José Joaquim consegue aprovar mudança que lhe dará mais quatro meses no comando do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão conseguiu uma vitória e tanto nesta quarta-feira (23). Os desembargadores do TJMA aprovaram o Projeto de Lei que altera as datas de eleição e posse dos membros da Mesa diretora do Tribunal.

Pela nova redação da lei, por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário do Tribunal de Justiça elegerá o presidente da Corte, o vice-presidente, e o corregedor geral de Justiça, na última sessão plenária do mês de dezembro, dos anos ímpares, dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente aos dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

A posse dos eleitos ocorrerá na última sexta-feira do mês de abril do ano subsequente ao da eleição.

Ou seja, eleição no meio do mês de dezembro de 2019 e posse somente no final de abril de 2020 para a próxima mesa diretora. Assim, José Joaquim, que foi eleito no início de outubro de 2017 para o biênio 2018-2019 ganha pouco mais de quatro meses de mandato, já que assumiu no meio do mês de dezembro de 2018 e ficará até a última sexta-feira de abril de 2020 (dia 24 de abril).

O projeto de lei será agora encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão e, após aprovação pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão.

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