Impactos da declaração de Weverton Rocha

As declarações de Weverton Rocha no evento realizado ontem em Imperatriz mexem com o tabuleiro político da capital. Algo que era tratado muito nos bastidores, começa a ganhar mais o espaço público a partir da declaração do senador que controla o PDT no Maranhão de que o seu partido e o PCdoB estarão juntos em São Luís nas eleições do ano que vem.

Weverton poderia ter se limitado a falar apenas sobre Imperatriz, onde já está claro o grande favoritismo do deputado Marco Aurélio (PCdoB) e a aliança em uma cidade onde não tem segundo turno é mais viável. Mas ele fez questão de mandar recado sobre São Luís e expor a estratégia que vem sendo montada.

É fato que a conversa é muito adiantada entre PCdoB, PDT e DEM e que só deve haver uma candidatura coligando os três partidos. Com os pré-candidatos de PDT e PCdoB, Osmar Filho e Rubens Júnior, não alavancando nas pesquisas quantitativas e sem boas perspectivas na qualitativas, fica claro que as duas legendas caminham para a candidatura de Neto Evangelista (DEM).

Mas foi apenas preparado o terreno ontem. Temos ouvido cada vez mais lideranças do PDT desapontadas com o desempenho de Osmar e já dão como certo que a candidatura não deve vingar. Porém, a pré-candidatura será mantida até o final do prazo (junho do ano que vem).

De olho em 2022, Weverton faz gestos para o PCdoB e o DEM e fortalece seu projeto.

Um dia após elogiar Sarney, Bolsonaro dá rasteira e demite Kátia Bogéa

Ontem (10), o presidente Jair Bolsonaro fez elogios ao ex-presidente José Sarney e aos governos militares pouco antes de um almoço com militares em sua homenagem no Clube Naval de Brasília, à beira do Lago Paranoá.

“Devemos a passagem de 12 para 200 milhas para o nosso eterno presidente Emílio Medici”, descreveu inicialmente. Bolsonaro mencionou a Zona Franca de Manaus como benefício trazido por Humberto Castello Branco. “Um pouco mais além, é José Sarney”, afirmou Bolsonaro, citando em seguida o ministro do Exército da era Sarney, Leônidas Pires Gonçalves. “A grande obra foi a verdadeira efetivação do projeto Calha Norte”.

Paralelo aos elogios, Bolsonaro deu rasteira no oligarca e exonerou a principal aliada de Sarney que ainda permanecia em uma cargo importante no governo federal. O governo federal exonerou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, que estava no cargo desde 2016 no governo Michekl Temer.

Para o lugar de Kátia foi nomeada a arquiteta e urbanista Luciana Féres, que já foi gerente de cultura no Sesc de Minas Gerais e atuou em cargos de gestão na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Weverton diz que PDT e PCdoB estarão juntos em São Luís e Imperatriz em 2020

Durante evento em Imperatriz, o senador Weverton Rocha deu algumas pistas sobre como trabalha o projeto eleitoral do ano que vem. O senador afirmou em discurso que PDT e PCdoB estarão juntos nas maiores cidades, que são estratégicas.

“Na eleição passada, elegemos um senador do nosso grupo e uma das críticas que fizemos a ele é que nas cidades grandes, estratégicas, ele chegou dividindo o grupo, e isso não era correto, porque justamente quem ajudou a eleger ele foi o nosso grupo, liderado pelo governador Flávio Dino. Então, quem achar que PDT e PCdoB não irão caminhar juntos em Imperatriz, São Luís e outros lugares estratégicos estão redondamente enganados”, afirmou.

Ele falou que o grupo irá debater até o prazo final no ano que vem com Marco Aurélio (pré-candidato do PCdoB) e Ildon Marques (pré-candidato do PP) para debater a solução.

Weverton também disse que nos municípios onde não houver a aliança, será dialogado e o governador Flávio Dino não participará do processo eleitoral.

“Claro que existem municípios nos quais a união não é possível. Isso é perfeitamente aceitável, mas é conversável. Nestes, o governador repetirá o que fez na eleição passada. Não irá para lá e não irá estadualizar a eleição. Assim, faremos de forma bastante franca e esperamos a reciprocidade desta relação”, afirmou.

Flávio Dino diz que agressão de Bolsonaro a Greta Thunberg se dirige a toda juventude

Bolsonaro chamou Greta de pirralha

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (10) o espaço dado pela opinião pública à sueca Greta Thunberg, que tem ganhado destaque mundial na luta contra os efeitos das mudanças climáticas.

Na entrada do Palácio do Alvorada, Bolsonaro chamou a jovem ativista de “pirralha” ao ser questionado sobre o assassinato de dois indígenas da etnia guajajara no sábado (7), no Maranhão.

A garota disse que as populações indígenas têm sido mortas no Brasil por proteger a floresta amazônica. Desde 2013, os guajajaras atuam para a repressão a crimes ambientais, em um grupo chamado “Guardiões da Floresta”.

“Qual o nome daquela menina lá? De fora, lá? Greta. A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí. Pirralha”, disse Bolsonaro.

Após a crítica de Bolsonaro, a palavra “pirralha” foi inserida na descrição do perfil oficial de Greta nas redes sociais. Em agosto, a conta da ativista também foi alterada em uma resposta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou a atitude de Bolsonaro. “Cabe ao líder de uma Nação respeitar e estimular o exercício da cidadania por parte dos jovens. A agressão desnecessária contra a jovem Greta acaba por se dirigir contra toda a juventude. Neste caso, mais um recuo seria adequado”, afirmou.

Polícia Federal cumpre mandatos em operação contra saques indevidos de precatórios judiciais

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) no Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal a operação STELLIO. Os trabalhos visam combater crimes de estelionato e associação criminosa praticados mediante a utilização de documentos falsos para efetuar o saque de créditos de precatórios judiciais. O precatório judicial é um documento emitido pela Justiça para que o Poder Público efetue o pagamento de uma condenação judicial.

Foram cumpridos 7 mandados judiciais de prisão temporária, 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 7 mandados judiciais de bloqueio de bens móveis e imóveis dos investigados, além de interrogatórios, todos expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Montes Claros/MG. No Maranhão, as ordens foram executadas em São Luís e Imperatriz. Cerca de 100 Policiais e Servidores Federais atuaram na deflagração.

Em setembro de 2018 e em fevereiro de 2019, a PF efetuou a prisão em flagrante de dois advogados que tentavam sacar créditos de precatórios com utilização de documentos falsos, após receber denúncia de gerentes bancários que suspeitaram da documentação apresentada para o recebimento de precatórios judiciais. A partir das prisões, iniciou-se uma investigação que revelou pelo menos outros 11 precatórios judiciais sacados com utilização de documentos falsos, mediante a atuação de um grupo criminoso formado por advogados, funcionários de cartórios, bancários e despachantes.

Com a ajuda dos bancários investigados, o grupo levantava informações de pessoas que teriam créditos de precatórios judiciais disponibilizados pela Justiça; documentos de identidade eram falsificados e, com a conivência de funcionários de cartórios, eram elaboradas procurações públicas ideologicamente falsas, que possibilitavam os saques dos precatórios pelos advogados que participavam do esquema. A fraude lesava instituições financeiras, os verdadeiros titulares do crédito e seus advogados devidamente constituídos para atuar nos processos judiciais originários dos créditos ilegalmente sacados.

Os saques já apurados totalizam cerca de R$ 1,3 milhão. O grupo criminoso já havia prospectado vários outros precatórios judiciais com a finalidade de aplicar o mesmo golpe, com prejuízo estimado de mais de R$ 70 milhões. As investigações prosseguirão para identificar possíveis envolvidos e apurar o valor total sacado pelos criminosos. Se condenados, os envolvidos poderão ser condenados a mais de 15 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para o presídio de Montes Claros, onde permanecerão à disposição da Justiça. Da Polícia Federal.

Portaria de Moro para “proteger indígenas” exclui área mais atacada

Folha – A portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que autorizou o envio da Força Nacional para a segurança de índios no Maranhão excluiu a terra indígena que apresenta o maior número de invasões, roubos de madeira e caça ilegal na região.

O documento de duas páginas divulgado pelo ministério, e que deve ser publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial, diz que a Força irá atuar apenas para proteger indígenas, não indígenas e servidores públicos na Terra Indígena Cana Brava, de 137 mil hectares e 4.500 índios, perto da qual foram assassinados a tiros, no último sábado (7), dois guajajaras na rodovia federal BR-226.

Contudo, a cerca de 200 quilômetros dali, a Terra Indígena Arariboia, com 413 mil hectares e 12 mil índios, vive um clima de tensão e ameaças veladas desde o dia 1º de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara foi morto com um tiro por um invasor.

Paulo era um dos “guardiões da floresta”, como se autodenominou um grupo de agentes florestais indígenas que fiscalizam invasões e o corte ilegal de árvores na região.

O Governo do Maranhão teve que tirar às pressas da Arariboia três “guardiões” ameaçados. Desde então, os principais líderes indígenas da região cobram apoio do governo federal para garantir mais segurança, mas a única providência da União a esse respeito foi enviar uma equipe da Polícia Federal, para apurar o assassinato do último dia 1º, e alguns servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Não há base de fiscalização na Arariboia. Além disso, os madeireiros e caçadores se aproximam de uma área habitada por índios awás, considerados por indigenistas o grupo étnico isolado mais ameaçado do mundo. Os ramais abertos por madeireiros já avançaram mais de 1.200 quilômetros dentro da terra indígena.

Questionado pela Folha, o Ministério da Justiça afirmou que a Funai não solicitou o envio da Força Nacional para a Terra Indígena Arariboia e que o trabalho foi convocado para a Terra Indígena Cana Brava. Mas acrescentou que, “se houver necessidade, a FNSP [Força Nacional] será deslocada a outras terras indígenas”.

A Funai confirmou que solicitou ao ministério “o envio, em caráter de urgência, da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Cana Brava, no Maranhão”. “Se houver necessidade, a Fundação irá solicitar o envio da FNSP a outras terras indígenas para resguardar a integridade das comunidades indígenas e de servidores que atuam naquelas regiões.”

O indigenista Carlos Travassos, ex-coordenador da área de índios isolados da Funai de Brasília e que auxilia no trabalho dos “guardiões da floresta” guajajaras, disse que “a presença da Força Nacional seria muito importante neste momento na Arariboia e no seu entorno”.

“Informações da região indicam que o esbulho renitente continua sobre a floresta dos povos guajajara e awá, na Arariboia, ameaçando gravemente essas populações. A invasão pode realmente ter se intensificado após a morte do Paulo, pois já recebemos essa avaliação das bases em algumas regiões da terra indígena”, disse Travassos.

O corpo de um dos dois indígenas assassinados no último sábado, Firmino Guajajara, foi enterrado na aldeia Betel com a presença de mais de cem moradores da região, segundo os guajajaras. Duas pessoas passaram mal e tiveram que ser socorridas. O outro corpo, de Raimundo Guajajara, deveria ser sepultado até o início da noite desta segunda-feira (9).

Indígenas disseram à Folha, sob a condição de não terem os nomes publicados, que houve dois ataques na rodovia federal BR-226, em pontos separados por cinco quilômetros, supostamente por um mesmo grupo de atiradores que estavam em um carro branco.

“Eles antes de atirar checaram se eram indígenas mesmo, eles começaram a perseguir os parentes lá atrás, depois emparelharam e atiraram”, disse um guajajara, que afirmou ter ouvido a versão de um dos sobreviventes.

Por questão de competência judicial, a Polícia Civil do Maranhão repassou o caso para a Polícia Federal, que não divulgou nenhuma informação sobre o conteúdo das investigações.

Em nota nesta segunda-feira, o órgão disse apenas que foi aberto um inquérito, no sábado. “No mesmo dia do crime, policiais federais se deslocaram ao local para iniciarem as investigações, que estão sendo desenvolvidas com prioridade para a mais rápida e efetiva identificação e responsabilização criminal dos autores”, diz a nota da PF.

Cercada por madeireiros e caçadores, tribo no Maranhão é a mais ameaçada do mundo

Rubens Valente e Eduardo Anizelli, da Folha – TERRA INDÍGENA ARARIBOIA (MA) – Eles vivem da caça e da pesca, nus e sem contato com não indígenas em um pedaço da mata calculado em 3% dos 412 mil hectares da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão.

Semana após semana, contudo, esse exemplo raro do modo de vida indígena é progressivamente ameaçado pela ação de madeireiros e caçadores clandestinos, que invadem o território e obrigam os awás à perda de comida e frequentes deslocamentos, no que os transformou, segundo indigenistas, no grupo humano isolado “mais ameaçado do mundo”.

Sem uma base de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Polícia Federal e do Ibama na região —os agentes da União só aparecem de vez em quando—, os verdadeiros protetores dos awás são os índios guajajaras, que somam mais de 12 mil e criaram, em 2013, um grupo próprio de repressão a crimes ambientais, os “Guardiões da Floresta”.

A região vive uma escalada de violência. No último sábado (7), dois guajajaras foram mortos em um atentado em Jenipapo dos Vieiras (MA). Com isso, já são três índios da etnia assassinados neste ano.

“Eles [os awás] estão só nessa ‘bolinha’ de mata. Estão aqui pertinho de nós, a uns três quilômetros. Eles circulam de lá para cá. Queremos que a sociedade venha dar proteção não só para nós, mas para eles também. Eles não sabem se defender, eles não sabem falar [português], estão ali igual uma caça, com medo de zoada, de tiros, de coisas assim”, disse o cacique Paulo Providência Guajajara, 47, da aldeia Jenipapo.

“Os madeireiros já estão dentro da rota dos awás. Muitas vezes eles [índios] pegam o material deles, andam no barraco dos madeireiros, onde o sujeito chega com gripe, tossindo, joga gripe no mato. E aí, meu amigo, se [os awás] pegarem o vírus já era, acabam. A gente fica muito triste com isso, com essa injustiça da Justiça brasileira com a gente”, disse o coordenador dos “guardiões”, Olímpio Guajajara, 45.

O grupo de fiscais ambientais trabalha de forma voluntária e sem qualquer ajuda oficial, com motos em estado precário e armas obsoletas, como mosquetões.

Acompanhada de guajajaras, a Folha passou por um ponto na trilha de acesso entre duas aldeias que, segundo os índios, fica a menos de um quilômetro de onde os awás de Arariboia foram filmados pela primeira vez na história.

O “guardião” guajajara Ronilson Lima, 33, o Flái, atua em um coletivo de comunicação indígena chamado Mídia Índia. Com uma câmera pequena, ele registrou, no começo do ano, um grupo de quatro awás caminhando pela mata —as imagens foram exibidas em fevereiro pela TV Globo.

“Um pressentiu nossa presença, parece que cheirou algo no ar. Ele virou e me viu. Três deles se armaram com uma flecha. Eu fiquei com medo de fazerem alguma coisa, mas foram embora. Eu queria que eles me vissem para ficar com eles a minha imagem, para o caso de nos encontrarmos de novo”, disse Flái.

Está claro para os guajajaras que os awás preferem permanecer vivendo como hoje. Eles poderiam facilmente chegar à aldeia Jenipapo, onde vivem 55 famílias guajajaras, com apenas uma hora e meia de caminhada, mas nunca apareceram por lá.

Há cerca de um ano, um grupo de “guardiões” deixou, em um ponto da mata que eles sabiam ser frequentado pelos isolados, uma vasilha d’água, um facão e um machadinho. Os awás levaram as ferramentas, mas atravessaram a vasilha com duas flechas. Para os guajajaras, foi um sinal de “proibido entrar”.

O grupo de awás de Arariboia é estimado em 60 a 70 pessoas. Os guajajaras dizem que sempre souberam da presença deles na mata. Às vezes ouvem os cantos, de noite ou de madrugada, mas não entendem o que é falado.

“Desde criança a gente sabia dos awás. Meu pai era um grande caçador e os via na floresta. E sempre contava para nós: ‘Olha, tem parente que está morando dentro da mata’. Awá significa ‘os homens verdadeiros’, um nome tenetehara [guajajara]. Eles se chamam mesmo é ‘uwájanjara’”, disse o “guardião” Olímpio.

A interrogação sobre o futuro dos awás começou com as constantes invasões do território nos últimos 20 anos por madeireiros e caçadores.

Do ano passado para cá, contudo, o problema se intensificou. Segundo dados de satélite compilados pelo ISA (Instituto Socioambiental), os ramais abertos por madeireiros aumentaram 27% em um ano, atingindo 1.248 quilômetros dentro da terra indígena.

Os madeireiros entram inclusive com apoio de líderes indígenas subornados, segundo os guajajaras, e podem ter encontros fortuitos e fatais com os awás.

No organismo de um indígena isolado, uma simples gripe pode evoluir para uma pneumonia em apenas dois dias, segundo indigenistas.

“Não há mais como separar o lugar onde estão os madeireiros de onde estão os awás. Eles estão se misturando. Os awás estão onde ainda existe madeira. Mas se tirar a madeira, eles vão para onde? Os awás hoje não estão vivendo, estão sobrevivendo, o que é diferente”, disse o “guardião” Auro Guajajara, 34.

Os invasores derrubam árvores que têm frutos ou que são usadas por abelhas para formar suas colmeias. O mel é uma importante fonte de alimentação dos awás. Além disso, matam e afugentam a caça. Para Olímpio, os awás agora sobrevivem basicamente de alguns tipos de animais. “Estão buscando agora mais é cotia, porcão. Capelão [macaco] já está escasso, está em extinção.”

“Os awás estão passando muita sede, tiram raízes para tomar a água. A pior invasão que está tendo é a dos caçadores. Eles matam paca, tatu, anta, porcão. Eles não vêm para comer, levam para vender”, disse o cacique Paulo.

Sua mulher, a agente de saúde Jacirene Ribeiro Guajajara, contou que os caçadores vêm em bandos armados e usam até gerador elétrico, matando “20, 30 porcões” de uma só vez e jogando no mato partes dos animais que costumam ser aproveitadas pelos indígenas, como cabeças e vísceras.

No último ano, o quadro se agravou. “É uma situação bem crítica. Os awás enfrentam o risco de extinção. Eles provavelmente já estariam mortos se não fossem os ‘guardiões’. É exemplo extremo do genocídio dos povos indígenas, não é algo para o futuro, está acontecendo agora”, disse Sarah Shenker, pesquisadora da Survival International, ONG britânica que acompanha o caso dos awás há anos e os considera o grupo isolado “mais ameaçado do mundo”.

Para o indigenista Carlos Travassos, que coordenou o setor de índios isolados da Funai em Brasília e hoje trabalha com os “guardiões”, os awás são hoje os isolados mais vulneráveis do país ao lado do chamado “índio do buraco”, em Rondônia, e dos piripkuras e kawahivas do rio Pardo, ambos em Mato Grosso.

“Nos outros três casos, pelo menos há alguma ação de proteção em andamento. O caso dos awás é o pior em termos de ameaças externas e das pressões que sofrem. A Arariboia é uma ilha verde, ao redor dela está tudo desmatado.”

No projeto de assentamento Brasilândia, que faz divisa com a Arariboia, três passagens de terra dão acesso livre a madeireiros e caçadores para o interior do território dos guajajaras e dos awás.

Não há destacamento da Polícia Militar, delegacia, guarita ou qualquer tipo de controle sobre a passagem de veículos. Caminhões entram vazios, a qualquer hora, e saem carregados de madeira.

Mesmo depois das mortes do “guardião da floresta” Paulo Paulino, 26, e do morador do povoado, Márcio Gleik Moreira Pereira, 37, no último dia 1º, nenhuma medida foi tomada pelas forças de segurança para impedir as invasões na Arariboia a partir de Brasilândia e diminuir o clima de tensão. A polícia só apareceu para tomar depoimentos sobre as mortes e logo foi embora.

O assentado Pedro Paulo Pereira de Souza, 62, presidente da associação dos moradores há mais de 16 anos, disse que as famílias iriam apoiar a presença permanente da polícia.

“Aqui é rota de passagem. E a gente não pode identificar uma pessoa que está passando. Eu não sei se é ladrão, se é assaltante. Aqui deveria ter uma guarita, só passaria quem se identificasse, como tem nos Estados Unidos. Aqui não, é tudo livre, entra quem quer. Eu achava que seria bom demais a presença da polícia.”

Criada há mais de 20 anos pelo Incra, Brasilândia tem hoje 273 lotes. A associação, 140 famílias filiadas. O povoado fica a apenas oito quilômetros dos limites da Arariboia.

Até por volta de 2012 havia moradores envolvidos na compra e venda de madeira. Naquele ano, porém, o Ibama e a Funai fizeram uma grande operação e fecharam várias madeireiras no povoado.

Assassinato de indígenas: Eliziane cobra rigor na investigação e punição exemplar

Através das redes sociais, a senadora Eliziane cobrou da Polícia Federal rigor na investigação sobre assassinato de indígenas no Maranhão. Os índios foram assassinados no último sábado às margens da BR-226 entre Grajaú e Barra do Corda. A senadora afirmou que é necessária punição exemplar.

“Os brutais assassinatos de Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara devem ser fruto de repúdio de todos. A violência contra povos originários tem aumentado de maneira alarmante, isso é inaceitável”. E complementou: “a ação da Polícia Federal na investigação desses crimes precisa ser rigorosa, a impunidade gera novos crimes. Exigimos isso e vamos acompanhar de perto”.

Eliziane explicou ainda que Mesmo a segurança dos povos indígenas não sendo prerrogativa do governo do Estado, o governador Flávio Dino tem agido, “mas ao que tudo indica os criminosos estão sentindo conforto em cometer esses crimes brutais. O combate à essa violência precisa urgentemente ser feita”.

O ministro Sérgio Moro enviou tropas federais para conter o clima de tensão na região. A Polícia Federal segue a investigação sobre a morte dos indígenas.

Torcedor do Cruzeiro diz que é vergonha jogar contra Sampaio e Bolívia responde: “fica titi não”

O ESPN conversou com alguns torcedores do Cruzeiro revoltados com o rebaixamento do time para a Série B do Campeonato Brasileiro.

Vociferando contra o time, um dos torcedores reclamou do fato do time ter que jogar contra o Sampaio Corrêa, de forma muito desrespeitosa com o time maranhense.

Na publicação do ESPN no Twitter, que destacou a declaração sobre o Sampaio, o perfil oficial do clube de maior torcida do Maranhão respondeu: “A gente não tem nada a ver, mas… TÁ TITI? FICA TITI NÃO”.

A resposta é referência á provocação dos jogadores do Atlético Mineiro, rival do Cruzeiro, que comemoram a queda da Raposa com a frase postada pelo tricolor maranhense.

No ano que vem o Sampaio encontra o Cruzeiro na Série B!

Cyrela faz acordo para indenizar moradores e corrigir problemas do Pleno Residencial

Pleno apresentou vários problemas

Uma audiência promovida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, presidida pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, terminou em acordo entre moradores do Condomínio Pleno Residencial (Jaracati), representados pelo IBDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), e a Construtora Cyrela Brazil Reality e outros. Presentes na audiência, ainda, representantes do Ministério Público e do Procon Maranhão. Na audiência, as partes requeridas se comprometeram a efetuar o pagamento, a título de ressarcimento por danos morais e materiais individuais ao proprietário e inquilino pelos eventos narrados no processo, no valor de R$ 8.036,00 (oito mil e trinta e seis reais), inclusas taxas de movimentação financeira, ao proprietário da unidade residencial que preferir aderir ao acordo.

O acordo relata que, em caso de aceitar o valor da indenização, o proprietário da unidade habitacional, e o inquilino, se houver, conferirá às requeridas quitação integral de todos os danos ou prejuízos por eventos relacionados ao processo, assumindo a obrigação de desistir de eventual demanda com o mesmo objeto, abrindo mão do processo que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Cada proprietário deverá comprovar, no momento de adesão ao acordo, a titularidade do imóvel através do respectivo registro imobiliário, atestada por meio de certidão da matrícula do imóvel atualizada e documento de identificação pessoal do proprietário com foto. Em caso de procurador, deverá apresentar procuração particular com firma reconhecida, ou pública, outorgada pelo proprietário da unidade habitacional, acompanhada também de documento de identificação oficial do procurador com foto.

SOBRE A AÇÃO – Trata-se de ação civil pública que tem como objeto o empreendimento Condomínio Pleno Residencial, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, Jaracati, ao lado do São Luís Shopping. O conjunto de prédios em comento foi construído pelas demandadas (CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA) e passou a apresentar fissuras e trincas nas fachadas em menos de dois anos de sua construção.

Além disso, relata a ação, o piso em todos os andares e de todas as 6 torres, começou a apresentar defeitos, ficando “fofo”, popularmente falando. “Crédulos nas rés, muitos consumidores venderam tudo que possuíam para residir no condomínio em questão. Comprometeram-se alguns, até por inúmeros anos, em financiamentos bancários, para viverem sobressaltados, com receio de explosão (…) Humilhação, desrespeito, medo, frustração. Estes são os sentimentos de quem acreditou na proposta das rés e hoje não tem para onde ir, pois toda a sua renda está investida neste pesadelo sem fim”, destaca os autores na ação.

Conforme a Ata da Audiência, o juiz nomeará, no prazo de até 60 dias, perito judicial de engenharia, cujo procedimento seguirá a legislação processual civil, para fins de avaliar a existência ou não de eventuais vícios e apurar a responsabilidade por sua reparação, relativo aos seguintes itens do condomínio: Impermeabilização das cisternas e fechamento; Casas de gás; Muro do Condomínio; Pórtico de entrada do condomínio; Lixeira central; Marquises de entradas das torres; Estacionamentos e placas de atoleiro; Janelas das torres; Paisagismo; Piscinas; Arquibancada da quadra; Drenagem pluvial; Áreas de vivência e caixas de ar-condicionado, além de outros itens.

“As partes requeridas pagarão em favor do CONDOMÍNIO PLENO RESIDENCIAL, a título de indenização, o importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a ser depositado em juízo, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data, sendo que a liberação dessa quantia será realizada mediante a apresentação de projeto por parte dos representantes do Condomínio, aprovado em Assembleia e por este Juízo (…) Com exceção aos itens reclamados pelo condomínio os quais estão, na sua totalidade, relacionados na cláusula 03, declara ele (condomínio) estar plenamente satisfeito com a construção do Condomínio Pleno Residencial, razão pela qual, eventuais novas reclamações e/ou pedidos feitos pelo mesmo serão tratados como assistência técnica, desde que realizada a devida manutenção e /ou esteja dentro do respectivo período de garantia, conforme previsto no manual do proprietário e síndico”, observa a Ata.

“Foi uma audiência longa e trabalhosa. São mais de 700 famílias que moram lá, que serão beneficiadas apenas aceitando o acordo. A vitória maior foi garantir a obrigação da Cyrela de corrigir todos os defeitos encontrados no condomínio residencial. Vale ressaltar que, com isso, estamos reduzindo a judicialização desse caso. Ficamos por horas ajustando os pontos controversos para que todos saíssem satisfeitos da audiência. Muitos moradores acharam pouco o valor das indenizações, mas a maioria decidiu e todos têm que entender que o acordo vem apenas para beneficiar a coletividade. Alguns entraram individualmente na Justiça, mas quem quiser aderir ao acordo já vai receber o valor sem esforço algum, bem como os benefícios que serão realizados no condomínio”, declarou Douglas de Melo Martins.