No Maranhão as cidades de Timon e Bacabal (29) deram início a este importante fórum de debate dos filiados do partido. São Benedito do Rio Preto e Tutóia (30) continuaram no domingo a mobilização dos filiados. Presidente Dutra (31) fechou o mês de julho com mais uma plenária congressual (reunião com os filiados).

Estar em jogo a eleição da nova direção municipal, estadual e nacional, além da formulação do programa do partido para o próximo período, como por exemplo a eleição municipal de 2024.

Enilton Rodrigues, presidente estadual do partido e que foi candidato a governador do Maranhão em 2022, assina uma tese (Tese 2- Maranhão construindo um PSOL popular e socialista), estar na disputa para que sua tese saia vencedora deste processo interno que ainda tem mais três outras teses no estado: A tese 3- militantes por um PSOL independente no Brasil e no Maranhão, liderada por Antônia Cariongo; a tese 1-construir um PSOL que seja catalisador das lutas no Maranhão, que tem como assinante a professora Ana Paula e a tese 4- pra renascer o PSOL no Maranhão, liderada pelo ex-presidente estadual do partido, Haroldo Sabóia.

“Momento partidário muito importante, onde a base vai reafirmar um PSOL popular que esteja cada dia mais enraizado no seio do povo. Onde vamos debater e aprovar nossa política para o próximo período, reafirmando nosso apoio ao governo Lula e eleger nossas novas direções a nível municipal, estadual e nacional. A etapa estadual já tem data marcada para 16 de setembro” finaliza Enilton Rodrigues

No cenário de constante evolução das normas e leis que regem as licitações municipais, o Programa Qualifica Maranhão, realizado entre os dias 01 e 03 de agosto, na Regional Pinheiro, dá continuidade a essa importante ação formativa sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica dos municípios.

O Qualifica vem se destacando como um exemplo de esforço estrutural e profissional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a capacitação e proteção das gestões municipais, com foco principal no correto cumprimento das novas disposições da Lei de Licitações, contemplando os agentes públicos com a oferta de atividades teóricas e práticas sobre o tema. A ação é realizada em parceria com Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

O Programa prevê a realização do treinamento em 9 regionais para atender os 217 municípios. Teve início em abril deste ano e já contemplou as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Timon, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e será finalizado na regional de Barra do Corda, entre os dias 14 e 17 de agosto.

Foi um sucesso e movimentou muito economicamente e culturalmente a região a Vaquejada de Tuntum. O prefeito Fernando Pessoa prestigiou o evento no Parque Artur Gonzaga.

A abertura oficial contou com uma emocionante oração a Nossa Senhora, seguida pelo renomado locutor Felix Moreira, que animou o público com sua empolgação característica.

Além do prefeito, a cerimônia contou também com a presença do deputado estadual Éric Costa, vereadores de Tuntum, membros do secretariado e os organizadores do evento esportivo e cultural.

Para encerrar a noite do último dia da Vaquejada, shows dos artistas Biu do Piseiro, Wilson Boré, Bruno Shinoda e Taty Carvalho, que animaram o público.

A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lança nesta segunda-feira (31), em São Luís (MA) , às 14h, o Programa Caminhos Amefricanos. O programa é feito em parceria com o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O objetivo é promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir da troca de experiências, de conhecimentos e de políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes de licenciatura.

Os primeiros países a serem contemplados são Cabo Verde, Colômbia e Moçambique. Além da ministra Anielle Franco, o Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, vai participar do anúncio.

A ministra Anielle falará com a imprensa antes do início do evento, às 13h45.

Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução da taxa de inscrição começaram a ser ressarcidos na última segunda-feira (24). Até o momento, já foram realizadas 88% das devoluções solicitadas. O certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022.

Vale ressaltar que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX, que deve ser, obrigatoriamente, o número do CPF. Segundo Lylian Soares, diretora de Finanças da Alema, à proporção que as pessoas cadastrarem a chave CPF estarão aptas a receber o valor, que será creditado automaticamente.

“A chave PIX pode ser cadastrada em qualquer instituição bancária, mas precisamos que seja o número do CPF. Se o candidato colocar e-mail ou telefone, não vai funcionar. Precisamos que seja o CPF, porque o programa que utilizamos para ressarcimento só permite que o PIX seja o CPF”, enfatizou.

O prazo final para que seja efetuado o cadastro via PIX é de até 30 dias corridos, a contar do dia 24 de julho. Após esse período, não haverá mais devolução, pois o convênio com o Banco do Brasil para essa finalidade será encerrado.

Na manhã desta quinta-feira, 27, ocorreu um acidente com um avião monomotor, com registro PR/WSA, na localidade de Itapeua, município de Raposa, região metropolitana de São Luís (MA).

Apesar do ocorrido, duas pessoas que estavam a bordo conseguiram sobreviver, embora tenham sofrido ferimentos significativos.

O avião monomotor, datado de 1981 e registrado em nome de Ivan de Jesus Araújo dos Santos, encontrava-se com o certificado de aeronavegabilidade (C.A.) vencido desde 26 de maio de 2017, e foi cancelado devido a danos causados por acidente ou incidente.

Em uma decisão de grande repercussão, a 1a Vara da Fazenda Pública de Justiça negou o pedido de antecipação de tutela da Prefeitura de Imperatriz e determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) continue como a prestadora dos serviços de água na cidade.

A determinação valerá até que o mérito final do caso seja julgado.

O pleito da Prefeitura incluía medidas como a suspensão da lei que possibilitou a efetivação do Contrato com a CAEMA. Entretanto, ao analisar o caso, o juiz responsável, Delvan Tavares, entendeu que tais medidas poderiam acarretar riscos ao fornecimento regular dos serviços de água, além de potenciais consequências irreversíveis e de difícil mensuração para a população de Imperatriz.

Com a decisão, o processo seguirá os trâmites normais, sem a pressa e os atropelos que eram almejados pela Prefeitura. Isso significa que a CAEMA continuará como a responsável pelos serviços de água na cidade até que haja uma conclusão definitiva do mérito do caso.

Diante dessa definição, a Companhia reafirmou seu compromisso com a população, garantindo que continuará trabalhando incansavelmente para aprimorar o serviço prestado.

Ampliação

A CAEMA destacou a ampliação de investimentos na região, buscando sempre oferecer o melhor atendimento aos cidadãos.

Além disso, a empresa ressaltou seu esforço em manter a menor tarifa de água do Brasil para os moradores de Imperatriz, visando proporcionar uma gestão eficiente e acessível para todos os consumidores.

Enquanto o desfecho do processo não é alcançado, a população pode ficar tranquila com a garantia da continuidade do fornecimento de água, uma vez que a Justiça se posicionou de forma favorável à manutenção dos serviços.

Agora, resta aguardar o desenrolar dos eventos, acompanhando de perto o desenrolar dessa importante questão que afeta diretamente a vida de todos os cidadãos de Imperatriz. O cenário, porém, aponta para um futuro em que a CAEMA seguirá como uma parceira na busca por soluções eficientes e de qualidade no fornecimento de água na cidade.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor se filiará ao PSDB no dia 4 de agosto, na Batuque Brasil, às 17h.

O ato de filiação de Paulo Victor contará com a presença do presidente nacional do PSDB e governador do Rio Grande, Eduardo Leite, além do ex-senador da República, Tasso .Jereissati e do presidente do PSDB no Maranhão, Sebastião Madeira.

Na mesma semana em que ocorreu uma grande tragédia com morte devido às fortes chuvas em São Luís, o vereador Raimundo Penha ressaltou a necessidade de a Prefeitura investir na urbanização das ruas.

De acordo com o parlamentar, há uma disponibilidade de recursos de 6 milhões, provenientes da Codevasp, destinados à urbanização. Esse montante foi articulado pelo senador Weverton e pelo deputado e Ministro Juscelino Filho.

“Se o prefeito não agir rapidamente, corremos o risco de perder esse investimento, que seria capaz de evitar a repetição desse tipo de problema no futuro”, alertou Penha.

O feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, comemorado nesta sexta-feira (28), altera o funcionamento de serviços e estabelecimentos em São Luís.

Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil em horário normal.

Os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais destes municípios podem funcionar das 8h às 18h e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho.

Bancos
As agências bancárias não vão funcionar nesta sexta-feira (28). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes.

Shoppings
Tropical Shopping: O shopping funcionará das 10h às 18h durante o feriado de Adesão do Maranhão à Independência.

Shopping Rio Anil: As lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 22h. Já o Banco Bradesco, Localiza, cartório, HRO, Laboratório Gaspar e o IPOG estarão fechados. O Supermercado Mateus estará aberto a partir das 9h, encerrando suas atividades às 22h.

Shopping da Ilha: As lojas, quiosques e praça de alimentação do shopping funcionarão das 10h às 22h.

Órgãos Municipais
A Secretaria Municipal de Governo (Semgov) informa que, conforme Decreto municipal N° 58.826, de 26 de dezembro de 2022, no dia 28 de julho, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, será feriado nas secretarias e órgãos do município de São Luís, permanecendo em funcionamento os serviços considerados essenciais.

Energia elétrica
Nesta sexta-feira, por conta do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, a Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento presencial, postos credenciados e os pontos do E+ Reciclagem não funcionarão, em todo o Maranhão.

A Distribuidora orienta que os clientes antecipem sua reciclagem ou ida aos pontos de atendimento, caso desejem resolver algo presencialmente, ou aguardem o retorno das atividades na segunda-feira (31), com exceção do posto de coleta do E+ Reciclagem da Lagoa da Jansen, que estará em reforma até 14 de agosto.

Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos informou que apenas as lotéricas não funcionarão neste feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Elas voltarão a funcionar no sábado (29) em toda a capital.