Justiça penhora prédios do Ceuma para pagar dívidas com o município de São Luís

O Jornal Pequeno noticiou a guerra judiciária/tributária travada entre a Universidade Ceuma e o município de São Luís. A Justiça determinou a penhora de dois prédios da instituição de ensino para pagar dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviço). Foi determinada penhora dos prédios do Renascença e da Cohama.

Os processos iniciaram em 2005 e atual gestão municipal insistiu e conseguiu a condenação este ano para que a instituição pague o que deve à cidade. Alguns processos não tinham movimentações desde 2013. O débito já em execução é de R$ 6.325.666,26. Mas, dizem que o total do débito mesmo gira em torno de R$ 400 milhões.

Ao sonegar os tributos, o Ceuma comete crime contra o Código Tributário Nacional e o Código Tributário Municipal, o enriquecimento ilícito de seus proprietários por meio de uma concorrência desleal, já que as outras faculdades pagam seus tributos e os donos do Ceuma colocam no bolso.

A fórmula de sonegação do Ceuma se dava pela não emissão de notas fiscais. Quando o estudante pede a nota fiscal porque precisa comprovar a matrícula e a frequência, a instituição gera a nota e é obrigado a pagar o ISS. Mas é um valor ínfimo, já que para todos os demais não é gerada a nota fiscal.

Thaiza Hortegal propõe Moção de Aplausos para Diego Galdino

A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) apresentou, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, uma Moção de Aplausos para homenagear o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, pelo trabalho do órgão nesta temporada junina no Maranhão. O destaque dado pela parlamentar refere-se à decoração com mosaico de bandeirinhas, que antecipou os festejos juninos atraindo milhares de visitantes ao Centro Histórico de São Luís.

“Esse jovem vem, na medida do possível, transformando cada temporada a nossa cultura. Este ano merece nosso reconhecimento pelo destaque da decoração junina do Centro Histórico, com o mosaico das bandeirinhas, algo que mudou a cara do nosso festejo e trouxe um novo ânimo. Imaginem   também os  empregos,  formais e  informais,  que  têm surgido naquela área, dando oportunidade para os comerciantes, ambulantes e donos  de barracas. E conversando com alguns deles pude ouvir da  alegria  de  estar lá,  de ter mais uma fonte de renda e fico feliz com o movimento da economia local com essa iniciativa”, destacou a Thaiza em discurso.

No fim da sessão plenária, a deputada ressaltou ainda a organização dos arraiais em São Luís, fruto da parceria entre o prefeito da capital, Edivaldo Jr., e o governador Flávio Dino.

“Sei da estrutura que esses espaços demandam e das várias frentes de trabalho que atuaram para que esses arraiais funcionassem com tanta qualidade e organização, e que não depende apenas do governo, mas da prefeitura, dos organizadores, comerciantes e empresários envolvidos em toda essa logística. Então,  aqui   fica   toda a  minha  alegria, gratidão como representante do povo,  e poder vivenciar esse novo momento de glória do Projeto Reviver e dos nossos arraiais em São Luís, graças ao empenho do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, trabalhando juntos e com responsabilidade, fazendo uma bela festa”, disse.

Prefeitura de Paço do Lumiar emite nota sobre o concurso público do município

CONCURSO PÚBLICO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito de fake news que circulam nesta segunda-feira, 24, sobre uma possível anulaçao do Concurso Público de Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal informa que nenhuma decisão foi tomada ainda. Esclarece ainda que:

1 –  A Comissão do Concurso ainda está avaliando o resultado do certame e analisando a veracidade das denúncias feitas sobre possível manipulação de resultados pela banca.

2 – A Prefeitura também informa que pretende unir esforços com a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar (PJPLU), através da Dra. Gabriela Tavernard, promotora de Justiça, titular da 1ª PJPLU, na busca da verdade dos acontecimentos relacionados ao referido concurso.

3 – Somente após a conclusão dos trabalhos conjuntos com o Ministério Público o prefeito Domingos Dutra emitirá algum juízo de valor sobre o certame.

4 – Para agilizar a decisão, o presidente da Comissão do Concurso e mais um advogado foram no último dia 19 à sede da empresa realizadora do certame, denominada Instituto Machado de Assis, em Teresina (PI), para solicitar documentos complementares. Para surpresa de todos, somente nesse dia a empresa entregou o resultado referente ao nível médio.

5 – Nesta terça-feira, 25, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar disponibilizará o inquérito civil que investiga as denúncias dos candidatos que se sentiram prejudicados.

6 – Estes esclarecimentos se fazem necessários para que seja restabelecida a verdade dos fatos. Por fim, a Prefeitura de Paço do Lumiar lamenta que blogs se esforcem tanto em desinformar e confundir seus leitores, em vez de informar a verdade.

24 de junho de 2019
Prefeitura de Paço do Lumiar

Rubens Júnior dá a largada para projeto 2020 com o “Nosso Centro”

Rubens ganha todas as condições para se viabilizar como candidato em São Luís. Agora é com ele…

O governo do Estado lançou hoje o projeto “Nosso Centro”, que aplicará R$ 200 milhões na revitalização da região central de São Luís. E o projeto terá a secretaria de Cidades, de Rubens Pereira Júnior, como executora das ações.

O “Nosso Centro” é o pontapé inicial do secretário para construção do nome na capital. Rubens é pré-candidato à prefeitura de São Luís tendo em mãos a poderosa secretaria, que ganha agora, um projeto vigoroso na capital, o que lhe dará grande oportunidade de alavancar seu nome, que ainda aparece de forma muito tímida nas pesquisas.

O projeto foi apresentado com objetivo de tornar o Centro da cidade de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, além de promover a preservação do seu valor histórico e cultural. A abrangência da intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e Zona Central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura e Iphan.

Rubens Júnior tem ainda mais condições ofertadas pelo governador Flávio Dino para que se viabilize. É aguardar para ver se ele conseguirá aproveitar.

MDB confirma pré-candidatura de Edison Júnior em São José de Ribamar

O presidente estadual do MDB, ex-senador João Alberto referendou neste domingo (23) a pré-candidatura de Edson Júnior para a prefeitura de São José de Ribamar.

Agora com pleno acordo com Carcará, o grupo emedebista ribamarense tem maior liberdade para intensificar a pré-campanha e tentar fazer frente às duas principais pré-candidaturas postas: do atual prefeito Eudes Sampaio e do conselheiro do TCE, Edmar Cutrim.

Também ficou definida a composição da comissão do MDB ribamarense, que é presidida por Gledson Pinheiro e tem como demais membros Rafael Costa, Saturnino Neto, Pastora Andressa, Suely da Colônia, Raissa Cardoso e Nandinho.

O partido que comandou a cidade nos primeiros mandatos de Luís Fernando e Gil Cutrim (então filiados à legenda), encolheu muito na cidade sob o controle de Dr. Julinho. Agora, tenta se reerguer para as eleições de 2020.

Vereador Sá Marques prestigia festejos juninos em São Luís

O vereador Sá Marques (PHS) cumpriu intensa agenda de atividades durante o fim de semana em São Luís. Neste domingo (23), o Parlamentar marcou presença no Arraial Tradição da Ilha João Paulo, que reuniu dezenas de atrações e apresentações culturais no bairro João Paulo, um dos mais populosos e tradicionais da capital.

Entre as atrações do fim de semana no João Paulo, estavam Tambor de crioula Encanto de São Benedito, Tambor de crioula Brilho da União da Vila Mauro Fecury I, Boi Brilho da Ilha, Zé Lopes, Boi da Vila Conceição, Boi Raízes do Maranhão, Cia Encantar e Boi de Zabumba de Mestre Basílio.

Ainda no domingo, Sá Marques visitou o Arraial Pertinho de Você, na Cohama, e acompanhou o batizado do Boi de Maracanã.

Da assessoria.

Braide é o pré-candidato mais forçado do São João

O Blog Marrapá publicou nesta segunda-feira (24) a peregrinação dos pré-candidatos a prefeito de São Luís nas festas juninas da cidade. Faltando pouco mais de um ano para a eleição, os pretendentes à sucessão do prefeito Edivaldo prestigiaram a maior festa popular da cidade buscando aumentar a popularidade.

Estiveram nos arraiais o comunicador Jeisael Marx, os deputados estaduais Neto Evangelista, Duarte Júnior e Adriano Sarney, além dos deputado federais Bira do Pindaré e Eduardo Braide.

Pelas fotos divulgadas pelos próprios pré-candidatos, é notória a falta de intimidade de Eduardo Braide com a festa popular. O deputado que concorreu á prefeitura de São Luís dizendo que cresceu acompanhando o São João na Rua do Passeio claramente se mostrou que não um peixe fora d’água em meio.

Moro pede desculpas por “supostamente” chamar integrantes do MBL de tontos

Sérgio Moro pede desculpas aos “tontos” (ops!) – integrantes do MBL

Você já pediu desculpas por algo que não fez? Mas o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pediu. Ou melhor, pelo que insiste que não sabe se fez ou não. Continua sempre impressionante a falta de memória de Moro sobre conversas relacionadas ao processo mais importante de sua carreira como juiz federal.

O MBL (Movimento Brasil Livre) divulgou neste domingo (23) áudio em que o ministro pede desculpas aos seus integrantes por mensagem trocada com integrantes da Operação Lava Jato em março de 2016, na qual os chama de tontos.

“Se de fato usei o termo, peço escusas, mas saibam que têm todo o meu respeito e sempre terão”, declarou Moro, segundo a gravação publicada no Youtube pelo deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), do MBL.

Moro insiste na linha de defesa de ataque ao que chama de interceptações criminosas de suas conversas e dizer que não sabe exatamente se falou o que está sendo divulgado.

No diálogo, Moro pede que Deltan Dallagnol encontre uma forma de conter o MBL, que havia armado protesto em frente ao apartamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, morto no ano seguinte.

“Nao.sei se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram fazer protesto na frente do condominio.do ministro”, digitou o então magistrado no Telegram. “Isso nao ajuda evidentemente”, escreveu o então juiz.

Gestão de Dutra expande São João para vários bairros de Paço do Lumiar

Aberto oficialmente no último dia 20 de junho, o São João 2019 em Paço do Lumiar tem levado um pouco da rica cultura maranhense para todas as famílias da cidade. O prefeito Domingos Dutra (PCdoB), grande apreciador das tradições locais, preocupou-se em levar atrações não apenas ao Maiobão, mas a outros pontos da cidade que nunca haviam recebido qualquer estrutura junina, tudo com recursos próprios do Município. Dessa forma, a cidade abençoada por Nossa Senhora da Luz respira as tradições juninas por vários locais.

Nos primeiros dias de festança junina em Paço do Lumiar, tradicionais grupos de bumba meu boi já passaram pelos arraiais da cidade e fizeram a alegria das pessoas que os prestigiaram. Boi da Maioba, Boi Pirilampo, Boi da Pindoba e Boi do Maiobão, por exemplo, foram alguns dos que já se apresentaram em Paço, além de grupos de dança portuguesa, cacuriá e quadrilhas juninas.

A programação do São João em Paço do Lumiar será realizada até o dia 30 de junho. Nos próximos dias, a população luminense ainda terá a oportunidade de conferir as apresentações do Boi Barrica, Boi de Morros, Boi de Axixá, Boi de Iguaíba, além de shows de artistas locais.

Organização – Realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), a programação do São João 2019 de Paço do Lumiar está ocorrendo no Viva Maiobão, na sede de Paço e também nas comunidades de Timbuba, Iguaíba, Cumbique, Residencial Manaíra, Mocajutuba, Novo Horizonte, Pindoba, Nova Esperança, Morada Nova, Pau Deitado, Cohabiano, Lima Verde, Parque Copacabana, Mojó, Pau Deitado e no Portal do Paço.

“Nesses primeiros dias, vimos a alegria das pessoas em prestigiar as apresentações juninas que preparamos. Está sendo uma festa bonita, alegre e com total segurança, tudo na paz. Paço do Lumiar tem o privilégio de ter quatro bois de matraca: Boi da Maioba, Boi da Pindoba, Boi do Maiobão e Boi de Iguaíba. É por isso que o nosso São João é um dos melhores de todo o estado”, destacou o prefeito Dutra (PCdoB). Ele só lamenta que as festividades tenham de se encerrar às 2h.

No Viva Maiobão uma grande estrutura de palco, luz e som foi montada para o São João deste ano. Além disso, todo o espaço foi limpo e iluminado para torná-lo mais aconchegante para todas as famílias que se dirigem ao local para prestigiar as brincadeiras juninas.

Além de garantir a estrutura para os festejos, a Prefeitura de Paço do Lumiar disponibilizou 50 containeres de lixo com capacidade de 1.000 litros e os colocou nos locais onde estão acontecendo os arraiais e em outros pontos da cidade. O objetivo da ação inédita é fazer com que as pessoas evitem jogar lixo em locais inapropriados.

Até o dia 30 de junho, a população luminense poderá conferir uma pequena parte da rica cultura popular maranhense no São João de Paço do Lumiar. A programação completa da festança junina está disponível nas redes sociais da prefeitura.

Estrutura dos partidos nos municípios é predominante de comissões provisórias

G1 – As comissões provisórias compõem mais da metade da estrutura organizacional de 26 dos 35 partidos no Brasil. É o que aponta um levantamento do G1com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estrutura temporária, que prevalece mesmo em partidos mais antigos e é mais frequente na esfera municipal, permite que os caciques indiquem dirigentes aos seus comandos.

Uma resolução do TSE determina que a duração máxima de comissões provisórias seja de seis meses, contados a partir de 1º de janeiro deste ano. O prazo vence em 29 de junho. Porém, essa data limite pode ser esticada, já que o presidente Jair Bolsonaro sancionou em maio deste ano uma lei que amplia a duração máxima das comissões provisórias para oito anos.

Em números absolutos, o PL (antigo PR) é o partido com mais comissões provisórias. São 2.865 comissões provisórias, 492 diretórios permanentes e uma comissão executiva. Todas as comissões provisórias são na esfera municipal.

Ao G1, a assessoria de imprensa do PL diz que o partido tem o maior número de comissões provisórias por conta da “intensa e permanente procura pela legenda liberal, na maior parte dos mais de 5 mil municípios do país”.

Para especialistas, esses órgãos temporários centralizam o poder, funcionam a partir de indicações de pequenos grupos ou de caciques e mantêm o controle do partido com os dirigentes nacionais.

Na comparação com os outros órgãos partidários, em termos percentuais, os partidos PMB, PROS e Podemos são os que mais têm comissões provisórias. Os percentuais são altos: 100% (PMB), 99,2% (Podemos) e 99% (PROS).

Segundo o levantamento, o PP tem o maior número de comissões interventoras (81), seguido por PRTB (7) e PMN (4). As comissões interventoras ocorrem quando a direção nacional ou estadual do partido decidem intervir ou dissolver o diretório municipal, segundo os pesquisadores Emerson Cervi e Felipe Borba.

Já as comissões executivas são os órgãos partidários responsáveis por questões internas, como fazer normas sobre o funcionamento da sigla. Nos dados do TSE, 26 dos 35 partidos têm executivas nacionais.

Percentual de cada órgão partidário: 26 partidos têm mais da metade da estrutura formada por comissões provisórias — Foto: Diana Yukari/G1