, quem vai julgar a impugnação da candidatura de Roseana será o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

 

Sarney Filho também tem candidatura impugnada

Do Blog do Garrone – Além de Roseana Sarney, o ex-ministro do Meio Ambiente do governo Temer e candidato ao Senado, Sarney Filho, também está com a candidatura impugnada. O pedido da inelegibilidade foi feito pelo presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, e a alegação é exatamente a mesma que foi feita contra Roseana.

Assim como a irmã, Sarney Filho tem poderes de administração e de representação nas empresas da Televisão Mirante e nas rádios Mirante AM e Mirante FM. E por esse motivo, as empresas não poderiam manter contratos com o poder público nos seis meses que antecedem as eleições.

Na petição, Márcio Jerry demonstra que o só fato de manterem outorgas de concessão e autorização para serem emissoras e retransmissoras de televisão e rádio já torna Sarney Filho inelegível.

Além disso, a gravidade maior da situação é porque o Sistema Mirante tem vários contratos com o poder público dentro do período vedado, com prefeituras também com ministérios. A TV dos Sarney foi contratada pelo Ministério da Saúde para veicular publicidade institucional, em campanhas que foram ao ar nos meses de abril, maio e junho.

A pouco menos de dois meses para as eleições, a situação dos filhos de José Sarney é preocupante.

Famem irá intermediar encontro entre prefeitos e MP para tratar de transporte escolar

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Djalma Melo (Arari), participou, na última sexta-feira, de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Na oportunidade, o líder municipalista comprometeu-se em intermediar encontro entre prefeitos e representantes do Ministério Público para tratar da questão do transporte escolar no estado. O encontro está previamente agendado para acontecer no próximo dia 28, na sede da PGJ.

Recentemente, o Parquet lançou a campanha “Pau de arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, iniciativa que visa otimizar o serviço, colocando fim nos veículos da frota que não estão enquadrados nas leis de segurança.

Djalma Melo considerou a iniciativa louvável. No entanto, fez algumas ponderações durante o encontro, do qual participaram o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; promotores; representantes do Detran e da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

O presidente afirmou que muitos municípios, devido a sua situação geográfica, apresentam peculiaridades que devem ser levadas em consideração pelo MP.

Por conta disso, faz-se necessário utilizar veículos diferenciados para realizar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Outro ponto destacado por Djalma diz respeito ao período chuvoso no Maranhão, que dura praticamente seis meses.

De acordo com ele, este tipo de situação também obriga muitas prefeituras a se adequar e utilizar meios de transporte que, de fato, consigam realizar o trabalho.

O prefeito também chamou a atenção para a dificuldade que, hoje, municípios encontram para promover processos licitatórios objetivando contratar empresa especializada na prestação deste tipo de serviço.

Segundo ele, é necessário levar em consideração contratos já firmados e outros que estão em fase de finalização.

TCE vai acompanhar folha de pagamentos em tempo real

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) deu início nesta segunda-feira (20) à capacitação de gestores de folha de pagamento de todo o estado, voltada para a operacionalização da mais nova ferramenta de controle e transparência do órgão. Instituído pela Instrução Normativa nº 55, o módulo Folha de Pagamento do sistema SAAP começa a funcionar ainda este mês, garantindo ao Tribunal o controle concomitante sobre uma das áreas mais sensíveis da administração pública.

Desenvolvido durante dois meses pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) com apoio da Supervisão de Controle Externo 07, ligada à Unidade Técnica que analisa as prestações de contas de atos de pessoal, o sistema entra em funcionamento na próxima sexta-feira (24), para fase de testes.

Participam da capacitação, realizada por meio da Escola Superior de Controle Externo – Escex, todos os fiscalizados estaduais e municipais que gerenciam folha de pagamento. O objetivo é capacitar esses gestores no manuseio da nova plataforma de coleta de dados do TCE, que visa basicamente apurar e prevenir irregularidades na execução de pagamentos de despesas de pessoal. O conteúdo é ministrado pelos auditores, Ricardo Melo, Franklin Eduardo e Fábio Alex Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II.

Fábio Alex Melo explica que o sistema é uma evolução do Censo do Funcionalismo – Cesma realizado no ano passado pelo TCE. O salto é a coleta de informações em tempo real sobre a gestão de despesas de pessoal. “O TCE vai trabalhar com remessas da folha de pagamento com um intervalo de apenas de 30 dias a partir do empenho, acompanhando e propondo ações corretivas no menor prazo possível, fazendo o controle concomitante da folha”, esclarece Alex.

Entre as medidas que poderão ser tomadas pelo Tribunal a partir do controle eletrônico da folha, se destacam a identificação de acúmulo de cargos, pedidos de abertura de processos para correção de distorções e valores e verificação do devido recolhimento de encargos. “Em resumo, o TCE vai visualizar todo o cenário e dentro da competência de análise de gastos de pessoal, que corresponde a 60% dos gastos do orçamento de uma prefeitura, apontar o caminho correto”, afirma o auditor.

Fábio Alex chama atenção para as vantagens que o sistema oferece também do ponto de vista do fiscalizado, como ferramenta de gestão administrativa. Segundo ele, por meio do sistema o gestor terá um retrato fiel da realidade de sua folha, verificando casos de acúmulos inapropriados ou outras incorreções. “A administração terá à sua disposição um banco de dados riquíssimo para fazer a correta gestão de seus servidores públicos”, sentencia.

Gestor da folha de pagamentos da Prefeitura de Axixá, James França de Alcântara, identifica ainda, entre as vantagens do sistema, o fim da descontinuidade de informações entre uma gestão e outra. “Tínhamos até hoje grande dificuldade na transição em relação à folha de pagamentos, uma vez que as informações não eram disponibilizadas pela gestão anterior. Agora teremos esses dados disponíveis nesse grande banco de dados gerado pelo Tribunal de Contas, o que vai facilitar muito o trabalho”, observa.

Recebidos e disponibilizados em tempo real, inclusive em portais de transparência, os dados sobre a execução da folha de pagamento de estado e municípios também poderão ser acessados pela população, se constituindo em mais uma ferramenta de controle social.

Sem problema no patrimônio: maioria dos bens de Marco Aurélio é financiado

Tentou-se dar um ar de grande escândalo ao patrimônio do deputado estadual Marco Aurélio. Talvez nem por má fé do jornalista que publicou como gravíssimo o fato do deputado ter adquirido um apartamento de R$ 694.900. À primeira vista parece mesmo que é escandaloso caso o deputado tivesse em mãos os quase R$ 700 mil para pagar o imóvel.

Mas o imóvel e a maioria dos bens de Marco Aurélio é financiado. Este, aliás, é um problema do sistema de registro de candidaturas do TSE que deveria permitir constar a informação, como no imposto de renda, de bens financiados. Para não dar a impressão de que o candidato em quatro anos, “pôs a mão” em um patrimônio milionário, quando na verdade está financiado normalmente dentro do orçamento compatível com seu salário de deputado.

Até para facilitar a fiscalização da população e da imprensa e não gerar injustiças como a apontada ao deputado Marco Aurélio.

Vídeo: Roseana e a cara do fracasso em ato no Anjo da Guarda

O primeiro final de semana da candidata Roseana Sarney foi marcado pelo fracasso, haja vista como eram os atos dos tempos gordos de poder. Nos locais de campanha não haviam lideranças políticas e era perceptível o semblante de desânimo de todos que estão trabalhando com ela.

Além de cancelar os atos marcados para o segundo dia oficial de eleições, Roseana passou vergonha com as situações durante o final de semana. E o pior de tudo isso para o clã Sarney foi o contraste da grande mobilização na campanha de Flávio Dino logo nos seus primeiros eventos.

Tentando levantar a bola de Roseana, a oligarquia tenta vender a ideia de que o evento ocorrido sábado, no Anjo da Guarda, em São Luís, foi um grande ato de Roseana. Mas a verdade é que a reunião na capital maranhense foi um retumbante fracasso.

Como foram todas as agendas da filha de José Sarney durante o fim de semana.

Veja o vídeo:

Macaco Velho, Macho Vei, Mata Broca, Louro do Frango e Gato Felix disputam a eleição do Maranhão

Alguns nomes e figuras curiosas estão na disputa das eleições deste ano no Maranhão. Alguns que já participaram de outros pleitos e outros que se arriscam pela primeira vez. Mas uma coisa é certa: se não vencerem, pelo menos vão chamar atenção no horário eleitoral na TV.

Um nome é bem conhecido da política maranhense, a ex-prefeita de Chapadinha Belezinha. Mas quem não é do meio, pode não conhecer a candidata a deputada estadual Maria Dulcilene Cordeiro, que pode não ser uma miss, mas pelo menos é carinhosamente chamada de Belezinha pelos chapadinhenses.

De Chapadinha também vem Antonio Peroba, que é candidato pelo PSL. Ele já foi candidato a vereador de Chapadinha. Espero que não seja seja Peroba em alusão ao óleo de Peroba para passar na cara de pau de políticos.

Gato Felix é candidato a deputado estadual. Ele é servidor público aposentado e está filiado ao PCB. O nome de batismo do Gato de um desenho animado é Felix Lima e Silva.

Um candidato peso pesado é Gordo do Maranhão do PHS. O candidato de Monção vai com peso para o pleito.

Outra nomenclatura curiosa na urna é para identificar a pessoa pelo parentesco. Quem digitar o número de Maria do Carmo Araújo Silva (PRTB), aparecerá o nome Ducarmo Mãe de Ivan de Cajari. Parece que Ivan de Cajari não pode ser candidato e deixou claro que é a mãe dele a candidata. A senhora de 75 anos vai para a urna.

A candidata Jesus do Fumaça é uma mistura religiosa e tabagística. Dona Jesus é agricultora de Codó.

Já se o eleitor tiver problemas de ventilação, o candidato “O Homem do ventilador” é a solução. O nome dele é Elson Santos Lima de Rosário.

Também temos candidatos “velhacos”. Um é o Macaco Velho que exibe sua grande barba e uma camisa do Boca Júnior na foto da urna. O nome dele é Roberto Carlos Braga de Oliveira. Outro é o Macho Vei, que é candidato a deputado estadual pelo PSC.

Um candidato que adotou um termo genuinamente maranhense como nome na urna é o Mata Broca. Também, o cara se chama Solonilton. Então, é mais fácil o candidato a deputado pelo PHS se apresentar assim aos eleitores, o “candidato que vai matar a fome do povo”, ou somente “Mata broca”.

Louro do Frango (PHS) é o Miguel de Jesus Colins. Ele já foi candidato em 2014 e teve 515 votos na capital.

E ela que não é novidade nas urnas: Pâmela Maranhão, do PT. A candidata tinha como slogan na eleição de 2014: “De São Domingos do Maranhão, a terra do Abacaxi, sou Pâmela Maranhão, a estadual travesti”. Se não teve sucesso eleitoral, Pâmela agitou as redes sociais nas últimas eleições. Agora, como muitos petistas adotou o sobrenome Lula, como protesto pela condenação e exclusão do ex-presidente do processo eleitoral.

Sósia de Sarney aproveitou semelhança para usar o nome do oligarca

Sarneyzinho não é mais um membro do Clã que dominou o Maranhão por quase 50 anos. Antonio José Santos Saraiva é candidato a deputado estadual pelo PSDB. Mas basta ver a foto dele no registro de candidatura que dá para entender porque se chama Sarneyzinho. Parece ou não com o oligarca?

E um candidato que só poderia aparecer na foto da urna ostentando um largo sorriso. Até porque assim ele é chamado. Sorriso é candidato a deputado estadual pelo PRTB. O nome de batismo é José Domingos dos Santos Carmo.

Certamente se não fosse candidata no Maranhão, o nome de guerra de Rosa do Boi iria ser perturbador para seu companheiro. Mas o “Boi” é relativo a alguma brincadeira de Bumba-meu-Boi do Maranhão da qual Rosa Carvalho Mesquita deve participar. Ela também foi candidata a vereadora de São Luís em 2016.

Também disputa uma vaga na Câmara Federal Antônio José da Conceição Souza. Mas este nome é muito comum. Por isso, quem digitar seu número na urna irá ver o nome Helycopy.

Procurador arquiva representação do MDB contra candidatura de Carlos Brandão

O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, arquivou a representação ado MDB que pedia o indeferimento do pedido de registro de candidatura do vice-governador, Carlos Brandão.

Os aliados de Roseana Sarney insistiam em uma tese de que o fato do vice-governador ter assumido interinamente o governo do Estado após o dia 07 de abril o tornaria inelegível para qualquer outro cargo que não de governador.

O procurador deixou claro que o vice-governador não assumiu o governo na forma vedada pela lei, “mas tão somente exerceu provisoriamente a função de governador em face das atribuições próprias do cargo que ocupava, o de vice-governador”.

Ainda existe uma representação do deputado estadual Edilázio Júnior no mesmo sentido. Mas o fato deste primeiro questionamento ter sido arquivado ainda na procuradoria regional eleitoral mostra o quanto a argumentação é absurda.

Coligação de Roseana emite nota sobre processo de inelegibilidade

Por meio de nota, a Coligação O Maranhão quer mais, encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney, e manifestou sobre o pedido de inelegibilidade da ex-governadora em virtude de se manter na Mirante no período vedado. A principal argumentação é que ela era cotista da Mirante nas outras eleições que disputou e que ela não exerceu cargo efetivamente no sistema de comunicação de sua família. Confira a nota.

NOTA DA COLIGAÇÃO O MARANHÃO QUER MAIS

Maranhenses,

É patética a “argumentação jurídica” do advogado Rubens Júnior para propor a impugnação de Roseana como candidata ao governo do Maranhão.

Sabíamos que eles estavam pressionados para produzir alguma coisa do gênero, numa tentativa desesperada de nivelar nossa candidata ao candidato sub judice Flávio Dino, flagrado, COM IMAGENS, quando chantageava o eleitorado de Coroatá para votar em um candidato seu, deformando um resultado eleitoral.

Flávio Dino está condenado.

Roseana foi vencedora em todas as suas eleições como sócia cotista do Sistema Mirante, mas ao contrário do que ele diz na peça oferecida ao Tribunal Regional Eleitoral, Roseana jamais exerceu cargo de direção da empresa. Portanto, ela não teria que renunciar ao que ela não é.

O advogado e deputado Rubens Júnior tem intimidade com o instituto da INELEGIBILIDADE. É filho de políticos com problemas insanáveis nessa matéria, por práticas que nem de longe se atribuem a Roseana, verdadeira depositária das esperanças do povo maranhense.

Coligação “O Maranhão quer Mais”

“Roseana Sarney está inelegível”, afirma Rubens Júnior, que acionou o MPE

Roseana permaneceu na Mirante no período vedado

O deputado federal Rubens Júnior protocolou, neste domingo (19), na Procuradoria Regional Eleitoral, uma notícia de inelegibilidade contra a candidata Roseana Sarney. Segundo o deputado, ela está inelegível porque não se afastou dos cargos de administração e representação das empresas que possui, notadamente do Sistema Mirante de Comunicação.

“Ela deveria ter se afastado e não se afastou dentro do prazo legal. E o mais grave, apesar de que a gente já sabe que o Sistema Mirante interfere muito na eleição, a gravidade maior é porque o Sistema Mirante tem vários contratos com o poder público dentro do período vedado, teve contrato com prefeituras e teve contratos também com vários ministérios”, afirmou Rubens Júnior.

De acordo com o parlamentar, essa situação caracteriza conduta vedada. “Ela não pode ser candidata e por isso que nós apresentamos a notícia de inelegibilidade para que o Ministério Público tome as providências. O certo é que candidato inelegível não disputará a eleição no Maranhão”, reiterou o deputado.