Prefeitura entrega Ecoponto da Cidade Operária; agora são 12 unidades

A prefeitura de São Luís entregou o Ecoponto Cidade Operária – Unidade 205. O equipamento começou a funcionar esta semana e já está em pleno uso pelos moradores do entorno. Este é o 12ª equipamento do tipo a entrar em funcionamento em São Luís. Os Ecopontos fazem parte da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e já garantiram o encaminhamento de mais de 23 mil toneladas de resíduos para a reciclagem. Os equipamentos, implantados em pontos estratégicos da cidade, beneficiam toda a população da capital e mais diretamente aqueles que moram nos bairros onde os Ecopontos estão instalados ou no entorno.

A região da Cidade Operária já conta com dois Ecopontos em operação. O Ecoponto Jardim América funciona desde março de 2017 e o Ecoponto Cidade Operária – Unidade 101 foi entregue em dezembro de 2017. O terceiro equipamento fica localizado na Avenida Leste 103, próximo à Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Mata Roma. A região recebeu mais um Ecoponto por ser uma área populosa.

refeitura de São Luís entregou o Ecoponto Cidade Operária – Unidade 205. O equipamento começou a funcionar esta semana e já está em pleno uso pelos moradores do entorno. Este é o 12ª equipamento do tipo a entrar em funcionamento em São Luís. Os Ecopontos fazem parte da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e já garantiram o encaminhamento de mais de 23 mil toneladas de resíduos para a reciclagem. Os equipamentos, implantados em pontos estratégicos da cidade, beneficiam toda a população da capital e mais diretamente aqueles que moram nos bairros onde os Ecopontos estão instalados ou no entorno.

A região da Cidade Operária já conta com dois Ecopontos em operação. O Ecoponto Jardim América funciona desde março de 2017 e o Ecoponto Cidade Operária – Unidade 101 foi entregue em dezembro de 2017. O terceiro equipamento fica localizado na Avenida Leste 103, próximo à Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Mata Roma. A região recebeu mais um Ecoponto por ser uma área populosa.

Bita do Barão morre aos 108 anos

Desde ontem (17) a situação do pai de santo Bita do Barão já era considerada muito grave. Até circularam boatos antecipando sua morte. Mas nesta quarta-feira (18), o babalorixá morreu, aos 108 anos.

Bita do Barão estava internado há 10 dias no Hospital São Paulo, em Teresina, e há 4 havia sido levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele teve inclusive a recuperação descartada pelos médicos. Bita queria passar suas últimas horas em casa, em Codó, mas não resistiu e morreu ainda no hospital.

O velório vai acontecer na residência do pai de santo na rua Rui Barbosa, no Centro de Codó, considerada a capital brasileira da Umbanda. Bita era um dos mais conhecidos umbandistas do país.

Bolsonaro exonera secretário do esporte e filho de João Alberto é cotado para o cargo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta quinta-feira, 18, o general Marco Aurélio Vieira do cargo de secretário especial do Esporte – correspondente às funções do antigo ministro da área, agora vinculada ao Ministério da Cidadania. A saída de Vieira foi publicada no Diário Oficial da União.

E a vaga pode ser de um indicado do grupo Sarney. O filho do ex-senador João Alberto, João Manoel Santos Souza é cotado nos bastidores para o cargo.

João Manoel já está no governo Bolsonaro, ocupando o cargo de secretário Nacional de Esporte de Alto-Rendimento.

Diálogos Metropolitanos debate mobilidade urbana para municípios da Grande São Luís

Técnicos, professores, estudantes e membros da sociedade civil debateram, nesta quarta-feira (17), o diagnóstico e sugestões para a mobilidade urbana nos 13 municípios incluídos na Região Metropolitana da Grande São Luís. O debate foi realizado no auditório da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), na capital, durante mais uma edição do Diálogos Metropolitanos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI).

Os diálogos são promovidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual Metropolitana (AGEM), da SECID, e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos do Maranhão (IMESC). Nesta edição, também estiveram presentes representantes da Agência de Mobilidade Urbana (MOB).

De acordo com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, o Diálogos Metropolitanos é uma momento muito importante de discussão entre a sociedade civil e órgãos do Governo a respeito de temas relacionados à mobilidade. “Foi bastante proveitoso, pois pudemos visualizar o Diagnóstico que está sendo concluído e, a partir daí, pensar em planos de ação que beneficiem toda a população”, afirmou.

Segundo o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da SECID, Raimundo Reis, o evento trouxe para a discussão social análises que vêm sendo feitas em toda a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e o destaque desta edição foi o tema mobilidade. “Estamos acompanhando a participação, o interesse da sociedade civil, e o objetivo é melhorar o nosso estudo, prosseguir na elaboração do nosso PPDI para chegar ao final e ter um diagnóstico completo da Região Metropolitana”, explicou.

O engenheiro civil Marcus Vinícius Oliveira apresentou os resultados do trabalho de diagnóstico realizado junto com os órgãos de governo. Ele destacou a relevância da participação popular na construção do Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). “A gente fez um diagnóstico com foco na mobilidade da Região Metropolitana para apresentar esse diagnóstico hoje, para colher sugestões, críticas, enfim, termos aqui um processo mais participativo, que envolve pessoas que vão usar o que propusermos aqui”, comentou Marcus Vinícius.

Danilo Paiva é estudante de Arquitetura e Urbanismo e foi um dos que se interessaram pelo encontro, principalmente como cidadão. “Além de estudar, eu também sou usuário do transporte público, tenho família que mora na Baixada e eu viajo sempre para lá. A ideia de que tenha agora uma programação integrada entre os municípios da Região Metropolitana é muito importante. Me interesso não só como estudante, mas principalmente como usuário, como cidadão”, disse Danilo.

PDDI da Região Metropolitana

O PDDI-RMGSL foi instituído pelo governador Flávio Dino, por meio da Lei Complementar 174, de maio de 2015. A Lei prevê que a execução das funções públicas, de interesse comum aos municípios integrantes da Região, ocorrerá a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.

Com uma população de 1.590.138 habitantes, a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), regida pela Lei Complementar Estadual nº 174/2015, abrange 13 municípios: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Rosário, Raposa, São José de Ribamar, Santa Rita e São Luís.

Buracos em Imperatriz: joga de empurra e troca de farpas entre Assis Ramos e Márcio Jerry

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, gravou um vídeo mostrando buracos em uma rua da cidade que leva o nome do pai do governador Flávio Dino (nem deveria, pois logradouros públicos não devem ter nomes de pessoas vivas).

Mesmo Imperatriz tendo recebido muito asfalto do programa Mais Asfalto, Assis reclamou de não receber ajuda do governo do Estado após as fortes chuvas que caíram na cidade. Ele disse que a única ajuda foi do Corpo de Bombeiros no momento emergencial.

O deputado federal Márcio Jerry foi duro com o prefeito ao responder nas redes sociais. O comunista disse que prefeito mostra incapacidade de resolver buracos de uma rua e culpa o governo. “Excesso de cinismo e escassez de responsabilidade”.

Em nota, o prefeito Assis foi duro também com o secretário: “Márcio Jerry, perdão, mas não foi a você que eu me dirigi (e nem teria motivo para tal, uma vez que por aqui você já passou e o único rastro deixado foi no fórum). Agora, se foi dada a você a tarefa de me responder, largue de ser malcriado e respeite, se não a mim, mas o povo de Imperatriz”.

Mas na própria na nota, admitiu que o governo agraciou Imperatriz com muito asfalto. “Fomos atingidos por um temporal sem precedentes, alto poder de destruição, inclusive dos asfaltos recentes com que o governo do estado nos agraciou”.

Honorato apresenta projetos para dar acessibilidade nos ônibus e praias de São Luís

O vereador Honorato Fernandes (PT) protocolou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 030/2019 que propõe a obrigatoriedade de destinação de percentual arrecadado com multas de trânsito pela Prefeitura de São Luís para execução de obras e serviços públicos que assegurem condições dignas de acesso ao serviço de transporte público às pessoas com deficiência.

De acordo com a proposta, as ações que garantam acessibilidade e mobilidade de que trata a Lei, dar-se-á por meio das seguintes medidas: instalação de semáforos sonorizados, construção de rampas de acesso, rebaixamento das guias de calçadas, pavimentação de calçadas com piso podotátil entre outras intervenções afins.

Com aprovação do projeto, condições financeiras passam a ser garantidas para adoção dessas medidas e a execução priorizada por lei.

Praias

O petista também propôs a obrigatoriedade de implantação pelo Poder Executivo Municipal de estruturas de apoio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nas praias da capital maranhense.

A proposição do parlamentar determina também que o Executivo deverá garantir que o ponto de apoio na praia para as pessoas com deficiência possua equipamentos e tecnologia necessários e em número suficiente para atender a população com segurança, de forma que estas possam usufruir da praia.

A efetivação das ações do PL permitirá acessibilidade aos cadeirantes e às pessoas com mobilidade reduzida, que por uma série de impedimentos não conseguem frequentar estes espaços. “A praia deve ser de todas e todos”, afirmou Honorato.

Othelino mobiliza bancada maranhense e entrega Carta de São Luís aos presidentes do Senado e Câmara

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Colegiado do ParlaNordeste, deputado Othelino Neto (PC do B), entregou, oficialmente, nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a Carta de São Luís – com o posicionamento do grupo quanto ao Consórcio Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento – aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

As propostas de redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), alteração nas regras da aposentadoria rural e possível fusão do Banco do Nordeste (BNB) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são alguns dos itens que mais têm preocupado a região nordestina. “Somos a favor da Reforma da Previdência, mas contrários a esses pontos, que, certamente, prejudicariam muito o Brasil, em especial o Nordeste”, esclareceu Othelino Neto.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre parabenizou a manifestação dos presidentes nordestinos e garantiu que levará o tema ao conhecimento dos demais senadores. “Saiam certos de que estamos comprometidos com esta causa a favor do Brasil e das regiões que mais precisam de nossa atuação política”, destacando ainda a importância da permanência do BNB que, segundo ele, estende-se ao Banco da Amazônia e instituições, como a Codevasf, essenciais para o desenvolvimento do país.

Na Câmara, Rodrigo Maia disse que itens como alteração na aposentadoria de trabalhadores rurais e redução do BPC serão retirados da proposta de Reforma. “Independente de partido já estamos começando a construir soluções de recuperação de investimentos para todos os estados brasileiros”, enfatizou.

Apesar do encontro positivo, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, o deputado Othelino afirmou que é preciso estar atento aos desdobramentos dessas importantes pautas de interesse do Nordeste. “Tivemos sinalizações objetivas do presidente do Senado no sentido de atender nossas demandas sobre Previdência e a possível fusão do BNB ao BNDES. E o presidente da Câmara nos disse que esses itens reivindicados da Reforma já são consenso do Congresso para que sejam aprovados. Neste sentido, voltamos para nossos estados mais tranquilos, mas sempre mobilizados a lutar pelas bandeiras de interesse do Nordeste”, afirmou.

Na entrega da Carta de São Luís, Othelino Neto, que também é o presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, estava acompanhado de outros presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, Themístocles Filho (Piauí), Luciano Bispo (Sergipe), Nelson Leal (Bahia) e Daniel Oliveira (representando José Sarto do Ceará), deputados estaduais Rafael Leitoa, Dr. Yglésio, Ciro Neto e Felipe dos Pneus, além dos deputados federais maranhenses, Juscelino Filho, Gil Cutrim, Edilázio Jr., Josimar Maranhãozinho, Zé Carlos e André Fufuca.

O documento entregue é culminância do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias do Nordeste, realizado em São Luís. Outro desdobramento do ParlaNordeste é a instalação da Frente Nacional em Defesa do BNB, ocorrida no mês de março, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Avaliação Positiva

“Quero parabenizar Othelino pelo grande trabalho realizado com pouco tempo à frente do Colegiado, fazendo duas importantes reuniões. Certamente essa troca de experiência com o Senado e a Câmara será uma constante na nossa vida e do povo nordestino”, destacou Nelson Leal, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, anunciando o próximo encontro do ParlaNordeste, para o dia 7 de junho, em Salvador. “Novas propostas e debates irão surgir”, garantiu.

“O presidente Othelino está de parabéns pela iniciativa, inclusive incluindo os demais deputados estaduais do Maranhão na discussão, tendo em vista que estamos na base, conversando com a população sobre os principais anseios da Reforma da Previdência e atuando na defesa da manutenção e valorização de entidades como BNB e outras estruturas governamentais que ajudam a desenvolver a região”, ressaltou Rafael Leitoa.

Juscelino Filho, coordenador da Bancada Federal Maranhense, também reconheceu a grande representatividade do deputado Othelino Neto. “O presidente da Assembleia do Maranhão mostra sua força conduzindo o ParlaNordeste e já apresentando resultados positivos ao povo nordestino”.

Dutra preocupado com situação de quilombolas de Alcântara

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou preocupação com as comunidades quilombolas de Alcântara em virtude do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que concede o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Ao longo de mais de 30 anos, o Prefeito Dutra se dedicou à defesa das comunidades quilombolas e na manutenção das suas tradições. No entanto, com o novo acordo do uso comercial do CLA, as comunidades estão novamente ameaçadas.

Na última segunda-feira, dia 15, durante o seminário “Base de Alcântara: próximos passos”, que aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes não ofereceu garantias da preservação dos direitos das comunidades quilombolas, fato esse que gerou preocupação do Prefeito Dutra.

“Durante 32 anos, dos 37 anos da existência da Base, eu me dediquei a defender as comunidades quilombolas de Alcântara. A exposição do ministro já assisti várias outras vezes de outros governos federais, portanto, com pouca novidade. O que me preocupa é que mais uma vez as comunidades quilombolas de Alcântara ficaram para depois, ou seja, na visão do Estado, o povo pobre é sempre o último”, pontuou o prefeito Dutra. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), presente também no evento, é importante fazer um amplo debate com a sociedade para que todos sejam beneficiados. Ele ressaltou ainda que a base de Alcântara faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional.

“Há a celebração de um novo acordo de cooperação com os Estados Unidos e é necessário debate-lo. Nós vemos a base de Alcântara como parte de um projeto de desenvolvimento nacional e não como um enclave. Cabe ao Governo do Estado defender os interesses da população e extrair os benefícios. O nosso foco é fazer com que o povo de Alcântara e do Maranhão faça parte da base e não fiquem apenas vendo foguetes”, pontou o chefe do executivo estadual.

Boa adimplência: 99% das prefeituras e câmaras prestaram contas do exercício 2018

No segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo Tribunal de Contas (TCE-MA), tendo em vista um maior número de exigências feito pelo TCE em comparação ao ano anterior

Dessa vez, os fiscalizados precisaram fazer remessas mensais de execução orçamentária (a partir de janeiro do ano passado), além das folhas de pagamento de prefeituras e câmaras (partir de agosto). Essas novas obrigações se somaram às antigas exigências legais dos sistemas IEGM (efetividade municipal), Finger (Lei de Responsabilidade Fiscal), Sacop (contratações públicas) e Siger (cadastro de gestores).

Na avaliação do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, a resposta positiva dos gestores reflete o bom nível de diálogo mantido entre a instituição e seus fiscalizados. “O TCE tem buscado maior integração com gestores e contadores públicos para que as ferramentas sejam trabalhadas conjuntamente de forma a atender tanto o controle externo quanto controle interno e social”, avalia o conselheiro.

Nesse contexto, diz ele, o engajamento das equipes municipais de contadores, controladores e gestores foi essencial para o sucesso da PCA 2019. Segundo o conselheiro, há uma crescente preocupação dos gestores municipais em atender não só ao TCE, mas toda a sociedade no que se refere à transparência e eficiência da gestão. “Em boa medida, isso é resultante do esforço empreendido pelos TCs no plano nacional para atuar como um parceiro da gestão pública, contribuindo para seu aperfeiçoamento por meio de ações preventivas e pedagógicas”, observa.

Eliziane defende aumento real do salário mínimo para girar a economia

A senadora Eliziane Gama se posicionou de maneira contrária à proposta apresentada pelo governo federal para que salário mínimo tenha aumento anual apenas reposição da inflação.

Para a senadora, isto afunda ainda mais a saída do país da crise. “Quase 60% da população brasileira vive com salário mínimo, esse valor, faz girar a economia, temos 13 milhões de trabalhadores desempregados e queda no consumo. É inconcebível acabarmos com aumento real do salário mínimo”, afirmou.

Eliziane também enfatizou a falta de estratégia do governo que apenas tenta agradar seu público. “A desigualdade social no Brasil não é um problema ideológico de esquerda ou direita é um problema real, concreto e o fim do aumento real anual no ajuste do salário mínimo piora tudo isso, diminuirá o consumo. Com isso a crise econômica se manterá, os mais pobres sofrerão”, afirmou.