Vice-governador Carlos Brandão lança Orçamento Participativo 2019

O vice-governador Carlos Brandão participou da solenidade de lançamento do Orçamento Participativo 2019, na manhã desta sexta-feira (24), no Palácio dos Leões. A ferramenta é um importante instrumento democrático que permite ao cidadão debater e definir o destino da sua localidade. Para construção do orçamento, serão promovidas 35 audiências em 35 municípios maranhenses, onde serão definidas as metas prioritárias para o quadriênio 2020-2023. Na ocasião, foi lançado pelos Correios o Selo comemorativo ao instrumento.

“O Orçamento Participativo é uma importante ferramenta da população para definir as prioridades da gestão em áreas de impacto direto na vida das comunidades, como a saúde, educação, infraestrutura, saneamento. Seu processo de construção promove e reforça o exercício da cidadania, consolida o compromisso com o bem público e une gestão e sociedade para que seja promovida uma melhor administração pública”, pontua o vice-governador Carlos Brandão, que recebeu ainda o selo personalizado dos Correios, em alusão ao Orçamento Participativo.

Na abertura da solenidade, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, fez a apresentação do documento e destacou a importância da participação de todos os entes envolvidos. “A marca do governo Flávio Dino é a participação popular e a consciência de que não se promove o desenvolvimento e a cidadania sem incluir a população. E desde o primeiro ano de governo tem se mantido essa prerrogativa. A construção do orçamento tem base na cidadania, compromisso com o bem comum e integração social para que ganhe forma e venha atender as demandas populares”, avaliou.

O Orçamento Participativo é um dos mais importantes instrumentos de gestão, transparência e democracia, pois a população é partícipe na elaboração das prioridades e demandas do orçamento, enfatiza o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago. “Por meio desta ferramenta a população diz ao Governo em que deverá empenhar mais esforços e receita. É uma ferramenta que consolida a marca do governo Flávio Dino, que é a governabilidade com transparência e ampla participação popular”, destacou Lago.

Confirmada bonificação de 20% para alunos de escolas públicas na segunda chamada do Sisu

Em discurso realizado na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) confirmou o acréscimo de 20% nas notas de alunos que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas ou privadas do Maranhão. A informação foi divulgada no site do Sistema de Seleção Unificada – SISU, que disponibilizou o número de vagas para as universidades federais do país no segundo semestre. Ao todo, a Universidade Federal do Maranhão-UFMA ofertará 3433 vagas nos 10 campi maranhenses. Destas, 1716 vagas contarão com o acréscimo de 20%, todas na ampla concorrência.

A primeira vez que a bonificação foi discutida na Assembleia Legislativa foi em 2015, quando o recém empossado deputado Marco Aurélio destacou a importância de estimular o ingresso de alunos residentes no Maranhão nas universidades locais,  mantendo a mão de obra qualificada no próprio estado, sobretudo nos cursos mais concorridos como o de Medicina, que conta com suas vagas ocupadas na sua maioria por alunos oriundos de outros estados e acabam abandonando o curso antes mesmo da conclusão.

“É com muita alegria que venho a essa tribuna dar essa notícia, fruto de um trabalho que durou mais de quatro anos e que não seria possível se não fosse a união das forças de várias instituições e representantes que lutaram pela sua aprovação. Destaco o papel da Assembleia Legislativa e grande parte dos deputados, que ajudaram a dar voz a Bonificação, seja com seus discursos, seja com a participação na Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, criada por nós e que contou com vários deputados. Agradeço também à reitora da UFMA, Nair Portela, e todo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que acolheu essa sugestão e ajudou a tornar o sonho de milhares de estudantes possível. Não foi um processo rápido, mas deu certo.” destacou o deputado.

Em um breve comparativo de notas, o parlamentar explicou como o simples acréscimo de 20% nas notas dos alunos contemplados pode ajudar a diminuir a evasão. “Com a bonificação, aquele aluno que tirou 700 pontos no Enem, que apesar de ser uma boa nota não o coloca apto a garantir uma vaga no curso de Medicina, passaria para 840 pontos e poderia assegurar seu direito entrar na universidade.” lembrou o parlamentar.

Em discurso realizado na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) confirmou o acréscimo de 20% nas notas de alunos que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas ou privadas do Maranhão. A informação foi divulgada através do site do Sistema de Seleção Unificada – SISU, que disponibilizou o número de vagas para as universidades federais do país no segundo semestre. Ao todo, a Universidade Federal do Maranhão-UFMA ofertará 3433 vagas nos 10 Campi maranhenses, destas, 1716 vagas contarão com o acréscimo de 20%, todas na ampla concorrência.

A primeira vez que a bonificação foi discutida na Assembleia Legislativa foi em 2015, quando o recém empossado deputado Marco Aurélio destacou a importância de estimular o ingresso de alunos residentes no Maranhão nas universidades locais,  mantendo assim a mão de obra qualificada no próprio estado, sobretudo nos cursos mais concorridos como o de medicina, que conta com suas vagas ocupadas na sua maioria por alunos oriundos de outros estados e acabam abandonando o curso antes mesmo da conclusão.

“É com muita alegria que venho a essa tribuna para dar essa notícia, fruto de um trabalho que durou mais de quatro anos e que não seria possível se não fosse a união das forças de várias instituições e representantes que lutaram pela sua aprovação. Destaco o papel da Assembleia Legislativa e grande parte dos deputados, que ajudaram a dar voz a Bonificação, seja com seus discursos, seja com a participação na Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, criada por nós e que contou com vários deputados. Agradeço também à reitora da UFMA, Professor Nair Portela e todo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que acolheu essa sugestão e ajudou a tornar o sonho de milhares de estudantes possível. Não foi um processo rápido, mas deu certo.” destacou o deputado.

Em um breve comparativo de notas, o parlamentar explicou como o simples acréscimo de 20% nas notas dos alunos contemplados pode ajudar a diminuir a evasão. “Com a bonificação, aquele aluno que tirou 700 pontos no Enem, que apesar de ser uma boa nota não o coloca apto a garantir uma vaga no curso de medicina, passaria para 840 pontos e poderia assegurar seu direito entrar na universidade.” lembrou o parlamentar.

Rede de Duarte Júnior usa marca do MBL em fake news para atacar radialistas

Um grande golpe baixo contra a liberdade de imprensa, que segue sendo constantemente atacada no Maranhão. Uma pessoa identificada no whatsapp como Raquel Silva (que pode nem ser o nome verdadeiro) espalhou em vários grupos uma montagem na qual ataca os radialistas Marcelo Minard e Leandro Miranda.

Não se trata um contraponto às críticas dos radialistas ao deputado, mas uma verdadeira covardia. A pessoa ligada a Duarte Júnior usou a marca do braço maranhense do Movimento Brasil Livre (MBL Maranhão) como se o grupo político estivesse criticando os profissionais de imprensa por críticas à ministra Damares Alves.

O MBL Maranhão desmentiu ser o autor da peça. Embora já esteja claro que ela partiu das redes associadas ao deputado comunista.

Lamentável.

Após intervenção de vereadores, região da Deodoro ganhará novas paradas de ônibus

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, anunciou nesta quinta-feira (23), durante reunião com vereadores e comerciantes, a implantação de novas paradas de ônibus na região Central de São Luís, na área do Complexo da Praça Deodoro, inaugurado recentemente.

A iniciativa, fruto de pedido formulado conjuntamente pelos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Edson Gaguinho (PHS), Antônio Garcez (PTC) e Pavão Filho (PDT), após encontro de trabalho com lojistas realizado na semana passada, facilitará o fluxo de pessoas nesta região da cidade, beneficiando diretamente o comércio localizado na Rua Grande e adjacências.

Cinco paradas de ônibus, de acordo com o secretário, serão retiradas da Rua Rio Branco e reinstaladas na Rua Silva Maia. Com a alteração, o usuário do transporte coletivo voltará a embarcar e desembarcar em locais mais próximos da área onde está localizado o comércio formal e informal, em especial o da Rua Grande, situação que refletirá em um reaquecimento das vendas, segundo os próprios lojistas, que garantiram terem perdido 40% das suas vendas depois que alguns abrigos e pontos de ônibus foram retirados da região.

“Agradecemos a Câmara Municipal de São Luís, que acatou nosso pedido e, através de seus membros, intercedeu para que o mesmo fosse concretizado. Também agradecemos o prefeito Edivaldo e ao secretário Canindé. Esta alteração beneficiará não apenas os usuários do transporte, mas também todos os lojistas, que estão sofrendo com a queda considerável das vendas, o que também resulta em elevação da taxa de desemprego no setor do comércio”, disse Flávio Nascimento, presidente do Sindicato dos Lojistas da Rua Grande, após a reunião, da qual também participou o vereador Astro de Ogum (PR).

Osmar Filho agradeceu a prefeitura e destacou, mais uma vez, o sentimento de união que, hoje, reina no Parlamento Municipal e que está proporcionando novos benefícios para a população da capital maranhense.

“A Câmara de São Luís, mais uma vez, uniu forças e trabalhou para que a reivindicação dos usuários e comerciantes se tornasse realidade. É desta forma, com um Parlamento forte e unido, que nós, vereadores, continuaremos trabalhando e obtendo novas conquistas para os moradores de nossa cidade”.

Avaliação semelhante fez Edson Gaguinho. De acordo com ele, a exemplo do que ocorreu com a reabertura da Maternidade Maria do Amparo e desinterdição do terreno onde funciona a Feirinha do Vinhais, a Câmara Municipal deu mais uma mostra de que é possível atender aos reclames da sociedade.

Canindé Barros informou que, tão logo tomou conhecimento da reivindicação dos parlamentares e lojistas, conversou com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que prontamente autorizou a mudança.

Ele também destacou o novo momento pelo qual passa o Legislativo da capital. “Os vereadores são peças fundamentais no processo de construção de uma cidade melhor. A Câmara está verdadeiramente inserida nos debates importantes sobre São Luís e trabalhando para encontrar soluções para os pleitos da sociedade”, disse.

PF realiza operação contra pornografia infantil no MA e mais sete estados

Policiais federais cumprem hoje (23) 28 mandados de busca e apreensão em uma operação contra a pornografia infantil em oito estados. Ao todo, 23 pessoas são investigadas por crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

De acordo com a Polícia Federal (PF), pelo menos cinco pessoas foram presas em agrante durante o cumprimento dos mandados.

Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba, de Sergipe e do Maranhão. A maior parte dos mandados (12) está sendo cumprida no Rio.

Maioria dos maranhenses vota para tirar o Coaf de Sérgio Moro

Uma derrota acachapante para o governo Bolsonaro. Em sessão na noite desta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 870, que reformula a estrutura de ministérios. O plenário da Câmara manteve a decisão da comissão mista que aprovou a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

Moro perde o Coaf para Paulo Guedes. OS governistas tentaram amenizar a derrota, mesmo todos os deputados do PSL tendo votado a favor da permanência do Coaf com Moro.

A contribuição foi grande da bancada maranhense. Dos 18 deputados maranhenses, 12 votaram pela retirada do Coaf do Ministério da Justiça, enquanto apenas três queriam que o órgão ficasse sob controle de Sérgio Moro. Outros três estavam ausentes.

Confira os votos dos maranhense:

Bira protesta contra retaliações do governo Bolsonaro às universidades

Da tribuna da Câmara Federal, em Brasília, o deputado Bira do Pindaré (PSB) protestou, no início da tarde desta terça-feira (21), contra as retaliações do governo federal contra as comunidades universitárias brasileiras.

“Depois daquela belíssima manifestação pela educação ocorrida na semana passada, com a participação de professores e estudantes que ocuparam mais de duzentas cidades brasileiras, dentre elas minha querida São Luís, resolveu fazer uma retaliação, uma represaria a comunidade universitária”, afirmou.

A fala do parlamentar é referente à decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tirou dos reitores a prerrogativa de nomear os pró-reitores. Para o maranhense, o ato representa um esvaziamento da competência dos reitores no Brasil.

“Ou seja, está sendo feita uma intervenção nas universidades. A gente não consegue entender que ódio é esse à educação, ao conhecimento, a ciência e à tecnologia. Em defesa das universidades públicas, dos institutos federais, nós registramos o nosso protesto. A luta vai prosseguir. Se na última semana foi aquela manifestação belíssima, no dia 30 de maio será maior ainda”, concluiu.

Bolsonaro revê decreto após manifestação de governadores

Folha – Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país.

Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas e espingardas ao cidadão comum”. As modificações foram publicadas na edição desta quarta do DOU (Diário Oficial da União).

Segundo o Planalto, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto.

As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF (Supremo Tribunal Federal).

Os fuzis motivaram parte das polêmicas sobre o decreto. A fabricante Taurus dizia que o acesso a esse tipo de armamento havia sido facilitado com a primeira versão do decreto. A empresa informava que já possuía uma fila de interessados. O governo, porém, negava que o texto permitia fuzis.

O novo decreto passa a diferenciar os conceitos de arma de fogo de porte, portátil e não portátil.

  • arma de fogo de porte (autorizada): com dimensões e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas mãos, a exemplo de pistolas, revólveres e garruchas.
  • arma de fogo portátil (não autorizada): aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, pode ser transportada por uma pessoa, tais como fuzil, carabina e espingarda
  • arma de fogo não portátil (não autorizada) aquela que, devido às suas dimensões ou ao seu peso, precisa ser transportada por mais de uma pessoa, com a utilização de veículos, automotores ou não, ou sejam, fixadas em estruturas permanentes

ÁREA RURAL

Segundo informe do governo, a autorização para o porte na área rural valerá apenas para quem tem imóvel “e se dedica à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial”. Antes, o decreto era mais abrangente e dizia que moradores de áreas rurais faziam parte do rol de quem pode pedir o porte de arma de fogo.

PRÁTICA PARA MENORES

O texto cita que a prática de tiro esportivo é permitida a partir dos 14 anos de idade com autorização do responsável. Antes, o decreto falava que a prática seria permitida para menores de 18 anos.

PORTE EM AVIÕES

O governo deu à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a atribuição para estabelecer normas de segurança para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento. A versão anterior dava essa competência exclusivamente aos ministérios da Defesa e da Justiça, sem incluir a Anac. Companhias aéreas temiam esse trecho do decreto.

VALIDADE DO REGISTRO

O novo decreto esclarece que a validade do porte de arma é de dez anos. Segundo o governo, antes havia a indicação de que ele seria renovado a cada década, “sem estabelecer que a validade seria de dez anos”.

MUNIÇÕES PROIBIDAS

O governo diz que estão proibidas “as munições incendiárias, as químicas e outras vedadas em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário”. Segundo o Planalto, esse ponto “não estava expresso” na versão anterior e buscou-se esclarecê-lo.

Famem reúne gestores municipais para debater iluminação pública

Mais de 60 prefeitos e representantes de municípios do Maranhão estiveram nesta terça-feira, 21, no Rio Poty Hotel, em São Luís, para participar do Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

O evento, realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, teve como objetivo debater o tema do ponto de vista técnico, jurídico e administrativo construindo instrumentos para a cobrança de melhorias e para evitar possíveis cobranças indevidas.

“Esta iniciativa, de se discutir uma questão tão importante como a iluminação pública, é oportuna e tenho certeza que trará grandes benefícios aos municípios, esse é o nosso propósito. Gestores precisam ter clareza do que está sendo cobrado e de como proceder em caso de cobranças indevidas”, avaliou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

A programação do Seminário contou com a palestra do advogado especialista na área de iluminação pública, Alfredo Gioielli, que esclareceu sobre as principais condutas que os gestores devem adotar em relação às transferências dos ativos de iluminação da união para os municípios.

A palestra tratou sobre a importância dos municípios serem exonerados da alíquota do ICMS incidente nas contas de energia consumida para aplicação dos recursos em novas aquisições e, também, da falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras.

Gioielli enalteceu o papel fundamental da FAMEM quanto ao tema que “ajudou na orientação, esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de orçamentos e contratos em razão das dificuldades que os gestores estão tendo com a Distribuidora de energia com os instrumentos jurídicos que foram assinados visando a realização da manutenção de um serviço essencial para a população que é a iluminação pública”, ressaltou o especialista.

Também estiveram presentes no evento, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Brandão, e a gerente da instituição, Regina Ribeiro, que na ocasião lançaram o Caixa Ilumina, uma linha de financiamento sem burocracia disponível para os municípios com foco na melhoria da iluminação pública.

“Essa parceria da Caixa é importante para os municípios, pois quando falamos em iluminação também estamos falando em segurança. Melhorar a iluminação das cidades auxilia no deslocamento da população e garante o bem-estar, a tranquilidade e a segurança da comunidade”, destacou o presidente Erlanio Xavier.