TRE-MA condena Wellington do Curso por propaganda antecipada no “Wellington Móvel”

Wellington já foi condenado por carro propaganda na eleição de 2016

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato insistia em circular com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, ou o “Wellington Móvel” fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Wellington Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Nas eleições de 2016, quando foi candidato a prefeito, Wellington foi condenado pelo mesmo motivo e o veículo chegou a ser apreendido.

Uma ideia sobre “TRE-MA condena Wellington do Curso por propaganda antecipada no “Wellington Móvel”

  1. Então quer dizer que a justiça está certa? Realmente está certíssima .. mais se fosse contra alguém do governo do estado se fosse contra Flávio Dino todos os.juizes do mundo estavam errados. Avise a Flávio Dino que estamos em uma república e não em uma monarquia. .. aqui no Maranhão Flávio ainda não virou Rei.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *