A proposta alternativa de Reforma Tributária apresentada pela oposição ao governo Jair Bolsonaro defende a redução na tributação sobre consumo e produção e a taxação da alta renda e do grande patrimônio. Lideranças partidárias ouvidas pelo blog também defendem a unificação de impostos, presente em outros projetos tramitando no Congresso Nacional. Mas alertam que para o processo ser chamado de “reforma” e não de “simplificação tributária”, o Brasil deve deixar de ser um “Robin Hood às avessas” – que taxa de forma mais pesada os que pouco têm para garantir tranquilidade aos que já contam com muito.
“Nosso projeto de Reforma Tributária quer cobrar mais dos muito ricos e aliviar os trabalhadores e quem depende da cesta básica”, afirma a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), líder da Minoria. O pacote do PT, PSB, PDT, PSOL, PC do B e REDE, que está sendo chamado por eles de “Reforma Tributária Sustentável, Justa e Solidária”, deve ser apresentado, oficialmente, às 14h, desta terça (8), em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Por “muito ricos”, a proposta entende quem recebe herança de mais de R$ 16 milhões, conta com patrimônio equivalente a 8 mil vezes o teto de isenção do Imposto de Renda ou conte com jatinhos na garagem. Ou seja, exclui praticamente toda classe média.
Fatura deve ser paga pelos (muito) ricos
A simplificação é medida necessária para facilitar a vida do cidadão e retirar o obstáculo de quem empreende no Brasil, mas insuficiente para corrigir as injustiças do sistema tributário. Essa é a avaliação do líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ). “E é isso o que a nossa proposta ataca. Hoje, a classe média e os trabalhadores carregam o país nas costas, os super ricos pagam muito pouco ou quase nada.”
Isso é corroborado por Afonso Florence (PT-BA) e vice-líder da Minoria na Câmara. “A nossa proposta vai muito além da simplificação. Ela constitucionaliza a progressividade na cobrança de impostos, a tributação de renda e patrimônio dos muito ricos e a revogação da isenção da taxação de dividendos dos que ganham muito”, afirma. “Quando explicamos que queremos taxar os grandes, estamos falando de pessoas que recebem dezenas de milhões de reais isentos, sem tributar.”
Impostos progressivos são os que a alíquota aumenta à medida em que cresce os valores sobre os quais ela incide. Grego? Bem, em outras palavras, a porcentagem de cobrança cresce quanto mais alto for a renda.
Sobre as críticas de que isso significaria aumento de impostos, Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que coordenou o estudo que fundamentou a proposta, afirma que ela vai manter a carga tributária inalterada no país. Mas destravar o crescimento.
“Nossos cálculos mostram que você pode reduzir R$ 350 bilhões de tributação sobre consumo e produção ao longo do tempo e, por outro lado, aumentar a tributação sobre renda e patrimônio na mesma proporção. Isso vai fazer com que o Brasil chegue um pouquinho mais perto dos países da OCDE, o clube dos países mais ricos, em termos de justiça social”, explica.