O deputado federal Gil Cutrim, em conversa com o titular do blog Jorge Vieira, no final tarde de ontem, colocou um ponto final nas especulações de bastidores da política que devam como certa a transferência de sua filiação do PDT para Solidariedade, onde chegaria para assumir a presidência estadual em substituição ao secretário de Indústria e Comércio do Estado, ex-deputado Simplício Araújo.

Cutrim afirmou que tem recebido convites de vários partidos desde que entrou em rota de colisão com a direção nacional pedetista ao contrariar a decisão de executiva e votar a favor da reforma da Previdência, mas que somente vai decidir seu futuro político após ser concluído o processo disciplinar que enfrenta com outros sete parlamentares da legenda na Comissão de Ética por não terem seguido a decisão do partido de votar contra a reforma.

O parlamentar, juntamente com seus companheiros que estão na mesma situação, recorreu à Justiça para conseguir sua liberação sem o risco de perder o mandato e aguarda decisão para definir seu futuro partidário. “Não tem nada definido, só depois de resolver essa questão com o PDT e que eu vou analisar as possibilidades antes de decidir por um dos partidos que me procuraram.

Gil Cutrim confirmou que já sentou com a direção do Solidariedade, assim como fez o mesmo com outras legendas que o procuraram, mas que as conversações não avançaram justamente por conta da indecisão quanto a possibilidade de ser liberado do PDT ou autorizado pela Justiça a procurar outra sigla onde possa desenvolver suas atividades parlamentares.

Gil observou que nunca discutir ou conversou sobre assumir o comando do Solidariedade no Maranhão e disse que no momento sua preocupação é com o desfecho que processo na Justiça. Deixou claro, no entanto, que sua intenção é continuar sua vida política em outra legenda, até por conta das agressões sofridas pela direção nacional. “Eles foram muito descortês conosco”, observou o ainda pedetista.

No dia da vitória, Fernandez pede “lula Livre”

También hoy cumple años mi amigo @LulaOficial, un hombre extraordinario que está injustamente preso desde hace un año y medio.

Parabéns pra você, querido Lula. Espero verte pronto. #LulaLivre pic.twitter.com/PiRE931CxS

— Alberto Fernández (@alferdez) 27 de outubro de 2019

A eleição deste domingo (27) coroou a estratégia da ex-presidente Cristina Kirchner, que surpreendeu ao decidir se candidatar a vice numa chapa liderada por Alberto Fernández.

Com 96,22% das urnas apuradas por meio do sistema rápido de contagem, o opositor havia conquistado 48,03% dos votos contra 40,44% de Macri.

Na Argentina, é necessário obter índice superior a 45% para ser eleito em primeiro turno —ou votação acima de 40% desde que com uma diferença de 10 pontos percentuais para o segundo colocado.

Mais cedo, o kirchnerista fez um aceno ao Brasil. Publicou uma foto em uma rede social em que faz a letra L com as mãos, símbolo do movimento Lula Livre, e parabenizou o ex-presidente brasileiro pelo aniversário de 74 anos completados neste domingo (27).

“Também hoje faz aniversário meu amigo Lula, um homem extraordinário que está injustamente preso faz um ano e meio”, escreveu Fernández.

Um relatório recém-concluído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) classifica de “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão. O TCU é um órgão federal, responsável pela fiscalização de recursos e patrimônios.

A equipe foi enviada pelo TCU ao Maranhão para levantar boas práticas na área de segurança pública. A ideia é que essas práticas deem subsídios para compor um índice sobre estabelecimentos penais, alternativas penais e atenção ao egresso (quem deixa a cadeia). Esse índice é chamado de IGGSeg.

“O estado do Maranhão tem-se apresentado como um caso de sucesso na gestão penal, em razão de ter obtido, em curto intervalo de tempo, expressivos avanços em áreas de interesse do modelo IGGSeg”, conclui o relatório do Tribunal.

A realidade retratada pelo documento é completamente diferente da vivenciada até 2014, quando o Maranhão era conhecido internacionalmente pelas rebeliões e massacres no presídio de Pedrinhas.

Qualificação

Medidas de ressocialização são citadas pelo TCU

Os trabalhos que basearam o relatório foram feitos entre os dias 12 e 14 de agosto deste ano por uma equipe da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública de Contas da União.

O sucesso da gestão penal do Maranhão “se deveu à qualificação e à estruturação das diversas áreas da gestão penal”, segundo o documento.

“A escolha da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) como instituição de referência fundamentou-se, em especial, em dados objetivamente observáveis, como a mitigação do déficit de vagas, a redução substancial de incidentes de segurança, o investimento em políticas de alternativas à prisão, o fomento a opções de trabalho e renda para presos e egressos e a implementação de estratégias de aproximação dos demais atores da execução penal”, acrescentam os especialistas.

O relatório diz, ainda, que merecem destaque a movimentação e a admissão de presos, a monitoração eletrônica, as alternativas penais e o trabalho dos presos.

Os auditores também afirmam que “quanto à educação, a Seap tem bons resultados na educação formal; outra iniciativa importante tem sido o Programa Rumo Certo, que tem permitido amplo acesso das pessoas presas à instrução”.

Internos do sistema prisional produzem blocos que vão para as ruas: utilidade e economia de gasto público

Gestão

Os resultados positivos foram colhidos, de acordo com o TCU, graças, entre outras coisas, ao bom funcionamento da Secretaria de Administração Penitenciária.

“A Seap tem estrutura interna robusta, com divisões orgânicas rigorosamente condizentes com as funções que desempenham, onde cada unidade e subunidade tem competências claras e bem detalhadas”, afirma o relatório.

O Tribunal acrescenta ainda que “a alta administração é formada por pessoal técnico e experiente” e “tem clareza da gestão do sistema penitenciário”.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o relatório traz um reconhecimento do que o Maranhão vive no dia a dia. “O sistema prisional do Maranhão tem passado, desde o início da gestão do governador Flavio Dino, em 2015, por mudanças bem significativas, e, como reflexo dessas mudanças, temos conseguido avançar em várias áreas. As melhoras perpassam, por exemplo, pelas áreas de segurança, humanização e infraestrutura”.

A cortina de fumaça negra chamou atenção rapidamente na manhã deste domingo (27) a quem passava pela avenida dos Franceses nas proximidades do Detran-MA. Era um incêndio de grandes proporções que atingia a a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) na Vila Palmeira.

O fogo se alastrou rapidamente e destruiu os carros apreendidos em operações policiais que ficam apreendidos no pátio da delegacia.

O material administrativo da delegacia não foi atingido, mas alguns veículos ficaram completamente destruídos. Algumas pessoas estavam na delegacia, mas ninguém se feriu. A principal suspeita do corpo de combeiros é que fogos de artifício tenham causado o incêndio.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), 115 veículos que estavam estacionados no pátio da delegacia foram atingidos pelas chamas. Foram 99 motocicletas, 15 carros e 1 caminhão cegonha.

Folha – O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu abertura de uma fiscalização para apurar a conduta do governo federal no episódio de vazamento de óleo no litoral do Nordeste.

A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e foi encaminhada ao presidente da corte, ministro José Mucio Monteiro, nesta quinta-feira (24).

No documento, Furtado questiona a ação coordenada de órgãos federais para responder ao incidente e minimizar danos ambientais. Segundo ele, “o que se tem visto de parte das autoridades federais é que, aparentemente, quedaram desorientadas ou inertes”.

O subprocurador-geral pede que o TCU acompanhe a reparação de danos e avalie a atuação do MMA (Ministério do Meio Ambiente), da Marinha, do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

À corte, Furtado recomenda que se verifique “se os competentes órgãos e entidades da União moveram-se no sentido de promover a adequada apuração dos danos ambientais decorrentes do desastre, a efetiva reparação daqueles danos e a devida aplicação de sanções aos responsáveis”.

Ele quer ainda que se apurem possíveis falhas na regulação e fiscalização de atividades de exploração, transporte, comercialização e armazenamento de petróleo.

Furtado também solicita o acompanhamento de recursos que eventualmente venham a ser pagos pelos responsáveis pelo desastre ambiental.

De acordo com o subprocurador-geral, ao TCU “compete verificar se a União, por meio de seus órgãos e entidades que têm, entre suas atribuições, a supervisão, a regulação e a fiscalização da atividade petrolífera e a supervisão, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento do meio ambiente, moveu-se adequadamente no sentido de promover o devido levantamento dos danos ambientais infligidos ao litoral nordestino, de buscar a reparação desses danos e de sancionar os responsáveis pelo desastre”.

“Entendo que o TCU, com a finalidade de prevenir acidentes semelhantes ao ocorrido no litoral nordestino, deva adotar medidas tendentes a identificar os principais atores institucionais, os programas, as ações, o arcabouço normativo e as demais informações relevantes alusivas à matéria, a fim de obter insumos para o adequado planejamento do exercício do controle externo sobre a gestão federal de regulação e de fiscalização de atividades relacionadas ao petróleo”, escreveu Furtado.

Atualmente, na corte há duas representações que questionam as ações do governo no combate às manchas de óleo no litoral do Nordeste. Uma é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a outra do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Os dois primeiros casos já estão sob relatoria do ministro-substituto André Luiz de Carvalho, que deve acumular o terceiro pedido de fiscalização.

Também neste mês, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pedia que governo colocasse em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.

Considerada antes uma potência do gás natural, a cidade de Santo Antonio dos Lopes parece não atrair mais o desejo político. O atual prefeito da cidade, Bigu de Oliveira, mesmo estando no primeiro mandato, anunciou que não vai buscar a reeleição.

“Mesmo tendo a maior aprovação popular, a maior intenção de votos, não vou concorrer à reeleição”, anunciou o prefeito em discurso na Câmara municipal.

Ainda assim, Bigu afirmou que irá até o final de sua administração. “Quero muito terminar esse governo da melhor forma possível”, sentenciou.

Foi conhecido na madrugada deste sábado (26), o hino oficial que a Flor do Samba vai entoar na Passarela do Samba, no carnaval de 2020, dentro do enredo “Tradição, Devoção e Alegria, a Flor canta as festas patrimônio cultural imaterial do Brasil”, do carnavalesco Ítalo Fonseca.

A folia aconteceu na Praça da Flor, no Desterro, e contou com a presença de um grande público, entre convidados, jornalistas, radialistas, blogueiros e dirigentes de agremiações de escolas de samba e blocos.

Após apuração das notas dadas pela Comissão Julgadora, o resultado só foi conhecido na madrugada deste sábado (26) e a vitória saiu para a proposta dos compositores Alisson Ribeiro, José Eulálio Figueiredo e Renato Guimaraes.

Cabeça da parceria, o compositor e interprete Alisson Ribeiro sagrou-se campeão de samba-enredo pela primeira vez, mas já tinha participado do concurso de samba enredo da Flor do Samba, em outro momento, porém sem obter êxito. Alisson é interprete do Boi da Lua e integra a ala de cantores da escola de samba Túnel do Sacavém.

Do Concurso

Este ano, apenas quatro propostas participaram da única eliminatória realizada no dia 18 de outubro, e somente três sambas passaram para a grande final. A dos seguintes compositores 01 – Renato Dionizio e Luís Carlos Vovô, 02-Darlan Oliveira, Lucas Neto, Hakã, Leozinho Nunes.03- Alisson Ribeiro, Eulálio Figueiredo e Renato Guimarães.

Com o samba definido, a Flor do Samba se prepara para a gravação de sua faixa em CD, que começa acontecer nos próximos dias. O samba deve ser lançado oficialmente no dia 15 de novembro, na semana que a escola do Desterro completa 90 anos de muitas glórias.

Em 2020, a escola do Desterro vai pisar forte na passarela do Anel Viário, com o enredo “Tradição, devoção e alegria! A Flor canta as festa patrimônio cultural imaterial do Brasil” e desfile já confirmado para madrugada de terça-feira gorda de carnaval. E como vice-cempeã em 2019, será a última a desfilar, no segundo dia dos desfiles da escolas de samba de São Luís.

Confira a letra do samba enredo da Flor 2020:

Enredo: “Tradição,d evoção e alegria! A Flor canta as festa patrimônio cultural imaterial do Brasil”
Compositores: Alisson Ribeiro, Eulálio Figueiredo e Renato Guimarães

É carnaval!
A Flor do Samba esbanja em alegria!
A fabulosa arrepia.
Cantando as festas Patrimônio Cultural e Imaterial

Vem festejar
A patuscada a luz do luar
O fascínio no olhar do explorador
No canto e na dança do índio guerreiro

Negro aportou ô,ô
Neste solo sagrado
Abrasileirou sincretizou
Deixando herança, sua riqueza, seu legado

Ginga capoeira, engana o “sinhô”
Em nome da fé para afugentar a dor

Pula fogueira, viva São João!
É bumba-meu-boi para todo lado
De Paritins ao Maranhão
É Garantido e caprichosa brincadeira
Cai no samba com a festança brasileira

Roda saia baiana
Gira mina, Nega Fulô
Vem pungá coreira no rufar do meu tambor
Tem festa em homenagem a São Sebastião
Meu Desterro vai seguindo em procissão

Sou Peregrino do Ciro de Nazaré
Salve o Divino e meu Senhor do Bonfim
No passo do Frevo, Jongo e Maracatu
Ameríndia e lusitana Upoan Açu

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou as redes sociais para explicar o impasse que está ocorrendo em relação às Emendas de Bancada que podem fazer o Maranhão perder R$ 247 milhões em investimentos.

“13 (3 senadores e 10 deputados federais) dos 21 parlamentares da bancada do MA no Congresso Nacional apresentaram proposta de emenda ao orçamento da União destinando recursos para rodovias (DNIT), projetos (DNIT e Codevasf), Saúde (Estado do Maranhão) e internet em 400 escolas (Telebrás)”, explicou.

“A emenda para ser acolhida precisa da assinatura de 14 deputados federais e de pelo menos 2 senadores. No senado houve consenso entre os três e os senadores Roberto Rocha, Eliziane Gama e Weverton Rocha assinaram a destinação dos recursos para o Maranhão”, continuou.

“Já na Câmara 10 deputados assinaram: André Fufuca, Bira do Pindaré, Gil Cutrim, Pedro Lucas Fernandes, Márcio Jerry, Cleber Verde, Gastão Vieira, Juscelino Filho, Zé Carlos e João Marcelo. A ausência de pelo menos mais 4 impede que o Maranhão receba 247 milhões de reais”, esclareceu.

“Continuamos buscando construir uma saída para esse impasse, dialogando para termos a assinatura de mais 4 deputados, evitando assim que o Maranhão perca 247 milhões. O apelo é ao bom senso, à responsabilidade com o Maranhão e ao respeito democrático à maioria da bancada”, completou.

Não assinaram e podem fazer o Maranhão perder R$ 247 milhões os seguintes deputados: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL).

Do Blog Marrapá

Nesta sexta-feira (25), das 8h às 12h, no Centro de Convenções Maranhenses, em Timon, será realizada a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o objetivo de promover a troca de conhecimento e experiências entre o Parlamento e as Câmaras Municipais de Vereadores de diversas regiões do Estado.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, líderes políticos e comunitários de 18 municípios da região Leste maranhense confirmaram presença. Além de Timon, os representantes são de Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.

Os trabalhos do Assembleia em Ação serão conduzidos pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB). “Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, enfatizou.

PROGRAMAÇÃO

A programação do ‘Assembleia em Ação’ contará com palestras com temas atuais relacionados às eleições municipais.

Primeiro, às 8h, será realizado o credenciamento no local do evento. Em seguida, às 9h, o presidente Othelino Neto fará a abertura dos trabalhos. As palestras terão início às 9h30, com o diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, discorrendo sobre o tema “Processo Legislativo”.

Depois, o ciclo de palestras continua com a temática “Eleições 2020”, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h acontecem os pronunciamentos e debates. Por fim, o encerramento, às 12h.