Edivaldo entrega 63ª escola reformada; e tem mais…

Uma das mais importantes e tradicionais escolas públicas municipais de São Luís, a octogenária Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro da capital, está ativa novamente. Completamente restaurada pela Prefeitura de São Luís e entregue à população pelo prefeito Edivaldo neste final de semana, a escola agora está apta a ofertar novamente o ensino de qualidade vivido nos tempos áureos da unidade, cujo prédio, devido ao seu valor histórico e arquitetônico, é tombado como patrimônio histórico do município. Com esta entrega a Prefeitura chega a marca de mais de 60 escolas totalmente reformadas. Já foram entregues oficialmente 63, mas o número total de escolas prontas está próximo dos 70 e muitas mais em estágio avançado de reforma.

Fundada há 85 anos, esta é a primeira reforma que requalificou totalmente o prédio histórico, atingindo todas as instalações. “Esta é uma escola tradicional e simbólica da nossa cidade. Estamos agora devolvendo este importante instrumento da Educação para a comunidade de São Luís. Mesmo diante da maior crise que se abateu no país estamos conseguido tocar o dia a dia da Prefeitura. Com a devolução da U.E.B Alberto Pinheiro estamos contribuindo para a história da cidade”, destacou emocionado o prefeito Edivaldo, acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e do vice-prefeito Júlio Pinheiro e do secretário de Educação, Moacir Feitosa.

“A educação é uma política fundamental para a vida das pessoas. Por isso, tem de ser vista como política permanente da administração pública. O prefeito Edivaldo tem demonstrado compromisso e seriedade na condução desta política, o conceito de patrimônio cultural da humanidade da cidade está sendo preservado com esta reforma”, destacou o vice-prefeito Júlio Pinheiro. Todo o secretariado do governo municipal prestigiou o evento, que Pinheiro considerou como mais um marco do legado que a administração deixará para o futuro da cidade.

ESTRUTURA

As reformas das escolas é um dos pilares do programa Educar Mais, lançado pelo prefeito Edivaldo em junho deste ano. Durante oito meses foram realizadas obras de melhoria de todas as instalações do prédio histórico, substituindo materiais da estrutura original seguindo normas do IPHAN.A unidade de ensino tem capacidade de receber até 1200 estudantes nos três turnos. Todas as 18 salas da U. E. B. Alberto Pinheiro são climatizadas. A quadra poliesportiva também foi reformada para propricar a prática esportiva aos alunos. A escola atende crianças da 1ª a 9ª série nos turnos matutino, vespertino e noturno. Conjugada a Alberto Pinheiro, a escola infantil Albertinho foi entregue totalmente reforma pela Prefeitura no ano passado.

O vereador Paulo Victor mencionou em seu discurso que somente nos últimos dois meses participou de mais de 10 entrega de escolas. O vereador Joãozinho Freitas destacou os trabalhos que a prefeitura vem realizando em áreas essenciais como educação e infraestrutura.

Astro de Ogum reafirma que fará o primeiro concurso público da Câmara

Nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de São Luís inaugurou o novo Painel eletrônico da Casa como parte das comemorações dos 400 anos do parlamento municipal de São Luís. Durante a explanação sobre as comemorações, o presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), falou das principais demandas da Casa nos próximos meses e reafirmou que será realizado um concurso público.

“Agradeço a todos que fazem o parlamento. Teremos placas alusivas aos 400 anos da Câmara Municipal e neste contexto, faremos o primeiro concurso público da Câmara Municipal de São Luís”, afirmou.

Astro também disse que colocará em votação as contas dos ex-gestores. Ele afirmou que já foi feito o levantamento e colocado para a análise das comissões. Desde a gestão de Conceição Andrade que a Câmara não coloca as contas de ex-prefeitos em votação.

Outras duas pautas de grande importância social que deverão ser colocadas em votação dizem respeito à ocupação do solo urbano e a revisão do Plano Diretor de São Luís.

Temer chama Sarney no Jaburu para ajudar a se livrar da segunda denúncia

O presidente Michel Temer recorreu ao seu velho conselheiro para lhe ajudar a se livrar da segunda denúncia do Ministério Público Federal que está para apreciação da Câmara dos Deputados. Ele chamou o ex-presidente José Sarney no Palácio do Jaburu para discutir a segunda denúncia de Rodrigo Janot.

Temer se aconselha com Sarney desde que assumiu a presidência e passou a enfrentar graves crises políticas.

Em agosto,  Sarney esteve com Temer para discutir cargos de indicação política no setor de energia, ameaçados com o plano de privatizações.

Peemedebistas do Senado – grupo de Sarney – se queixaram ao governo da possível perda de espaço com o plano de privatizações.

Sarney usa artigo para bater na Lava Jato mais uma vez

Mais uma vez o ex-senador José Sarney usou sua coluna no jornal O Estado do Maranhão para atacar a Operação Lava Jato e as denúncias contra ele.

Denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como integrante do “quadrilhão do PMDB” que teria recebido R$ 864 milhões em propina e gerado um rombo de R$ 5,5 milhões na Petrobras e de mais de R$ 113 milhões na Transpetro, Sarney ameniza as acusações contra ele ao dizer em seu artigo deste fim de semana que “a lógica das denúncias que circulam nos jornais” enquadra todo mundo como quadrilheiro, “e nisso não respeitam nem presidentes nem governadores”, critica o político.

Para Sarney, as denúncias protocoladas contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não passam de um jogo semântico, e a crise política e econômica brasileira teria atingido as palavras.

“É como eu disse no princípio: as palavras estão em crise. E o Dr. Rodrigo Janot ficará na História por dar essas contribuições ao léxico brasileiro”, ironiza.

Sarney tenta suavizar a polêmica envolvendo seu nome, mas as acusações contra o velho oligarca são graves.

Em delação aos investigadores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirmou que José Sarney recebeu R$ 16,25 milhões em propina, pagos em dinheiro vivo, entre 2006 e 2014. Outros R$ 2,25 milhões em recursos obtidos de forma ilegal teriam sido pagos por meio de doações legais, totalizando R$ 18,5 milhões.

Machado relatou que foi procurado por José Sarney em 2006. No encontro, Sarney teria manifestado “dificuldades em manter sua base política no Amapá e Maranhão, e pediu ajuda”.

Em seu artigo, Sarney chega a citar o poema “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, para apontar uma possível subversão do termo nos tempos atuais, já que para ele “quadrilha não é mais dança de São João”.

O imortal Sarney usa artifícios linguísticos para tentar confundir o leitor e se redimir junto à opinião pública. Resta saber se ele conseguirá contra argumentar poeticamente sua inocência perante os investigadores da Lava Jato. Com vários indícios contra ele, Sarney terá que usar muito malabarismo retórico para escapar das acusações.

Procuradoria estuda como obter restituição dos R$ 18 milhões desviados no caso Roseana/Geddel

Jornal Pequeno – A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai pedir oficialmente cópia da auditoria do governo federal que apontou suspeita de desvio de R$ 18 milhões em verbas durante o governo Roseana Sarney (PMDB) repassadas pelo então ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Esses recursos deveriam ter sido usados para reconstrução de estradas e pontes destruídas por enchentes em 2009. Mas uma auditoria do próprio governo federal aponta que pelo menos R$ 18 milhões repassados não viraram obras.

Com o documento do governo federal em mãos, os procuradores vão decidir se entram com uma ação civil por improbidade administrativa contra a ex-governadora. A auditoria interna foi feita pelo Ministério da Integração Nacional. A partir da ação civil, a PGE pode pedir a devolução dos valores aos cofres públicos, além de pedir a responsabilização de Roseana.

Como a investigação do Ministério da Integração mostra farta documentação, há grandes possibilidades de Roseana de fato ser alvo de uma ação por improbidade. O relatório cita “descaso”, “desrespeito” e “má-fé” dos executores das obras. De acordo com a auditoria, os recursos da União não chegaram ao destino para o qual foram enviados.

Histórico

Em 14 de maio de 2009, a então governadora Roseana Sarney pediu ao Ministério da Integração R$ 35 milhões para reconstruir estradas e recuperar obras atingidas pelas enchentes em 69 cidades em situação de emergência no Maranhão.  Em novembro do mesmo ano, o Ministério da Integração liberou os recursos.

Ainda segundo a auditoria do ministério, as obras não foram feitas, e o governo Roseana pediu prorrogação do contrato, o que foi atendido pela pasta.

No entanto, o relatório mostra que, dos R$ 35 milhões, R$ 18 milhões não foram efetivamente aplicados nas obras. Verificou-se que havia uma série de obras inacabadas e remendos em estruturas já deterioradas.

Segundo o parecer técnico, apenas parte do plano que seria executado com o dinheiro foi de fato concretizado. A auditoria é acompanhada de um relatório fotográfico mostrando problemas como uso de rebocos para fazer estruturas antigas parecerem novas. O relatório cita uma ponte na região de Caxias que se encaixa nessas condições. “A estrutura antiga [foi] construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar nova”, diz um outro trecho da auditoria.

Marquinhos apresenta projeto readmitindo volta da reeleição na Mesa Diretora da Câmara

As articulações em torno da reeleição na Câmara Municipal estão intensas. Havia um acordo de revezamento que pôs fim à reeleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.

Mas o momento é outro, e caminha para um consenso em torno da reeleição de Astro de Ogum. Marquinhos apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica nº 002/2017 que volta a admitir a reeleição da Mesa Diretora do Legislativo da Capital.

“Não se trata de nenhuma manobra. Minha proposta visa uma adequação da Lei Orgânica ao Regimento Interno da Casa. no dia 21 de dezembro de 2015, após ampla discussão e aprovação, os nobres colegas vereadores comungaram que no art. 16º, § 4ª da Resolução 05/2015, será permitida a recondução de quaisquer membros da Mesa Diretora para o cargo na mesma legislatura. Como o dispositivo estava divergente então resolvi apresentar a proposta para adequar o Regimento à Lei Orgânica”, justificou Marquinhos.

A tendência é que a tramitação da proposta seja rápida.

Justiça mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Itapecuru

Magno Amorim segue com bens bloqueados pela Justiça

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que deferiu liminar, determinando a indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-prefeito do município de Itapecuru-Mirim, Magno Rogério Siqueira Amorim, no montante de R$ 6.316.406,56. A quantia corresponde ao dobro do valor repassado pela empresa Vale, relativo a nove contratos de doação com encargos, para execução de obras de construção de escolas, unidades de saúde, pavimentação asfáltica, além de aquisição de ambulâncias, patrulhas mecanizadas e tratores.

A liminar deferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em ação civil pública, na qual o órgão alegou prática de ato de improbidade administrativa, após receber vasta documentação da Câmara Municipal, contendo “denúncia” de “gravíssimas irregularidades” na gestão de recursos públicos de R$ 3.158.203,28, repassados aos cofres públicos pela Vale.

A decisão interlocutória de primeira instância, deferindo a liminar, determinou o bloqueio do dobro do valor repassado, oficiando instituições financeiras, cartórios de registros de imóveis e Detran/MA.

O ex-prefeito recorreu ao TJMA sustentando, em síntese, a inexistência de elementos necessários à indisponibilidade dos bens, considerando ausentes provas que afastem a presunção de inocência. Disse não ter praticado ato irregular que tenha ensejado dano ao erário ou configurado apropriação indevida de verbas públicas.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) entendeu como sem razão o ex-prefeito. Destacou a possibilidade de decretar-se a indisponibilidade dos bens dos que praticaram atos de improbidade, tema já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O relator não observou eventual prejuízo em razão do aguardo da decisão do mérito do processo, mesmo que plausível a alegação do ex-gestor, pois a decisão de primeira instância verificou que há fortes indícios de que o então prefeito praticou atos de improbidade administrativa.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, mantendo a decisão do juízo de origem e negando provimento ao recurso ajuizado pelo ex-prefeito.

Solidariedade realizada encontro estadual nesta sexta-feira (15)

Secretário de Indústria e Comércio, de Simplício Araújo, presidente do Solidariedade

O partido Solidariedade realiza nesta sexta-feira (15),  a partir das 18h, no Rio Poty Hotel, em São Luís, o encontro estadual, com a  presença de dirigentes e filiados da sigla.

 
Durante o evento, será realizada a eleição para escolha do diretorio maranhense para o próximo biênio, além de debater junto aos filiados e dirigentes, o planejamento estratégico voltado para as eleições de 2018.
 
“Somos a sigla que mais cresce no Maranhão e no país e isso nos credita como fiéis da balança em 2018 em todos os cenários políticos”, destacou Simplício Araújo.
 
Araújo pontuou ainda, que o diferencial, além do resultado positivo das ultimas eleições, é o incentivo que a sigla dá aos filiados para que estes conheçam as bandeiras defendidas pelo partido.
 
Nas últimas eleições, o Solidariedade,com apenas 3 anos no Maranhão, elegeu 2 prefeitos e 68 vereadores. Está foi a primeira eleição que o partido participou no estado. 
 
O evento nesta sexta-feira, contará com a presença do presidente estadual do solidariedade, Simplício Araújo, do Governador Flávio Dino, prefeitos, vereadores e deputados. 
 
O quê: Encontro Estadual do Solidariedade 
 
Quando: 15 de Setembro, às 18h
 
Onde: Rio Poty Hotel, Av. Dos Holandeses, Ponta D’ Areia. 

Justiça bloqueia bens de Ricardo Murad novamente

Mais um bloqueio de bens do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad. Ele e mais 13 acusados no esquema envolvendo a escandalosa reforma do Hospital Pam Diamante tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

durou quase cinco anos, contou com inúmeros aditivos ao contrato e custou R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado do Maranhão. Auditoria da secretaria de Transparência e Controle revelou que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados na reforma. O valor total da obra foi de R$13, 7 milhões. Para a obra foram utilizados recurso do BNDES.

Os auditores constataram no local foram as péssimas condições com relação à estrutura física.O banheiro interditado porque o sistema hidráulico foi mal dimensionado e causou refluxo. Barra de ferro assentada com ferrugem, indicando que não foi trocada durante a reforma. Danos no forro em vários pontos, causados por infiltrações no telhado, que não foi trocado.

Por conta das irregularidades, a justiça ordenou o bloqueio no valor máximo de R$ 2.100,589,82 (dois milhões, cem mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos entre os 16 acusados, R$ 131.286,86 (cem mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) para cada um.

 

Weverton diz que PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha. “Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei”, explicou ele. “Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho”, afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprsentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Para que a investigação continue é preciso que a Câmara dos Deputados autorize, com uma maioria de 342 votos. Além de Temer, a PGR denunciou outros sete nomes por organização criminosa: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo. “Além retirar direitos e oportunidades, esse governoe está atolado em denúncias”, comentou. Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.