Depois de realizarem uma paralisação de advertência no início da manhã de terça-feira (26) pegando usuários de surpresa, o sindicato dos rodoviários ameaça nova paralisação, desta vez por 72 horas, começando no sábado (2 de março).

Os rodoviários alegam descumprimento da nova Convenção Coletiva de Trabalho, acordada entre empresários e rodoviários em dezembro de 2018. Pelo acordo, os funcionários receberiam salários e ticket alimentação com os valores reajustados, o que não aconteceu. Desde o início de fevereiro, o presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, tenta resolver a situação na Justiça, mas o Sindicato não obteve resposta favorável.

Vale lembrar que já houve reajuste da tarifa de ônibus em janeiro e, ainda assim, os empresários alegam que o aumento não foi suficiente para cumprimento da nova Convenção.

“Demos todas as alternativas aos empresários, procuramos os órgãos ligados à justiça e até a Prefeitura de São Luís, que chegou a marcar uma reunião, mas depois não nos atendeu. Não nos resta outra possibilidade que não seja cruzarmos os braços, dessa vez, em todo o sistema. Nossa classe merece mais respeito e não permitiremos tamanha humilhação e descaso. Essa Convenção será cumprida, por bem ou por mal”, afirmou o presidente do Sindicato, Isaias Castelo Branco.

A informação é da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), responsável pela coordenação, regulamentação e fiscalização dos serviços públicos de transporte aquaviário no Maranhão.

Quem não comprou passagens com antecipação, mas ainda pretende usar o serviço de ferryboat durante o período carnavalesco vai ter que aguardar na fila de espera dos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe para embarcar seu veículo. Apesar de não haver mais passagens em viagens regulares, serão disponibilizadas viagens extras de acordo com a demanda.

A oferta de viagens extras também foi confirmada por José Roberto Francisconi, diretor administrativo da Internacional Marítima, uma das empresas que operam o serviço de ferryboat no Maranhão. “Todos os anos a gente colocar ferryboat extra. Existindo demanda, a gente coloca viagem extra tanto na Ponta da Espera quanto no Terminal do Cujupe”, diz Franscisconi.

Sem tumultos

Mas o diretor da operadora pede cautela aos usuários para evitar tumultos. Ele recomenda que os interessados cheguem cedo e aguardem na fila de espera até o momento do embarque.

“Geralmente, no carnaval, a gente coloca vários extras. A gente espera a colaboração de todos. Ninguém vai passar na sua frente, a gente fiscaliza a fila, os nossos fiscais de embarque estarão lá”, assegura.

José Roberto Francisconi acrescenta que a Internacional Marítima é responsável pela travessia de aproximadamente 9 mil pessoas por dia. Esse número não engloba as viagens da Serviporto, a outra operadora que atua nos terminais e que também vai disponibilizar viagens extras. Para quem não vai precisar fazer a travessia de veículos, a vaga está garantida, como explica Francisconi.

“A demanda tem que ser de pelo menos meia carga. Com 30 carros na fila a gente abre uma viagem extra. Demanda que eu falo é de carros e motos, pessoas cabem à vontade”, informa.

A operadora informa ainda que as passagens para quem for embarcar em viagens extras custam o mesmo valor das viagens regulares. Para quem já comprou passagem e quer trocar o veículo e o motorista cadastrado, basta se dirigir à central de vendas das operadoras para fazer a alteração. As passagens de ferryboat têm validade de um ano, ou seja, podem ser trocadas por outra passagem se por algum motivo o passageiro não fizer o embarque.

Está liberado o início das obras para a Praça do Mururu, que será implantada no bairro Coroado, em São Luís. Isso é o que garante a Ordem de Serviço emitida na tarde desta terça-feira, pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), ação que contou com a presença do presidente da Agência, Lívio Jonas Corrêa Mendonça, técnicos do órgão, representantes do Instituto Sebastião do Coroado e de moradores da região.

A Praça do Mururu será construída em uma área de 951m², localizada entre as ruas Vinte e Sete, Cerro Corá, Mamona e Agostinho Torres. A obra consta de academia de ginástica ao ar livre; áreas verdes; canteiros; novo calçamento e passeio público; estacionamento com área para veículos e motocicletas e bancos. “Será um espaço livre para recreação e lazer, com acessibilidade garantida por piso tátil e rampas, em uma área central do bairro e que, hoje, está carente de manutenção”, destacou Lívio Corrêa.

A representante do Instituto Sebastião do Coroado, Jainara Costa, lembrou que a Praça do Mururu será a realização de um antigo anseio de toda a comunidade. “Além da concretização de um sonho, este projeto vai revitalizar uma área que, atualmente, está deteriorada e isso vai dar a todos conforto e segurança”, disse.

Concepção

Assim como os demais projetos desenvolvidos pela Agência Executiva Metropolitana, a Praça do Mururu contou com a participação ativa de representantes de moradores da área, conforme fez questão de destacar Lívio Corrêa, durante o ato de emissão da Ordem de Serviço. “A demanda partiu da comunidade, que acompanhou o processo desde a concepção, aprovou o projeto depois de apresentado e, agora, está participando da assinatura do documento que garante o início da obra”, explicou o gestor.

A Praça do Mururu faz parte de um conjunto de obras que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado, via AGEM, para melhoria da infraestrutura dos vários bairros das zonas urbana e rural de São Luís. “Nossos trabalhos têm sido intensos e planejados para beneficiar, sobretudo, as áreas carentes de equipamentos públicos de esporte, lazer e mobilidade da Grande São Luís”, finalizou Lívio Corrêa.

O secretário estadual de educação do Maranhão, Felipe Camarão, se manifestou sobre a polêmica do pedido do ministro da educação, Ricardo Vélez, para que fosse filmado o canto do hino nacional nas escolas e terminasse com a mensagem do slogan de campanha o presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Depois o próprio ministro reconheceu a patacoada e disse que iria retirar a frase e a parte da filmagem.

Felipe Camarão disse que possui coisas bem mais importantes a fazer na educação. “Para não dizer que não falei das flores, registro que no Maranhão, bem como em TODAS as outras unidades federativas, temos coisas BEM mais importantes a fazer na educação que orientar/pedir/obrigar a ler mensagem/slogan ou filmar crianças cantando. #FocoNaAprendizagem“, escreveu o secretário.

Para não dizer que não falei das flores, registro que no Maranhão, bem como em TODAS as outras unidades federativas, temos coisas BEM mais importantes a fazer na educação que orientar/pedir/obrigar a ler mensagem/slogan ou filmar crianças cantando. #FocoNaAprendizagem

— Felipe Camarão (@FelipeCCamarao) 26 de fevereiro de 2019

Depois, postou fotos de escolas reformadas ou construídas pelo programa Escola Digna, que tem prioritariamente substituído escolas de taipa por de alvenaria no Maranhão.

Blog do Jorge Vieira – Ao participar da troca de comando do 22º Batalhão da Polícia Militar, nesta manhã de terça-feira (26), o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, ressaltou a redução do índice de criminalidade no município desde que esta unidade da PM ficou responsável pelo policiamento.

“Quero agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário de Segurança Pública Jefferson Portela que atenderam ao meu pedido e implantaram um batalhão em Paço do Lumiar com 60 homens e mulheres para garantir a nossa segurança”, observou Dutra.

O prefeito estendeu os agradecimentos ao Coronel Luongo, Comandante geral da PM, e ao Coronel Aritanã, Comandante do CPAM II, sempre disponíveis a nos ajudar.

Dutra destacou ainda a participação do tenente Coronel Renato pelo importante trabalho que desempenhou no comando do batalhão, reduzindo os índices de criminalidade de Paço do Lumiar, e dar boas vindas ao tenente Coronel Salles Neto, desejando-lhe sucesso nessa nova atividade.

O governador reeleito Flávio Dino deu posse a 14 novos auxiliares que passam a compor o primeiro escalão da administração estadual na segunda-feira (25). Focado em fortalecer os programas e metas prioritários no segundo mandato, Flávio Dino, durante todo o evento, destacou a importância da unidade para o novo ciclo à frente do governo.

Na reforma, a que se destacar a importância de quem permaneceu mesmo com pressão política por seus lugares. É o caso do presidente da Agência  Executiva Metropolitana (AGEM). Lívio Corrêa segue na administração da Agência que tem feito obras importantes da Ilha e tem sido um marco da gestão Flávio Dino: um órgão efetivo com resultado na Região Metropolitana, bem diferente da famigerada Gerência Metropolitana de Ricardo Murad.

Durante o ato de posse dos novos gestores, Flávio Dino também destacou a importância fortalecer as parcerias com prefeituras e o governo federal. “Procuro buscar serenidade e tranquilidade porque é isso que o povo mais precisa. Estamos cansados de guerras políticas e ideológicas. Nós precisamos de paz, e por isso buscaremos fortalecer essa importante parceria com os governos municipais. Do mesmo modo, tenho buscado, de modo obstinado, parcerias com o governo federal, porque esse é meu dever”.

Neste contexto, a Agência Metropolitana é peça chave para articular parcerias com a região de maior potencial econômico e maior densidade populacional do Estado.

Lívio afirmou que a decisão do governador aumenta a responsabilidade diária à frente do órgão, mas, também, é uma oportunidade para ampliar a gama de projetos que já vêm sendo desenvolvidos pela AGEM. “Vamos seguir os trabalhos que já vêm sendo realizados e que têm colaborado para o desenvolvimento social e econômico de nossa região, além de qualidade de vida e dignidade para a população”, destacou.

A juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, titular da Comarca de Passagem Franca, julgou Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e condenou o ex-prefeito municipal, José Antonio Rodrigues da Silva, por não ter implantado o Portal da Transparência para dar publicidade aos atos de sua gestão.

José Antônio Rodrigues da Silva, conhecido como “Gordinho”, foi condenado à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da sentença; ao pagamento de multa civil equivalente a 50 vezes o valor a remuneração recebida na época dos fatos; com correção monetária e proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público expediu recomendação ao réu, na época gestor do Município de Passagem Franca, requerendo a implantação e alimentação adequada do portal da transparência pela prefeitura. Mas, segundo informações do relatório do Tribunal de Contas do Maranhão, o ex-prefeito descumpriu a recomendação ministerial, deixando de disponibilizar no endereço da internet as informações exigidas em lei.

Segundo a avaliação realizada pelo Controle Externo da Corte Estadual de Contas, o ex-prefeito “deixou de cumprir os critérios de tempestividade e disponibilização de informações por meio dos sistemas, desprestigiando o princípio da publicidade que orienta a administração pública”.

O ex-prefeito alegou não ter responsabilidade diante da carência de profissionais habilitados no Município para a realização do serviço e que resolveu as irregularidades a tempo.

PUBLICIDADE – No julgamento do processo, a juíza fundamentou sua decisão no artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual a publicidade dos atos da administração pública assegura ao público em geral acesso às informações do seu interesse, viabilizando o controle social, pelos cidadãos, da conduta adotada pela administração, e garantindo, também, a moralidade no trato com a coisa pública.

Ela citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101), que exige a transparência no exercício da gestão estatal e garante à população o benefício de acompanhar “informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira por meios eletrônicos de acesso público”, tornando obrigatória para os gestores públicos, a criação e alimentação dos “portais transparência”, pelos quais as pessoas e os órgãos de controle podem acompanhar os atos públicos de gestão.

A juíza ressaltou na sentença que, se o administrador deixar de adotar essa providência – da criação e alimentação do portal transparência – atingirá o direito do cidadão de amplo acesso aos gastos públicos e, em consequência, incorrerá em ato de improbidade.

“A malsinada conduta revestiu-se de ilicitude punível por meio da Lei de Improbidade Administrativa, n° 8.429/92, notadamente porque o Requerido agiu de maneira dolosa, na medida em que, cientificado do problema pelo Ministério Público, ignorou as recomendações feitas por este Órgão”, declarou.

A conduta do ex-prefeito foi enquadrada no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, porque o réu, deixando de divulgar de seus atos de gerência, contrariou os princípios da publicidade e da moralidade, ficando comprovada a intenção de não cumprir a publicidade de seus atos de governo.

“Não fosse assim, reitere-se, teria o Requerido providenciado a contento a regularização do portal da transparência a partir do instante em que orientado (pelo Ministério Público) nesse sentido”, concluiu a magistrada.

Além da condenação, após o trânsito em julgado, o nome do ex-prefeito será inscrito no “Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa”, conforme a Resolução nº 44/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

No início da sessão ordinária desta terça-feira (26), os deputados, em plenário, fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do blogueiro Robert Lobato, que foi vítima de afogamento, no último domingo, em Brasília – DF.

No último domingo, logo que foi noticiado o falecimento de Robert Lobato, vários parlamentares divulgaram Nota de Pesar em suas páginas pessoais nas redes sociais e, também, no site da Assembleia, lamentando o ocorrido e solidarizando-se com os familiares do blogueiro.

“Robert Lobato era um profissional bastante atento às notícias sobre o Estado. Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda”, manifestou-se o presidente Othelino Neto, por meio de Nota de Pesar.

O deputado Zé Inácio (PT) também se manifestou em Nota de Pesar: “Robert exerceu com maestria a profissão de jornalista. A sua morte inesperada não me parece justa. Fará falta não apenas aos seus familiares, mas também aos seus amigos e a todo o jornalismo maranhense”,

“Grande entusiasta do meu trabalho e projetos políticos, tínhamos bons e constantes diálogos. Robert foi um excelente profissional e tinha uma visão diferenciada da política. Ele deixa sua marca na cobertura jornalística maranhense. Difícil de acreditar”, disse, por meio de nota, o deputado Neto Evangelista.

Kátia Bogéa perde tentativa de barrar construção de Hospital que beneficiará milhares na Grande Ilha

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tentou na Justiça barrar a construção do Hospital da Ilha, que está sendo feito pelo governo na região do Turu, às margens da Avenida São Luís Rei de França.

O Iphan é controlado pela indicada de José Sarney, Kátia Bogéa, apontada como nome do Clã para concorrer à prefeitura de São Luís nas eleições do ano que vem. A ação é claramente uma tentativa de constranger o governo com a paralisação de uma grande obra, haja visto que o Iphan em São Luís cuida do patrimônio histórico e claramente não existe nenhum patrimônio com essa característica na região do Turu, que é mais nova e não faz parte do acervo arquitetônico histórico.

E quem deixa isso claro é a justiça federal. O juiz Ricardo Felipe Rodigues Macieira confirmou a primeira decisão de que a construção deve e que o processo administrativo processo administrativo só será permitido “quando comprovada a existência de interesse arqueológico decorrente do cadastramento da área discutida (CNSA) ou da eventual constatação de irregularidade ou invalidade no processo de licenciamento ambiental”.

O Hospital da Ilha será uma unidade de saúde de urgência e emergência que vai iniciar com 212 leitos e, em uma segunda etapa, vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas da capital São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Os trabalhadores do transporte coletivo cruzaram os braços nesta terça-feira (26) na capital maranhense. O sindicato da categoria alega o não cumprimento do acordo firmado em dezembro do ano passado no TRT-MA e pelas inúmeras tentativas sem sucesso.

A categoria pede o cumprimento do acordo que previa reajustes de 7% no reajuste do salário e também no ticket alimentação, a manutenção do plano de saúde e odontológico, a manutenção de outras cláusulas de 2018 como o atestado médico, fardamento, carga horária e as condições de trabalho.