Famem imprime novos rumos ao municipalismo no Maranhão

Gestão Erlânio Xavier tem dado dinamismo e protagonismo à Famem

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem imprimido uma rotina inovadora na gestão da entidade. Seus primeiros passos, o presidente Erlanio Xavier está desarticulando opiniões cristalizadas que no passado que associavam os gestores à falta de transparência e incompetência administrativa.

Passado o carnaval, quando efetivamente começa o calendário oficial do país, a direção da entidade iniciou um périplo pelos órgãos de controle em busca de parcerias institucionais que colaborem com as administrações municipais para que estas tenham mais eficácia e, sobretudo, transparência.

Na primeira semana de março, Erlanio foi recebido pelo conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, e pelo procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foram dois momentos de visitas institucionais que renderam agendas estruturantes para o municipalismo.

Com o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Federação será parceira do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’. De maneira institucional, Famem e MPEMA se juntam para no combate à sonegação fiscal. O lançamento do projeto para os prefeitos será próxima terça-feira (26), avalizado entidade representativa do municipalismo no estado. O combate à sonegação é uma das metas constantemente perseguida na gestão de Erlanio.

Junto à Corte de contas do estado, o presidente da Famem costura uma agenda ampla e relevante Na pauta estão assuntos de grande impacto nas administrações municipais como as modificações induzidas pela MP 873 que subverte a relação com as corporações sindicais, e os ocupações irregulares de cargos, problema detectado pelo TCE-MA que exige pulso e sensibilidade dos gestores

Erlanio Xavier chegou à presidência da Famem com uma votação expressiva, unanimemente aprovado pelos filiados, hoje em torno de 98% dos prefeitos maranhenses em primeiro ou segundo mandato. Nestes momentos iniciais o prefeito e Igarapé Grande tem demonstrado convicção em seus propósitos de fortalecimento do municipalismo e de fidelidade aos compromissos assumidos, dando um direcionamento eficiente à entidade.

Neto Evangelista agradece Flávio Dino pela obra da Ponte de Areias em Santa Rita

Em seu mais recente pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Neto Evangelista agradeceu o governador Flávio Dino pela obra da Ponte de Areias, no município de Santa Rita, que deverá ser entregue ainda este ano.

A ponte que ligará diversos povoados do município de Santa Rita cortados pelo rio Itapecuru, tem 125 metros de extensão, duas vias e beneficiará cerca de 10 mil moradores.

“É uma obra pela qual muito lutamos. Trata-se de uma luta encabeçada pelo meu saudoso pai, João Evangelista e que sensibilizou, também, o governador Flávio Dino e a secretária das Cidades à época, Flávia Alexandrina. Eles, assim como o meu pai, foram incansáveis para que esse sonho começasse a ser concretizado”, destacou.

Em seu discurso, Neto Evangelista fez questão de traçar uma linha do tempo contando cada etapa da luta para tirar a ponte do papel e tocar a execução. Segundo ele, em 2013, a obra manteve-se em atividade somente nos primeiros meses. Já em 2015, após reunião com o governador Flávio Dino, Neto Evangelista garantiu a continuidade dos trabalhos, com a celebração de dois convênios entre o governo e o município de Santa Rita.

O primeiro convênio, no valor de R$ 4,8 milhões, diz respeito à construção da ponte cuja execução já está 85% do total. O segundo convênio, pouco mais de R$ 2 milhões, foi destinado a construção das duas cabeceiras da ponte, que não estavam previstas no projeto inicial. Esta última parte está em fase de execução dos acessos. Segundo a ex-secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, o conjunto da obra da Ponte de Areias está atestado e fiscalizado pelo governo do estado.

“Agora, com o sonho prestes a ser realizado, é hora de comemorar e de agradecer, em nome do povo de Santa Rita, a todos que contribuíram para que o projeto vingasse, principalmente ao governador Flávio Dino, grande responsável pela conclusão dessa obra tão importante”, finalizou o deputado.

Ex-presidente Michel Temer é preso

O Globo – Rio – Com base na delação do operador do PMDB Lúcio Funaro, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a força-tarefa da Lava-Jato prendeu na manhã desta quinta-feira o ex-presidente Michel Temer. Agentes da Polícia Federal ainda buscam o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e Moreira Franco (Minas e Energia). A ordem dos mandados de prisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A delação de Funaro foi homologada no dia 5 de setembro de 2017.

A colaboração de Funaro, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, à qual o GLOBO teve acesso, tem 29 anexos que narram em detalhes como teria funcionado o esquema de corrupção no Congresso, chefiada por caciques do antigo PMDB como os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima (preso há 6 meses), Moreira Franco e do ex-vice governador do Distrito Federal Tadeu Filippeli, que foi assessor especial do gabinete de Temer.

Investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni, apontados pela força-tarefa como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários. Nessas planilhas aparecem trasferências para Altair Alves Pinto, apontado como operador de Cunha. Altair foi apontado pelos doleiros como “o homem da mala” que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Um dos projetos mais exitosos da gestão Edivaldo, Todos por São Luís completa 4 anos

O Todos Por São Luís é o projeto que dá mais volume e visibilidade à gestão do prefeito Edivaldo. É durante a realização do projeto que mais uma comunidade ou uma região sente a presença do poder público municipal. É uma espécie de super-força-tarefa de gestão itinerante com serviços nas mais diversas área como saúde, emprego e renda, infraestrutura, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, agricultura familiar, meio ambiente, entre outras.

O projeto já atendeu mais de 560 mil em 64 edições, levando serviços de saúde como consultas médicas com clínico geral, ginecologia, pediatria, oftalmologia, ortopedia, odontologia, fisioterapia além de consulta de enfermagem, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, exames preventivos ginecológicos e encaminhamentos a consultas especializadas.

O programa também tem cursos para movimentar a economia local, como curso de como os de panificação, doces e salgados, corte e costura, informática básica, artesanato, culinária, entre outros.

Para os próximos anos, a proposta é fortalecer as parcerias com o governo do estado e a iniciativa privada, ampliando as ações do Todos por São Luís, fazendo com que o programa consiga suprir ainda mais necessidades da população, aproximando-a dos serviços públicos e ampliando o acesso a outros serviços como capacitações nas mais diversas áreas, serviços de beleza, entre outros.

“Sala de aula é o local sagrado da religião chamada Educação”, diz Flávio Dino em contraponto a Bolsonaro

O governador do Maranhão, Flávio Dino, fez nesta quarta-feira (20) um novo contraponto ao governo Bolsonaro e ao Ministério da Educação, que têm frequentemente renegado o papel da ciência e do ensino nas salas de aula brasileiras. Há até mesmo resistências, por parte do governo federal, de reconhecer fatos científicos e consagrados há décadas.

Durante o lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem, em São Luís, o governador deixou claro que não existe incompatibilidade na convivência entre ciência e religião, mas são esferas que não podem aniquilar uma a outra.

“A gente pode rezar e orar em qualquer lugar, eu já fiz isso hoje aqui hoje. Mas existe o local destinado a que a gente compareça e reze: a igreja ou o templo, por exemplo. O processo educativo é assim: não existe um monopólio em que os meninos e meninas formam a sua consciência, a sua subjetividade, a sua cidadania. Porém temos um local próprio para que isso ocorra: o nosso templo, que é a sala de aula”, afirmou.

“A sala de aula é o local sagrado de nossa religião chamada Educação. Por isso, estamos o tempo todo pensando em soluções para que esse lugar sagrado seja o melhor possível. A educação exige sobretudo vontade, amor, paixão. Dedicação que consegue superar dificuldades aparentemente intransponíveis”, acrescentou.

O Pacto Estadual pela Aprendizagem é um conjunto de ações para melhorar o ensino nas escolas municipais.

Fundeb

Flávio Dino também alertou para o fim do Fundeb, o fundo que destina verbas para a Educação. O fundo vence em 2020. Caso o Congresso não aprove um novo Fundeb, haverá consequências desastrosas, afirmou o governador maranhense.

“Nós temos uma luta prática e concreta para termos um novo Fundeb. Vamos participar da Marcha de Prefeitos no dia 10 de abril. Queremos que o governo federal aumente a participação no Fundeb para aumentar os recursos da educação”, afirmou Dino.

“Qualquer governo que de fato colocar o Brasil acima de tudo tem que colocar dinheiro no Fundeb, não há dúvidas quanto a isso”, acrescentou, usando um trecho do próprio lema do presidente Jair Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos) para ressaltar uma contradição do governo federal em relação à falta de prioridade que demonstra na educação.

José Joaquim eleito para mandado tampão no TJMA

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam).

O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.

“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.

Presidente da AGEM participa de lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

Melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna. Assim está desenhado o Pacto Estadual pela Aprendizagem, lançado nesta quarta-feira, 20, pelo Governo do Maranhão. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários de Estado e de diversos municípios maranhenses, dentre os quais o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais. “Queremos não apenas que o IDEB cresça em 2019, como que se mantenha em crescimento nos próximos anos, o que significa qualidade no aprendizado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Na prática, o Governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação. “Essa ação vai elevar a qualidade do ensino das redes estadual e municipais, o que fará com que a educação avance em todo o Maranhão”, destacou Lívio Corrêa.

Rede Estadual

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

Imagem do Dia: Jeisael dialoga com vereadores

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, esteve reunido com os vereadores de São Luís, Joãozinho Freitas, Beto Castro e Marcelo Poeta, além do secretário adjunto de Articulação Política do governo do Estado, Ednaldo Neves. O clima da conversa foi bem descontraído, mas já demonstra que Jeisael tem boa articulação com quem tem peso na cidade.

Deputados do MA solicitam criação da Frente parlamentar para modernização de Alcântara

Deputados da Bancada Maranhense em Brasília pediram a criação de um Colegiado Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e cooperado pelos deputados Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) que acompanharam a entrega do pedido à mesa diretora.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar, segundo os parlamentares, é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.

De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Assinado ontem, pelos presidentes Bolsonaro e Trump, para entrar em vigor, o Acordo de Salvaguardas tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país. A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.

Discussão sobre aposentadoria esquenta clima na Câmara Municipal

O debate sobre aposentadoria e servidores do parlamento municipal desde o final de semana fez com que houvesse uma ríspida discussão entre o ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, e os pedetistas Pavão Filho e Raimundo Penha.

Um blog publicou que Astro de Ogum teria promovido uma farra de aposentadorias na Casa, incluindo  sua própria. O atual vice-presidente do parlamento negou em nota apresentando documentos e disse que sua aposentadoria é legal por tempo de contribuição pois era servidor da Casa antes de ser vereador.

Nesta terça-feira (19), o vereador Pavão Filho solicitou informações a cerca das aposentadorias da Casa e Raimundo Penha fez discurso defendendo que fosse mostrada a toda população a situação dos aposentados do parlamento.

Astro de Ogum ficou muito irritado com as colocações e soltou: “Me deixem paz. Eu não sou menino! Estou vendo o que está acontecendo. Me esqueçam pra sempre!”, também direcionando ao atual presidente da Casa, Osmar Filho.

Raimundo Penha disse que não iria se intimidar com o aumento do tom de voz de Astro. Pavão disse que a solicitação nada tinha a ver com as notícias sobre Astro.

O presidente Osmar Filho tentou acalmar os ânimos, mas o clima continua quente e ainda deve ter repercussão nos próximos dias.