Ex-prefeito de Esperantinópolis é preso em Operação do Gaeco e Polícia Civil

Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIO

De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público também atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.

Secretaria de saúde diz que não há surto de meningite no Maranhão

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, desmentiu nas redes sociais o boato de que há um surto de meningite no Maranhão. Desde ontem, vem se espalhando através das redes sociais a “informação” de um surto da doença.

“Compartilhem com seus familiares e amigos: não há surto de meningite no estado. Esta possibilidade está descartada. É uma irresponsabilidade espalhar o pânico sob a forma de fake news! Espalhe a verdade!”, escreveu.

Nesta quarta-feira (29), o secretário irá explicar a situação em entrevista ao programa Ponto Continuando, da rádio Mais FM (99,9). O programa vai ao ar a partir das 18h.

Câmara municipal instala CPI para investigar morte de 15 bebês em Hospital de Barra do Corda

A administração do Hospital Municipal de Barra do Corda será investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de vereadores do município. Somente em 2019, 15 bebês morreram na unidade hospitalar. A confirmação das mortes foi feita pela própria Secretaria Municipal de Saúde. O órgão ainda diz que 12 deles eram prematuros e já chegaram mortos à maternidade.

O Ministério Público já abriu inquérito para investigar apenas dois casos. De acordo com o promotor Guaracy Figueiredo, ainda não se pode afirmar de maneira conclusiva, mas há evidências de que as mortes poderiam ter sido evitadas se o atendimento tivesse sido mais rápido.

Segundo a Secretaria de Saúde de Barra do Corda , o hospital está apurando três mortes dos bebês em que, segundo eles, há indícios de negligências. Ainda defende que não há culpa nos outros casos. A secretária Eloísa Mota diz que os casos dos prematuras são de pais indígenas que não passaram por acompanhamento adequado.

Flávio Dino: “está muito errado quem acha que vai governar brigando com o parlamento”

O governador Flávio Dino participou nesta terça-feira (28) do Fórum Exame PPPs e Concessões 2019 em São Paulo, discutindo o desenvolvimento econômico do país e as parcerias público-privadas. O governador criticou sem citar nomes, a postura do presidente Bolsonaro de estimular protestos contra o Judiciário e o legislativo, em especial, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“A única coisa que não se pode fazer com os demais órgão de controle e poderes do Estado é criar confusão. Eu não faço passeata contra o presidente da Assembleia do meu Estado e acho muito errado quem acha que vai governar brigando com o parlamento”, afirmou.

Para o governador não é possível solução para os problemas econômicos, para atrair investimentos em meio a desajustes institucionais.

Mais um ex-candidato a presidente estará em São Luís

Depois da visita de Guilherme Boulos, que esteve em São Luís há duas semanas denunciando os cortes da educação do governo Bolsonaro, é a vez de João Amoedo, do partido Novo, visitar a capital maranhense.

Da ala centro-direita, Amoedo vai defender aos filiados e ao público maranhense as reformas da previdência, tributária, política entre outras. Ele irá proferir a palestra intitulada de “As Reformas que o Brasil Precisa”, no Hotel Luzeiros, a partir das 18h30.

Grande surpresa da eleição presidencial ficando em quinto lugar, Amoedo não teve bom desempenho no Maranhão, onde obteve apenas 0,51% dos votos, ficando em oitavo lugar.

Assembleia rejeita convocação de Clayton Noleto

Por ampla maioria, a Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (28), requerimento do deputado César Pires (PV) solicitando a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para prestar esclarecimentos sobre a situação das estradas estaduais. Uma forma da oposição sarneyzista fazer política com a ida do secretário.

Mais uma vez a base governista se mostrou sólida para impedir a convocação politiqueira. Ao encaminhar votação pelo Blocão, o deputado Marco Aurélio falou sobre a tentativa de politização e disse que o secretário além de fazer as estradas estaduais, ainda disponibiliza ajuda às prefeituras. Somente em São Luís e Imperatriz forma mais de 100 quilômetros de asfaltamento pelo programa Mais Asfalto.

“O requerimento que está sendo apreciado pelo Plenário já foi rejeitado pela Mesa, uma vez que traz ali uma intencionalidade de politizar e de sempre estar até negando o trabalho do governo Flávio Dino, do Secretário Clayton Noleto, um secretário extremamente competente”, afirmou.

Marco Aurélio também afirmou que o governo e o secretário têm a característica de cobrar as empresas para que corrijam problemas nas estradas feitas pela secretaria e toda a estrada que foi feita e apresentou problema está sendo alvo de cobrança da garantia para que a empresa conserte.

Flávio Dino se reúne com Fernando Henrique Cardoso

O governador Flávio Dino se reuniu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em São Paulo. Os dois conversaram sobre democracia, segundo o governador.

“Nesta segunda-feira, em São Paulo, fiz uma visita ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Conversamos sobre a democracia brasileira e também sobre políticas públicas que implantamos no governo do Maranhão”< escreveu o governador em suas redes sociais.

Mesmo sendo de esquerda, Flávio Dino teve o PSDB em seu palanque em 2014 e sempre demonstrou admiração por Fernando Henrique e defendia o diálogo entre Lula e o tucano.

Carlos Sérgio Barros não deve assumir o Procon/Viva

Anunciado há quase um mês como novo diretor do Procon/Viva, o advogado Carlos Sérgio Barros não deverá assumir o posto. Carlos substituiria a advogada Karen Barros, como parte da reforma administrativa do governador.

Karen Barros está de saída do cargo pela relação com o ex-gestor e hoje deputado estadual Duarte Jr., causando problema com a base do governador na Assembleia Legislativa.

Carlos Sérgio não deverá assumir o posto em razão de incompatibilidade com sua carreira profissional. O escritório de Carlos Sérgio é um dos mais requisitados do mercado e ele não pode advogar no comando do órgão estadual.

O governador ainda deve decidir quem ficará no posto.

“Previdência deve ser reformada, mas não pode ser destruída”, afirma Márcio Jerry

O deputado federal e presidente estadual do Partido Comunista do Brasil no Maranhão (PCdoB/MA), Márcio Jerry, concedeu entrevista ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (27). Ele falou sobre a intensidade de suas atividades parlamentares desenvolvidas em Brasília e a atual conjuntura nacional.

Segundo Márcio Jerry, a proposta de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, que considera muito ruim, só deverá ter sua votação concluída no segundo semestre. “A proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro só é boa para os banqueiros. Ela promete tirar um trilhão de reais em dez anos dos mais pobres para colocar para os mais ricos. Há muito debate a ser feito e acredito que a sociedade não vai ficar parada assistindo a uma destruição da Previdência Social”, complementou.

O parlamentar disse ainda que está em questão, na proposta da reforma da Previdência, a destruição do princípio de proteção por parte do Estado àqueles que deixaram de trabalhar depois de um longo período prestando serviços à sociedade. “É como se você transportasse para o âmbito de uma nação aquelas responsabilidades que você tem dentro de casa como, por exemplo, cuidar de nossos pais ou avós. Porque, na vida em sociedade, esse princípio tão humano precisa ser rasgado, aniquilado? A Previdência precisa ser reformada, precisa, mas não pode ser destruída”, ressaltou.

“O que o ministro da Economia, Paulo Guedes quer, é instituir um novo regime de Previdência, que é o regime de capitalização, de cada um por si e a Previdência por ninguém. Paulo Guedes atua, claramente, em favor dos setores para os quais ele trabalha, os setores da elite brasileira, especialmente o sistema financeiro”, disparou o parlamentar.

Pontos a serem debatidos pela sociedade

Márcio Jerry sugeriu o debate da sociedade sobre os seguintes pontos da proposta da reforma da Previdência: “Primeiro, o regime da Previdência rural. Não dá para tratar o trabalhador rural, com as suas precárias condições de trabalho e de sobrevivência, ainda hoje, em todo o Brasil, como se fosse um trabalhador urbano”. Segundo, precisa se respeitar a situação peculiar dos professores. Essa é uma categoria muito peculiar da sociedade e não dá para lhe subtrair direitos. Terceiro, é preciso olhar com muito carinho para os idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social. É um genocídio querer acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.

O que é o regime de capitalização

O parlamentar esclareceu que o regime de capitalização que a proposta de Bolsonaro quer implantar, significa, de forma sintética, que um cidadão ou cidadã vai entregar todo mês para um banco um recurso que ele não tem segurança se daqui há algum tempo ela vai poder ter de volta. “O regime de capitalização, implantado em mais de 20 países, foi abolido em quase todos. Na América Latina, ele sobre existe no Chile, país em que há o maior número de idosos miseráveis e o maior número de suicídio de idosos em idade de aposentadoria. Ou seja, existe um desalento absoluto com esse tipo de regime. Temos que pensar no agora e no amanhã”, salientou.

Para Márcio Jerry, o problema da Previdência é, antes de tudo, um problema da economia, porque na hora que você tem pleno emprego, com carteira assinada, você tem mais recolhimento para a Previdência e, na medida que você contribui mais para a Previdência, você diminui ou até zera o déficit. “Não é a Previdência que vai resolver a economia. Só a economia, funcionando bem, é que pode resolver a Previdência”, defendeu.

Governo de balbúrdia

“Vamos completar cinco meses de governo, sem que o presidente da República tenha tomado uma iniciativa adequada. O governo Bolsonaro é uma balbúrdia só. Um governo dirigido por um maluco dos Estados Unidos, um tal de Olavo de Carvalho, e por três filhos tresloucados. Um filho senador que, sabidamente, é miliciano e amigo do Queiroz e dos assassinos de Marielle. Um outro, que vive no twitter o dia inteiro, fazendo balbúrdia na República, e outro, que vive buscando relações com a CIA, o Serviço Secreto Americano. É desse jeito que o Brasil está vivendo, hoje, descendo ladeira abaixo. É um governo sem rumo e que faz aumentar o desalento de milhões de brasileiros”, analisou Márcio Jerry.

Acordo de Salvaguardas firmado entre Brasil e EUA

O deputado federal argumentou que se Alcântara é o melhor lugar do mundo para se lançar foguetes, deve ser, por consequência, o melhor lugar para se garantir direitos, para se viver. “Não dá para você ter um setor de ponta, lançamento de foguetes, e, ao mesmo tempo, se ter uma situação de negação de direitos básicos como, por exemplo, moradia, saúde, educação e alimentação”, pontuou.

Segundo Márcio Jerry, Alcântara precisa ganhar muito pela utilização de seu território para lançamento de foguetes. “Esse é um princípio fundamental que orienta a minha posição e a de meu partido acerca desse tema. Somos favoráveis à utilização comercial do CLA, desde que se preserve a soberania do Brasil, se impulsione a política aeroespacial, tecnológica e científica do Brasil e, sobretudo, que seja importante para a comunidade de Alcântara, especialmente as comunidades quilombolas, e o povo do Maranhão”, revelou.

Contingenciamento do orçamento da Educação

O deputado afirmou que o governo está tirando dinheiro da educação, ou seja, que não se trata de corte orçamentário, mas de subtrair recursos das universidades e dos institutos federais, o que considera um absurdo. “O governo Bolsonaro elegeu a educação como inimiga. Não há nenhum país no mundo que tenha se desenvolvido sem a educação. Mas, no Governo Bolsonaro, se corta até bolsa de pesquisa de ponta. Isto é muito grave para a sociedade brasileira e o desenvolvimento do país”, assinalou.

Manifestações em defesa da Educação

Márcio Jerry afirmou que as manifestações ocorridas dia 15 último, em todo o Brasil, em defesa da Educação, e que acredita serão maiores ainda no próximo dia 30, demonstram, claramente, que a sociedade brasileira exige que a educação seja uma prioridade e que merece respeito por parte do Governo Federal.

PEC sobre aumento do FPM

Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação, na Câmara, sobre o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o parlamentar assim se pronunciou: “Essa PEC está sendo analisada por uma Comissão Especial, da qual eu e o deputado Gil Cutrim (PDT) participamos. Trata-se de uma medida reparadora, que faz com que se atenue os graves problemas da relação dos chamados entes federados. Os municípios vêm, progressivamente, assumindo novas e importantes responsabilidades com as políticas públicas, sem, contudo, terem um aumento de receita para fazer face a essas novas despesas”, argumentou.

Arraial Pertinho de Você emite nota de pesar e em breve divulgará programação do dia 6 de junho

A direção do Arraial Pertinho de Você, mais especificamente o vereador Astro de Ogum, que é o organizador do evento, emitiu nota de pesar pela morte do cantor Gabriel Diniz, que iria se apresentar no espaço no dia 6 de junho.

A organização do Arraial informou que ainda iria informar sobre a programação do dia de apresentação do cantor.

ARRAIAL PERTINHO DE VOCÊ/ NOTA

É com muito pesar, conforme já amplamente noticiado pela mídia, que informamos o falecimento de umas das grandes estrelas que iria se apresentar no Arraial Pertinho de Você, Gabriel Diniz.

“Gabriel, que o seu grande talento agora possa brilhar no céu, porque temos certeza que você caiu de paraquedas no abraço de Deus”.

A festinha agora será junto aos anjos e podem passar 100 outonos, mas o teus olhos sempre cheios de energia e a tua alegria contagiante jamais será esquecida.

Temos a certeza em nossos corações que não acabou a tua história conosco, pois o seu legado ainda estará gravado no coração da Jenifer e de todos nós.
Descanse em paz!”

A Produção do Arraial *Pertinho de Você * presta suas condolências à família e à legião de fãs.

Em breve novas informações sobre o dia 06 de junho, data que o cantor deveria subir ao palco no arraial.