Folha de S.Paulo destaca acordo entre Porto do Itaqui e Canal do Panamá

O jornal Folha de S.Paulo destaca nesta sexta-feira (7)  o recente acordo feito pelo Porto do Itaqui para usar o Canal do Panamá com mais competitividade.

O crescimento e a modernização do Porto do Itaqui têm chamado cada vez mais a atenção da imprensa nacional, que vê o complexo maranhense com grande potencial de desenvolvimento para os próximos anos.

O acordo foi feito entre a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que cuida do porto, e a administração do Canal do Panamá, diz a Folha.

“Haverá uma janela entre fevereiro e setembro para que navios saiam do Maranhão e cruzem [o canal] com tarifa competitiva”, afirma ao jornal Ted Lago, presidente da Emap.

De acordo com a Folha, os navios que saem de São Luís para a China atravessam o sul do oceano Atlântico e passam pelo Cabo da Boa Esperança. Pelo Canal do Panamá, o custo é mais alto hoje, porém significa três dias a menos.

Com o acordo, esse custo vai ser reduzido, criando uma alternativa vantajosa para as embarcações.

Prefeitura de Paço do Lumiar fecha oficialmente o Lixão de Iguaíba

Em ato solene realizado na manhã desta quinta-feira, 6, foi oficialmente desativado o Lixão de Iguaíba, local onde era depositado há mais de 20 anos o lixo domiciliar do município de Paço do Lumiar. A partir de agora o lixo seguirá para o Aterro de Titara, em Rosário.

Presentes na solenidade, realizada numa tenda em frente ao lixão, o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB); o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha, Douglas de Melo Martins; representantes da Cooperativa de Catadores; o vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes; a vice-prefeita de Paço, Maria Paula Azevedo; o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço; além de vereadores, secretários municipais e convidados.

Durante a solenidade, Lívio Corrêa, que representou o Governo do Estado na solenidade, destacou a importância do fechamento do lixão. “Estamos trabalhando para erradicar os lixões na Região Metropolitana da Grande São Luís, que é uma determinação federal. Daí estarmos empenhados em estabelecer acordos com os municípios, de forma que todos passem a ter a o Aterro Titara como destino final dos resíduos sólidos”, revelou.

O prefeito Domingos Dutra fez questão de destacar que, em Paço do Lumiar, graças ao empenho da equipe da Prefeitura e às parcerias com o Estado e com empresas privadas, a administração municipal tem conseguido feitos inéditos e o fechamento do lixão é mais um deles. “Além de ser um fato inédito, trata-se do cumprimento de um compromisso de campanha porque eu sempre lutei pelo fechamento do lixão, por entender que é prejudicial ao meio ambiente e aos moradores não só de Iguaíba, mas de comunidades vizinhas, já que o lixão fica próximo ao mangue. Com essa ação, teremos uma despesa maior, mas o que importa é a qualidade de vida do povo luminense”, declarou.

Após o ato de encerramento do lixão, que será isolado com cercas de concreto e arame farpado, os presentes foram em comitiva até a Pindoba entregar os galpões onde a Cooperativa dos Catadores de Paço do Lumiar passará a trabalhar. Na área do lixão deverá ser desenvolvido um projeto de despoluição, que está sendo formatado pela Prefeitura.

Nos galpões na Pindoba será feita a preparação do material reciclável. O Governo do Estado entregará no próximo ano à cooperativa equipamentos como prensa, esteira e balança, que facilitarão o trabalho dos catadores. A boa notícia foi dada por Lívio Corrêa.

Política de Resíduos

A desativação do Lixão de Iguaíba atende ao art. 54 da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Município de Paço do Lumiar, conforme informou o prefeito Domingos Dutra, terá um acréscimo de R$ 200 mil por mês para levar o lixo de Paço do Lumiar até Rosário, com despesas de carro, motorista e combustível. O custo médio é de R$ 60,00 por tonelada. Mais de 3 mil toneladas de lixo são coletadas mensalmente em Paço do Lumiar.

O presidente da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, Valdemilson dos Santos, destacou o apoio dado pela Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e o juiz Douglas Martins. “Aqui está sendo de fato desativado. Não é propaganda. E estamos indo para um lugar bem melhor, com condições de trabalho mais dignas. Vi que em outros municípios nem sempre foi dada atenção a nós, catadores, que na verdade somos agentes ambientais. Então estamos muito esperançosos de melhorar de vida com essa mudança e esse apoio”, afirmou.

Os 22 membros da Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar que atuavam dentro do lixão irão trabalhar com coleta seletiva neste primeiro momento. Grandes empresas, órgãos públicos e condomínios fechados estão sendo orientados a separar seu lixo e o que for reciclável, que irá direto para a cooperativa. A meta é que em breve toda a população luminense seja conscientizada e adote a coleta seletiva.

Cabo Campos não tira foto oficial do Dia de mobilização pelo fim da violência contra mulher

O Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é comemorado nesta quinta-feira, 6 de dezembro. E o parlamento estadual se mobilizou em relação ao tema e todos na Assembleia Legislativa usaram um laço branco durante a sessão, símbolo da data.

A data acabou trazendo situação constrangedora para o deputado Cabo Campos, que saiu mais cedo da sessão e não tirou a foto oficial dos deputados com o laço branco.

Campos foi acusado de agressão da esposa em março deste ano. O assunto rendeu muito na época e o democrata pediu perdão na tribuna da Casa. Continua tramitando inquérito contra Campos. Ele já não tinha muitas chances de reeleição, mas certamente o episódio foi decisivo para sua baixa votação.

A tese furada de perseguição de Umbelino Júnior

Desmoralização por conta das graves acusações ao pai fazem Umbelino Jr. criar tese de perseguição sem é nem cabeça.

O vereador de São Luís, Umbelino Júnior, tem tentado constranger o secretário de saúde de São Luís, Lula Fylho, através de uma convocação para audiência na Câmara Municipal. Mas como o mundo dá voltas, se viu esta semana encurralado porque o pai do vereador, prefeito de Turiaçu Umbelino Ribeiro, foi acusado de desvios milionários no município.

Constrangido com a situação, Umbelino levantou a tese na tribuna da Câmara Municipal de que estariam perseguindo seu pai por estar “denunciando” o secretário de saúde de São Luís. Tese sem pé nem cabeça.

Umbelino Ribeiro foi acusado pela Controladoria Geral da União. Auditores da CGU analisaram a aplicação de recursos federais dos Ministérios da Saúde e Educação. Só com reforma de 41 escolas municipais, o dano constatado em potencial em Turiaçu foi de 90% em relação ao montante de quase 9 milhões que deveria ser aplicado na execução das obras. Ou seja, cerca de 8 milhões de reais não tiveram a aplicação confirmada pela equipe fiscalizadora.

Ora, acreditar que técnicos do órgão de controle de recursos federais subordinados ao governo federal iriam acusar falsamente um prefeito por causa de um vereador para ajudar uma administração que sequer é alinhada politicamente ao presidente Michel Temer é o cúmulo da teoria da conspiração.

Weverton e Duarte Jr. alinham ações para melhoras na prestação de serviços aos consumidores

Em reunião, o deputado estadual eleito, Duarte Jr, e o senador eleito Weverton alinharam ações conjuntas entre o poder legislativo estadual e federal. O objetivo é garantir melhorias na prestação dos serviços de plano de saúde e transporte aéreo.

De acordo com o deputado, atualmente, as empresas que prestam estes serviços no Maranhão não possuem sede fixa no Estado, nem sequer na capital, o que prejudica a solução de conflitos para os consumidores.

“Com o atendimento presencial, vamos garantir a solução de conflitos, de forma mais rápida e eficiente aos consumidores”, pontuou Duarte Jr.

Weverton afirma que a iniciativa é importante e merece atenção. “Nem tudo se pode resolver por telefone ou internet, os consumidores precisam de alternativas presenciais para solucionar os problemas”, disse.

Eduardo Braide: o muro que o impede de se tornar liderança

Com seu medo de assumir ônus de suas posições, Braide foi criticado por quem é contra e quem é favor do pacote anticrise

Um amigo me disse certa vez: “quem fica em cima do muro é quem mais pega pedrada, pois pega dos dois lados”. Mas vou além. Quem fica em cima do muro não só pega mais pedradas, como não tem condições de liderar. Não tem posição e convicção para assumir os ônus e os bônus do lado ao qual pertence. Ter consciência de lado e posição é o primeiro passo para agregar os que pensam de modo semelhante e liderar.

O deputado estadual Eduardo Braide, mesmo com sua boa retórica, está longe de assumir o papel de liderança que seu potencial de votação sugere. A votação do pacote anticrise na Assembleia Legislativa foi o maior exemplo. O deputado que tanto bradou contra o projeto, se absteve de votar para não pegar o ônus que resultaria votar contra um projeto que beneficia microempresas e nem a favor para não desagradar a oposição ao governo com o discurso do aumento de impostos que, claro, é medida antipática, ainda que necessária.

Resultado: Braide pegou “pedradas” dos dois lados, como mostra a imagem que ilustra este post. Desagradou gregos e troianos e deu mais um exemplo de que não consegue manter firme posição por medo.

Não é a primeira vez. Como possível liderança que almeja cargos majoritários, por que Braide não se posicionou durante as eleições presidenciais em meio a um acalorado debate que tomou conta da sociedade? Por que o deputado nunca disse qual seu posicionamento com relação ao que seu partido deveria fazer para superar cláusula de barreira?

No ano que vem, Eduardo Braide será deputado federal mas nunca se manifestou sobre a reforma da previdência, rombo das contas públicas, politica armamentista.

Bradar contra aumento de impostos é fácil, afinal é consenso que ninguém gosta de pagar mais impostos. Mas assumir posição diante de temas polêmicos e cenários difíceis é extremamente difícil, mas faz parte do dia-a-dia das principais lideranças.

Este Blog é crítico ativo das posições do presidente eleito Jair Bolsonaro. Mas reconhece que não falta a ele coragem para assumir e defender suas posições em temas polêmicos, diferente  por exemplo dos tucanos que se perderam no processo. E só se torna liderança quem tem este perfil.

Agência Metropolitana instala placas de delimitação dos limites dos municípios da Ilha de São Luís

De agora em diante, os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a saber, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís, passam a ter um instrumento preciso de delimitação de cada um deles. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), fez nesta quarta-feira, 05, a instalação das Placas de Divisas dos Municípios da Ilha de São Luís.

A ação conta com a parceria do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). De acordo com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, as placas fazem a seguinte delimitação: São Luís/São José de Ribamar; São José de Ribamar/Paço do Lumiar e Paço do Lumiar/Raposa. “Os pontos contam com coordenadas geográficas, para que a posição possa ser identificada com GPS”, revela. As placas instaladas estão localizadas na Avenida dos Holandeses, esquina com Rua Rio Branco; Travessa Novo Araçagi, esquina com Holandeses, e MA-204 (Rua 10).

Lívio Corrêa destaca, ainda, que a instalação das placas de identificação territorial dos municípios vai colaborar para resolver um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a Grande Ilha, que afetava a cobrança de impostos e, em alguns casos, até duplicidade nos boletos enviados aos domicílios. “Isso pode comprometer, inclusive, o repasse de verbas estaduais e federais”, destacou.

Demarcações

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em julho deste ano e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a Grande Ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa. A Lei nº 10.650, de 31 de julho de 2017 trata sobre os limites entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Os quatro municípios da Grande Ilha integram a Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída pela Lei Estadual Complementar nº 174/2015.

Assembleia Legislativa aprova projeto anticrise

Mesmo diante de toda deturpação dos sarneyzistas, a maioria dos deputados estaduais aprovou o projeto de lei 239 de autoria do executivo estadual que altera a Lei 8.205 com 23 votos a favor, 7 contra e 1 abstenção.

O chamado projeto anticrise foi aprovado garantindo zero ICMS para compra de motos de até 100 cilindradas e para micro e pequenas empresas. Também reajusta o ICMS de diesel, gasolina, cerveja e refrigerante.

Em uma longa sessão, o projeto foi aprovado com duas emendas. Uma do deputado Rogério Cafeteira que aumenta de 100 para 110 as cilindradas das motos beneficiadas. Outra do deputado Zé Inácio que permite o pagamento de juros, multa, ICMS e IPVA parceladas no cartão de crédito.

O líder do governo, Rogério Cafeteira, falou da importância da aprovação do projeto para que o Maranhão se mantenha estável diante da crise. “A dificuldade que o país passa não é culpa do Maranhão. É do presidente tentou se segurar a qualquer custo no poder nos últimos dois anos e nós pagamos a conta por isso. O governador tem feito uma grande administração séria, e é exemplo para todo o Brasil”.

 

MP aciona prefeito de Bom Jardim por fraude em licitação de aluguel de veículos

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, nesta quarta-feira, 28, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório em questão, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Como penalidade pelo ato de improbidade, o Ministério Público requereu, na Ação Civil, a concessão de medida liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus em valor suficiente para garantir a execução, em caso de condenação, da multa e do ressarcimento do dano ao erário. Pelos cálculos da Promotoria de Bom Jardim, o montante a ser tornado indisponível é de R$ 2.053.236,64, que equivale à soma do valor do prejuízo (R$ 1.026.618,32) mais multa civil sobre o valor do dano.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame  RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

OUTRAS ILEGALIDADES

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017. Além disso, vários ofícios enviados pelo Ministério Público, contendo pedidos de informações, não foram respondidos pelo gestor.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

Felipe Mussalém se aconselha com Adriano Sarney

O presidente da Associação Comercial do estado, Felipe Mussalém, que usou as redes sociais para criticar Projeto de Lei do Executivo que prevê redução de ICMS para micro e pequenas empresas, demonstrou nesta quarta-feira (5) durante sessão da Assembleia Legislativa, de onde vem sua inspiração para jogar contra os microempresários do Maranhão.

Mussalém ficou durante um bom tempo conversando com o herdeiro da oligarquia Sarney, Adriano Sarney.

Isso demonstra porque o empresário atua contra sua própria classe.