Núbia diz que Dutra já poderia voltar amanhã para a prefeitura

A ex-secretária Núbia Dutra, esposa do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, concedeu entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, na noite desta quarta-feira (14). Ela falou sobre a situação do prefeito, que sofreu um AVC, da condução da prefeitura e da relação com os filhos de Dutra, que a acusam de não permitir que vejam o pai.

Núbia disse que Dutra já saiu da UTI, respira sem a ajuda de aparelhos, já se alimenta e fala normalmente. Porém, está com algumas sequelas do lado direito do corpo. Ela disse que ele já tem condições até de reassumir a prefeitura. “Se quiser voltar amanhã, o prefeito tem condições de voltar. Porém, o momento não é de pensar nisso, mas dele se recuperar plenamente”.

Sobre as polêmicas com os filhos de Dutra, Núbia disse que o que estava ocorrendo era uma tentativa de ordenar a entrada, uma vez que uma UTI não é ambiente de grande movimentação. Ele disse que até outros parentes de pacientes estavam solicitando ao hospital a transferência de Dutra pela grande movimentação. O prefeito  tem 29 irmãos e vários outros familiares. A ex-secretária do município contou que Dutra chegou a pegar uma bactéria na UTI por conta da movimentação ocorrida.

A esposa do prefeito acusou os filhos a se unirem aos algozes do próprio pai na política de Paço do Lumiar. “Que motivo leva o filho a se unir com o algoz do pai?”, afirmou, denunciando que informações eram levadas para os adversários pelos próprios filhos.

Núbia Dutra vai falar

A ex-secretária de Planejamento de Articulação Governamental de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, vai finalmente falar a um veículo de imprensa sobre toda a polêmica em torno da gestão de Paço do Lumiar e do estado de saúde do marido, prefeito Domingos Dutra.

Núbia concede entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, a partir das 18h desta quarta-feira (14).

TCE acata solicitação e prorroga prazo para defesa de servidores em suposto acúmulo de cargo

Marinel Dutra (Direitos Humanos e coletivos da OAB), Gustavo Mamebe, Vereador Sá Marques, Vanise (sec, geral das comissões da OAB) comemoram a definição do TCE

O conselho do Tribunal de Contas do Estado atendeu à demanda dos vereadores Sá Marques e Pavão Filho, além da deputada estadual Helena Duailibe, para a prorrogação do prazo de defesa para os servidores públicos que estão em suposto acúmulo ilegal de cargos,

O vereador Sá Marques, que brigou por esta demanda desde o princípio do embate, comemorou e agradeceu à sensibilidade do órgão. “Parabenizo os conselheiros pela sensibilidade. Também a Câmara Municipal e a Assembleia, assim como o presidente Nonato Lago, que ouviu nossa demanda. Não é uma demanda do texto da lei, mas uma demanda social”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, ouviu a solicitação dos representantes dos legislativos ontem e levou a demanda para o pleno. Estiveram reunidos com ele os vereadores Sá Marques e Pavão Filho e a deputada estadual Helena Duailibe. Também participaram da negociação Jackson de Castro, controlador geral do município de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro, secretária municipal de administração, Márcio Rufino, assessor do presidente da TCE-MA, Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA e o advogado Marinel Dutra (responsável pela área de direitos difusos e coletivos da OAB-MA).

O pleno acolheu o parecer de autoria do conselheiro Edmar Cutrim, e prorrogou por mais 90 dias o prazo para que gestores apresentem esclarecimentos detalhados sobre a acumulação, ou não, de cargos públicos por parte de servidores públicos.
“A prorrogação do prazo, como melhor condição a que regularização de acúmulos ilegais porventura existentes, ocorra de modo proporcional e equânime e sem prejuízo aos interesses gerais e/ou individuais, não se podendo impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos, nos termos do art. 21, parágrafo único da LINDB (Lei nº 13.655/18)”, disse o conselheiro em seu despacho.

Beto Castro e seu grupo declaram apoio a Osmar Filho

Em um encontro realizado na noite desta terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e seu grupo político no Bairro de Fátima, declararam apoio à pré-candidatura de Osmar Filho à prefeitura de São Luís.

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da Câmara municipal, desenvolve projetos sociais. Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.

Osmar Filho já conta com os apoios de outros vereadores, como Nato Júnior (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Afonso Manoel (PRP), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).

Decisão do judiciário sobre caso da empresa Risa pode ser punição para trabalhadores mais pobres

O Blog expôs aqui na semana passada a situação da empresa de Balsas Risa S/A, que gera mais de 1.000 empregos diretos, e sofre a possibilidade de ruir diante de uma disputa judicial entre o dono da empresa e a ex-mulher. O julgamento e seus efeitos para esses trabalhadores pode ser devastador, ainda mais diante do cenário de crise e desemprego no país e em nosso estado.

Leia também: Disputa judicial em grande empresa de Balsas ameaça mais de 1.000 empregos

Ocorre que a ex-mulher do dono da empresa, Salete Terezinha Gewehr, que já recebe 45% do lucro e vive bem com todos os direitos garantidos, tenta mais ainda na Justiça. Ela quer também a casa em que o casal vivia. José Antônio alega que o imóvel serve como moradia do presidente da empresa, para que ele fique mais próximo do dia a dia da fazenda e do campo experimental.

A disputa judicial tem atrapalhado os negócios da empresa. A instabilidade fez com que a empresa deixe de plantar 35 mil hectares nessa safra, porque alguns clientes antigos resolveram cancelar os pedidos de produção por se sentirem inseguros com a atual indefinição administrativa. O que impedirá a geração de 400 novos empregos.

Vale ressaltar que o direito de Salete está assegurado e já é de uma rentabilidade muito boa. Mas a continuidade do litígio ameaça empregos de gente que ganha somente o suficiente para sua subsistência. Espera-se que o judiciário maranhense sopese os efeitos da decisão para terceiros e o que é justo diante deste imbróglio.

O julgamento será no próximo dia 28.

Cidadão agora pode apresentar emenda de iniciativa popular à Constituição maranhense

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou a Emenda Constitucional da Iniciativa Popular, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PDT), que altera a Constituição do Maranhão para que a sociedade possa propor alterações na Carta Magna Estadual. A PEC foi aprovada em plenário no último dia 7 de agosto.

Para atribuir a capacidade da iniciativa popular na proposição de emendas, a Emenda alterou o artigo 41 da Constituição Estadual. “Importante que a Emenda Constitucional já tenha sido promulgada, desta forma incentivamos o fortalecimento da sociedade civil organizada e, através dela, o povo pode propor alterações em nossa Constituição. Sempre digo que mudamos a Constituição do Estado para que o cidadão possa mudá-la e tenha cada vez mais força para decidir os rumos do nosso estado.”, destacou o deputado Yglésio.

A bandeira do parlamentar Dr. Yglésio sempre foi de um mandato participativo, com aproximação da sociedade com a Assembleia Legislativa. “Aproximar as pessoas das atividades legislativas é um grande desafio, mas recompensador quando se tem a consciência de que o parlamento deve servir ao povo e não se locupletar dele. A criação de um mandato participativo sempre foi uma de nossas bandeiras e essa é apenas uma das muitas iniciativas que estamos propondo.”, disse o deputado.

Entenda como vai funcionar

Para uma PEC de Iniciativa Popular ser apresenta à Assembleia Legislativa terá que ser subscrita por, no mínimo, dois por cento do eleitorado estadual, distribuído em pelo menos 18% dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada município. “Parece complexo, mas na verdade é bastante simples, especialmente porque tudo pode ser feito por meio eletrônico. Com o auxílio da tecnologia, o processo será rápido e sem grandes empecilhos.”, destacou o deputado Dr. Yglésio.

Assim que chegar na casa legislativa estadual, o parlamento terá até 60 dias para apreciar a matéria. É o que explica o autor da Emenda. “É necessário apenas organização para dar legitimidade à proposição. Mas a responsabilidade não está somente nos ombros da sociedade, pois assim que a proposta chegar à Assembleia Legislativa, a Casa terá sessenta dias para apreciá-la, sem mais delongas como ocorre com outros tantos projetos.”, explicou o parlamentar

Acúmulo de cargos: TCE decide nesta quarta-feira se estende prazo de defesa para dezembro

Vereador Sá Marques apresentou argumentos ao presidente do TCE, Nonato Lago, para dilatar prazo de defesa

Em reunião no Tribunal de Contas do Estado comandada pelo presidente, Nonato Lago, foi discutida a situação dos servidores acusados de supostamente acumularem ilegalmente cargos. Os vereadores Sá Marques e Pavão Filho e a deputada estadual Helena Duailibe discutiram a possibilidade de dilatar o prazo para defesa agé dezembro, uma vez que o prazo encerra nesta quarta-feira (14), sem tempo hábil para que os servidores acusados possam elaborar defesa ou até reorganizar suas finanças caso tenham que escolher apenas um cargo público.

Participaram também da reunião Jackson de Castro, controlador geral do município de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro, secretária municipal de administração, Márcio Rufino, assessor do presidente da TCE-MA e Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA. Também participou o advogado Marinel Dutra (responsável pela área de direitos difusos e coletivos da OAB-MA).

O vereador Sá Marques afirmou que os vereadores e a deputada propuseram a dilação do prazo para, pelo menos, até dezembro, diante da complexidade da situação a nível municipal e estadual. Para ele, a situação é complexa tanto pelos dados quanto pela questão social.

O presidente do TCE se disse bastante sensibilizado pelos argumentos colocados pelos representantes da população. Na educação e na saúde, haverá um déficit de pelo menos 15 mil servidores. Por isso, levará a definição para os demais conselheiros para votarem na sessão desta quarta-feira (14).

“Eu acredito muito na sensibilidade dos conselheiros do TCE para acatarem nossa demanda pensando na responsabilidade social, sem perder de vista o princípio da legalidade. Com maior prazo, teremos mais tempo para ampla defesa e contraditório, além da análise dos dados sobre a matrícula no serviço público”, afirmou Sá Marques.

Em pronunciamento na Câmara, Sá Marques também fez a defesa dos moradores do Cajueiro.

Esposa de Paulynho Paixão muda versão e diz que não houve agressão

Depois de denunciar o marido, o cantor Paulynho Paixão, a esposa dele publicou um vídeo de esclarecimento mudando a versão que deu à polícia em Bacabal. Agora, Tayanne Costa diz que não houve agressão e que as pessoas “aumentaram” a história.

Por conta da denúncia, Paulynho Paixão acabou preso, mas pagou fiança e foi liberado. Segundo a PM, ela alegou que Paulynho arremessou uma cadeira na altura de sua cabeça e também a teria espancado com chutes e socos. Tayanne também estava com um corte na cabeça e precisou fazer curativo no hospital. Ainda na delegacia, uma equipe de TV questionou Tayanne sobre o ferimento e ela disse que o corte foi causado por Paulo.

Mesmo com as versões conflitantes, a delegacia de Bacabal seguirá as investigações do caso porque o cantor foi autuado em flagrante e houve exame de delito que constatou as agressões.

Câmara aprova projeto que cria Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos da capital o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

A data, que será comemorada anualmente no dia 11 de agosto – Dia do Advogado, visa valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do Direito.

De acordo com a proposta, O Poder Executivo Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.

A Câmara e a própria OAB/MA também poderão promover sessões especiais para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

“Sou advogado por formação e tenho amor pela profissão. Compreendo a importância do direito dos meus colegas e suas garantias de defesa enquanto profissional. A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais”, afirmou Osmar Filho.

Wellington consegue usar estudantes de esquerda para um projeto de poder de direita

O deputado Wellington do Curso, do PSDB, se inseriu na agenda do Cajueiro para atrapalhar o diálogo com os poucos moradores do Cajueiro que tiveram que desocupar área privada por determinação da Justiça para tentar criar palco para agressões ao governador Flávio Dino, o que faz desde 2015.

Hoje, após ele e assessores de seu gabinete invadirem a entrevista coletiva que estava se iniciando no Palácio Henrique de La Rocque, com dois secretários de Estado e boa parte da imprensa maranhense, tomaram os microfones dos secretários e não os deixaram falar. Ao final, orientados pelo deputado Wellington do Curso, ainda agrediram fisicamente o secretário de Direitos Humanos, que foi salvo graças a intervenção do Gabinete Militar. Pelo menos um equipamento do auditório do Governo do Maranhão, patrimônio público, foi danificado.

O mais estranho é essa união de Wellington do Curso, do PSDB, que está visando as eleições municipais de 2020, com militantes supostamente de extrema-esquerda alinhados Wellington, servindo ao projeto da extrema-direita bolonarista.